____Passados exatamente 90 anos da primeira Revolução Socialista vitoriosa - a russa -, o mundo mudou muito, mas manteve o essencial. Assim como há 100 anos atrás, a maioria da população ainda trabalha mais de 8 horas por dia, mora em condições precárias, é vítima da violência policial e social, e não tem a menor perspectiva de uma vida melhor. Como dizia o revolucionário socialista Lênin, sobre a época imperialista começada no início do século passado, estamos num cenário de crises, guerras e revoluções. Se algo mudou em relação ao capitalismo é que a classe trabalhadora ficou ainda mais numerosa, mais urbana e concentrada. Do ponto de vista da exploração, todo o avanço tecnológico é usado para explorar ainda mais o trabalho das pessoas e para aumentar o número de desempregados.
____Enquanto isso, as grandes empresas cada vez mais se juntam entre si em processos de fusões e aquisições, concentrando em um punhado de multinacionais e bilionários a riqueza produzida pelos milhões de trabalhadores. Até mesmo os direitos mais básicos como a independência nacional hoje são agredidos, com bases militares americanas em diversos países, a ocupação direta no Iraque, as agressões no Oriente Médio, etc. Além disso, há uma ofensiva do capital que ameaça os direitos históricos dos trabalhadores (como as reformas neoliberais de Lula, a tentativa da aplicação da ALCA, dentre outros). O capitalismo já demonstrou com toda a clareza que se esgotou como modo de produção, e não tem mais condições de conceder nenhum benefício para a humanidade; pelo contrário, somente pode sobreviver mais um período se promover um constante ataque aos trabalhadores para retirar o que já foi conquistado.
____Após a queda do muro de Berlim, do “socialismo” burocrático do Leste Europeu, e da URSS, com a restauração capitalista nesses países, presenciamos a maior campanha de propaganda que já se teve notícias: a burguesia afirmou com toda a sua força que o socialismo estava morto. Então, lançou-se mão de uma gigantesca campanha política financiada pelos principais países imperialistas, pelos meios de comunicação internacionais, universidades, escolas, igrejas, etc. Uns proclamavam o fim da História, outros reavivaram velhas fórmulas apodrecidas, os mais audazes afirmavam que não havia possibilidade de mudanças e que o capitalismo era eterno.
____Contrariando os mais céticos, a classe trabalhadora não tardou em responder. Assim como na América Latina, que entrou em ebulição no início do Século, o Oriente Médio foi palco de grandes mobilizações e impôs importantes derrotas ao imperialismo norte-americano, bem como o estouro de lutas nos próprios países imperialistas, tal como nos mostrou a periferia da França. No entanto, quanto mais a realidade e a luta dos trabalhadores dão uma guinada à esquerda, as direções e os partidos vão à direita, e, dramaticamente, se não for contido pela revolução socialista, o imperialismo levará a humanidade a novas guerras mundiais, a mais miséria e a total degradação do meio ambiente.
____Surge, então, a necessidade da construção de um movimento por um Partido Revolucionário. Diante da crise de direção revolucionária e do abandono generalizado dos métodos e do programa revolucionários, assumimos a nossa parcela de responsabilidade para a construção do partido internacional do proletariado. Apresentamos à vanguarda brasileira e mundial os princípios que norteiam o início das discussões de um programa revolucionário, em torno dos quais convoca o melhor dos lutadores a somar-se na concretização dessa tarefa inadiável.
Que fazer frente a isso?
____No Brasil, a experiência com o PT fez acentuarem-se as dúvidas dos trabalhadores com relação à política em geral, especialmente em relação aos seus representantes de classe e às próprias eleições. Milhares de lutadores e lutadoras foram para a casa desmoralizados e descrentes na mudança da sociedade. Junto com a morte política do PT, morreram sonhos de milhões de ativistas.
