Defender as estatais brasileiras é defender

os trabalhadores do país e o patrimônio nacional.

Com as eleições presidenciais indo ao 2o turno, um tema ganhou destaque entre as discussões de Serra e Dilma: as privatizações e o papel do Estado brasileiro sobre as empresas que ainda permanecem estatais no Brasil.

Nos últimos debates eleitorais, Dilma acusa o ex-presidente FHC, e Serra, por tabela, de serem uma ameaça às estatais, por sua política privatizadora; ao mesmo tempo em que Serra denuncia Lula, e Dilma, por também terem privatizado inúmeras empresas e manterem a mesma lógica do PSDB. E ambas as acusações são a mais pura verdade.

 quem ganhar as eleições, as estatais estão ameaçadas. A partir de 1o de novembro de 2010, o Brasil terá um novo presidente eleito, e as promessas de campanha darão lugar à obrigação que tanto PT como PSDB tem com o sistema financeiro, de fazer o que chamam de “reformas”.

Entre estas reformas, exigidas pelas multinacionais, banqueiros e grandes empresários, financiadores das campanhas de Dilma e Serra, estão o aumento da idade mínima para a aposentadoria, o arrocho sobre o funcionalismo público e a privatização das empresas estatais.

Hoje, Lula não perde tempo e este processo já está em curso atualmente, com o novo marco regulatório do petróleo e a capitalização da Petrobrás, que entregam também o pré-sal e seus bilhões de barris às multinacionais; a tentativa de vender os Correios; o aumento da venda no Banco do Brasil (BB); e a terceirização desenfreada na Caixa Econômica Federal (CEF).

Correios: corrupção, privatização, excesso

de trabalho e reajuste zero!

A Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), ou simplesmente Correios, passou de empresa em que mais a população confiava para um sinônimo de escândalos nos últimos anos.

Depois de ser envolvida num mega-esquema de corrupção no governo Lula, que loteou cargos ao PTB de Roberto Jéferson, no início do mensalão, os últimos anos são de casos recorrentes de empresas-fantasma, laranjas, superfaturamento e licitações arranjadas.

O último escândalo de corrupção envolveu diretores e a própria Ministra Chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, ocupante do que a própria campanha do PT chama de “o cargo mais importante do país abaixo do presidente”. Seu filho, Israel Guerra negociava contratos dos Correios com a empresa MTA (Máster Top Airlines), entre outras, sem licitação, em troca de propina. Nestes esquemas, pode ter havido falcatruas de até 8 milhões de reais.

        Mas a corrupção é apenas a parte mais visível do desmonte dos Correios. Junto do roubo, o governo Lula, com a colaboração do PMDB, a quem entregou a empresa, deram reajuste zero para os trabalhadores em 2010, e simplesmente se negaram a fazer o concurso que há um ano deveria chamar milhares de novos trabalhadores.

        O resultado é que um carteiro ganha menos de R$ 900 por mês, o que mal sustenta a si próprio, e o impede de garantir a sobrevivência de sua família. O trabalho exigido para este salário miserável, porém, é cada vez mais esgotante. No sol escaldante ou na chuva, sendo vítimas de assaltos cada vez mais freqüentes, além de cachorros e acidentes, os trabalhadores estão adoecendo mais, tendo depressão e lesões que os limitam e cobram ainda mais gastos.

        A falta do concurso leva a que se trabalhe em dobro, recebendo apenas por um, além de atrasar encomendas e deteriorar a prestação de serviços como um todo.

        O objetivo por trás disso tudo é claro: cortar custos com o salário e a saúde dos funcionários; e piorar a imagem dos Correios para justificar sua privatização no novo mandato.

         Lula já anunciou que quer transformar os Correios em “Correios S/A”, o que quer dizer vender a empresa! O que hoje é estatal e tem compromisso social, com a carta social custando apenas 1 centavo, e outras modalidades ainda relativamente baratas de entrega, serão extintas e a lógica do lucro é que vai pautar tudo. Acionistas privados, nacionais ou estrangeiros, irão determinar os rumos da empresa, e os trabalhadores e a população é que vão pagar o pato.

