Usina de Belo Monte: o maior crime contra a natureza, os índios e os cofres públicos

        O governo Lula, que está na reta final de seu mandato, sem ter cumprido inúmeras de suas promessas e sem ter feito deslanchar o tão badalado PAC, plano que anunciava centenas de obras que seguem no papel, agora corre para cumprir prazos e metas, mesmo que tenha que deixar a corrupção andar solta e que tenha que atropelar o meio-ambiente e os direitos trabalhistas.

Como se não bastasse sua ficha corrida de escândalos nestes 7 anos e alguns meses, e seus inúmeros serviços prestados aos empresários, como a venda de bancos públicos, ações da Petrobrás e bilhões pagos em incentivos fiscais e como juros da dívida, Lula quer fazer ainda mais até o final do ano, e terminar sua obra de entreguismo e ataque aos trabalhadores.

        Nesta lista de "prioridades" estão a implantação do processo dos Correios/SA, que semi-privatiza a estatal; a "reestruturação" da Caixa Econômica Federal (pg. 3 do jornal); e o boicote ao aumento dos aposentados. Ainda há o novo marco regulatório para o petróleo, que coloca até 70% do pré-sal nas mãos de estrangeiros e deixa somente 30% com a Petrobrás. E, finalmente, o leilão que deu o direito ao consórcio Norte Energia, o direito de construir a 3ª maior hidrelétrica do mundo, a usina de Belo Monte, sem gastar quase nada.

        Perto de Belo Monte quase tudo é insignificante, dado seus números gigantescos. Serão  bilhões de reais garantidos para desvios de verbas, tudo para construtoras amigas de Lula, que, em troca, garantirão milhões de reais para o financiamento da campanha eleitoral de Dilma.

        A discussão sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte estava guardada no fundo do baú. O projeto surgiu na década de 70, no período do regime militar, e por diversas vezes a proposta foi reaberta. Porém, como sempre se avaliaram os impactos sociais e principalmente ambientais, e, além disso, nunca existiu um governo que se propusesse a praticamente dar tudo para que as empreiteiras construíssem a usina, como Lula está fazendo, esse projeto nunca saiu do papel. A resistência de organizações ambientais e populares, que contaram com o repúdio até mesmo de artistas como Sting, criou um clima desfavorável que impediu o desastre anunciado.

        Belo Monte, projetada para ser erguida na região da Volta Grande do rio Xingu (PA), irá inundar uma área total de mais de 100 km de extensão, e será realizada a construção de contenção de água de 516 km². Com todo esse terreno sendo alagado, estima-se que cerca de 50 mil hectares de floresta amazônica sejam inundados, praticamente acabando com a vida existente hoje nesta área. Mas a construção não irá afetar somente o terreno alagado, pois o impacto também será sentido pela água que vai correr, tanto a mais, como a menos.

        O desvio do curso do rio reduzirá a vazão da água comprometendo a navegação, em uma região tão isolada em que o transporte fluvial é fundamental; a pesca, atividade econômica da região já tão empobrecida sairá prejudicada; e o emprego e subsistência de comunidades inteiras. Com a contenção das águas, diversas espécies de peixes e outros animais estarão correndo o risco de desaparecer da região. Por todos os lados que se olhe, a construção da usina será um desastre ao Brasil e aos trabalhadores do país.

Corrupção recorde à vista

        O leilão da usina hidrelétrica, da mesma forma que o próprio projeto, foi bastante conturbado. Inicialmente, estavam no páreo três grupos. O primeiro, liderado pela Chesf, ligado à Eletrobrás (estatal) e à empreiteira Queiroz Galvão. O segundo, liderado pela Furnas, Eletrosul (ambas estatais) e a particular e corrupta Andrade Gutierrez. Por fim, o terceiro grupo contava com a maior associação empreiteira do Brasil, a Odebrecht/Camargo Corrêa. Porém, esse terceiro consórcio abriu mão de participar do leilão após o governo anunciar um teto máximo do orçamento da obra, estimado em 19 bilhões de reais. Tudo porque achou que a relação entre o custo da obra e o valor destinado à empreiteira muito baixo. A Odebrecht/Camargo Corrêa havia declarado o custo da obra em 30 bi!

        A desistência da Odebrecht, contudo, é apenas um detalhe, pois o fracassado leilão já foi adulterado completamente, com empresas "vencedoras" desistindo e novas empresas "perdedoras" sendo chamadas a entrar. Na prática, o consórcio é o que popularmente se chama de "marmelada", apenas para cumprir o que diz a lei. Quem vai fazer a obra e ganhar bilhões com ela, no fim, vão ser os grupos que acertarem a negociata com o governo.