____A História acontece primeiro como tragédia e depois como farsa. Com esta frase extremamente verdadeira de Marx, muitos ativistas honestos de esquerda se perguntam hoje se há alternativas ao capitalismo. Questionam se não viveremos uma permanente sucessão de organizações que nascem comprometidas com a classe trabalhadora e depois traem sua confiança. Todas as esperanças que, por muitas décadas, a classe trabalhadora depositou na luta pela libertação da humanidade de sua eterna exploração, encontraram nas eleições a ilusão de verem resolvidos todos os problemas. Um grave equívoco que causou danos enormes à luta, à consciência e à organização dos trabalhadores. No entanto, não são os trabalhadores os culpados por suas falsas consciências. Estas ilusões nascem e se alimentam da existência material e da pressão ideológica do próprio Estado burguês e de cada uma de suas instituições. Neste trabalho, a burguesia conta com a insubstituível ajuda dos dirigentes sindicais vendidos, dos líderes comunitários pelegos e, principalmente, dos partidos operários traidores.
____Mas, além desta grande decepção, que em boa parte reflete já um repúdio, um ódio a tudo que está aí, por outro lado, o elemento mais lento disso (a compreensão do que fazer a partir disso) também começa a ganhar força. Não somente se nega o que existe de podre, mas os trabalhadores voltam a erguer a cabeça para lutar, reconstroem organismos representativos, se reorganizam em ferramentas fundamentais para seu futuro, como a Conlutas e a Conlute, além de estarem à frente de revoluções e enfrentamentos de massa no mundo inteiro.
____Do ponto de vista estrutural, a economia está internacionalizada. O imperialismo domina as diversas economias nacionais e, por isso, todas as direções burguesas nacionais já nasceram sob seu controle e estão intimamente ligados a ele. As burguesias nacionais não passam de gerentes do imperialismo decadente e, justamente por isso, são incapazes de apresentar uma alternativa de mudança de vida para os trabalhadores. São inadmissíveis os blocos políticos permanentes, as frentes únicas políticas e qualquer forma de conciliação com as burguesias nacionais. Apenas é admitida a unidade de ação em torno de lutas circunstanciais e objetivos pontuais rigorosamente determinados. Mesmo nessas circunstâncias, e ainda mais nelas, é necessário permanentemente combinar, ao mesmo tempo, uma política de unidade, porém, com um combate programático claro, especialmente para as massas. Ao mesmo tempo em que lutamos lado a lado, preparamos a classe para reagir às traições e bloqueios da luta que, inevitavelmente, serão praticados por estes outros setores. Em particular, combatemos a forma tradicional de conciliação de classes que são as Frentes Populares. Sob nenhuma circunstância e em nenhum caso, a organização revolucionária pode construir, ajudar ou se calar diante da construção e atuação das Frentes Populares.
____Nossa política deve ser sempre baseada nas exigências e denúncias aos setores operários reformistas, contra-revolucionários em todo seu conteúdo. Sabendo da necessidade de sermos flexíveis na tática a ser implementada para fazer a classe trabalhadora romper suas ilusões com estes falsos representantes, seremos, por princípio, aqueles que ajudam a desmascarar estas organizações e fazer com que a massa rompa com elas, chegando à verdadeira consciência de classe, ao ser disputada e convencida do programa e da militância em uma organização revolucionária.
____A pequena-burguesia empobrecida e decadente também não oferece alternativa alguma ao proletariado, sobretudo os intelectuais que vivem no mundo das idéias e longe da penosa realidade diária dos trabalhadores. Estes setores no máximo são capazes de comentar um programa revolucionário no abstrato, em seus clubes de discussão, mas são os primeiros a não fazer greve em suas próprias categorias de trabalho, alegar todo tipo de pretexto para justificar sua covardia e viver em total acordo com o sistema que criticam.
____Por fim, as direções operárias reformistas semeiam a confusão e o atraso por entre os trabalhadores. Todos os seus esforços são constituídos para que os trabalhadores deixem de lutar pelo socialismo e se contentem com migalhas. Entre os nossos principais inimigos situamos também as centrais sindicais pelegas, sendo a CUT a principal delas, por ser a maior e a mais importante, empenhada em ajudar o governo nos seus ataques aos trabalhadores, sejam eles as reformas da previdência, sindical, trabalhista, universitária, supersimples, e PAC. Neste sentido é necessário que nos colemos ainda mais às lutas, assim como à Conlutas e à Conlute.
