Eles são todos iguais. Contra Dilma, Serra e etc.! Por uma Frente Classista e Socialista

        As eleições presidenciais e de demais cargos eletivos de 2010 vai colocar em questão o balanço do governo Lula, a primeira experiência clássica de Frente Popular, um governo que é visto como dos trabalhadores, mas é dos empresários, banqueiros e patrões em geral. Este tipo de governo se tornou um fenômeno na última década, assumindo a maioria dos governos na América Latina.

        E, no Brasil, ao que tudo indica, após ser eleito e reeleito com votações consagradoras, Lula vai terminar seus 8 anos de mandato com uma aprovação bastante alta e com excelentes chances de eleger sua sucessora, Dilma Roussef.

        Ao mesmo tempo em que as estatísticas aparentes são imensamente positivas, a experiência do primeiro presidente operário e do PT como expressão de mudança, fracassaram. Já em seu 1 ano de governo, Lula ganha o repúdio de aposentados e servidores públicos, ao levar adiante sua reforma da Previdência que é uma reedição dos planos de FHC. O resultado foi a ruptura do partido, que levou ao surgimento do PSOL, e ao racha com CUT e UNE.

        Após o mensalão de 2005, corrupção generalizada, alianças com os setores mais espúrios da política brasileira, e um governo que garantiu os maiores lucros da História aos banqueiros e empresários, além de privatizar empresas públicas, atacar trabalhadores e acelerar a destruição ambiental; o encanto do PT acabou. O partido, além de tudo, se tornou o responsável pela ocupação do Haiti, a serviço dos EUA de Bush; da mesma maneira que a vida de mulheres, negros e homossexuais não melhorou nada nestes 8 anos.

        Hoje, a frustração com esta experiência se manifesta na desilusão com o voto, que desde 2004 vem, ano após ano, tendo mais brancos, nulos e abstenções. Junto com a decepção com o PT, que era visto como uma chance de mudar completamente a realidade, a democracia burguesa ficou amplamente desacreditada.

        O PT é visto como mais um, como mais do mesmo, ainda que uns prefiram ele aos demais como um mal menor, enquanto outros o detestam ainda mais que aos demais.

        Independentemente da eleição de Dilma ou de Serra, o resultado será o mesmo em termos de arrocho, corrupção e submissão aos interesses imperialistas. A diferença é que cada vez mais pessoas entendem dessa mesma forma. Se vota no “menos pior”, mas se entende que, no fundo, todo político é ladrão, e que eles são todos iguais.

Marina (PV), Plínio (PSOL) e Ivan Pinheiro (PCB) são candidaturas do regime

        O PV, cortejado durante meses pelo PSOL, apesar de já ter como filiado Sarney Filho; de ser braço direito, literalmente, do PSDB no RJ, numa aliança que inclui até o DEM; e de ser um partido burguês, ou seja, patronal; mostrou ainda mais a sua verdadeira cara. Com a definição do cargo de vice-presidente ficando com Guilherme Leal, presidente da Natura, e das declarações de Marina Silva, que nem é oposição ao PT, nem ao PSDB, ficou claro que o PV é farinha do mesmo saco na política brasileira.

        Mas não é por acaso que o PSOL durante tanto tempo esteve a reboque do PV, tanto sua ala “esquerda” como sua ala “direita”. Como um todo, a direção do PSOL festejou a coligação com este partido em 2008 e admitia, com maiores ou menores condições, esta repetição em 2010, até que o PV é quem rompeu as relações.

        Na verdade, o PSOL desde seu início é um partido de sustentação do capitalismo, tentando ser o que o PT foi: um partido eleitoral de esquerda, que promete respeitar as leis e instituições burguesas, e cujo conteúdo significa a manutenção da exploração tal e qual existe hoje, apenas com a promessa utópica de “moralizar” a atuação parlamentar e combater a corrupção dentro do capitalismo.

