A CONLUTAS PRECISA SER REAFIRMADA
Introdução
A cada ano que passa a vida está cada vez mais difícil para os explorados e oprimidos. Os governos capitalistas estão todos unidos para promover os maiores ataques da história contra a classe trabalhadora. No Brasil, na França e no mundo inteiro, querem acabar com o direito de se aposentar, com as férias remuneradas, com o direito à licença-maternidade para mulheres, etc. Os trabalhadores já experimentaram os anos de chumbo e pancadaria com o fascismo e conseguiram derrota-lo. Hoje experimentam a última cartada da burguesia, as Frentes Populares. O capitalismo só consegue impor seus planos econômicos de miséria e exploração através de governos que possuem o mínimo de simpatia entre as massas. Isso explica a existência de tantos governos com esse caráter ao mesmo tampo. Porém, também as Frentes Populares começam a ser desmascaradas e, aos poucos, os trabalhadores vão deixando de acreditar em qualquer governo burguês. Nem fascismo nem Frente Popular. A burguesia se vê em crise, ainda mais agora com a crise econômica dos EUA, e os trabalhadores vão retomando suas lutas e mobilizações no mundo inteiro. No Brasil não é diferente. Os ritmos da luta de classes podem ser desiguais de país para país, porém o processo de retomada das lutas é mundial e está aumentando. Nunca foi tão necessária a existência de uma direção para o movimento de massas que organize os trabalhadores e o conjunto dos explorados para lutar contra o Governo Lula e contra o congresso nacional desmoralizado.
A Conlutas poderia cumprir esse papel. O surgimento da Conlutas expressa o que existe de mais progressivo na luta dos trabalhadores. Já foi capaz reunir mais de 10 mil em Brasília e de somar aproximadamente 1 milhão de trabalhadores nas jornadas de luta de 23 de Abril de 2007 e possui um potencial de mobilização gigantesco. Mas, infelizmente, a Conlutas não aproveita como deveria o espaço que existe para os trabalhadores brasileiros aumentarem seu nível de mobilização contra o Governo e o regime burguês. Para nós, o tamanho ainda pequeno e as dificuldades de garantir lutas nacionais unificadas são obstáculos importantes, que reconhecemos. Porém, como em tudo na política, parte da ausência de um papel mais firme da Conlutas na denúncia do capitalismo como um todo, e da organização de lutas mais freqüentes e profundas, é de sua direção. O bloco majoritário, formado em torno do PSTU, é responsável por muitos acertos da Conlutas, mas também é o responsável pelo fato dela ter tido um papel marginal diante de ataques importantes aos trabalhadores, como o aumento da carga de impostos, o aumento vergonhoso do salário mínimo, da corrupção generalizada e, principalmente, na ausência de apresentar uma alternativa de ruptura institucional com tudo que está aí. Infelizmente, somos obrigados a constatar que a direção da Conlutas impõe um papel bem comportado e dentro dos marcos do regime democrático-burguês à atuação da Conlutas. O fato do PSTU ter mudado sua estratégia, na prática, priorizando a disputa eleitoral e blocos com setores eleitoreiros, como o PSOL, contribuiu para que a Conlutas retrocedesse de uns tempos pra cá. Isso explica o fato de a Conlutas ter formado chapas comuns com correntes da CUT em algumas eleições sindicais. São vários os exemplos de chapas com a DS (PT), PcdoB, rupturas da burocracia e assim vai... raramente com polêmicas públicas com estes “aliados”.
Nesse CONAT existem dois projetos em disputa: um, defendido pela atual direção, pretende acabar com a Conlutas e construir uma central intermediária entre a combatividade inicial da Conlutas e o oportunismo e burocratização da Intersindical. No final das contas, significa abrir mão do que a Conlutas tinha de diferente das demais organizações. Toda a análise crítica que sempre se fez diante do papel da antiga Assembléia Popular, da qual a Intersindical é herdeira, e toda sua política pró governista, será, daqui por diante, integrante da Central que substituir a Conlutas. O objetivo disto tudo não é aumentar o poder de luta da Conlutas, mas utilizar a base dessa entidade para eleger parlamentares e aumentar seu aparato sindical, abandonando as campanhas de luta contra o Governo, os corruptos e o capitalismo e abandonando a defesa do socialismo. Da boca pra fora se diz defender o socialismo, mas, na vida real, se abandona até mesmo o classismo, para coligar sindical e eleitoralmente a serviço de um programa reformista e nacional desenvolvimentista.
O outro projeto, que o Movimento Revolucionário defende, afirma todo o significado histórico que tem a Conlutas e a necessidade de fortalecê-la cada vez mais, para mobilizar a classe trabalhadora brasileira, junto com os movimentos populares e a juventude, fazendo grandes agitações nacionais contra o Governo Lula, contra a CUT, contra o Congresso Nacional, dizendo claramente que as eleições não mudam a vida de ninguém e que somente com muita greve, ocupação e uma revolução dos trabalhadores é possível um futuro melhor. As lutas crescem no mundo inteiro, e, em menores proporções, também no Brasil. Este é o momento da Conlutas levantar ainda mais alto sua política! Não outra política, mas a sua política fundadora. É o momento de avançar e não de voltar atrás. Esse é o chamado que fazemos a todos os ativistas que, de alguma forma, participam do Iº Congresso Nacional de Trabalhadores da Conlutas. Não é pouca coisa. O destino de milhões de pessoas depende da existência de uma direção de luta que reúna os explorados e oprimidos e que defenda a Revolução! Por isso, a Conlutas precisa ser reafirmada!