____Dedicamos uma parte importante de nossa luta ao combate do que, nós revolucionários, chamamos de centrismo. Esses partidos, ou pequenos grupos, ditos marxistas ou trotskistas (de Trotski, companheiro e continuador da luta de Lênin), que escolhem como seu método a conciliação de classes, o apoio direto ou disfarçado à Frente Popular, ou a frentes populares de esquerda. A sua especialidade é disfarçar-se de revolucionários diante da sua militância de vanguarda. Muitas vezes são organizações compostas por sinceros revolucionários, e têm uma trajetória de lutas e mesmo um compromisso com a ação direta, sendo muito combativos. No entanto, as coisas ou são ou não são. Todo entusiasmo com a luta, com as manifestações, que não corresponda a um programa e práticas revolucionários, mais cedo ou mais tarde, levará os trabalhadores a grandes derrotas. Na Argentina, em 2001, assistimos, durante a queda de vários presidentes, num processo revolucionário, este triste papel. Organizações ditas revolucionárias, que, de fato, estiveram na rua, se enfrentando com a polícia, tendo mortos e feridos, com um programa radical, na “hora H”, mostraram seus limites. Diante da alternativa de Reforma versus Revolução, quem não está com a revolução, por mais perto que se encontre dela, está com a contra-revolução. Estes grupos – quando se decidiam os destinos de milhões de argentinos e, pelo contágio que isto poderia provocar, de centenas de milhões de latino-americanos – no mínimo, optaram por defender não a revolução e a organização da tomada do poder, mas a antecipação de eleições ou constituinte para fechar a crise revolucionária aberta e canalizar tudo para dentro da ordem e institucionalidade burguesa.
___Combatemos também o ultra-esquerdismo, esse doutrinarismo de esquerda descomprometido com a realidade. Para esta concepção, a realidade dos trabalhadores e seu nível de compreensão pouco importam. Ao invés de elaborar sua política de maneira científica, medindo a forma de como dialogar com os trabalhadores, para eles serve apenas a repetição mecânica de conceitos incompreensíveis para o trabalhador comum. Trocam a mobilização revolucionária, a qual exige de nós uma paciência e uma abnegação também revolucionárias, por um nervosismo pequeno-burguês; ansioso em ser ouvido, em dizer a “verdade”, não importa o quanto inútil e irresponsável isso seja.
____Por isso é que nós fazemos parte da construção de um movimento revolucionário: porque este espaço que o PT, PCdoB e o PSOL nunca se dispuseram a ocupar, mais preocupados em manter seus aparatos parlamentares, e que foi ocupado – ainda que com uma série de capitulações – pelo PSTU, hoje está vago. O PSTU, infelizmente, fez uma opção política de renegar o seu passado e abandonar seu posto de partido que combatia os traidores para passar a apoiá-los.
A crise da humanidade é a crise de direção revolucionária. É preciso construir o partido mundial da revolução socialista. A classe capitalista está unificada internacionalmente em torno de suas instituições, partidos, universidades, exércitos, igrejas, etc. Dispõe da cultura, da tradição, da intelectualidade burguesa e do poder econômico político e militar. Ao proletariado nada pode substituir o partido revolucionário. Somente este pode garantir a sua independência de classe e representar a consciência mais acabada das suas tarefas históricas. O partido deve reunir os melhores representantes do proletariado, mais combativos e conscientes. A sua autoridade sobre este deve ser conquistada democraticamente, através de uma política correta. Ou seja, deve conquistar o direito de dirigi-lo. E através deste, dirigir o conjunto da população explorada.
____O partido rege-se pelo princípio do centralismo democrático, que deve ser definido da seguinte forma: inteira liberdade interna de discussão e absoluta unidade na ação. Esse princípio tem sido sistematicamente violado, primeiramente, pelo monstro stalinista, o tipo de deformação no socialismo aplicado na ex-URSS, após a morte de Lênin. Em segundo lugar, pelas demais direções pequeno burguesas, inclusive as ditas trotskistas, aderidas, direta ou indiretamente, à causa do capitalismo. O regime burocrático tem sido uma necessidade para a defesa do programa de conciliação de classes pelo conjunto dessas direções. O verdadeiro centralismo democrático é uma necessidade da revolução proletária.
____Os revolucionários elegem como seu método principal a luta direta , as mobilizações, a organização por local de trabalho, comitês de fábrica, conselhos populares, as greves, as ocupações, o armamento do proletariado e, por fim, a insurreição armada. Este método de luta precisa estar colado à classe trabalhadora, em todos seus níveis, não sendo possível assumir qualquer um deles de maneira aventureira, isolada.
