A Coordenação Nacional de Lutas, fundada em 5, 6 e 7 de maio de 2006, é uma vitória da classe trabalhadora brasileira. Expressa a necessidade de lutar contra os ataques do governo Lula e de construir uma central que supere a CUT, não ficando restrita aos trabalhadores da economia formal, mas que também seja composta por desempregados, estudantes e movimentos populares. A realidade do desemprego, dos baixos salários, dos ataques do governo através das reformas neoliberais, empurra os trabalhadores para a luta. Essa luta acontece não só no Brasil, mas em todo o mundo, em diferentes ritmos, porque a ofensiva do capital não se resume a um país.
No Brasil, vivemos um processo de reorganização sindical e popular. A Conlutas é expressão disso. Surge no momento em que as pessoas, através da sua experiência, tomam consciência de que através de eleições é impossível melhorar de vida; que as promessas dos políticos burgueses, não são mais do que promessas nunca cumpridas; que o projeto do PT e da CUT de reformas graduais do capitalismo, por melhorias específicas, se mostrou uma fraude. Por um lado, o capitalismo não pode ser reformado e, por outro, o PT abandonou até mesmo essa tentativa de reforma para colocar-se ao lado do capital, para atacar os direitos históricos dos trabalhadores, através das malfadadas reformas. Essa traição começou a ficar evidente, quando houve a reforma da previdência de 2003, promovida por Lula e apoiada pela CUT. A partir daí, ficou clara a necessidade de construir uma nova alternativa de luta, visto que a velha deixou de pertencer aos trabalhadores para ser comandada diretamente pelo governo que não é dos trabalhadores, mas dos patrões e dos corruptos.
A CONLUTAS DEVE SER REAFIRMADA, ATRAVÉS DE UMA POLÍTICA INDEPENDENTE
Hoje a Conlutas se encontra numa encruzilhada, diante da política aplicada por sua direção, que a diluí numa Frente Única permanente com a Intersindical, (composta por setores que defendem romper e outros permanecer na CUT), que é o Fórum Nacional de Mobilizações. Através desse Fórum participa sistematicamente de convocatórias de Atos em comum com setores do governo. Essas convocações unitárias se baseiam nos eixos da CUT e onde não se ataca o governo Lula, patrocinador das reformas, no máximo se falando em “governo federal”.
Nós não somos contra, de antemão, participar de ações comuns com a CUT. O nosso método é a unidade de ação em defesa da classe trabalhadora. Para isso, seria necessário que a CUT fosse forçada a participar de uma ação em que estivesse colocada claramente a defesa das conquistas dos trabalhadores. Mas não foi este o caso. Fomos levados a participar de ações com os governistas em torno de eixos demagógicos, parciais, sem diferenciação. Isso não é unidade de ação, mas sim adesão às ações dos nossos inimigos, que hoje atacam os trabalhadores, ao mesmo tempo em que os confundem fingindo lutar por eles.
Nos Atos de 23 de Maio, mais uma vez, a direção da Conlutas (em especial o PSTU) capitula à CUT ao assumir como eixo principal a luta “contra a política econômica do governo”. Essa é uma bandeira dos setores reformistas, de defesa de um capitalismo desenvolvimentista, antineoliberal, na lógica do governo em disputa. Isso vai contra o que este mesmo partido defendeu em outros momentos e acaba ajudando a semear ilusões de que é possível fazer com que esse governo pare de atacar e passe a defender os trabalhadores.
ABAIXO QUALQUER FUSÃO
QUE REBAIXE OS PRINCÍPIOS E PROGRAMA DA CONLUTAS
Essa política de unidade sem princípios está se consolidando dentro da Conlutas. As resoluções da Coordenação Nacional, que sequer reproduzem a reunião nacional, não deixam dúvidas. Fazem um chamado à Intersindical “para a construção de uma alternativa única de organização para a luta dos trabalhadores brasileiros”, e propõe “levar ao Congresso Nacional” (da Conlutas), a proposta de que construamos uma nova organização de trabalhadores, fruto da “fusão da Conlutas com os demais setores”. Essa política de unidade não está a serviço das lutas. Encobre uma perspectiva eleitoral: a consolidação da frente eleitoral de esquerdas (com Heloísa Helena presidente) do ano passado.
Por um lado, com 1 ano e meio de antecedência, a Conlutas, levada por sua direção, aponta para uma espécie de “feliz 2008”, uma forma de resolver os problemas priorizando o calendário eleitoral , típica do PT. Por outro, ao se fundir com a Intersindical, se une também à CUT, porque o PSOL é constituído por setores que romperam e setores que seguem na CUT.