I - UMA SITUAÇÃO REVOLUCIONÁRIA MUNDIAL
AMÉRICA LATINA
No CONAT, em 2005, já se entendia que desde o início do século XXI os trabalhadores de diversos países retomaram suas lutas e passaram à ofensiva contra os ataques dos governos capitalistas. Na América Latina houve revolução na Argentina, no Equador, na Bolívia e na Venezuela. De fato essas revoluções não levaram à classe trabalhadora ao poder e, por isso, do ponto de vista histórico, foram revoluções derrotadas. O motivo das derrotas, porém, é a ausência de uma direção revolucionária com influência de massas capaz de dirigir processos de insurreição popular e organizar a violência dos trabalhadores contra a propriedade capitalista.
Na Venezuela, os trabalhadores derrotaram a tentativa de golpe do imperialismo norte-americano e colocaram Hugo Chavez no poder com a esperança de que rompesse com o imperialismo, parasse de pagar a dívida externa e colocasse a riqueza do país a serviço dos interesses dos trabalhadores. Chavez não fez nada disso e hoje é o principal inimigo dos venezuelanos, pois é ele quem abre as portas para as multinacionais e o imperialismo e já obteve uma importante derrota: o NÃO no referente sobre a reforma constitucional. A proposta de Reforma defendida por Chavez dava mais poderes a seu governo (que é um governo Burguês, como todos no capitalismo), atacava direitos democráticos dos trabalhadores e deixava as multinacionais livres para explorar os recursos naturais do país. O conteúdo do Não expressa que os trabalhadores venezuelanos precisam do socialismo, (não o defendido por Chavez e pelo PSOL, que pode ser chamado de Capitalismo do Século XXI), mas do verdadeiro socialismo.
Na Bolívia ocorreram mobilizações de massas para pressionar o processo de nacionalização dos hidrocarbonetos e que derrubaram 3 presidentes. Evo Morales foi eleito como expressão eleitoral deste processo, e também é um governo de Frente Popular, que foi eleito diante de um processo revolucionário. Mas, como é incapaz de fazer o que o povo exige, Morales sofre pressão da direita e dos trabalhadores. Por um lado reprime os mineiros e garante o lucro da burguesia, de outro é obrigado a se enfrentar com setores dela. Morales, como todo governo burguês, não pode avançar nas nacionalizações ao ponto de colocá-la sob controle dos trabalhadores. O máximo que faz para tentar conter as mobilizações, diante de muita pressão da massa de explorados, é nacionalizar pagando fortunas de indenizações aos proprietários. Por isso uma das principais tarefas dos bolivianos é fortalecer as organizações independentes do Governo e preparar uma luta no sentido de derrotar Evo Morales e colocar os trabalhadores no controle da produção do país.
As mesmas conclusões servem para outros países governados por frentes populares. É essa a única solução que pode resultar em uma melhoria nas condições de vida dos povos latinos. Derrotar os governos de Frente Popular! Pela construção de partidos revolucionários independentes desses governos! Pela expropriação, sem indenização, de todas as grandes riquezas sob controle dos trabalhadores! Abaixo a tentativa de construir novas Frentes Populares. Nunca mais repetir coligações oportunistas de caráter burguês (Frente Popular), como a de Heloísa Helena para presidente.
CUBA
Com a renuncia de Fidel Castro, a discussão sobre o caráter de Cuba se torna ainda mais importante de ser feita. Em nossa opinião, Cuba já não é um Estado Operário desde os anos 90, quando Fidel adotou uma nova política para o país, privatizando setores inteiros, fechando o Ministério que garantia a planificação econômica e perdendo o controle do comércio exterior, liberado para remessas de lucros e a super-exploração das multinacionais. O fim da ajuda da URSS precipitou esta restauração, mas foram Fidel e a burocracia cubana os responsáveis por assumir esta contra-revolução. Como conseqüência da política do Partido Comunista Cubano, o capitalismo foi restaurado em Cuba, a Burguesia voltou a explorar os trabalhadores cubanos e os problemas típicos do capitalismo retornaram a ilha, como a miséria, desigualdade social e a prostituição.
Qual a saída para os trabalhadores:
Uma nova revolução ou se submeter ao Capitalismo “Democrático”
Com a sucessão de Fidel não está em jogo a manutenção de um Estado socialista ou a restauração do capitalismo. Cuba, hoje, e já há alguns anos, é Capitalista. Logo a questão é: ou os trabalhadores cubanos saem às ruas e derrubam o governo do PCC e promovem uma nova revolução socialista em Cuba, ou o país se tornará, definitivamente, mais um entre tantos países da América Latina que hoje são explorados pelo imperialismo. É o mesmo conflito que existe na Venezuela e Bolívia: derrubar os governos que dizem ser socialistas é a única maneira de implantar realmente o socialismo e derrotar o imperialismo na região.
