Na Argentina, derrotar os Kirchner e a burocracia sindical!

A recente aprovação do casamento gay na Argentina abre espaço para importantes debates dentro dos movimentos sociais, especialmente da esquerda.

        O primeiro país da América Latina a oficializar esse tipo de união -juntamente com a adoção de crianças por casais homossexuais-, não por coincidência, é também vanguarda no continente nas lutas contra o regime e o capitalismo.

        Muito além do debate a respeito dos direitos dos grupos GLBTTs, fica aqui a necessidade de discutir a atual conjuntura argentina que, além de permitir, obriga a burguesia a concessões como essa.

Casamento gay: governo enfraquecido e vitória das massas

A lei foi aprovada com 33 votos a favor, 27 contra e 3 abstenções, depois de uma sessão no Senado que durou mais de 13 horas. Promulgada pela presidente Cristina Kirchner em 21 de julho, a medida teve na Igreja Católica um de seus principais opositores.

        A Igreja e outros grupos religiosos promoveram atos de protesto pelo país para tentar impedir a sua aprovação. "Não sejamos ingênuos: esta não é só uma luta política, é uma estratégia para destruir o plano de Deus", disse o cardeal arcebispo de Buenos Aires, Jorge Bergoglio, numa carta aos parlamentares antes da votação.

        Num processo que mobilizou o país através de plebiscitos e campanha televisiva, celebridades e intelectuais argentinos engajaram-se na causa, reivindicando o direito de reconhecimento da união homossexual assim como qualquer outra.

        O fracasso católico na tentativa de barrar a lei, mesmo num país conhecido pelo machismo e homofobia, demonstra a sua perda de espaço em um país onde sempre foi extremamente forte. A Argentina segue os passos de outros países também predominantemente católicos, como Espanha, Portugal e Itália, onde, pouco a pouco, a Igreja vem perdendo terreno (nesses lugares, principalmente no que se refere à questão do aborto).

        Contribuem para isso os nem tão recentes, e muito numerosos, escândalos de pedofilia -em todas as partes do mundo- e, no caso da Argentina, a própria colaboração com a sanguinária ditadura militar nesse país. Porém, mais do que tudo, é a radicalização política da Argentina, que vive uma situação revolucionária e uma crise institucional inconclusa, que justifica que se possam obter conquistas.

        O governo de Cristina promove uma mudança significativa, sendo obrigados a apoiar medidas no que diz respeito aos direitos e liberdades homossexuais e, consequentemente, para a sociedade como um todo, porque a realidade impõe esta situação. Cristina tenta não apenas reverter seus baixos índices de popularidade, como aproximar o movimento através da ratificação de uma reivindicação histórica.

Uma década de crises e lutas!

Desde o início do século XXI, a Agrentina enfrenta grandes problemas econômicos fruto da política neoliberal de entrega do país às multinacionais estrangeiras, o que provocou um aumento desenfreado do desemprego e miséria do povo. Em 2001, a população protagonizou um processo insurrecional de enfrentamento com o regime, com bloqueios generalizados de estradas, piquetes radicalizados e imensas manifestações. Cinco presidentes foram derrubados em alguns poucos dias, e o conjunto das instituições foi golpeado pelas marchas, que agitavam a palavra de ordem “Que se vayan todos”, ou seja, "que todos se vão"!

        A revolução no país só não conduziu os trabalhadores à vitória por responsabilidade das direções políticas desse processo, que defenderam em sua maioria uma solução por dentro do regime democrático-burguês, sem a defesa firme do socialismo e da ruptura com o imperialismo.

        O governo de Néstor Kirchner surge como produto dessa situação revolucionária que foi canalizada pelas eleições presidenciais. O “governo K” contou com a ajuda das principais entidades do movimento sindical e popular para tentar conter a situação, como CGT e CTA. Na Argentina, os peronistas cumprem um papel semelhante ao da CUT, CTB e Força Sindical no Brasil, mas com métodos ainda mais violentos.

