UM PROGRAMA PARA A CONLUTAS.
A democracia sindical, sua independência e direção política.
A burocratização dos sindicatos depende de diversos fatores. Da mesma forma a democracia sindical. Aqui definimos dois fatores fundamentais que determinam o caráter do movimento sindical: a luta de classes e a natureza das suas direções.
De outro lado, a burocratização dos sindicatos é uma das formas da sua vinculação ao Estado, passando ao serviço da classe dominante. Essa é uma tendência histórica moderna, fruto de pressão do capital monopolista. Mas a concretização dessa tendência não é inevitável. Para evitá-la os trabalhadores precisam oferecer uma resistência de conjunto à unidade dos patrões. E não só no plano das reivindicações econômicas, mas, partindo delas, lutar por suas reivindicações gerais e históricas. O único método capaz de levar os trabalhadores à vitória foi definido por Trotsky, no texto “Aonde Vai a França” nos seguintes termos: “A enunciação das reivindicações imediatas é feita de forma muito geral: defesa dos salários, melhoria dos serviços sociais, contratos coletivos, “contra a carestia”, etc. Não se diz uma palavra sobre o caráter que pode e deve tomar a luta por essas reivindicações nas condições da presente crise social. Apesar disso, todo operário compreende que, com dois milhões de desempregados ou semi-empregados, a luta sindical por contratos coletivos é uma utopia. Nas condições atuais, para obrigar os capitalistas a fazerem concessões sérias, é necessário quebrar a sua vontade, e não se pode chegar a isso senão através de uma ofensiva revolucionária. Mas uma ofensiva revolucionária que opõe uma classe à outra não pode desenvolver-se unicamente sob palavras de ordem econômicas parciais. Cai-se num círculo vicioso. ... A tese marxista geral – as reformas sociais não são mais que subproduto da luta revolucionária – em época de declínio capitalista, tem importância candente e imediata. Os capitalistas não podem ceder alguma coisa aos operários senão quando ameaçados pelo perigo de perder tudo.... Eis porque a mais decisiva de todas as reivindicações, e que deve ser nosso objetivo ao levantar as demais, deve ser a expropriação dos capitalistas e a estatização (socialização) dos meios de produção. Esta reivindicação é irrealizável sob o domínio da burguesia? Evidentemente. Por isso é necessário conquistar o poder”. Essa luta pela socialização dos meios de produção é parte tanto do programa operário para os países imperialistas quanto para os países coloniais e semicoloniais, uma vez que, nos últimos, a economia já se encontra dominada pelo moderno capitalismo. Nas palavras de Trotsky: “Como nos países atrasados quem joga o papel principal é o capitalismo estrangeiro e não o nacional...”. Ou: “O desenvolvimento dos países atrasados define-se por seu caráter combinado. Em outras palavras: a última palavra em tecnologia, economia e política imperialistas combina-se, nesses países, com o primitivismo e o atraso tradicionais”. (Os sindicatos na época imperialista).
Hoje predomina nos sindicatos o corporativismo e o economicismo. Mesmo por parte das autoproclamadas correntes marxistas. Somente uma direção revolucionária pode cumprir esse papel de vincular as lutas e reivindicações imediatas à luta pelo socialismo, que se traduz nas palavras de ordem de expropriação e estatização da economia e na criação do duplo poder tanto na fábrica como no país. Portanto, somente sindicatos dirigidos por um partido revolucionário poderão ser efetivamente independentes do Estado e democráticos. Mas nenhum partido dito revolucionário tem o direito nato de dirigir os trabalhadores. Esse direito deve ser conquistado democraticamente. Isso pressupõe que dito partido seja também democrático tanto na sua relação interna quanto na sua relação com os trabalhadores. Do ponto de vista organizativo, os sindicatos devem ser autônomos em relação a qualquer partido. Ou seja, toda e qualquer deliberação do sindicato deve ser tomada, de forma autônoma pelos seus organismos: diretoria, assembléia, congresso, organização de base. Mas a autonomia organizativa nada tem a ver com independência política.