ORIENTE MÉDIO
A situação dos EUA no Oriente Médio é de somar derrotas e ver crescer a resistência por todos os lados. Foi isso que ocorreu na faixa de Gaza, desocupada por Israel, no Líbano, em que os trabalhadores humilharam o exército israelense, e é o que vêm acontecendo principalmente no Afeganistão, Paquistão e Iraque, onde os governos pró-imperialistas estão sendo enfrentados com uma força e violência crescentes. Esse processo prova, mais uma vez, que é possível derrotar política e militarmente o imperialismo. Como resposta, o imperialismo aumenta seu genocídio e as atrocidades que comete na região. Em 15 de janeiro de 2008, Israel iniciou um cerco total da Faixa de Gaza, ou seja, um bloqueio total a entrada de pessoas, comida, remédios, energia elétrica e combustível. O Hamas e o Fatah, direções traidoras palestinas, fizeram acordos para “regulamentar” o que na prática se transformou num território-campo de concentração, apesar de seus protestos.
Pelo fim do Estado de Israel! Por uma revolução árabe e socialista!
O caráter do Estado sionista de Israel (servente colonial e militar do imperialismo) é a principal fonte da situação de conflito militar permanente no Oriente Médio. Não se trata – como dizem os EUA – de conflitos que nascem do “ódio dos povos” e de sua impossibilidade de “viver em paz”. Devido a sua própria essência, Israel só pode subsistir como um Estado racista, repressor, genocida e em base à permanente agressão militar. Por isso é mais do que necessário que se lute para destruir este Estado seminazista e construir uma única Palestina, laica e não racista, onde convivam judeus e muçulmanos. Só há uma solução para que se consiga instaurar a paz entre os trabalhadores Palestina e de Israel. É construir um governo deles mesmos, a partir da destruição do estado de Israel, e da derrubada dos governos fantoches do imperialismo na região. Somente em Estados Operários, produtos de revoluções socialistas em cada um destes países, será possível avançar para que haja um único Estado árabe para um único povo árabe, em associação com os judeus, persas e demais povos da região em uma Federação Socialista do Oriente Médio. Somente dessa forma, pode haver paz e liberdade para todos os trabalhadores da região.
SOCIALISMO OU BARBÁRIE! O EXEMPLO DO QUÊNIA.
Desde o início de 2008 o Quênia, país que era considerado um paraíso para os investidores internacionais e um exemplo de ordem e paz, atravessa uma situação de guerra civil desencadeada após o resultado das últimas eleições, que deu vitória para a reeleição do governo de Mwai Kibaki. O processo aberto no Quênia tem um conteúdo de classe, ou seja, de demonstrar a indignação da população com a corrupção e com as condições de vida miseráveis. A luta das massas africanas, portanto, e em particular da queniana, é a luta pelo socialismo. É o socialismo que pode atender às suas reivindicações e é o partido revolucionário que pode apresentar este programa. A discussão que o exemplo do Quênia trás é que: ou a humanidade supera o capitalismo através da revolução socialista mundial, ou o capitalismo irá caminhar para a barbárie absoluta.
BRASIL
No Brasil, Lula foi eleito em 2002 com mais de 50 milhões de votos de esperança, que expressavam a necessidade de romper com a política econômica de FHC. Hoje, a ruptura política com o governo do PT já é majoritária entre os trabalhadores. Mesmo que o voto seja em Lula, a qualidade deste processo é completamente outra do que houve em 2002. Combinado com essa ruptura, fruto da manutenção da política de retirada de direitos e dos maiores escândalos de corrupção da história do país, as massas do Brasil não depositam mais nenhuma confiança em mudar de vida através das eleições. A experiência com Lula e o PT acelerou a experiência dos trabalhadores com a própria democracia burguesa. Acabaram as ilusões no voto. Os trabalhadores seguem votando, porém o que predomina é o ceticismo, o voto no mal-menor, ou no “voto-vingança”. Mas o fato é que não existem mais manifestações de nenhum tipo de apoio à candidatura nenhuma. Esse é um processo importantíssimo, e a Conlutas precisa dar uma resposta ao conjunto da classe trabalhadora. Essa resposta deve vir no sentido de aprofundar essa experiência com o regime, ou seja, de dizer que as eleições realmente não mudam nada, que o PT é a maior prova disso, e que a única alternativa para os trabalhadores está nas lutas, nas greves e nas ocupações.
Esse ano, Lula já deixou claro que os ataques contra os trabalhadores serão bem maiores do que no ano passado. Se em 2007, que foi um dos melhores anos para a economia, os trabalhadores tiveram arrocho salarial, aumento do custo de vida e muita exploração, 2008, que é um ano que começou com a promessa de crise econômica virando realidade, será mil vezes pior. O fim da CPMF e a recessão americana vão fazer Lula acelerar seus ataques. Ao mesmo tempo, seguem os escândalos de corrupção e os banqueiros batendo recordes de lucros. E, neste quadro fica claro que PT e PSDB são iguais. Por isso a oposição não denúncia até o final a corrupção de Lula nem quer inviabilizar seu governo, pois isto também inviabilizaria seus lucros gigantescos.
2008 será um ano de mais ataque aos trabalhadores, aumento do custo de vida, da violência policial, dos casos de mulheres violentadas... A polícia e o Estado servem para proteger os burgueses e não os pobres e trabalhadores. E só existe uma segurança para a classe trabalhadora, que são seus organismos de luta. Fica evidente que essa democracia é uma ditadura dos ricos e corruptos contra o conjunto dos explorados e que, nesse sentido, a Conlutas deve fortalecer a organização do movimento de massas para que o Brasil também passe à ofensiva contra Lula, o Congresso Nacional e o capitalismo.
