Abaixo a exploração da mulher!

No Brasil, uma mulher é morta a cada duas horas. Apenas na cidade do Rio de Janeiro, há uma vítima a cada 24 horas. 40% delas têm entre 18 e 30 anos. Levantamento feito entre os anos de 1997 e 2007 aponta que, nesse período, dez mulheres foram assassinadas por dia, em média. Em sua grande maioria, os agressores são companheiros ou ex-companheiros das vítimas. Por ciúme, traição -concreta ou imaginária-, rejeição: muitos homens acreditam que batendo, insultando, estuprando ou matando farão um “acerto de contas” e defenderão a sua “honra”.

Estamos trazendo esse debate, pois nas últimas semanas o noticiário nacional foi tomado por casos de absurda violência.

O que mais chamou a atenção é o que envolve o goleiro do Clube de Regatas do Flamengo, Bruno. Ele, casado e pai de duas filhas, assumiu que se envolveu com Eliza Samúdio numa orgia da qual participou e que, um tempo depois, ela teria aparecido grávida, exigindo pensão e reconhecimento de paternidade. O desfecho chocou o mundo: após tê-la agredido e forçado a ingerir abortivos, segundo a investigação policial, ele teria arquitetado o sequestro e bárbaro assassinato da moça.

O outro caso, igualmente repulsivo, obteve repercussão infinitamente menor, até por considerarem-se as identidades dos agressores: o estupro de uma menina de 13 anos por dois adolescentes de 14 anos em Florianópolis (SC). Os garotos são, um, o filho do delegado da cidade e, o outro, neto de Jayme Sirotsky (proprietário da Rede RBS, afiliada da Rede Globo na região sul).

Segundo o laudo médico, a menina teria sido violentada, inclusive, com um controle remoto. Os garotos, menores de idade e membros de famílias influentes, contam com um certo “sigilo” por parte da imprensa! Neste meio tempo, acobertados pelas famílias poderosas, os adolescentes criminosos ainda se vangloriaram de sua “proeza”, certos de sua impunidade.

Recentemente, localizou-se o corpo da advogada paulista, desaparecida desde maio, Mércia Nakaxima. O principal suspeito? O namorado, que desconfiava estar sendo traído.

A primeira questão a ser levantada, diante de tantos casos, é: o que há na condição masculina que lhe permite sentir-se proprietário da mulher e onipotente para fazer com ela o que bem entender? Veremos que essa resposta não está em sua suposta “natureza” masculina, e sim de questões socialmente construídas.

Sentido histórico e social

A partir da constituição da propriedade privada dos meios de produção e da consequente necessidade de identificação dos herdeiros desse patrimônio, a sexualidade feminina -seu poder de procriação- precisou ser altamente controlada. Desde a origem da propriedade privada, portanto, surge a família monogâmica, com a mulher passando a ser mais uma das propriedades do homem.

Tribos africanas e asiáticas que promovem a mutilação genital, total ou parcial, de meninas alegam exatamente isso para justificar seu ato: a mutilação do clitóris dificulta o prazer sexual e, portanto, impede a mulher de ter desejos e sentir-se atraída para outro homem que não o marido. Em geral, as meninas são mutiladas a partir da vinda da primeira menstruação -ou seja, quando inicia o seu poder de procriação-.

        Assim, a repressão e a violência sofridas pela mulher têm origens históricas que não se assentam na condição feminina em si, e sim na condição econômica e social. E são desses fatores socioeconômicos, e tentando ocultá-los, que surgem teses para dar comprovação metafísica e ideológica para a opressão.

        Ao longo da História, institucionalizou-se um modelo de constituição familiar de modo a garantir a passagem da herança. Nesse modelo, as mulheres foram completamente excluídas da vida social, consideradas apenas donas do lar. A partir dessa mudança social, as classes dominantes reproduzem a ideologia machista como forma de legitimar essa estrutura.

        Mesmo hoje, quando, através das lutas, as mulheres ocupam uma posição considerável no mercado de trabalho, o machismo é utilizado para permitir que os patrões explorem muito mais as mulheres trabalhadoras do que os homens. É por isso que, mesmo mais instruídas (as mulheres estudam mais anos que os homens) e em iguais serviços, as mulheres ganham cerca de 30% a menos que os homens.

