Reforma da Saúde de Obama fica aquém da expectativa

Os planos de saúde norte-americanos são conhecidos por seu extremo descaso com aqueles que são cobertos por seus serviços. Berço do neoliberalismo recente, com Ronald Reagan, e centro do capitalismo imperialista, que sempre propagandeou a "livre iniciativa" e as escolhas "individuais", contra interferências e direitos garantidos pelo Estado, os EUA sempre tratou a saúde de sua população como um "salve-se quem puder" (pagar). Esta é a mesma lógica para a educação, previdência, etc. Quem pode pagar, tem. Os outros, que se virem...

        Na saúde, é uma prática comum, por exemplo, os planos cobrarem mais por pessoas que tenham histórico de câncer na família, já que também tem grandes chances de desenvolver esse tipo de doença. Idosos praticamente nem são aceitos nos planos de saúde. O documentário "Sicko" do diretor Michael Moore mostra bem esta realidade grotesca, em que alguém tem que optar por qual perna vai amputar, pois o plano não cobre dois procedimentos, mesmo que isso vá levar à morte do paciente.

        A chamada "livre iniciativa" e o Estado mínimo defendidos pela burguesia representam o abandono ou atendimento precário de mais de 100 milhões de norte-americanos. Obama foi eleito por ter feito, entre outras, a promessa de incluir toda a população num novo modelo de saúde, com um plano público e universal. A recente proposta aprovada no Congresso americano, porém, fica muito longe do que foi prometido: um sistema excludente, que vai seguir deixando quase 30 milhões de pessoas sem atendimento; que vai ser pago; e que vai manter o lucro das grandes empresas privadas.

        A população dos EUA não possui serviço público de saúde, e é refém de algum plano de saúde, como o Golden Cross, Blue Shild, etc. As exceções a isso são algumas parcelas mais miseráveis dos trabalhadores, alguns portadores de deficiência, idosos e setores como veteranos de guerra. Os outros, ou não têm nada, ou dependem dos planos pagos e caros.    

        A maioria das pessoas que possui a assistência desses planos privados os utilizam  porque seu emprego o concede. Mas o problema se agrava justamente no momento em que mais é necessária a assistência médica: na aposentadoria. No momento em que os trabalhadores norte-americanos se aposentam, muitos ficam sem cobertura alguma, num país com os serviços médicos mais caros do mundo. A solução encontrada para a grande parte dos trabalhadores do país é não se aposentar. Trabalhar para poder comer, pagar os remédios e, principalmente, manter a assistência médica. É dessa maneira que acaba a vida de um trabalhador no país mais rico do mundo! Os trabalhadores em pequenas empresas, ou serviços precarizados, não tem proteção nenhuma.

Plano socialista? Republicanos e Democratas juntos para garantir que não!

Após um longo período de discussão, o projeto de lei proposto por Obama que regulamenta os planos de saúde, passou por todos os trâmites, sendo aprovado por uma pequena diferença de votação tanto na Câmara dos deputados (219 votos contra 212) quanto no Senado (53 votos a favor e 43 contra). Esta mudança é considerada a mais importante proposta de Obama em todo seu governo até agora, e uma das mais importantes dos últimos tempos em relação aos planos de saúde. 

        As propostas aprovadas regulamentam a relação entre o consumidor e os planos de saúde, alterando questões como a recusa de pessoas com doenças pré-existentes, e a alteração na cobrança do serviço, entre outras questões. O governo também pretende dar subsídios a famílias de baixa renda que não tenham condições de arcar com o preço de um plano de saúde. Segundo analistas do governo, as mudanças propostas representarão um gasto de 940 bilhões de dólares. 

        Diante de toda esta suposta "revolução" na saúde, muita gente no Brasil tem comparado o novo sistema a uma espécie de SUS. Nos Estados Unidos, a direita mais fundamentalista e fascista tem dito que o sistema é "socialista".