Os sindicatos atuais, em regra gerais, como os anteriores, são e foram dependentes politicamente da ideologia burguesa e dos partidos burgueses ou conciliadores. Repudiamos a velha ideologia, requentada nos nossos dias por algumas correntes dentro da Conlutas, que de alguma forma propõe a independência política dos sindicatos em relação aos partidos em geral. Isso é uma utopia reacionária. Não pode haver sindicatos politicamente independentes. Somente um partido revolucionário pode garantir a independência política dos sindicatos. A história tem mostrado que as correntes “intermediárias”, se assim se pode classificá-las, cedo ou tarde, caem sob a influência da burguesia. “Na era da decadência imperialista, os sindicatos somente podem ser independentes na medida em que sejam conscientes de ser, na prática, os organismos da revolução proletária”. (idem).
Os sindicatos têm sido organizações amplas dos trabalhadores, de todos os partidos, correntes de opinião, independentes ou apolíticos. No entanto, todos os partidos buscam a sua hegemonia nos sindicatos. É da sua natureza. Na história, via de regra, tem sido os partidos burgueses ou pró-burgueses que tem tido hegemonia. Essa é a razão principal da sua burocratização e submissão aos interesses patronais. Por isso, é absolutamente legítimo que as correntes revolucionárias busquem conquistar o seu predomínio político nos sindicatos. A direção do sindicato por um partido revolucionário significa transformar radicalmente sua política, que deve ter um conteúdo revolucionário, em oposição ao tom conciliador de classes comumente adotado. Por esse motivo, precisa ser independente da burguesia e do Estado. Defendemos o combate permanente aos representantes dos patrões nas categorias, derrotando-os politicamente e demonstrando seu caráter nocivo e traidor. Os sindicatos devem ser organismos que abarquem as mais amplas massas, excluídos os patrões e aqueles que estão ocupando cargos na empresa ou governo, que devem ser expulsos.
Assim, essa condução revolucionária do sindicato nada tem a ver com antigos sindicatos vermelhos, de vanguarda. Concebemos o sindicato revolucionário como um sindicato de massa. A legitimidade da sua direção se baseia no apoio majoritário da base para a sua política e na convivência fraterna com os trabalhadores independentes ou de outros partidos.
A democracia sindical está a serviço das lutas e do programa dos trabalhadores. É uma função destes. No entanto, essa democracia não é uma abstração, concretiza-se numa luta por uma nova estrutura sindical, por princípios democráticos bem determinados e num programa de poder dos trabalhadores.
Por um novo sindicato.
A atual estrutura sindical subsiste desde a década de 30. É preciso acabar com ela. A sua longa vida demonstra que a mesma sempre serviu às mais diversas direções sindicais. Inclusive às direções hoje na Conlutas, fato que é reconhecido pelo texto do Zé Maria: “O que não se pode aceitar é que a prática da esquerda socialista e de setores combativos do movimento seja basicamente a mesma”. Esse texto defende que “democracia quer dizer controle e soberania das bases nas decisões da entidade”. A construção de uma nova estrutura sindical, baseada e estruturada a partir das bases, com uma direção revolucionária à frente, que lute por suas necessidades, ainda que não necessariamente corresponda a sua consciência.
Devemos deixar claro que é a base quem decide. Isso não significa que a direção seja sempre a porta-voz das opiniões da base. A direção revolucionária é aquela que é a porta-voz das necessidades da base, e que, mesmo quando cumpre seu dever de se enfrentar contra as opiniões da base (ficando em minoria se for o caso), garante que seja a base a decidir. A isso podemos chamar de soberania da base.
Não é tarefa fácil, por muitos motivos. A atual estrutura é uma realidade consolidada de longa data. As direções amplamente predominantes apóiam-se nessa estrutura. A tendência governista está exatamente na contramão da ampliação da democracia sindical. A atual estrutura já não serve nem mesmo para os prepostos patronais. A reforma sindical, que está sendo planejada, pretende amordaçar ainda mais completamente os sindicatos.
Durante a vigência da atual estrutura sindical, os trabalhadores passaram por inúmeros períodos de lutas radicalizadas, e a atual estrutura permaneceu. A criação de um novo sindicato democrático, somente pode acontecer na esteira de um novo Ascenso revolucionário dos trabalhadores brasileiros. Entretanto, já demonstramos que apenas as lutas não bastam. A criação ou não de um novo sindicato depende fundamentalmente da existência de um partido revolucionário, suficientemente forte e decidido para tal. Sabemos que a Conlutas, e as suas direções, não são suficientemente forte. Mas nada justifica que não proponha e lute por outro tipo de estrutura, destruindo a atual.