        A opressão de gênero tem aí um conteúdo de super-exploração que, quando somada à opressão racial, condiciona a mulher negra aos piores salários e postos de trabalho. Além disso, o machismo e a opressão servem para dividir e enfraquecer a classe trabalhadora e a sua luta, pois ao invés de unificarem-se contra o capital, acabam reproduzindo as opressões dentro dos locais de trabalho, sindicatos, etc.

        A idéia do “sexo frágil”, concretamente, significa isso: a mulher frágil, submissa, incapaz de pensar por si própria, precisa de um homem ao seu lado, que lhe dê a direção. “Todo grande homem tem, por trás de si, uma grande mulher” dá continuidade à concepção da mulher como dependente do homem.        O auge do machismo nos “ditos populares” provavelmente está no “podes não saber por que bate, mas ela sabe por que apanha”. Aqui, o homem, além de guia da mulher, é também o seu educador, o mestre que corrige a pupila de seus pecados!

        Assim, o homem, em sua suposta superioridade intrínseca, pode apossar-se da mulher e dispor dela como um pertence seu, um objeto, uma coisa. E é na “coisificação” da mulher que se insere o debate sobre a prostituição.

A “mão invisível do mercado”

A prostituição não é uma invenção do capitalismo. Surge muito antes deste, como consequência da sociedade assentada na propriedade privada.

        Ali, a sociedade patriarcal subjuga a mulher às vontades e necessidades masculinas. Como é incapaz de pensar e de tomar decisões, é objeto, é coisa, é feita prisioneira de guerra, é vendida como escrava sexual, é prostituída pela própria família.

        Acreditar que a prostituição “é a profissão mais antiga do mundo” e que “ela faz porque gosta” é tratar o assunto de acordo com a lógica burguesa. Nenhuma mulher é prostituta porque quer! Todas, desde as que se prostituem para comprar comida às “de luxo”, encontraram na exploração de sua sexualidade o caminho mais viável para sua sobrevivência. A sociedade machista tira de si a responsabilidade coletiva para individualizar essa tragédia, que alcança picos inacreditáveis no tráfico de mulheres e na escravidão sexual.

        O capitalismo, que não criou a prostituição, potencializou-a a níveis inimagináveis. A “mão invisível do mercado” quer lucrar com tudo, comercializa tudo, torna tudo mercadoria, inclusive seres humanos.

        A prostituição não é um mal que atinge exclusivamente as mulheres. Atinge-as principalmente, mas cada vez mais alcança homens jovens e crianças. Lutar pelo fim da prostituição é passo fundamental na construção de uma sociedade onde os seres humanos possam, enfim, serem seres humanos livres!

Nesse sentido, defendemos a descriminalização da prostituição, assim como o atendimento médico prioritário e o acesso gratuito a métodos anticoncepcionais e preventivos de DSTs. Entretanto, defender que a prostituição seja regulamentada enquanto profissão é aceitar a institucionalização de uma tragédia social que precisa ser extinta em caráter de urgência. Não defendemos leis protetoras para os escravos, pois lutamos pela extinção completa de todas as formas de escravidão. Logo, todas as formas de prostituição devem ser abolidas, pois invadem a intimidade do indivíduo e o submetem a uma relação mercenária inadmissível.

        O Estado que queremos construir deverá pôr fim à prostituição, não pela repressão, mas pela condição de vida de que todos desfrutarão. Esta nova sociedade permite a mais ampla liberdade sexual a todos os indivíduos, de modo que ninguém seja obrigado a nada ou submeta-se para obter vantagens materiais, visto que toda e qualquer necessidade material deve ser suprida pelo Estado.

Tirem seus rosários de nossos ovários!

No controle da capacidade reprodutiva da mulher, é parte fundamental a criminalização do aborto. Aqui, a Igreja católica serve aos interesses da classe dominante, como sempre, jogando à morte mulheres pobres que recorrem a clínicas precárias para abortarem.

        Se para a pequena e grande burguesia o aborto é quase legalizado (desde que se pague uma pequena fortuna), as trabalhadoras e pobres não têm a mesma sorte. Mesmo que a lei assegure o direito ao aborto sob certas condições (caso de estupro, anencefalia fetal e risco de vida para a mãe), na prática, isso não acontece. A “Justiça” é tão lenta que, quando o resultado do processo chega, o procedimento oferece tamanho risco que já nem pode mais ser feito (clinicamente, o mais recomendável é que o aborto deva ser feito até a décima - quarta semana de gestação para não comprometer a vida da mulher).