- Derrotar Lula! Abaixo o Congresso dos ricos e corruptos!
- As eleições não mudam nada!
- Abaixo a violência e o terror policial!
- Pelo fim da polícia militar!
– Pela autodefesa armada dos trabalhadores organizada em conselhos populares democráticos!
- Abaixo toda a forma de opressão de raça, gênero e orientação sexual.
II - SOBRE A NATUREZA DOS SINDICATOS
O movimento sindical surgiu com o capitalismo. Mais propriamente com a revolução industrial que criou o proletariado moderno. Portanto, foi a Inglaterra o berço do sindicalismo. No Brasil, o movimento propriamente sindical gestou-se no início do século XX, com um forte movimento grevista por melhores salários e melhores condições de trabalho. Pode-se dizer, então, que o sindicalismo é filho das greves, principalmente das greves gerais que se desenvolviam naquele período.
As organizações dos trabalhadores surgidas com o desenvolvimento do capitalismo adquirem, de início, um caráter reformista, que respondia a uma época em que o capitalismo estava em ascensão e ainda era possível aos trabalhadores conquistarem melhorias na sua situação de vida sem que fosse preciso derrotar o conjunto do Estado Burguês. Estamos falando da época anterior ao século XX. Lutando apenas por reivindicações específicas e econômicas, os operários obtiveram inúmeras vitórias: redução da jornada de trabalho, direito à sindicalização, à formação de partidos da classe trabalhadora e outros direitos que hoje os governos neoliberais lutam para retirar. Mas esta possibilidade de concessões capitalistas morreu no mesmo momento em que o capitalismo chegou em seu auge, de onde não consegue mais crescer: a época imperialista, onde a livre concorrência é substituída pelos monopólios e os cartéis, os trabalhadores já não lutam mais contra um patrão isoladamente, mas sim contra setores inteiros da produção e contra o Estado que está a serviço desses grandes monopólios. Na época imperialista, a burguesia já não pode dar concessões sérias e duradouras à classe trabalhadora. A burguesia não pode socializar toda a técnica existente porque não há quem possa adquiri-la, devido à exploração do trabalho e ao baixíssimo nível dos salários, e porque isso se voltaria contra ela própria e sua taxa de lucros. Assim, formam-se crises cíclicas onde é produzido mais do que a capacidade de consumo, ocasionando a superprodução. Aí baixam os preços, se produz menos, surge a recessão, o desemprego e a destruição de forças produtivas. A crise capitalista é estrutural, e só pode ser superada na medida em que os trabalhadores assumam o controle da produção e governem eles próprios a sociedade. Por isso se diz que a época imperialista é a época da Revolução Socialista internacional.
As organizações sindicais, portanto, já não podem lutar por bandeiras simplesmente econômicas, específica, parciais. Para conquistar qualquer reivindicação séria e significativa é preciso travar uma luta contra a propriedade burguesa e contra todo o sistema capitalista. Nesse sentido, as lutas por melhores condições de vida ou, mais precisamente, contra a retirada de direitos, por transporte público de qualidade, por educação e saúde públicas e para todos, precisam ser combinadas com uma luta que questione o conjunto do Estado burguês, do Governo que está à frente desse Estado e a própria existência do capitalismo.
O capitalismo não pode ser reformado! Os sindicatos não podem mais lutar apenas por bandeiras econômicas, mas sim por bandeiras políticas que vão contra a propriedade capitalista e contra a exploração. Os sindicatos devem ser ferramentas da revolução dos trabalhadores!
III - A CUT E A BUROCRATIZAÇÃO DOS SINDICATOS.
O movimento operário que ressurgiu no fim dos anos 70 a partir das greves do ABC e durou mais de uma década, propiciou o surgimento de importantes ferramentas de luta, como sindicatos de base e a própria CUT. Mas a CUT, desde o início, já possuía elementos oportunistas. Na medida em que conseguia contornar e canalizar a luta dos trabalhadores para adaptá-las à institucionalidade, a direção pelega da CUT foi derrotando a luta da base. Neste período, a maior parte da chamada esquerda marxista aderiu a unidades oportunistas com o grosso da burocracia, que se organizou sindicalmente com o nome de “articulação sindical” e politicamente, dentro do PT, como “Articulação dos 113”. Nas convenções do PT, na sua maioria, apoiavam as chapas da Articulação contra as eventuais chapas de esquerda. Nos sindicatos, faziam da Articulação sua principal aliada. Era a lógica dos “campos progressivos”, que defende que é preciso “dialogar”, “fazer unidade” e “somar” com os inimigos estratégicos que momentaneamente sejam menos inimigos táticos que outros. Estes grupos justificavam sua capitulação com o argumento de dialogar e disputar a base de massas da Articulação, bem o que alega hoje o setor que dirige a Conlutas.