        A candidatura de Plínio de Arruda Sampaio, ainda que tenha sido produto de uma grande disputa interna, não é capaz de romper com o programa geral do PSOL, de desenvolvimento nacional burguês e colaboração de classes, e por isso, não apenas não é uma candidatura dos trabalhadores, como é reacionária e representa mais uma versão das propostas de ilusão dos trabalhadores e de canalizar a indigna  ção popular para dentro do próprio sistema.

        O PCB, por sua vez, é uma paródia do PSOL, com essencialmente sua mesma proposta política, combinada com um propagandismo socialista deslocado da prática na luta de classes. Enquanto o PCB compõe chapas com as burocracias sindicais, esteve no governo Lula, inclusive com cargos, e também representa um projeto reformista para o Brasil, seus candidatos costumam fazer grandes discursos defendendo o socialismo e até a revolução. O que não passam de frases rituais vazias, pois nada disso é parte da política cotidiana do PCB.

Zé Maria de 98 e 2002: a prova de que é possível uma candidatura revolucionária

        Em 1998, a candidatura do PSTU era a expressão do que havia de mais combativo no país, debatendo os conflitos no campo, o que era expresso com um vice camponês, Galvão, que fazia desta candidatura a única que defendia o programa dos sem-terra, então recentemente massacrados em Eldorado dos Carajás. O debate da dívida externa, da falência do capitalismo e dos efeitos do neoliberalismo sobre o emprego; as privatizações e os ataques aos direitos trabalhistas e dos aposentados também foram as marcas daquela campanha.

        O slogan era o “Contra burguês, vote 16”, que sintetizava um conteúdo de denúncia do regime e compreensão de que a participação nas eleições deve servir para aumentar o nível de consciência dos trabalhadores, agitando as respostas para seus problemas mais imediatos, mas também históricos, combinando isso com a propaganda sobre o socialismo e a revolução, a começar pela explicação de quem é a burguesia, etc., o que foi feito exemplarmente nesta eleição.

        Isso tudo num momento em que FHC ainda estava prestigiado no fim de seu primeiro mandato, com grande aprovação, e na qual sairia reeleito com grande facilidade.

        No final, Zé Maria obteve cerca de 200 votos, ou 0,2% do total.

        Para uma visão eleitoreira, foi uma derrota eleitoral, pois ninguém foi eleito (incluindo Lindberg Farias-RJ, que até então era deputado federal e não se reelegeu). Para os militantes do PSTU e ativistas socialistas, porém, foi uma grande vitória política, com centenas de captações, visibilidade política dos revolucionários e agitação de um programa de ruptura e socialista.

        Em 2002, novamente o PSTU soube remar contra a maré, lançando outra vez Zé Maria, com uma campanha cujo eixo foi a denúncia do imperialismo e do papel dos Estados Unidos, então engajados na criação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). O espaço na TV, os panfletos, cartazes e militância foram usados para denunciar e explicar as consequências da recolonização em curso no país e no continente e a necessidade de uma ruptura geral com tudo isso.

        No auge da ilusão no PT e em Lula, que levou à sua primeira eleição, o PSTU bateu no PT como “principal pilar do regime” e fez de sua candidatura a síntese do programa revolucionário, mais uma vez preocupando-se com o debate programático, a denúncia de todas as alternativas burguesas e a defesa da revolução socialista. O slogan dessa vez era “Eles são todos iguais” e foi parte de uma crítica implacável ao próprio processo eleitoral e à falsa democracia em que vivemos, que na verdade é uma “democracia dos ricos”, como se dizia em 2002.

        De novo, foram cerca de 400 mil votos, ou ínfimos 0,4%, e nenhum deputado eleito; nem federal, nem estadual, apesar das expectativas eleitorais que havia. Mais uma vez, um prato cheio para os oportunistas verem só defeitos na candidatura.

        Mas os militantes e ativistas novamente puderam se orgulhar. Mais do que agradar aos socialistas, porém, estas candidaturas de Zé Maria, em 98 e 2002 dialogaram com o conjunto da população. E, dezenas de vezes superiores à votação obtida, foi o resultado político de conscientização que se fez.