        Além de anunciar o preço limite em R$ 19bi, o governo ainda estabeleceu como meta o valor máximo de 83 reais o Mwh (megawatt por hora); sendo vencedor o grupo que apresentasse o menor valor. Estas regras tentavam dar um ar de moralidade a um processo totalmente comprometido. Com a saída da Odebrecht/Camargo Corrêa, no entanto, o governo queria garantir que o leilão ocorresse, e, para aumentar a "concorrência" desse nada legítimo processo, utilizou os fundos de previdência das estatais, como Previ, Funcef e Petros (Banco do Brasil, Caixa e Petrobrás, respectivamente). Trata-se de dinheiro de trabalhadores dessas estatais, usados pelo governo Lula como forma de barganha.

        É evidente que, mesmo não sendo os R$ 30 bi desejados pelo grupo desistente, os outros continuaram na disputa, pois é uma obra onde os lucros serão garantidos, ainda mais por que o BNDES irá pagar 80% do valor da obra, e tudo com o prazo para ser pago em 30 anos. Ou seja, é um empréstimo com cara de doação, com juros muito baixos, prazo é longo e o BNDES financiando tudo, além do dinheiro vivo dos fundos de pensão. Assim, será o próprio funcionamento da usina irá pagar a construção e o risco é quase zero. As empreiteiras desistentes apenas ramaram uma cena para justificar a futura ampliação dos gastos autorizados.

        Por sua vez, a Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, criada em 1966 pela ditadura, depois extinta, e agora recriada por Lula), para facilitar a vida das empreiteiras, aprovou o desconto de 75% de desconto do Imposto de Renda para o projeto pelo período de dez anos. O mercado financeiro calcula que os incentivos garantirão um desconto de 30% do total da obra. Porém, mesmo com todas essas facilidades e descontos, o preço continua o mesmo e deverá inclusive aumentar.  Ou seja, Belo Monte será a mina de ouro da corrupção brasileira por muitos anos.

        O governo usa o dinheiro público, através do BNDES e fundos estatais, repassa a obra pronta às empreiteiras, e o valor que os trabalhadores pagarão através das contas de luz custeará a obra inteira! Ou seja, os trabalhadores pagarão duas vezes, na construção e nas tarifas, por uma obra que deveria ser pública! No final, só empresários e políticos ganharão com a obra, cuja energia irá para as multinaiocnais da região, e não para as populações pobres da Amazônia, que seguem esquecidas e no escuro.

                                      De quem é o Xingu?

        Apesar de tantos efeitos negativos que são evidentes, as licenças do IBAMA foram todas concedidas sem problema algum, mesmo existindo diversos estudos do próprio instituto, anteriormente, mostrando que não existem condições ambientais para assegurar a viabilidade do projeto. Lula ultrapassa qualquer barreira que exista para garantir bilionários lucros para empreiteiras.

        Até mesmo quando o Ministério Público do Pará conseguiu liminar interrompendo o leilão, com a alegação de que não foram respeitadas sequer as audiências públicas, consideradas meras encenações, Lula entrou em campo novamente, utilizando inclusive a ABIN (agência de espionagem interna brasileira, sucessora do SNI da ditadura), para pressionar os juízes para derrubar a liminar do Ministério Público. Com este método e empenho, em duas horas o governo já tinha em mãos a liminar que permitia o leilão da obra, mostrando que para os ricos a Justiça realmente é eficiente e rápida.

        Além dos danos irreversíveis ao ecossistema do Xingu, ao rio e seus animais, os grandes prejudicados serão os moradores da região, em especial os índios. Em 1989, por exemplo, as comunidades indígenas da Volta Grande do rio Xingu tiveram notoriedade quando ocorreu o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, que, através dos enfrentamentos com o governo, conseguiu barrar o projeto temporariamente.

        Os indígenas veem a construção como um ataque tão grande, que anunciam que caso algum homem branco entre nas áreas com o fim de construir as barragens, os índios lutarão ate a morte, já que entendem a construção da usina como a morte de suas tribos. eles têm razão. O que mantém os índios como uma comunidade própria, com sua cultura e unidade, é a preservação de seus hábitos, seu modo de vida e seu local. Tudo isso será destruído com Belo Monte e de nada adiantará serem removidos, ganharem casas ou o que for em qualquer outro lugar.

        O governo trata essas comunidades, que não tiveram suas opiniões consideradas em hipótese alguma, como criminosos ou simplesmente como incovenientes, a quem se deve calar  e remover. Tanto que Lula já concedeu uma portaria que coloca à disposição dos construtores da hidrelétrica a Força Nacional de Segurança Pública do DF, “a fim de garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos no âmbito da sede da Fundação Nacional do Índio, em Brasília, bem como a incolumidade física das pessoas envolvidas na questão e do patrimônio”. Ou seja: se precisar, será "porrada" para cima dos índios.

        Esta postura, que trata os índios como símbolos do atraso ou do "lixo" que deve ser varrido para garantir o progresso, lembra o massacre que estas tribos sofreram no Brasil, na América latina como um todo e especialmente nos Estados Unidos. Além de massacrados e vítimas de todo o tipo de violência e humilhação, os índios foram isolados em lugares onde não nascia nada ou que ninguém tinha interesse em explorar, dada a dificuldade. Mas eis que, com a descoberta de jazidas de ouro, da possibilidade de extração madeireira, ou da oportunidade de alagar tudo e fazer uam hidrelétrica, eles são novamente expulsos de suas terras.