Hoje a CUT age da mesma forma que os antigos pelegos da ditadura. Os sindicatos, sob sua direção, foram burocratizados, sob o disfarce dos chamados “sindicatos orgânicos” ou “sindicatos cidadãos”. Nos sindicatos que dirigem, atualmente, não existe mais democracia sindical: as assembléias passaram a ser manipuladas, foram eliminados os comandos de negociação de base. Não apostam na mobilização das categorias e as assembléias são sistematicamente esvaziadas. Como agência do governo Lula, a CUT sabota, principalmente, as greves do funcionalismo público e das estatais federais. Quando são forçados a chamar uma greve, a transformam numa espécie de aventura, porque não mobilizam as categorias. Com isso, atingem dois objetivos da sua conveniência: primeiro, derrotar a greve e desmoralizar a categoria e a sua vanguarda; segundo, promovem-se como seus legítimos e combativos representantes. A CUT, portanto, é inimiga irreconciliável dos trabalhadores. É preciso avançar na ruptura das entidades de base com a CUT!
IV- SOBRE O PAPEL ESTRATÉGICO DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS
O Antídoto da burocratização é a política revolucionária!
A burocratização dos sindicatos depende de diversos fatores. Da mesma forma a democracia sindical. Aqui definimos dois fatores fundamentais que determinam o caráter do movimento sindical: a luta de classes e a natureza das suas direções. De outro lado, a burocratização dos sindicatos é uma das formas da sua vinculação ao Estado, passando ao serviço da classe dominante. Essa é uma tendência histórica moderna, fruto de pressão do capital monopolista. Mas a concretização dessa tendência não é inevitável. Para evitá-la os trabalhadores precisam oferecer uma resistência de conjunto à unidade dos patrões. E não só no plano das reivindicações econômicas, mas, partindo delas, lutar por suas reivindicações gerais e históricas.
O único método capaz de levar os trabalhadores à vitória foi definido por Trotsky, no texto “Aonde Vai a França” nos seguintes termos: “Nas condições atuais, para obrigar os capitalistas a fazerem concessões sérias, é necessário quebrar a sua vontade, e não se pode chegar a isso senão através de uma ofensiva revolucionária. Mas uma ofensiva revolucionária que opõe uma classe à outra não pode desenvolver-se unicamente sob palavras de ordem econômicas parciais. Cai-se num círculo vicioso. (...) Os capitalistas não podem ceder alguma coisa aos operários senão quando ameaçados pelo perigo de perder tudo... Eis porque a mais decisiva de todas as reivindicações, e que deve ser nosso objetivo ao levantar as demais, deve ser a expropriação dos capitalistas e a estatização (socialização) dos meios de produção. Esta reivindicação é irrealizável sob o domínio da burguesia? Evidentemente. Por isso é necessário conquistar o poder”. Essa luta pela socialização dos meios de produção é parte tanto do programa operário para os países imperialistas quanto para os países coloniais e semicoloniais, uma vez que, nos últimos, a economia já se encontra dominada pelo moderno capitalismo.
Hoje predominam, nos sindicatos, o corporativismo e o economicismo. Mesmo por parte das auto proclamadas correntes marxistas. Somente uma direção revolucionária pode cumprir esse papel de vincular as lutas e reivindicações imediatas à luta pelo socialismo, que se traduz nas palavras de ordem de expropriação e estatização da economia e na criação do duplo poder tanto na fábrica como no país. Portanto, somente sindicatos dirigidos por um partido revolucionário poderão ser efetivamente independentes do Estado e democráticos. Do ponto de vista organizativo, os sindicatos devem ser autônomos em relação a qualquer partido. Ou seja, toda e qualquer deliberação do sindicato deve ser tomada, de forma autônoma pelos seus organismos: diretoria, assembléia, congresso, organização de base. Mas a autonomia organizativa nada tem a ver com independência política.
Os sindicatos atuais, em regra gerais, como os anteriores, são e foram dependentes politicamente da ideologia burguesa e dos partidos burgueses ou conciliadores. Repudiamos a velha ideologia, requentada nos nossos dias por algumas correntes dentro da Conlutas, que de alguma forma propõem a independência política dos sindicatos em relação aos partidos em geral. Isso é uma utopia reacionária. Não pode haver sindicatos politicamente independentes. Somente um partido revolucionário pode garantir a independência política dos sindicatos. A história tem mostrado que as correntes “intermediárias”, se assim se pode classificá-las, cedo ou tarde, caem sob a influência da burguesia. Mais uma vez trotski: “Na era da decadência imperialista, os sindicatos somente podem ser independentes na medida em que sejam conscientes de ser, na prática, os organismos da revolução proletária”.
Os sindicatos têm sido organizações amplas dos trabalhadores, de todos os partidos, correntes de opinião, independentes ou apolíticos. No entanto, todos os partidos buscam a sua hegemonia nos sindicatos. É da sua natureza. Na história, via de regra, tem sido os partidos burgueses ou pró-burgueses que tem tido hegemonia. Essa é a razão principal da sua burocratização e submissão aos interesses patronais. Por isso, é absolutamente legítimo que as correntes revolucionárias busquem conquistar o seu predomínio político nos sindicatos. A direção do sindicato por um partido revolucionário significa transformar radicalmente sua política, que deve ter um conteúdo revolucionário, em oposição ao tom conciliador de classes comumente adotado. Por esse motivo, precisa ser independente da burguesia e do Estado. Defendemos o combate permanente aos representantes dos patrões nas categorias, derrotando-os politicamente e demonstrando seu caráter nocivo e traidor. Os sindicatos devem ser organismos que abarquem as mais amplas massas, excluídos os patrões e aqueles que estão ocupando cargos na empresa ou governo, que devem ser expulsos.