        Hoje em dia, após 8 anos de experiência com a Frente Popular, de Lula e do PT, ninguém é capaz de negar que há muito mais espaço para uma candidatura e programa revolucionários. Independentemente da opinião que se tenha da popularidade de Lula ou dos prognósticos de vitória de Dilma ou Serra, os trabalhadores, mais do que nunca, não apenas precisam, como podem compreender e apoiar as bandeiras de ruptura e revolucionárias, que em 98 e 2002 não eram tão amplas, apesar de necessárias.

        Hoje, o grau de consciência, a experiência e a luta dos trabalhadores fazem com que estejamos com uma conjuntura à esquerda destes outros processos e, portanto, é preciso ser ainda mais radical no combate ao capitalismo, seus governos, regime e processo eleitoral, e em defesa do socialismo e da revolução.

Aprender com os erros e fazer o oposto da Frente Popular de 2006

        Entretanto, com o surgimento do PSOL em 2004, por um lado, e o surgimento da Conlutas no mesmo ano, por outro, o PSTU mudou completamente sua política.

        O primeiro fato acelerou a pressão interna e externa de “não deixar o bonde passar”, pois se assistia, depois de anos de espera pela crise do PT, que levaria a um crescimento do partido, não apenas à frustração desse crescimento do PSTU, como a seu esvaziamento e crescimento do PSOL. A pressão oportunista de não perder este processo e se ligar ao “fenômeno” de Heloísa Helena e seus pares, resultou num recuo do PSTU, que das denúncias a esse partido passa a atuar quase como um apêndice seu.

        O segundo fato, embora positivo, de estar à frente da fundação de uma nova central, combativa e de luta, se combinou com o surgimento do PSOL e acabou, contraditoriamente, levando a que o PSTU ficasse ainda mais determinado a ter que unir-se aos demais setores, custe o que custasse, para “não se isolar”. A preservação da Conlutas, que ele dirigia, passou a ser pretexto de toda e qualquer omissão diante das traições do PSOL, além de justificar o rebaixamento do programa, a formação de chapas sindicais com pelegos, etc.

        O resultado mais nefasto e reacionário desta política foi a chamada Frente de Esquerda em 2006, que teve Heloísa Helena como candidata a presidente. Apesar do mensalão do PT ainda estar na memória da população, e de se estar diante de uma das eleições mais frias da História, que foi reflexo do extremo desgaste do regime democrático burguês e desilusão com as eleições, Heloísa foi a maior defensora das instituições capitalistas na eleição.

        A Frente se apresentou como uma saída para moralizar o capitalismo, fazendo o discurso de combater a corrupção com “bons políticos” e “respeito à Constituição”, jogando fora qualquer vestígio de política classista, que entende que o problema básico do capitalismo é a exploração decorrente do fato de que poucos indivíduos e empresas são donos de toda a riqueza, inclusive da do Estado (que desviam), e que é esta classe quem faz as leis e comanda o Congresso, a Justiça, etc.

        Heloísa Helena, candidata do PSTU, do PSOL e do PCB, foi inimiga da reforma agrária, ao defender que não se mexesse no latifúndio “produtivo”; foi inimiga das reivindicações dos trabalhadores bolivianos para nacionalizar a Petrobrás; e foi inimiga das mulheres e homossexuais, sendo contra o direito ao aborto e sendo a candidata mais conservadora da campanha.

        A Frente de 2006 não teve nada de classista, muito menos de socialista. E, como tudo na política tem um caráter de classe, ao não ter sido nem vagamente uma frente dos trabalhadores, constata-se que ela foi uma frente burguesa, mesmo que formada por partidos operários. O nome disso é uma Frente Popular.

        Seu programa de “capitalismo ético e humanitário” e seu projeto nacional-desenvolvimentista são políticas da patronal “de esquerda” como o trabalhismo e tantos outros setores burgueses radicais ou nacionalistas. Foi dessa frente traidora que o PSTU não apenas fez parte organicamente, como foi o principal impulsionador.