        A Amazônia, assim como todos os outros locais, deve estar a serviço e ter sua ocupação e utilização definida por seus próprios habitantes e trabalhadores. os índios e as comunidades ribeirinhas rejeitam o projeto. Mais do que os outros, inclusive, os índios são donos dessas terras há centenas de anos e agora são sumariamente ignorados e desprezados. 

        Defender o direitos de que o povo da Amazônia escolha seu destino e que possa ficar onde sempre esteve, portanto, não tem nada a ver com a defesa que o cineasta James Cameron faz, ou a que as ONGs, muitas delas imperialistas e servindo de fachada para multinacionais, fazem. Se outros setores, com outros interesses, também são contra Belo Monte, isso faz parte das disputas interburguesas, como quando um setor burguês resolve apoiar um reajuste salarial, para disputar com seu adversário. Os trabalhadores não podem se iludir com esses "aliados" burgueses, que de aliados não têm nada. Mas, de forma independente e classista, a única postura possível hoje, em Belo Monte, é repudiar a construção absurda desta usina.

Desenvolvimento e qualidade de vida para a maioria da população!

        A burguesia e o governo da Frente Popular estufam o peito dizendo que são os senhores do desenvolvimento e que, com a construção da usina, estão garantindo o crescimento do país. Também dizem que aqueles que se colocam contra a construção da usina são retrógrados, contra o desenvolvimento, etc. Mas o que de fato ocorre é que os grandes vencedores, aqueles que realmente sairão ganhando com a construção da usina são todos os burgueses que direta ou indiretamente vão enriquecer com a nova hidrelétrica.

        A energia elétrica no Brasil é um dos mais rentáveis setores da economia, já que, depois da construção, a manutenção é bastante barata e praticamente não existem outros custos. No entanto, devido à ganância da burguesia desse setor, a energia no Brasil é uma das mais caras do mundo. Isso prova que não adianta nada para o trabalhador brasileiro que seja construída mais essa usina.

        Para se ter uma idéia da diferença que existe entre a energia que um trabalhador utiliza em sua casa, e a que um empresário tem acesso, a diferença de preços é de 9 vezes a menos no que é cobrado de uma empresa. Em média, um trabalhador paga R$ 0,63 por megawatt de energia consumida no mês, enquanto uma empresa gasta somente R$ 0,07 pela mesma quantidade de energia. Analisando esses dados, fica evidente que quem paga a conta pela energia que os empresários usam são os trabalhadores!

        O desenvolvimento que uma usina hidrelétrica traz não é repassado para os trabalhadores, mas sim para aqueles que se beneficiam as riquezas geradas por ela, um número muito reduzido de pessoas. Portanto, quem é contra o desenvolvimento da sociedade como um todo são aqueles que tentam converter o desenvolvimento só para eles, destruindo todo o resto.

        Em outra sociedade, com um governo dos trabalhadores, o desenvolvimento em todos os âmbitos da sociedade não só continuará a acontecer, como terá o maior ritmo já visto. É o que a História mostra com o salto dado pela Rússia, Cuba, e mais dezenas de exemplos, apesar de suas deformações burocráticas.

        Assim, poderia-se, inclusive, construir projetos semelhantes ao de Belo Monte, mas planejando para que as áreas escolhidas não prejudicassem comunidades tão ligadas àquela terra, nem causassem danos irreversíveis. O progresso, neste caso, deveria andar de mãos dadas com os interesses e melhora da qualidade de vida dos trabalhadores.

        As audiências de fachada seriam substituídas por grandes conselhos de trabalhadores, para discutir qual a melhor maneira de viabilizar o desenvolvimento. Se a maioria dos trabalhadores optasse por alagar uma área, por exemplo, isso exigiria todo o levantamento dos impactos ambientais e principalmente a forma de compensar essa destruição, para garantir a perpetuação das espécies de fauna e flora afetadas. E, para as pessoas que fossem removidas da região, além do deslocamento e realocação, se garantiriam casas de qualidade, com escolas, hospitais, transporte público, etc., junto da indenização a todas essas famílias.

        Dentro do capitalismo, em cada projeto que se aplica, os interesses da burguesia são garantidos, e os impactos ambientais e sociais não interessam. Belo Monte é um belo exemplo de como o capitalismo é cruel – fauna, flora, e vidas de milhares de pessoas vão ser afetadas, tudo para garantir o bolso cheio de empreiteiras e governantes.

        Os trabalhadores, diante das próximas etapas que virão, devem se organizar para impedir Belo Monte. Aqueles que vivem na região, os indígenas, e todos os trabalhadores devem unir esforços para derrotar o governo Lula, que já anunciou que, após as hidrelétricas no Rio Madeira (que também levarão destruição à Amazônia) e do Belo Monte, outras virão, tanto no Rio Xingu como em outros. Não há mais tempo a perder: é hora de resistir!

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