        Sobre a semelhança com o SUS, em primeiro lugar deve-se ressaltar que o sistema será pago. Cada novo "incluído" na assistência médica vai ter de pagar para ser atendido. Além disso, o sistema manterá de fora os imigrantes, e milhões de trabalhadores desempregados ou em condições precárias de trabalho. Por fim, a cobertura será limitada e não atenderá dezenas de serviços, assim como não inclui a distribuição de medicamentos essenciais. Ou seja, é um plano mil vezes pior que o SUS. Além de que o SUS não pode ser parâmetro para ninguém, dado o caos na saúde brasileira suas filas e atendimento precário e falta de cobertura.

        Sobre a "acusação" de o sistema ser "socialista", esse termo não tem nada a ver com uma avaliação de que seja "popular", ou de esquerda. É meramente um xingamento da direita fascista americana. Tanto o termo socialista é sado apenas para tentar desqualificar Obama, sem que haja nenhum sentido ou crítica de conteúdo que realmente entenda o sistema dessa forma, logo em seguida a direita começou a chamar o sistema de "nazista". Muitas vezes, o sistema é acusado, na mesma frase, de ser socialista e nazista. Por trás, dessa crítica donia, está a pressão econômica dos laboratórios e da indústria dos planos privados, que não aceita um grau sequer de concessão à população, e para isso usa termos aleatórios que possam servir para "xingar" Obama. 

A população frustrada com a reforma

Apesar dessas medidas, à primeira vista, serem benéficas, já que ao menos seriam melhores que o modelo atual, a população norte-americana está bastante dividida quanto a seu conteúdo. Muito disso se explica pelo desconhecimento de como se aplicam as mudanças nos planos de saúde. Essa falta de informação foi premeditada pelo governo, já que essas mudanças não mudam em quase nada o precário sistema de saúde dos EUA, sendo que as pequenas mudanças que existirão terão um preço a ser pago pela própria população, tanto pelo atendimento em si mesmo, como pelos US$ 940 bilhões de impostos e outras taxas.

        Obama, como tem um dever a cumprir com a burguesia norte-americana, não moveu um centímetro no que poderia mexer nos lucros bilionários dos planos de saúde, que seguirão intocados. O máximo que vai haver é o ingresso de um "concorrente público" na disputa pelos clientes, através de um plano também pago e restritivo. As alterações aprovadas vão ao sentido dos planos privados não cometerem muitos abusos, como elevar em 60% o preço do convênio, mas não mexem no centro da questão, que é a incapacidade econômica de as pessoas custearem seus gastos com a saúde, tratada como uma mercadoria e não como um direito.          

        Fica claro, ao Obama descumprir sua promessa de campanha, que, por ser um governo burguês, ele não pode levar a votação de um projeto que ataque um setor da burguesia tão influente como o dos convênios médicos. A solução para os problemas da saúde pública norte-americana não passa por uma regulamentação maior aos planos de saúde, mas sim o fim deles! Até mesmo nos países europeus imperialistas, como a França e Inglaterra, a população em sua grande maioria tem acesso a um sistema público de saúde, mas esse direito vem sendo atacado nos últimos anos. Nos EUA, é impossível que se estenda este direito a todos.    

Cuba, por exemplo, ao contrário dos EUA, por ter um sistema onde se expropriou a burguesia a partir da revolução de 1959, mesmo sendo uma pobre ilha isolada, garantiu acesso universal, gratuito, de qualidade e com tecnologia de ponta para toda a população. Mesmo após o capitalismo ter sido restaurado no país pelo mesmo governo Castro, e contando com todas as dificuldades de ser um país pobre e embargado economicamente, Cuba segue uma potencia médica, em função desse investimento massivo do passado. Mas esta qualidade vem decaindo, e este tem sido o destino da saúde no capitalismo: piorar onde está ruim, e ficar ruim, onde já foi boa. 

        Assim, a História nos mostra que, como a saúde não dá lucro, um sistema universal, gratuito e de qualidade de saúde só será obtido com a queda do sistema capitalista. Apesar de muito alarde em torno do projeto de Obama, a saúde pública dos EUA continuará com a mesma lógica, a do lucro capitalista por sobre as necessidades da maioria da população.

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