A Conlutas teria plenas condições de começar, nos sindicatos que dirige, a construção de um novo modelo baseado na verdadeira representação das bases. E tem condição também de desencadear uma campanha geral de denúncia do atual modelo, a qual seria, ao mesmo tempo, parte da denúncia da própria burocracia. Infelizmente, nada disso é feito. O texto do Zé Maria é não corresponde à verdadeira dimensão e profundidade que o tema exigiria. Parece apenas uma antecipação formal diante de possíveis críticas.
A luta por um sindicato de política revolucionária não quer dizer romper com os sindicatos atuais. Ainda que o novo possa surgir tanto por dentro como por fora do velho, nossa tática prioritária, hoje, ainda deve ser disputar e lutar por dentro dos atuais sindicatos, que, em geral, ainda concentram a base e permitem a nossa organização, mesmo que tenham uma linha oportunista a partir de suas atuais direções. Conscientização, organização e luta fazem parte do mesmo processo.
Uma das preocupações centrais de uma direção conseqüente, diante de todas as lutas, é fazer que elas deixem um saldo organizativo, permanente, de base: comissões de empresa, delegados sindicais, grupos de autodefesa, etc. Outra preocupação é unificar as diversas formas de organização de base e atribuir-lhe poder deliberativo no sindicato. Não existe uma receita. É um processo dependente da realidade e da amplitude dessa organização por local de trabalho. Nenhuma mobilização dos trabalhadores mantém-se permanentemente. Da mesma forma, a sua organização também reflui. Mas é possível manter organizadas condições de que parte da vanguarda anterior através de seus ativistas, e novas vanguardas que surjam, possam sempre manter-se organizados. Este saldo corresponderia, por exemplo, à formação de comissões de empresa. Essa organização é a representação legítima dos trabalhadores e pode voltar a mobilizá-los a qualquer momento, estabelecendo com eles uma via de duas mãos.
Mas para que esse processo aconteça, é preciso vontade política, no caso, uma direção política, um partido. Somente o partido pode ter essa vontade e ser o fator de estabilidade e permanência da organização de base, principalmente, nos momentos de refluxo. Historicamente, muitas vezes, a organização de base dos trabalhadores surgiu de forma, mais ou menos, espontânea. No moderno capitalismo, e diante da hegemonia das direções traidoras, essa espontaneidade torna-se cada vez mais difícil. Não tanto no que diz respeito ao surgimento de organizações por local de trabalho, mas à sua permanência e a manutenção do seu caráter combativo.
Nos momentos de grandes lutas, a organização de base deve assumir um caráter amplo e aberto, mais ou menos público. As grandes massas não podem se esconder. Nos momentos de refluxo, essa organização pode assumir uma forma clandestina, em primeiro lugar, nas empresas privadas. Nesses momentos, é inestimável o papel que pode desempenhar um pequeno comitê de empresa, informal e clandestino. Entretanto, é preciso ocupar todos os espaços legais que favoreçam a organização dos trabalhadores. Devemos lutar pelo reconhecimento legal das comissões ou delegados de empresa. Os dissídios coletivos são momentos privilegiados para a conquista da legalidade da organização de base. Podemos usar a legalidade atual: a estabilidade para os cipeiros, para os membros da direção sindical, etc. Mas não podemos nos iludir. A legalidade da organização dos trabalhadores é uma função da luta de classes. Assim como ela pode ser conquistada, pode ser retirada ou desconhecida pela burguesia. Exemplos não faltam. Os trabalhadores devem usar e ampliar a legalidade burguesa, mas não se iludir com ela. Devem confiar nas suas próprias forças e na sua capacidade de organização, legal ou ilegal.