        No entanto, durante esses últimos anos, ainda que com uma recuperação parcial do regime e o apoio das direções sindicais governistas, o governo K, agora comandado por Cristina Kirchner, enfrenta uma grande crise, que já teve reflexos nas últimas eleições presidenciais, onde todos que eram de oposição ao governo se saíram bem.

        Em função dessa pressão constante, o governo é obrigado a dar alguns passos no sentido de conceder pequenas vantagens à população. Isso se dá essencialmente com programas assistencialistas, típicos de governos de Frente Popular. Algumas estatais vendidas foram reestatizadas, se criou uma lei que restringe circulação da imprensa privada, os militares torturadores estão sendo processados e presos; assim como agora houve a aprovação do casamento gay.

É possível repetir 2001, e ir ainda mais longe

De 2005 pra cá, diferente da insurreição de 2001, a classe trabalhadora parece estar mais à frente das lutas, que aumentam progressivamente e colocam a perspectiva do crescimento geral das greves, paralisações e enfrentamentos ainda maiores com a patronal e os pelegos. Não são mais os setores "populares", com desempregados e classe média, que são o sujeito social da revolução que se anuncia: são os trabalhadores e operários organizados.

        Recentemente, uma onda de greves importantes e conflitos com os patrões e o governo marcaram as campanhas salariais de várias categorias, fruto da inflação exorbitante que arrocha cada vez mais os salários. O resultado foi animador, com vitórias políticas e econõmicas em muitas categorias, tendo colocado abaixo o plano do governo de impor um "teto" aos reajustes salariais.

        O conflito com a burocracia sindical governista tem tomado proporções cada vez maiores, com o surgimento de novos sindicatos por pressão da base e dos ativistas de algumas categorias. Além disso, os enfrentamentos tem se radicalizado tanto com a polícia como com os “bate-paus” da burocracia, e o movimento além de praticar a autodefesa tem conseguido ser ainda mais ofensivo.

        A Argentina é uma parte, ainda que mais avançada, de um processo que ocorre em vários países da América Latina. E os rumos do que venha a acontecer na Argentina pode influenciar todo o continente.

        A experiência em curso das massas com um governo que foi eleito para atender aos interesses da população e acaba fazendo tudo igual aos anteriores, abre grandes possibilidades para os trabalhadores. É necessária uma política ofensiva, que unifique os revolucionários em um programa de combate aos Kirchner, ao Congresso Nacional e à Justiça; que defenda reajustes salariais para recuperar as perdas com a grande inflação; pela redução da jornada de trabalho, emprego, saúde e educação para todos.

        Está colocada a discussão sobre a necessidade de derrotar o governo e seus aliados e construir um governo realmente dos trabalhadores, apoiado nos organismos da juventude e dos trabalhadores.

Solidariedade aos presos do SITRAIC!

        Dentro desta conjuntura de um movimento de massas poderoso, o Estado burguês reage, e a repressão policial é a face mais visível disso. Existem dois companheiros de um novo sindicato da construção civil de Buenos Aires que estão presos por acusações policiais. Depois de um ataque sofrido pela burocracia sindical do setor, que culminou com um enfrentamento aberto e com a resistência e autodefesa dos trabalhadores, dois pelegos foram mortos, e outros dois companheiros foram acusados injustamente pelo ocorrido, como forma de intimidação e perseguição política contra os lutadores.

        Defendemos a imediata libertação dos companheiros do novo sindicato e sua livre organização sindical. Não se pode aceitar essa injustiça contra os companheiros do sindicato, pois essa é uma agressão e uma tentativa de amedrontar o conjunto da classe trabalhadora.

        O Movimento Revolucionário se solidariza com os companheiros e está organizando um abaixo-assinado como forma de aumentar a pressão contra a Justiça e a burocracia sindical argentina, além de defender a liberdade sindical e a luta dos trabalhadores contra o governo e os patrões.

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