        Resultado: outra vez, não elegeu ninguém; viu o PSOL e Heloísa fracassarem em suas pretensões eleitorais e ainda saiu sem ter aparecido na campanha, na qual nem fizeram debate algum. Sumiram sob a sombra oportunista do PSOL. Quer dizer, se abandonou o programa para obter votos e eles não vieram.

        Este desastre protagonizado pelo PSTU não foi apenas um grande tiro no pé dele mesmo, mas um crime contra a classe trabalhadora, que ficou abandonada e sem uma candidatura sequer que defendesse seus interesses.

        Após as mudanças programáticas, teóricas e de método do PSTU, este partido claramente abandona sua concepção revolucionária e passa a uma política vacilante de sustentação de “esquerda” do reformismo do PSOL.

É preciso um programa revolucionário

        Diante dessas lições e da situação política que vivemos, a única alternativa para os trabalhadores, no terreno secundário de lutas, que significam as eleições, é a formação de uma Frente Classista e Socialista contra o capitalismo, a farsa das eleições e todos os candidatos que, de uma forma ou outra, são manifestações da defesa do capitalismo.

        O Movimento Revolucionário, portanto, defende que sejam lançadas candidaturas revolucionárias, que defendam os interesses dos trabalhadores. No programa dessas candidaturas deve estar a redução da jornada de trabalho, o não pagamento das dívidas públicas, a reestatização das empresas privatizadas e estatização do sistema financeiro e empresas estratégicas, sempre sem indenização.

        Também defendemos a licença maternidade de 6 meses obrigatória, para todas as mulheres, o direito ao aborto, a criminalização da homofobia e a adoção de cotas para negros, nas universidades, empresas e concursos públicos. Também é imprescindível defender a reforma urbana e agrária radicais, sob controle dos trabalhadores, e o confisco de bens e prisão dos desmatadores e empresas que destroem o meio-ambiente.

        Estas pautas devem ser pontos de apoio e de agitação contra o conjunto do capitalismo, e suas instituições, como a Justiça, as Forças Armadas, a polícia e o Congresso.

        As candidaturas revolucionárias que defendemos devem utilizar o espaço das eleições para, na verdade, denunciar as próprias eleições, como um jogo de cartas marcadas, em que só os ricos podem ganhar. Assim, devem servir como ponto de apoio secundário à construção da revolução socialista.

Considerando que o Movimento Revolucionário não tem legenda para poder lançar candidatos nas eleições, como parte da falta de democracia em que vivemos, onde só corruptos e grandes organizações conseguem registro no TSE, o único partido que, apesar de tudo, pode expressar o programa necessário aos trabalhadores é o PSTU, através de seu candidato, Zé Maria.

        Nós saudamos que, depois de 2 eleições em que esteve submisso ao PSOL e sua política traidora, o PSTU volte a ter candidatura própria às eleições. Mas entendemos que isso só será realmente um passo importante para a classe trabalhadora se tiver como produto uma candidatura com um programa revolucionário, que seja oposta a dos demais candidatos, inclusive os do PSOL e PCB. E que sejam garantidos a democracia e o espaço para os lutadores e organizações que se somarem a esta candidatura, que não pode ser apenas do PSTU.

        Para isso, reivindicamos que existam comitês de campanha abertos, que definam o calendário e a política dos candidatos, da mesma forma que o espaço na TV, nos panfletos e agitações deve ser garantido a todos os setores.

        O PSTU tem a oportunidade de retomar um caminho, ao menos, de classismo e democracia no processo eleitoral, e para isso terá de decidir se quer uma frente com os demais ativistas ou se levará adiante uma campanha apenas sua, controlada e hegemonizada por si mesmo.

        A classe trabalhadora precisa de mais greves, protestos e ocupações, como parte da construção de uma grande mobilização nacional revolucionária, que conquiste emprego, salário, saúde, moradia e melhores condições de vida.

        As eleições são secundárias neste processo de luta social, mas podem ser uma importante oportunidade de reforçar estas lutas e a unidade dos lutadores. E é com este objetivo que nosso partido militará para que a candidatura de Zé Maria possa assumir este papel.

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