A luta dos Negros, Mulheres e GLBT´s vem arrancando conquistas no mundo todo!

Quando falamos de “opressão” e “preconceito”, costumamos entender estes enquanto uma forma pessoal, individual de cada um tratar com os demais na sociedade. Dificilmente entendemos sua origem, suas conseqüências e aqueles que se beneficiam desse tipo de atitude. Se pararmos para analisar a sociedade na qual vivemos, veremos que por trás de “opiniões” aparentemente inofensivas como “isso não é trabalho pra mulher”, há muita coisa nas entrelinhas.

Violência contra a mulher, aborto e exploração: As várias faces do Machismo

Por haver certos tipos de trabalho “para macho” é que as mulheres continuam a ser a maioria entre os que vivem abaixo da linha da miséria, entre os desempregados e com uma mão de obra mais barata. Quantas mulheres não perderam a oportunidade de um emprego pelo simples fato de serem mulheres (por correrem o risco de engravidar e virem a precisar da licença-maternidade, por terem filhos e serem as principais responsáveis por eles)?

Entretanto, o preconceito contra a mulher não se restringe a oportunidades no mercado de trabalho. Uma das formas mais comuns de oprimir uma mulher é através de sua sexualidade. A tradicional diferenciação estabelecida entre a mulher “vagabunda” e o homem “garanhão” é uma das mais comuns, porém, a questão do aborto hoje se torna cada vez mais urgente. Ainda que alguns grupos manifestem-se contra o aborto alegando uma incondicional “defesa da vida”, o que está em jogo, na verdade, é a tentativa de controle sobre a mulher, seu corpo e suas necessidades. Quem realmente está a favor “da vida” não se interessa somente pela a concepção e a gestação do feto, ma sim pelas condições nas quais a criança nascerá e será criada.

No mês de junho, uma clínica de aborto foi descoberta e fechada no Centro de Porto Alegre (RS). Além de materiais apreendidos, funcionárias, médicos, pacientes e acompanhantes foram detidos.  A criminalização do aborto foi, de fato, posta em prática. Recentemente, no Mato Grosso do Sul, algumas mulheres vinham respondendo a processo por terem cometido aborto. Ou seja, o Estado que não disponibiliza métodos contraceptivos em quantidade suficiente, que não mantém hospitais públicos em condições adequadas para atender às gestantes, que não oferece creches seguras e bem abastecidas aos filhos de pais pobres, é o mesmo que criminaliza a mulher que optou por não ter um filho que não foi planejado.

De acordo com o estudo da professora Débora Diniz (UnB), Aborto e saúde pública: 20 anos de pesquisas no Brasil, o perfil das mulheres que praticam aborto no país é formado por jovens entre 20 e 29 anos, católicas, com filho, e que tomaram a decisão como forma de planejamento familiar. O estudo ainda aponta que pelo menos 3,7 milhões de mulheres realizaram aborto no Brasil nas duas últimas décadas. Ficam aí duas perguntas: quais as condições de planejamento familiar oferecidas à mulher pobre e trabalhadora e em que condições essas mulheres fizeram aborto nos últimos anos?

Racismo e Homofobia: duas características inerentes ao Capitalismo

   Evidentemente a opressão e o preconceito não atingem somente as mulheres. Negros (as) e homossexuais também são vítimas constantes de opressão. O dado revelado no último censo do IBGE, que aponta homens negros jovens e pobres enquanto as principais vítimas da violência policial, é uma das expressões disso: do quanto a questão de raça e classe interfere no nosso dia-a-dia. O questionamento que fizemos sobre quantas oportunidades de emprego uma mulher perde simplesmente por ser mulher, aqui também pode ser feito: quantas oportunidades de emprego um negro perde simplesmente por ser negro? As revistas e interrogatórios policiais adquirem ou não um tom diferente quando direcionadas a um negro?

E tanto o Estado precisou reconhecer que existe esse preconceito e violência motivada por ele, que o racismo e a agressão contra a mulher são crimes previstos em lei. Ainda que essas leis sejam inoperantes e insuficientes, na teoria, elas existem. Mas o que dizer da homofobia? Desrespeitar alguém pela sua orientação sexual, fazer piadas, agredir fisicamente, nada disso é previsto em lei enquanto crime. Não é à toa que essa é uma das grandes reivindicações do movimento LGBT: criminalizar a homofobia. O que é uma necessidade concreta: segundo dados divulgados pelo Grupo Gay da Bahia, em abril desse ano, o número de assassinatos de homossexuais motivados por homofobia cresceu 30% em 2007, em relação a 2006. São Paulo, Pernambuco e Rio de Janeiro estão no topo do ranking brasileiro na questão de assassinatos de homossexuais.

