Lula começa e termina mandato atacando os direitos trabalhistas

Em 2003, quando iniciou seu primeiro mandato, Lula assumiu um compromisso com os patrões. A burguesia depositou confiança no ex-sindicalista, por saber que este governo, tendo a frente a maior figura do PT, era o único que poderia cumprir essa tarefa, pois os trabalhadores de todo Brasil depositavam sua confiança no operário que liderou greves e, após a ditadura, se postulou como defensor dos direitos dos trabalhadores.

Antes de subir ao poder, Lula e todo o PT já haviam feito suas escolhas e tinham definido defender os empresários, banqueiros e latifundiários, garantindo estabilidade política ao governo para que a burguesia continuasse cada vez mais rica e os trabalhadores cada vez mais pobres.

As tarefas que a burguesia havia designado a Lula eram de atacar os direitos históricos dos trabalhadores, que foram conquistados nas lutas, greves e manifestações, tais como: 13º salário, férias, horário de almoço, aposentadoria, lei de greve, etc. Tudo que FHC não havia conseguido levar adiante ficou a cargo deste governo, pois poderia conter e frear melhor as lutas.

Desde seu primeiro dia de mandato trabalhou para avançar com esses projetos, já que retirando um benefício do trabalhador se garante uma economia gigantesca aos patrões, fazendo com que o lucro dos empresários fique ainda maior. 

Todos esses ataques não estão sendo aplicados de uma só vez, mas sim de forma parcelada. Lula, antes de sair do governo, aplica mais uma fatia, atacando o direito do trabalhador se alimentar e descansar para retornar ao trabalho.

Lula é contra o intervalo de almoço

O Ministério do Trabalho e Emprego, no dia 20 de maio, publicou no Diário Oficial da União uma nova portaria que regulamenta o intervalo do trabalhador durante a jornada de trabalho. Segundo a CLT, todo o trabalhador tem o direito de fazer seu intervalo de almoço, em uma hora no mínimo, garantindo o tempo suficiente para a alimentação e descanso.

Com a nova regulamentação, o Ministério do Trabalho e Emprego flexibiliza essa norma, dizendo que se houver acordo entre os empregados e os patrões, o horário de almoço pode durar 30 minutos, e o restante podendo ser trocado por folgas.

Essa regulamentação é um duro ataque aos nossos direitos. Primeiro porque quando uma lei fica a cargo de negociação entre os representantes dos empregados e da patronal, isso permite que o direito dos patrões sempre prevaleça. Além disso, governo diz que isso pode ser encarado como um benefício do trabalhador, já que esses 30 minutos que são retirados do horário de almoço se somam ao banco de horas.

Ocorre que o banco de horas é aplicado sempre de forma autoritária, onde quem designa o dia que o trabalhador terá descanso é sempre o patrão. No caso das indústrias, por exemplo, os trabalhadores terão direito de tirar o dia de folga, quando os pátios da fábrica estiverem abarrotados dos produtos que os operários fabricaram. Em todos os postos de trabalho, o critério para folgar ou reduzir o intervalo seria o da carga ou quantidade de serviço, o que está exclusivamente sob controle da patronal. Ou seja, essa nova regulamentação é toda pensando nas necessidades dos empresários, contra o direito dos trabalhadores.

 Além disso, do ponto de vista da saúde do trabalhador, até mesmo uma hora de almoço é tempo insuficiente para a pessoa comer e fazer a digestão. Segundo a medicina, esse processo dura em torno de uma hora e meia, e caso não seja respeitado esse tempo em que o organismo está absorvendo o alimento, as causas podem ser graves, causando doenças como gastrite e úlcera.

Ao invés de reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais, Lula está impedindo os trabalhadores de descansarem.

Oito anos de ataques

Esse é só mais um entre vários ataques que Lula aplicou. Logo quando iniciou seu mandato, aprofundou a destruição da previdência social, aumentando a idade mínima de aposentadoria, tanto para homens quanto para as mulheres, que subiu para 65 e 60 anos, respectivamente. Além disso, o tempo de contribuição foi aumentado de 35 para homens e 30 para mulheres, para 40 e 35. Isso sem contar que Lula foi o responsável pela manutenção do fator previdenciário, um projeto de FHC, que faz com que o trabalhador nunca se aposente, pois inclui num cálculo obscuro a expectativa de vida do trabalhador para determinar o valor da aposentadoria.

Esta reforma garante muitos anos mais de contribuição para os cofres do governo, e muito tempo a menos que cada trabalhador terá para usufruir de seu direito à aposentadoria.

 Lula foi responsável por vários outros ataques que já estavam na pauta do governo anterior, mas que não tinha condições políticas de aplicar, em função da baixa popularidade e da instabilidade.

O que os tucanos não fizeram, o PT tentou acelerar, como o Super-Simples, que ataca os direitos dos trabalhadores de pequenas empresas; a Reforma Tributária, que diminuiu a parte que os empresários pagam sobre a previdência e aumentou a carga de impostos para os mais pobres; a reforma sindical, que aumenta a fatia do imposto sindical destinado às centrais pelegas e acaba com a lei de greve; o desmonte e privatização da educação pública; e a destruição e venda das estatais, aprofundando os leilões da Petrobrás, privatizando mais o Banco do Brasil e, agora, querendo destruir a Caixa e os Correios.

Os aliados de Lula e da patronal

Mas tudo isso não teria ocorrido se houvesse alguma resistência organizada. Todas essas medidas teriam poderiam ser derrotadas se não fossem as centrais sindicais pelegas e outros movimentos governistas. Vontade e disposição de luta não faltaram aos trabalhadores.

A CUT, a CTB, a Força Sindical, e outras centrais alinhadas com o governo e a patronal, cumprem um papel ou de assinar em baixo tudo aquilo que o governo aplica, ou de criticar parcialmente as medidas do governo. Ou seja, ao invés de lutar para barrar o projeto inteiro que ataca os direitos, critica somente uma parte do projeto.

Nesse sentido, reafirmamos a necessidade da luta coerente contra o governo e os patrões, que deve ser combinada com o enfrentamento aos pelegos e traidores, como única forma de defender os direitos trabalhistas de forma conseqüente.

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