A Igreja -que também condena o uso da pílula e da camisinha- afirma defender o direito à vida. Que vida, se não garante atendimento médico à mãe e ao bebê? Se não garante creche? Se não garante direito à moradia e alimentação a mulheres pobres e em situação de risco? Logo, a Igreja resume-se a falar e agitar o seu mundo ideal no abstrato, sem contribuir em nada para construir essa tal sociedade perfeita! Que o digam as vítimas de pedofilia e freiras abusadas por padres e obrigadas, por estes, a abortarem!

Devemos, sim, lutar por um mundo ideal, que não é o mesmo da Igreja, com sua hipocrisia e falsos votos de castidade e de pobreza! Um mundo ideal sem patrões e empregados, sem concentração de riqueza, sem opressão e exploração, sem repressão sexual e violência!

Pelo fim da violência contra a mulher!

A Lei Maria da Penha foi criada, supostamente, para punir os agressores e proteger as mulheres. Entretanto, os absurdos índices de mulheres agredidas, em geral por seus companheiros, prova que, na prática, essa lei é insuficiente.

        Os abrigos para mulheres em situação de risco -vítimas de ameaça, expulsas de casa, desempregadas, gestantes, doentes e dependentes químicas- são reduzidíssimos. E um dos primeiros passos para protegê-las seria, justamente, afastá-las dos agressores. Esses raramente são punidos, até mesmo pela conivência social, que repete que “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”.

        Assim, numa discussão de casal, diante de uma mulher que está sendo agredida, devemos cruzar os braços? Respeitar a “privacidade” do casal e não intervir? Esse conceito de privacidade e individualidade é tipicamente burguês: em nome do seu bem estar individual, ignora necessidades coletivas e problemas sociais.

        Porém, a luta pelo fim da violência contra a mulher não se resume ao fim de espancamentos e estupros. A violência física e psicológica imposta pela prostituição também precisa terminar, assim como o constrangimento social imposto àquela que decide interromper uma gestação.

        A sociedade machista na qual vivemos violência a mulher constantemente em todos os aspectos de sua vida, e acabar com isso depende de darmos um fim ao capitalismo e à sua ideologia mentirosa e opressora.

A luta feminista é anticapitalista, classista e socialista!

Diante de uma realidade de violência e exploração às mulheres, vemos muitos segmentos da sociedade levantarem a bandeira feminista. Mas é preciso refletir sobre a estratégia dessa luta.

        É possível acabar com o machismo dentro do capitalismo, tendo em vista que ele existe essencialmente para legitimar o modelo de estrutura familiar existente e permitir uma maior exploração a um setor oprimido da classe trabalhadora?

        Se, portanto, defender as mulheres é lutar contra o capitalismo, essa luta pode ser protagonizada por todas elas ou apenas pelas trabalhadoras e pobres, que sofrem os reflexos do machismo em sua vida social, econômica e doméstica, com baixos salários e a dupla e tripla jornada?

        Para nós, a resposta é bem clara: a luta feminista deve ter um caráter de classe. As mulheres trabalhadoras devem ser protagonistas da bandeira feminista, levando a discussão ao seio da classe operária, ao movimento sindical, aos bairros e escolas, para combater o machismo que existe hoje e construir ferramentas classistas que permitam um enfrentamento aos patrões e governos.

        As candidatas à presidência Dilma Roussef e Marina Silva, por exemplo, não representam as bandeiras de libertação das mulheres, assim como Heloísa Helena tampouco representou em 2006. A vida das mulheres é constantemente submetida ao medo, à violência, ao assédio sexual, à dupla jornada e a salários mais baixos. Se depender das candidaturas de mulheres que levam adiante um programa burguês, porém, seguirão avançando projetos como o que prevê o aumento da idade de aposentadoria das mulheres, uma das poucas e reduzidas compensações que as mulheres recebem por sua imensa opressão.

        Para lutar contra os ataques, e pelo programa da legalização do aborto, do fim da violência doméstica e por melhores salários e condições de trabalho, estas reivindicações devem estar ligadas ao programa de ruptura com o capitalismo e à defesa de uma sociedade socialista, onde mulheres e homens trabalhadores controlem a produção, as leis e construam uma moral e relações sociais diferentes.

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