Assim, essa condução revolucionária do sindicato nada tem a ver com antigos sindicatos vermelhos, de vanguarda. Concebemos o sindicato revolucionário como um sindicato de massa. A legitimidade da sua direção se baseia no apoio majoritário da base para a sua política e na convivência fraterna com os trabalhadores independentes ou de outros partidos.
A democracia sindical está a serviço das lutas e do programa dos trabalhadores. É uma função destes. No entanto, essa democracia não é uma abstração, concretiza-se numa luta por uma nova estrutura sindical, por princípios democráticos bem determinados e num programa de poder dos trabalhadores. Devemos deixar claro que é a base quem decide. Isso não significa que a direção seja sempre a porta-voz das opiniões da base. A direção revolucionária é aquela que é a porta-voz das necessidades da base, e que, mesmo quando cumpre seu dever de se enfrentar contra as opiniões da base (ficando em minoria se for o caso), garante que seja a base a decidir.
A luta por um sindicato de política revolucionária não quer dizer romper com os sindicatos atuais. Ainda que o novo possa surgir tanto por dentro como por fora do velho, nossa tática prioritária, hoje, ainda deve ser disputar e lutar por dentro dos atuais sindicatos, que, em geral, ainda concentram a base e permitem a nossa organização, mesmo que tenham uma linha oportunista a partir de suas atuais direções. Conscientização, organização e luta fazem parte do mesmo processo.
Nesse sentido achamos que, dentre as diversas táticas que podem ser utilizadas em uma eleição sindical, a proporcionalidade é uma das que mais expressa a democracia operária, pois é quando de fato os trabalhadores estão representados na diretoria da entidade. Embora não seja um princípio, a classe operária tem, na proporcionalidade, a oportunidade de expressas seus diversos setores, e seus diversos graus de consciência também. Isso não impede que a política revolucionária seja oposta à política da burocracia. Independente de gestão proporcional ou não, é dever da Conlutas travar uma luta aberta contra os oportunistas e os setores ligados ao governo dentro das categorias, estejam eles na diretoria ou não. Ser contra a proporcionalidade com o argumento de que os lutadores são confundidos com os pelegos é um atestado de capitulação e rendição a estes, ainda mais quando são estes setores que defendem e fazem chapas com os burocratas. Para nós, ter que conviver no sindicato com os traidores da categoria é parte do processo de disputa da direção dos trabalhadores, que exige paciência. Mas compor chapas e programas, voluntariamente, com os traidores, aí sim é uma capitulação, para dizer o mínimo.
Uma das preocupações centrais de uma direção conseqüente, diante de todas as lutas, é fazer que elas deixem um saldo organizativo, permanente, de base: comissões de empresa, delegados sindicais, grupos de autodefesa, etc. Outra preocupação é unificar as diversas formas de organização de base e atribuir-lhe poder deliberativo no sindicato. Não existe uma receita. É um processo dependente da realidade e da amplitude dessa organização por local de trabalho.
O nosso objetivo é a completa desvinculação dos sindicatos do Estado e da legislação sindical. Não reconhecemos como legítima a atual legislação que subordina os sindicatos a este: lhe impõe uma forma determinada, estatutos e objetivos. É preciso denunciá-la, como forma de criar uma nova cultura de independência entre os trabalhadores. Apenas estes têm legitimidade para determinar a forma dos seus sindicatos. Não precisam ser legalizados ou oficializados. Lutamos pela independência material dos sindicatos em relação ao Estado. Por isso, é fundamental que os trabalhadores financiem os seus sindicatos de forma independente. Repudiamos todas as formas compulsórias de financiamento dos sindicatos, em primeiro lugar o imposto sindical. Diante de um movimento suficientemente forte, sindicatos independentes podem ser criados. No entanto, para isso é preciso que realmente representem o conjunto dos trabalhadores e não uma minoria. Criar sindicatos paralelos, de minoria, como forma de evitar a luta contra a burocracia dos sindicatos oficiais, é um crime.
- Por uma política Revolucionária nos sindicatos!
- Em defesa à democracia operária.
- É preciso lutar abertamente contra os governistas nas entidades de base, estejam eles na diretoria ou não, seja gestão proporcional ou não!
Os comitês de empresa, os conselhos e o duplo poder
A Conlutas não é uma organização exclusivamente sindical. O seu objetivo é mais amplo. O sindicalismo é apenas uma parte do movimento dos trabalhadores. Todos as suas lutas e formas de organização se relacionam, mas nem sempre se confundem. Muitas lutas podem passar por fora dos sindicatos burocráticos atuais. Nas suas lutas mais radicalizadas, os trabalhadores tendem a levantar não apenas reivindicações salariais. Historicamente costumam aparecer os comitês de empresa, de forma independente ou não do sindicato. A simples existência desses comitês coloca em questão o controle sobre a empresa. É a forma embrionária do duplo poder a esse nível.