Por isso, é muito importante que estejamos próximos a nossa classe no seu lugar de moradia, intervindo também nos bairros, ainda que nossa prioridade seja os proletários organizados no coração do capitalismo. Portanto, devemos lutar nas disputas por sindicatos, por montar oposições, por estruturar agitadores revolucionários em fábricas, bancos, e empresas – especialmente ligadas à produção e exploração mais aguda, ou seja, todo local onde a classe trabalhadora tenha o poder de interromper a produção e a circulação de mercadorias que ela própria produz, mas que são acumuladas pelos capitalistas. Também precisamos nos inserir nas Forças Armadas e, mais que isso, disputar seus integrantes da classe trabalhadora para melhor dividir esta que é a principal instituição que garante o capitalismo, e que deve ser destruída para dar lugar à autodefesa dos trabalhadores.
____Os revolucionários comprometidos com a realidade e com os trabalhadores rejeitam o doutrinarismo. Assumem todas as lutas populares, materiais, econômicas e sociais. Mas, como leninistas, fazem dessas lutas o elemento de denúncia implacável e permanente do capitalismo. Numa palavra: ou as lutas populares servem para preparar a consciência da necessidade da derrubada do capitalismo ou não servem, de maneira duradoura, para nada. E esse é o papel indiscutível do Partido. Entretanto, secundariamente, os revolucionários se apóiam em todos os outros métodos de lutas, como sempre o fazem: com disciplina e com toda força. Para os revolucionários, toda tribuna e todo meio de luta que conte com audiência de massa é vital para que a disputemos para a necessidade de derrubar o capitalismo e construir o socialismo. Entre esses métodos, destaca-se a participação eleitoral, que hoje é o principal meio de enganar as massas a seguir como estão. Porém, essa participação revolucionária nas eleições burguesas descarta como inadmissível o eleitoralismo. A nossa participação eleitoral deve-se restringir à obediência dos critérios da independência de classe.
____Como método inadmissível entende-se, entre outros, o financiamento da burguesia a nossa campanha, os acordos sem princípio com os inimigos da classe trabalhadora e o apoio, ou omissão que seja, aos reformistas. Nós, mesmo quando eventualmente chamamos o voto nestes candidatos, fazemos isso para, taticamente, melhor os combatermos. De nenhum modo deixaremos de apresentar o verdadeiro programa da classe trabalhadora, o revolucionário, em nome de um programa “comum”, que na prática, é o dos reformistas.
____Nós, assim como os bolcheviques na Rússia, ou como os revolucionários alemães, queremos e devemos apresentar candidatos e disputar a tribuna parlamentar com um programa de denúncia e pela destruição do próprio parlamento e o seu caráter reacionário. Recusamos categoricamente o cretinismo antiparlamentar comum aos grupos de discussões ou acadêmicos que se recusam a “sujar” seus princípios idealistas. Nós, sempre que as massas acreditem nas eleições, devemos participar delas com nosso programa, que pode-se apresentar através de diversas táticas, seja com candidatura própria, com voto em outro candidato ou, também, defendendo o voto nulo. As eleições burguesas são, por definição, uma disputa de programa. E o partido do proletariado não pode deixar de apresentar o seu programa numa eleição, sob a certeza de incorrer em uma grave traição.
____Entretanto, não necessariamente, o partido proletário terá candidatos em todas as eleições: seja por opção, seja por restrições legais. Podemos chamar voto crítico num partido pequeno burguês, por exemplo, desde que isso esteja a serviço de mostrar sua real cara de enganadores dos trabalhadores, mantendo nosso programa e a integralidade da crítica a eles feita às massas, publicamente, portanto. Não empregamos qualquer apoio político a esses partidos. Qualquer governo, dentro do capitalismo, mesmo os surgidos dos trabalhadores, à medida que não estimule a formação de organismos de poder operário e popular, e não conspire pela sua própria destruição, governa para a burguesia, administrando suas instituições e seu Estado burguês. Portanto é inadmissível compor ou apoiar seja qualquer desses governos, como qualquer uma de suas medidas, mesmo as aparentemente “progressivas”.
____Combatemos o terrorismo individual como método estranho ao proletariado, por ser ineficaz e um estorvo ao seu objetivo estratégico.