O nosso objetivo é a completa desvinculação dos sindicatos do Estado e da legislação sindical. Não reconhecemos como legítima a atual legislação que subordina os sindicatos a este: lhe impõe uma forma determinada, estatutos e objetivos. É preciso denunciá-la, como forma de criar uma nova cultura de independência entre os trabalhadores. Apenas estes têm legitimidade para determinar a forma dos seus sindicatos. Não precisam ser legalizados ou oficializados. Lutamos pela independência material dos sindicatos em relação ao Estado. Por isso, é fundamental que os trabalhadores financiem os seus sindicatos de forma independente. Repudiamos todas as formas compulsórias de financiamento dos sindicatos, em primeiro lugar o imposto sindical. Diante de um movimento suficientemente forte, sindicatos independentes podem ser criados. No entanto, para isso é preciso que realmente representem o conjunto dos trabalhadores e não uma minoria. Criar sindicatos paralelos, de minoria, como forma de evitar a luta contra a burocracia dos sindicatos oficiais, é um crime. Enquanto não tivermos força para criar sindicatos independentes devemos atuar nos atuais. Mas o objetivo dessa participação deve ser transformá-los de dentro, democratiza-los, organiza-los pela base. Ou seja, destruí-los enquanto sindicatos burocráticos e vinculados ao Estado.
Não se destrói a atual estrutura sindical por decreto. É um processo. Depende da amplitude da mobilização e da organização de base. Podemos criar um Conselho dos organismos de base, com poder de veto sobre as decisões da diretoria, como forma intermediária à soberania da base. Em menor escala, devemos defender a revogabilidade dos mandatos da diretoria a qualquer momento, além da própria redução destes mandatos para 1 ano. Também defendemos a rotatividade dos liberados sindicais, como um dos mecanismos de controle sobre a burocratização dos sindicalistas.
Estamos falando da gestão do sindicato, em todos os seus aspectos cotidianos, políticos e administrativos. Em algumas categorias de funcionários públicos, existem Conselhos de Representantes que são organismos políticos chamados a decidir os rumos da entidade em determinados momentos especiais. Isso já é um avanço, mas aquém dos Conselhos administrativos de que falamos.
A luta pela soberania das bases deve ter como objetivo criar as condições para a sua completa autonomia política e administrativa, independentemente dos organismos estatutários. Essas condições não podem resumir-se à criação de organismos superestruturais, como os Conselhos mencionados acima. Estes, por sua vez, devem representar uma rede de organismos por local de trabalho. Temos consciência de que essa nova estrutural sindical acabada depende de certas condições difíceis de acontecer na realidade atual. No entanto, a direção sindical que, desde o primeiro dia da sua gestão, não trabalha pela organização de base, ou é burocrata ou está no caminho da sua burocratização.
Não basta uma diretoria discutir com a base, é preciso transferir para a base organizada a prerrogativa final das decisões políticas. Sobre essa questão da soberania da base, o documento do Zé Maria não é claro. Num determinado momento propõe a constituição de um Conselho com poder deliberativo superior aos da diretoria. Noutro momento, fala em dividir o poder de decisão na entidade. Compreendemos que em certa fase da transformação do sindicato, possa ser exatamente assim, a diretoria dividir o seu poder com a base, dado a precariedade dessa organização. No nosso caso, deixamos claro não pode existir soberania da base que não se expresse em organismos correspondentes e com real e permanente força de decisão.
A democracia sindical deve começar a ser exercida, desde o primeiro momento, antes mesmo da criação dos organismos de base. Nas próprias instâncias oficiais. As assembléias devem ser chamadas com freqüência para decidir os rumos da entidade. E essas assembléias, para serem democráticas, devem ser precedidas por discussões preparatórias nos locais e trabalho: reuniões por seção, assembléias por empresa. A assembléia geral é apenas o momento culminante da mobilização. Por sua vez, a assembléia deve criar outras formas de organização, permanentes ou circunstanciais. A negociação salarial deve ser feita por comissões de base eleitas em assembléia. Quando as negociações forem de nível nacional, por representantes dessas comissões. Essas comissões devem representar as massas em luta, ou seja, eleitas pelas assembléias que deflagrem a greve. Devem-se denunciar as comissões de negociação fruto de congressos burocráticos anteriores.