A Conlutas deve estar atenta ao movimento real e não perder a oportunidade para a criação desses comitês. Nos sindicatos pelegos, devemos procurar manter esses comitês independentes do sindicato. Os mesmos, mesmo não sendo organismos sindicais, podem transformar-se no ponto de apoio para a retomada do sindicato. Nos sindicatos dirigidos pela Conlutas, esta deve procurar transformar a organização de base, não apenas em organismos reivindicativos, ou seja, sindicais.
Numa certa etapa da organização de base, esta deve adquirir e disputar o poder sobre aspectos da empresa, ou conjunto de empresas, tomando medidas que levem ao questionamento sobre a própria propriedade da empresa. É obrigação dos revolucionários educarem as massas sobre o fato de que a produção e os meios de produção devem ser dos próprios trabalhadores, como forma de defender a expropriação das empresas, sob controle operário. Nesse momento, esses organismos assumem um caráter semelhante ao comitê de empresa: podem fiscalizar a contabilidade da empresa (para desmascarar o capitalista), a contratação de mão de obra, o abastecimento, etc., como formas de transição na defesa do controle operário. Os sindicatos revolucionários têm um papel superior ao mero sindicalismo, qual seja a criação do poder dos trabalhadores, usando como ponto de apoio a organização de base surgida nas lutas.
É por isso, que o programa que defendemos nos sindicatos não se resume às reivindicações econômicas. Estas são apenas um ponto de partida para a introdução da necessidade de superar o capitalismo. Não basta propormos a sua derrubada na forma de propaganda fora das lutas. É preciso prepará-la na prática, dando os passos correspondentes nas lutas concretas, elevando-as ao nível da criação do duplo poder e propondo a expropriação parcial da economia. É preciso aproveitar cada greve, para criar a organização de base, não só no sentido sindical, reivindicativo, mas também no sentido do duplo poder. Ao mesmo tempo, as reivindicações salariais, sempre que possível, devem servir de ponto de partida, de argumento, para a introdução, como propaganda, da palavra de ordem de expropriação da própria empresa.
O documento do Zé Maria e do PSTU sobre concepção sindical, que expressa a defesa da direção da conlutas no que diz respeito a esse tema, reconhece esse método revolucionário: “É preciso combinar as duas coisas, a luta em defesa das reivindicações específicas com a luta em torno às demandas políticas gerais da classe”. Porém, existe a mais absoluta contradição entre o discurso e a prática.
Esse reconhecimento do método da unidade entre os dois programas, o programa mínimo e o programa máximo, não nos ajuda em quase nada. Serve para demonstrar que é consciente a omissão praticada com relação ao programa revolucionário, por parte da direção da Conlutas. O método em vigor na Conlutas, bem como no sindicalismo em geral, é o do mais rebaixado economicismo.
Não podem mais existir sindicatos reformistas que consigam de fato reformas. O programa sindical, na atual fase do capitalismo, se confunde integralmente com o programa revolucionário, o qual pode ser resumido na seguinte sentença: na luta pela revolução, pelo poder dos trabalhadores, estes não perdem oportunidade de arrancar esta ou aquela conquista material à burguesia. A mais imediata de todas as reivindicações é o poder dos trabalhadores, o socialismo. É importante que se discuta o papel estratégico das organizações dos trabalhadores porque a Conlutas precisa aperfeiçoar muito o seu método e a democracia interna. É fundamental que cada regional do país realize reuniões regulares, em horários que permitam que os trabalhadores freqüentem, e que de fato sirva para elaborar a política da central.
V- PELO FORTALECIMENTO DA CONLUTAS. ABAIXO A FUSÃO SEM PRINCÍPIOS COM A INTERSINDICAL!!
A Conlutas surgiu como expressão da necessidade da classe trabalhadora. Seu significado histórico é superar a CUT em sua composição social e em seu programa. Trata-se de construir uma Central para lutar contra os ataques do Governo Lula, mas também uma central com a perspectiva do socialismo, da independência de classe e com uma estratégia clara: Lutar para derrotar Lula e o sistema capitalista de conjunto. Por ter afirmado esses pontos programáticos, o CONAT I foi uma vitória da classe trabalhadora, e corresponde às tarefas colocadas diante da experiência com o governo de Frente Popular no plano político, e com a CUT no sindical. Porém, esse programa não é assumido, mas sim rebaixado pela direção majoritária da Conlutas, o PSTU. As palavras de ordem políticas contra o governo e o regime deram lugar às que se resumem nas reivindicações econômicas e imediatas. Não que as palavras de ordem imediatas, como a luta contra a Reforma de Previdência, não sejam importantes. Estas são fundamentais, mas precisam estar ligadas às tarefas históricas.
A ampla campanha impulsionando as bases das entidades a romperem e lutarem contra a CUT deu lugar a permanentes atos e manifestos conjuntos com a central governista. O resultado de tudo isso é que hoje a Conlutas, conforme a resolução de uma reunião da coordenação nacional em 2007, pretende “Transformar a nota conjunta que convocou a jornada de 23 de maio em uma Plataforma de Exigências a ser entregue ao Governo federal e ao Congresso Nacional”. Sabe-se que o centro dessa nota conjunta (com a CUT) é “contra a política econômica”.
A Frente Popular de Esquerda: uma unidade eleitoral oportunista e sem princípios.
