O primeiro congreso do PSOL(partido Socialismo e Liberdade) contou com a participação de 745 delegados e cerca de mil observadores. Votou a base para seu programa e sua nova direção. Mas o que a há de novo no PSOL após seu congresso e o que não mudou?
A defesa de um programa antiimperialista e antineoliberal
Na tese vencedora do congresso do PSOL, que foi defendia por Heloísa Helena, Luciana Genro, Milton Temer, Chico Alencar, José Nery e Ivan Valente, defende uma atuação mais moderada, fica definido como temas centrais a luta antiimperialista e antineoliberal. Propondo para isso a ação institucional com a participação nos movimentos sociais reivindica a necessidade de uma "frente antineoliberal" e deixa aberta a brecha, nas eleições municipais de 2008, para alianças "heterodoxas" (ou seja, com partidos de "centro-esquerda" como PDT e PSB, hoje aliados do governo federal).
A vitória do programa defendido pelo bloco Parlamentar do PSOL, mantém o partido nos marcos do programa reformista, já conhecido pelos brasileiros através da experiência com o PT. Com um programa definido por de Plínio Arruda Sampaio como “programa democrático-popular”, o PSOL reedita em seu primeiro congresso programa petista dos anos 90, que se dispõe a lutar pelas conquistas dos trabalhadores por dentro do sistema capitalista, sem colocar a necessidade de se romper com o capitalismo através de revolução que instaure o Socialismo.
O conteúdo base do programa votado no documento coloca um conjunto de bandeiras de disputa do estado, como a Reforma Política: “Numa Reforma Política onde defendemos medidas de democratização radical da política, com propostas como referendos e plebiscitos;...”, essa bandeira defendida conjunto da burguesia brasileira, que tem por objetivo resgatar a imagem e credibilidade do estado frente aos trabalhadores.
Ainda sobre a disputa e resgate da credibilidade do estado capitalista o documento defende: “Não menos prioritário é recuperar e ampliar as funções públicas do Estado, organizando a retomada do controle de empresas e setores estratégicos...”, novamente se coloca a perspectiva do estado para que retome suas funções públicas, como se estivesse colocado para a classe trabalhadora a tarefa de resgatar o estado para quer atenda suas demandas. Ignorando completamente que este estado, através do congresso, senado, presidência e exército, foram construídos historicamente para defender os interesses dos empresários e latifundiários, ou seja, burguesia, sendo impossível para os trabalhadores controlarem este estado. Se colocando como única alternativa para a classe trabalhadora a derrubada violenta desse estado através de uma Revolução Socialista que crie um estado novo, que atenda as necessidades dos trabalhadores. Infelizmente o programa do PSOL defende, na prática, o velho programa reformista de disputa do estado burguês.
A defesa da ALBA: Integração para os empresários explorarem
A defesa da ALBA como alternativa a ALCA, mostra que o projeto do PSOL não tem nada de ovo nem de sério para a luta coerente dostrabalhadores: “Em uma política econômica que deve atuar no sentido de solidificar a soberania nacional e abrir relações efetivas para fortalecer a ALBA;...”
Aqui cabe uma pequena explicação sobre a ALCA e a ALBA: do se trata? A ALCA é a Área de Livre Comércio das Américas, proposta por BUSH e os Estados Unidos com o objetivo de liberar o comércio para as multinacionais. A ALBA é a Alternativa Bolivariana para as Américas, e surgiu como uma proposta feita por Hugo Chávez (Venezuela) de integração econômica dos países do continente americano, com uma preocupação em criar programas de combate à fome e à miséria (um fome zero continental), baseado no princípio de um comércio justo entre os povos e o respeito à diversidade cultural.
Esta proposta, além das possíveis boas intenções da base que concorde com ela, não tem nada de realista. Tem como objetivo desenvolver o comércio entre as empresas latino-americanas, diminuindo custos e aumentando o lucro dos empresários, às custas de fundos de desenvolvimento com dinheiro público. Na prática, tem um viés diferente da ALCA por não contar com a participação dos Estados Unidos, mas mantém o projeto de desenvolvimento comercial em bases capitalistas, apenas privilegiando empresas nacionais latino-americanas, e acrescentando medidas assistencialistas para compensar o povo trabalhador. Depois da ALCA light proposta por Lula, é a vez de Chávez e o PSOL apoiarem a ALCA social, rebatizada de ALBA.
Nem sequer oposição coerente ao governo
Para completar seu projeto, o Psol propõe a unidade com setores do governo, abandonando o mínimo de compostura que se exige de quem se diz de esquerda: “Como decorrência, a conjuntura impõe um processo de aglutinação de organizações e atores políticos cujo leque alcança a Coordenação de Movimentos Sociais (CMS), a Marcha das Mulheres, a Via Campesina, o MST, a Intersindical, o MTL, a Conlutas, o PSOL, o PCB, o PSTU, além da Assembléia Popular, que reúne pastorais sociais da CNBB, movimentos de mulheres, e sindicatos combativos.”
Infelizmente, o PSOL, em seu congresso se coloca na contra mão da experiência que a classe trabalhadora vem fazendo com o capitalismo e seu estado “democrático”. Em um momento tão rico onde os trabalhadores retomam as lutas com força por todo mundo, em especial na América Latina, demonstrando que não tem mais confiança nenhuma nas eleições e que sabem que se não lutarem por seus direitos, estes não só serão negados como os poucos que tem estão sobre risco de serem retirados, o PSOL opta por reeditar o programa reformista de iludir a classe trabalhadora com a possibilidade de disputa do estado capitalista (um programa que o PT já mostrou aonde leva). Infelizmente o PSOL, que se diz um novo partido, de novo tem só o novo, pois o programa os trabalhadores já conhecem bem e não estão dispostos a cair novamente na espera por parlamentares competentes ou éticos. As necessidades dos trabalhadores somente serão atendidas com a organização e mobilização permanente da classe trabalhadora, com a construção de um programa e de um partido revolucionário que se disponha construir em sua política cotidiana a revolução socialista, rechaçando o programa reformista, que lamentavelmente é reafirmado e reeditado pelo PSOL.
As vaias a Heloisa Helena:
Após um discurso de Heloísa Helena afirmando ter "convicção espiritual e científica" sobre a necessidade do PSOL ser contra a legalização do aborto, a ex-senadora recebeu uma saúva de vaias da base de seu partido, e terminou sofrendo uma dura derrota no encontro quando o PSOL aprovou uma moção de apoio à legalização do aborto. No entanto, a ex-senadora foi reeleita na presidência do partido.
Ainda no congresso do PSOL Heloísa Helena afirmou que “a sigla aumentará a pressão pela criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o relacionamento de empreiteiras com autoridades do Executivo e do Legislativo.”
Defendeu ainda que uma única CPI aprofunde a investigação de casos como os que envolvem a construtora Gautama, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o irmão do presidente Lula. "São casos semelhantes: tráfico de influência, intermediação de interesse privado e exploração de prestígio", e no encerramento do 1ºCongresso do PSOL Heloísa ainda argumentou:. "A CPI poderia discutir a triangulação do propinódromo no Executivo, no Legislativo e em setores empresariais". Aqui novamente a ex-senadora propõe uma política que busca convencer os trabalhadores de que através de CPI´s bem realizadas é possível acabar com o problema da corrupção, que como discutimos nas matérias da pagina central de nosso jornal é uma característica do capitalismo e de seu estado.
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