Defendemos o pleno direito à autodeterminação das nacionalidades oprimidas, inclusive, o direito à separação. No caso de uma agressão imperialista contra uma nação oprimida, colocamo-nos ao lado desta, inclusive, em frente única militar com a burguesia nacional que, porventura, esteja enfrentando o imperialismo e na exata medida em que o esteja, sem abandonar o combate a ela e a luta de classes.
Neste momento histórico, é fundamental combatermos e denunciarmos as agressões e ocupações imperialistas contra o Afeganistão, o Iraque e a Palestina. Devemos lutar contra as tropas da ONU no Haiti, principalmente as brasileiras. Contra as ameaças ao Irã, Síria e outras nações. Entretanto, o proletariado defende as nações oprimidas contra o imperialismo utilizando-se dos seus métodos próprios de luta. A única vitória completa e definitiva de uma nação oprimida contra o imperialismo somente poderá se dar através da revolução socialista, a qual deve acontecer tanto contra este como contra a burguesia nacional.
Qual é a nossa estratégia?
____O Estado capitalista não pode ser reformado. A nossa estratégia é a revolução proletária e socialista, à qual subordinamos todas as nossas lutas. Isso implica na destruição violenta de todas as instituições que caracterizam o regime burguês: o governo, o parlamento, o judiciário, as polícias e o exército. Esta violência parte da burguesia, que assassina os lutadores sociais já na infância matando os jovens pobres da periferia, e continua com a morte de sem-terras, sindicalistas, estudantes e lutadores em geral. A democracia existente é só para os ricos, já que para os trabalhadores não existe justiça, segurança, direitos ou liberdade. Na prática, a democracia burguesa é uma ditadura disfarçada contra os trabalhadores.
____Não é possível governar para todos, pois os exploradores não dividiriam seus recursos obtidos por meio do sangue operário. Por isso, defendemos o governo de fato da maioria, dos que produzem, dos trabalhadores. Para os que nos exploram, devemos impor, por meio dos organismos de poder dos trabalhadores, o impedimento da reorganização da burguesia e de sua contra-revolução. Não pode haver liberdade para a burguesia propagandear em seus jornais a contra-revolução nem organizar seu armamento para destruir o poder dos trabalhadores. O poder da burguesia deve ser substituído pela ditadura do proletariado – ou seja, a ditadura revolucionária da maioria esmagadora dos trabalhadores contra a burguesia. Será o governo dos Conselhos Operários e Populares, a representação ampla e direta do proletariado e da população pobre transformada em organismos de poder popular. Lutaremos com todas as nossas forças para que seja o governo da democracia operária plena. Não pode haver revolução vitoriosa intermediária que conquiste melhoras efetivas e duradouras para os trabalhadores que não seja a ditadura do proletariado. A revolução proletária será feita pelos trabalhadores à frente das massas populares miseráveis. Essa revolução é impossível, como regra, se não for dirigida por um partido revolucionário.
____Reafirmamos a plena vigência do Programa de Transição da IV Internacional e as Teses da Revolução Permanente, nos pautando também, pelas resoluções dos quatro primeiros congressos da III Internacional, anteriores a degeneração stalinista.
____ Em nossa luta intransigente contra a exploração do conjunto da classe trabalhadora dedicamos especial empenho na defesa de seus setores mais explorados e oprimidos, como o são as mulheres, os homossexuais, os negros e as etnias, assim como todos os tipos de opressão nacional aos imigrantes. O capitalismo, para esconder a real divisão da sociedade em classes, artificialmente, tenta jogar os trabalhadores uns contra os outros, dividindo-os para melhor explorá-los. Nossa luta é contra o machismo, o racismo e a homofobia, como bandeiras de lutas imediatas, mas que só terão sua plena resolução com a vitória do socialismo e a construção de uma sociedade comunista sem classes, desprovida destes preconceitos impostos pelas classes dominantes ao longo da história.
____Por fim, reafirmamos os princípios da ética e da moral revolucionária, sem os quais não se constrói um partido que mereça esse nome. Não defendemos uma moral acima e independente da luta de classes. Na nossa relação com os trabalhadores devemos dizer a verdade e exclusivamente a verdade, por mais dura e amarga que seja. E a nossa relação interna deve ser presidida pela confiança e lealdade, sem nenhum prejuízo da clareza e dureza apropriadas ao debate franco e leal das idéias.