Toda essa mudança na política se estabelece no sentido de selar a Frente eleitoral entre PSOL e PSTU que foi constituída nas eleições presidenciais de 2006, com Heloísa Helena de candidata. A repetição de mais uma Frente nos moldes da do ano passado, com um programa nacional desenvolvimentista, institucional, que defende o regime democrático-burguês, significaria uma derrota para os trabalhadores. É preciso apresentar uma candidatura classista e socialista nas eleições, que sirva para fortalecer a luta dos trabalhadores e denunciar a farsa da democracia dos ricos. Essa frente eleitoral não pode ser feita com o PSOL, uma vez que não existe nenhum acordo programático pelo classismo com esse partido. Devemos dizer a verdade às massas: essa democracia é da burguesia e não nossa. Acreditemos apenas no fortalecimento dos nossos organismos e da nossa ação direta. O PSTU – e é preciso que isso fique claro, pois se trata da maioria dentro da Conlutas – faz justamente o contrário disso e aproxima-se cada vez mais, politicamente, do PSOL. Essa aproximação explica boa parte dos atuais rumos que a Conlutas vem tomando.
Chamado à Fusão X Exigência para que rompam com a CUT.
A proposta de fusão da Conlutas com a Intersindical não vem no sentido de fortalecer a luta da classe trabalhadora, construindo uma central superior com base nos princípios votados no Conat I. A proposta está a serviço da frente eleitoral e do rebaixamento desses princípios. Assim, a Conlutas abriria mão do seu significado histórico para adotar o mesmo conteúdo político da Intersindical: ficar a reboque da esquerda da CUT e não lutar de forma conseqüente contra o governo Lula. Eis a política do PSOL, partido do qual o PSTU se comporta como apêndice. Por isso somos contra a fusão.
A resolução da coordenação nacional, que propõe o chamado em nome de um suposto fortalecimento da luta, não deixa dúvidas sobre o verdadeiro propósito: “Um desses passos é justamente unir na construção dessa nova direção todos os setores da esquerda socialista que atuam nos sindicatos, nos movimentos populares, na juventude, e que estão na oposição ao governo Lula. Por esta razão insistimos várias vezes no chamado a que uníssemos nossas forças na construção da Conlutas, o que, infelizmente, não obteve resposta positiva por parte dos companheiros. Por estas razões é que a resolução aprovada na nossa última reunião de coordenação Nacional abre a possibilidade de, havendo acordo por parte da Intersindical, avançarmos na construção de uma organização unitária, fruto da fusão da Conlutas, Intersindical e outros setores que queiram somar-se a esta construção. É esta a proposta concreta que dirigimos a vocês: iniciarmos uma discussão concreta para construirmos este processo de fusão. Quais medidas concretas, e em que ritmo, poderíamos adotar para construirmos essa unidade. Caso haja acordo da parte de vocês, este tema estará pautado para deliberação em nosso Congresso Nacional que acontecerá em maio de 2008.”
Ou seja, não se exige mais da Intersindical, como corretamente a direção da Conlutas fazia antes, que rompa de vez com a CUT e venha construir uma nova alternativa. Agora basta que se defina como oposição a Lula, secundarizando-se a necessidade de romper com a CUT e com as correntes cutistas nas eleições para sindicatos de base, para fundirem-se em uma nova central. A pergunta é: o que é essa proposta de nova central senão a política da Intersindical com o peso e a base já conquistada pela Conlutas? O que é isso senão o abandono da Conlutas, sua rendição ao oportunismo da Frente Popular de Combate? Para a Conlutas: o ônus de uma política oportunistas. Para a Intersindical: o bônus de uma significativa base social na classe proletária e no movimento popular.
Não somos contra a fusão em si mesma. Poderíamos apoiar a fusão da Conlutas com outra central, se isso estivesse a serviço do fortalecimento da luta dos trabalhadores e da manutenção de seu programa e princípios. Porém, da forma como está se dando essa fusão, tudo o que a Conlutas já conquistou será perdido e as lutas contra o Governo irão diminuir ao invés de aumentar. O PSTU diz que nada vai mudar: mas já mudou! A Conlutas já não é, em tempo integral, a expressão da luta contra os privilégios sindicais, o sindicalismo economicista, etc., pelo simples fato de que está junto da Intersindical em todas as chapas. Assim temos um programa interno, socialista, e uma prática externa, nos panfletos, adesivos, faias e intervenções sobre a massa das categorias. Nestes momentos, não se distingue o que é Conlutas e o que é Intersindical e a política expressa, muitas vezes, a de uma CUT de esquerda, ou uma CUT dos anos 80.
A conlutas precisa ser cada vez mais fortalecida!
Por uma Conlutas de luta, socialista e internacionalista!
Pela unificação dos trabalhadores do campo e da cidade, dos estudantes, desempregados e movimentos populares.
Por uma Conlutas que seja contra qualquer tipo de violência vinda do Estado Burguês, seja ela física ou moral. Abaixo a opressão de raça gênero e sexo.
Abaixo a fusão com a Intersindical!
Pela realização de campanhas de agitação nacional Contra o governo Lula e o congresso dos ricos e corruptos!
Impulsionar a ruptura com a CUT nas categorias de trabalhadores!
Em defesa da independência financeira dos sindicatos em relação ao Estado Burguês. Contra o imposto sindical!
Pelo respeito e fortalecimento das instâncias de base e deliberativas da Conlutas!