Por isso, o fato da Conlutas, nos atos de 23 de Abril e 23 de Maio, ter assumido as palavras de ordem da CUT, (contra a Emenda 3” e “por uma nova política econômica”), não é mero acaso, mas está dentro dessa lógica. Agora, a resolução da coordenação nacional (sem expressar a discussão da reunião) sacramenta essa política, decidindo: “Transformar a nota conjunta que convocou a jornada de 23 de maio em uma Plataforma de Exigências a ser entregue ao Governo Federal e ao Congresso Nacional”. Essa nota conjunta com a CUT é um verdadeiro programa político com os governistas, cujo eixo é a palavra de ordem “por uma nova política econômica”.
Em nossas inúmeras táticas que podemos adotar, não existe a possibilidade de programa comum com governistas. Isso é o que revolucionários como Trotski passaram a vida inteira combatendo. A palavra de ordem assumida pela Conlutas, mesmo que involuntariamente, traduz a intenção de pressionar Lula à esquerda, a favor de um capitalismo anti-neoliberal, com juros mais baixos, menor superávit primário e incentivo ao mercado interno. É uma ilusão achar que isso pode ocorrer sem derrubar o capitalismo, bem como é uma ilusão qualquer “exigência” ao governo Lula para que mude sua política.
Nesse sentido, todo o calendário de “lutas” proposto pelo encontro está vinculado ao calendário da CUT. Agora o exemplo mais recente é o adiamento da Marcha à Brasília para Outubro, para aderir à Marcha do MST. Ou seja, as próximas manifestações conjuntas não vão superar os marcos aceitáveis pelo regime, principalmente a figura de Lula. Essa é a concretização da política reformista de pressão sobre o governo, culminando na Marcha à Brasília em outubro, numa lógica de pressão parlamentar.
Não foi para isso que os trabalhadores fundaram a Conlutas. Foi para que existisse uma central sindical, estudantil e popular, que lutasse contra o Governo Lula e contra a CUT. A proposta de fusão com a Intersindical não é a expressão de que ela está se aproximando da Conlutas. É justamente o contrário. A direção da Conlutas está abrindo mão do significado histórico do surgimento dessa central, para ir em direção à Intersindical, como continuidade da Frente Popular de Esquerdas do ano passado.
Defendemos o fortalecimento da Conlutas, o que somente se dará através de uma ampla luta para derrotar todo o governo Lula, responsável por todos os ataques que sofre a classe trabalhadora. É preciso retomar o combate permanente à CUT, entre outras coisas, impulsionando a desfiliação em massa dos sindicatos com essa central governista.
APOIO CRÍTICO OU OPOSIÇÃO Á LULA
A política histórica dos partidos reformistas é a tentativa de melhorar o capitalismo, sem precisar acabar com ele, através de mudanças feitas pouco a pouco. Essa política, em relação ao governo, consiste em apoiar o que há de “bom” e criticar o que é “ruim”. O governo, em si, seria “neutro”: nem bom, nem ruim. O caráter do Governo Lula, por exemplo, seria dado pela pressão das diversas classes sociais. Ou seja, o governo estaria “em disputa”. Por essa lógica, os reformistas não se assumem inteiramente como governistas, mas também não pretendem derrotar o governo. Essa máscara disfarça a sua natureza conservadora, de defensores da situação atual; ou seja, do governo. É isso que acontece quando defendem o que o governo faz de “positivo” como, por exemplo, vetar a Emenda 3 da Super-receita.
Essa política de pressão sobre os governos, é o que Trotsky chama de “Frentes Populares de Combate”, aquelas que dão sustentação aos governos de Frente Popular, pressionando-os à esquerda.
A posição do PSOL, dentro da Conlutas, é exatamente essa. E o PSTU, que não se opõe a essa lógica, capitula à Frente Popular de Combate, e ao governo, por tabela. Quem não se opõem frontalmente ao conjunto dos ataques do governo, e ao próprio governo, só pode ficar a reboque das mobilizações de tom governista, no caso o apoio ao veto de uma emenda mais “regressiva”.
Ao defender os Atos unitários com a CUT, dizem que a contradição é deles. Como se fosse contraditório para a CUT mobilizar pela defesa de Lula. O fato de que, ao mesmo tempo, critiquem aspectos da política econômica e os ataques do governo, nada mais é do que o outro lado da mesma moeda, o apoio à Frente Popular ou o apoio a quem apóia a Frente Popular. Neste caso, a contradição não é da CUT. É da Conlutas! Esse é o sentido das Frentes Populares de Combate, evitar a derrota da Frente Popular através da crítica aos seus aspectos negativos.
Para os revolucionários, que não aceitam ser massacrados em silêncio, esse governo defensor dos banqueiros, perseguidor dos trabalhadores e aposentados, é nosso inimigo. Não pode ser melhorado, deve ser derrotado. Só há uma maneira de mudar a sua política econômica: é derrotando o governo como um todo.
Se formos a um Ato convocado pela CUT é para defender um eixo contra o governo, que desmascare a hipocrisia da CUT e sua tentativa e iludir e enganar as massas.