Os comitês de empresa, os conselhos e o duplo poder
A Conlutas não é uma organização exclusivamente sindical. O seu objetivo é mais amplo. O sindicalismo é apenas uma parte do movimento dos trabalhadores. Todos as suas lutas e formas de organização se relacionam, mas nem sempre se confundem. Muitas lutas podem passar por fora dos sindicatos burocráticos atuais. Nas suas lutas mais radicalizadas, os trabalhadores tendem a levantar não apenas reivindicações salariais. Historicamente costumam aparecer os comitês de empresa, de forma independente ou não do sindicato. A simples existência desses comitês coloca em questão o controle sobre a empresa. É a forma embrionária do duplo poder a esse nível.
A Conlutas deve estar atenta ao movimento real e não perder a oportunidade para a criação desses comitês. Nos sindicatos pelegos, devemos procurar manter esses comitês independentes do sindicato. Os mesmos, mesmo não sendo organismos sindicais, podem transformar-se no ponto de apoio para a retomada do sindicato. Nos sindicatos dirigidos pela Conlutas, esta deve procurar transformar a organização de base, não apenas em organismos reivindicativos, ou seja, sindicais.
Numa certa etapa da organização de base, esta deve adquirir e disputar o poder sobre aspectos da empresa, ou conjunto de empresas, tomando medidas que levem ao questionamento sobre a própria propriedade da empresa. É obrigação dos revolucionários educarem as massas sobre o fato de que a produção e os meios de produção devem ser dos próprios trabalhadores, como forma de defender a expropriação das empresas, sob controle operário. Nesse momento, esses organismos assumem um caráter semelhante ao comitê de empresa: podem fiscalizar a contabilidade da empresa (para desmascarar o capitalista), a contratação de mão de obra, o abastecimento, etc., como formas de transição na defesa do controle operário. Os sindicatos revolucionários têm um papel superior ao mero sindicalismo, qual seja a criação do poder dos trabalhadores, usando como ponto de apoio a organização de base surgida nas lutas.
É por isso, que o programa que defendemos nos sindicatos não se resume às reivindicações econômicas. Estas são apenas um ponto de partida para a introdução da necessidade de superar o capitalismo. Não basta propormos a sua derrubada na forma de propaganda fora das lutas. É preciso prepará-la na prática, dando os passos correspondentes nas lutas concretas, elevando-as ao nível da criação do duplo poder e propondo a expropriação parcial da economia. É preciso aproveitar cada greve, para criar a organização de base, não só no sentido sindical, reivindicativo, mas também no sentido do duplo poder. Ao mesmo tempo, as reivindicações salariais, sempre que possível, devem servir de ponto de partida, de argumento, para a introdução, como propaganda, da palavra de ordem de expropriação da própria empresa.
O documento do Zé Maria reconhece esse método revolucionário: “É preciso combinar as duas coisas, a luta em defesa das reivindicações específicas com a luta em torno às demandas políticas gerais da classe”. “Toda luta em defesa de uma reivindicação dos trabalhadores, por mínima que seja, precisa estar sempre referenciada na nossa estratégia mais geral na luta sindical (defesa dos direitos, contra a flexibilização, por exemplo) e da luta contra o capitalismo”. Mais uma vez, podemos dizer o mesmo que dissemos sobre a estrutura sindical: existe a mais absoluta contradição entre o discurso e a prática.
Esse reconhecimento do método da unidade entre os dois programas, o programa mínimo e o programa máximo, não nos ajuda em quase nada. Serve para demonstrar que é consciente a omissão praticada com relação ao programa revolucionário, por parte de todas as correntes políticas no interior das Conlutas, e com maior razão pela corrente majoritária. O método em vigor na Conlutas, bem como no sindicalismo em geral, é o do mais rebaixado economicismo.
Não podem mais existir sindicatos reformistas. O programa sindical, na atual fase do capitalismo, se confunde integralmente com o programa revolucionário, o qual pode ser resumido na seguinte sentença: na luta pela revolução, pelo poder dos trabalhadores, estes não perdem oportunidade de arrancar esta ou aquela conquista material à burguesia. Nesta fase, a burguesia somente pode conceder alguma coisa importante aos trabalhadores, de forma duradoura, quando ameaçada de perder tudo. A mais imediata de todas as reivindicações é o poder dos trabalhadores, o socialismo.