Por não ser considerada crime, a homofobia não possui dados oficiais de suas vítimas. Mas, mesmo assim, e apesar de todas as dificuldades e riscos, mulheres, negros (as) e homossexuais vem  lutando e obtendo importantes conquistas.

A cirurgia para adaptação de sexo através do SUS é um dos exemplos mais recentes. A chamada transgenitalização, inicialmente, será feita somente na mudança do sexo masculino para o feminino, pois o processo oposto ainda está em fase de experimentação. Mas é uma conquista importante do movimento, e um direito legítimo que finalmente é atendido. Importante ainda é destacar a necessidade de legalização da união civil e o direito à adoção, que ainda são proibidos para os casais homossexuais.

Na questão das mulheres, a Lei Maria da Penha também é uma conquista da luta do movimento de mulheres, mas não podemos esquecer que a mulher que lhe dá o nome -Maria da Penha- que passou anos sendo agredida por seu marido e prestando diversas ocorrências contra ele na delegacia, somente sendo atendida depois de ele ter tentado matá-la.

Todas essas conquistas são conseqüência de anos de luta dos setores oprimidos, ainda que o governo Lula tente se apropriar das bandeiras de luta dos movimentos e sócias para tentar transformá-las em uma suposta medida progressiva sua, quando na verdade foi obrigado pela luta dos setores oprimidos a aplicá-la.

Não há Capitalismo sem Machismo, Homofobia e Racismo

Os governos imperialistas e capachos do imperialismo tentam nos fazer acreditar que o preconceito em relação às diferenças é algo da individualidade de cada um, de acordo com a cultura de cada grupo, porém, se utilizam de diferenças que sempre existiram -entre homens e mulheres, brancos, negros e indígenas, homo e heterossexuais- para dividir a classe trabalhadora e torná-la refém de preconceitos que só servem à classe dominante. Pois é mais fácil para o governo e a patronal controlarem a classe trabalhadora quando ela encontra-se dividida!

É importante para a estabilidade do sistema capitalista que acreditemos na existência de grupos “inferiores” em nossa sociedade, gente que é explorada porque não consegue trabalhar de outro jeito, que não tem um emprego melhor porque é preguiçosa e não quis estudar, e por aí vão as mais diversas explicações para a maior exploração das chamadas “minorias”. Explicações essas que servem como justificativa para os salários mais baixos que certos setores recebem.

A luta de toda a classe trabalhadora, homens, mulheres, brancos, negros, indígenas, homo e heterossexuais, é a única forma de barrar os ataques e investidas do capitalismo e obter conquistas. Nossas conquistas, porém, estão limitadas ao sistema sob o qual vivemos: o governo concede um direito para em seguida retirar outro. O governo Lula, por exemplo, aprovou a Lei Maria da Penha para logo em seguida propor no congresso nacional a “flexibilização” de direitos trabalhistas, como a licença-maternidade, através da Reforma Trabalhista.

O fim da opressão que sofrem os negros, mulheres e GLBT´s, bem como a conquista de direitos plenos e irrevogáveis, só poderá existir em uma sociedade controlada pelos trabalhadores, em que cada um receba de acordo com a sua necessidade e dê de acordo com a sua capacidade, ou seja, em uma sociedade socialista. A conquista de direitos pelos setores oprimidos, através de sua luta, como a cirurgia de transgenitalização feita pelo SUS e o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo nos EUA, são vitórias, mesmo que parciais, da lutas dos oprimidos. Mas elas não são o suficiente ainda para acabar com a homofobia ou exploração que os trabalhadores homossexuais sofrem. É necessário muito mais para conseguir acabar de vez com a opressão. No sistema Capitalista em que vivemos é útil para a burguesia que haja opressão sobre GLBT´s, mulheres e negros, pois assim a classe trabalhadora acaba se dividindo, o que torna mais fácil para a burguesia explorar a classe trabalhadora. Por isso é de extrema urgência que as lutas dos Negros, mulheres e  GLBT´s se unam entre si e a luta do resto da classe trabalhadora, para que juntos possam derrotar os governos, por abaixo o capitalismo e construir uma sociedade sem opressões e exploração. Uma sociedade socialista.

- Fortalecer a ampliar as Lutas dos movimentos de Negros, GLBT´s e Mulheres no mundo inteiro.

- Em defesa da Legalização do Aborto.

- Igualdade de direitos já! É hora de lutar pelo fim da exploração e opressão!

- Não existe capitalismo sem Machismo, Homofobia e Racismo!

 - Para acabar com a opressão e a exploração, só derrotando o capitalismo e a burguesia!