        Como parte deste plano, o governo já aplica um PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) que acaba com os cargos específicos dentro da empresa. Não existe mais carteiro ou atendente comercial (trabalhadores de agência postal); todos passam a ser “agentes de correios”, ou seja, os trabalhadores poderão ser remanejados para onde o chefe melhor entender, e uma pessoas apta a selar cartas e preparar remessas de encomendas poderá ser atirada nas ruas como carteiro, da noite para o dia. É o chamado cargo amplo.

        O PCCS poderá ser mudado a qualquer momento, sem prévia discussão com os trabalhadores e permite a contratação de mão-de-obra terceirizada, sem prazo definido para acabar.

        O governo Lula e Davi José de Matos, o novo presidente dos Correios, podem contratar 10 mil MOTs, mão-de-obra temporária, que podem se tornar permanentes. Esses MOTs são trabalhadores com salários arrochados, sem receber quase direito algum e ainda por cima podem ser demitidos a qualquer momento.

        O objetivo final é privatizar os Correios! A transformação dos Correios, de uma empresa pública, em Correios S/A (sociedade anônima), entregará para estrangeiros e grandes empresários do Brasil a empresa que hoje é de todos os brasileiros.

        Precisamos acabar com o plano de desmonte e futura privatização dos Correios, exigir a aplicação do monopólio postal em caráter integral e que a empresa cumpra o papel social de garantir os serviços à população de forma barata, simples e com qualidade. Para isto, é preciso o reajuste imediato de 35% dos salários dos trabalhadores, que corresponde às perdas do poder aquisitivo nos últimos anos, rumo ao piso do Dieese, de R$ 2100, além da necessidade de que seja realizado o concurso e chamados dezenas de milhares de trabalhadores neste momento, suprindo a falta de pessoal e acabando com a terceirização.

Lutar contra a privatização “branca” na Caixa

e reestatizar 100% do Banco do Brasil.

Com a privatização generalizada de bancos estaduais desde a década de 90 até agora, por FHC e por Lula, restaram apenas 3 bancos estaduais ou regionais, cujo maior deles, o Banrisul, ainda sim é um banco pequeno perto dos demais e já tem mais da metade de suas ações nas mãos da iniciativa privada. O desmonte dos bancos estaduais, vendidos a Bradesco, Itaú, Santander a ao próprio BB, reduziu a quantidade de agências para uso dos clientes, demitiu funcionários e aumentou a exploração bancária, com a formação de um cartel de poucos bancos, que hoje controlam todo o sistema financeiro.

        Dos bancos federais, o banco do Brasil já é parcialmente privado, com FHC abrindo o que Lula recentemente acelerou: a venda de patrimônio público a especuladores internacionais. A Caixa Econômica Federal (CEF) é o único banco ainda 100% público no Brasil. Mas isto também está ameaçado e já é uma “meia-verdade” nos dias de hoje.

        Controlando 76% do mercado brasileiro de crédito imobiliário, o que mais cresce no Brasil, a Caixa aprofunda sua privatização interna, que consiste na política do governo Lula de manter o banco com 100% de ações estatais, mas garantir “parcerias” e convênios com todo tipo de empresa privada, que lucram fortunas usando a estrutura pública, de agências, funcionários e programas.

        A Caixa, sob ordens do governo, agora quer que o comprador de imóvel saia com o empréstimo aprovado dentro das próprias imobiliárias e das construtoras, exatamente como acontece no mercado de veículos, em que o comprador sai da concessionária com carro novo, financiamento e seguro aprovados. A diferença é que, neste caso, o “carro” pode envolver verbas do FGTS, juros subsidiados e às vezes até mesmo recursos públicos a fundo perdido.

A Caixa pode deixar de financiar imóveis com juros baixos e lançar conjuntos residenciais de baixa renda, para parcialmente ser substituída por imobiliárias mafiosas e exploradoras. O governo estará entregando um “filé” de mão beijada, lesando o orçamento das famílias brasileiras e os cofres de seu único banco estatal 100% público.

        Este processo começou com os correspondentes lotéricos e negociais, que já recebem o pagamento de contas e boletos; realizam depósitos e saques; abrem contas correntes e poupanças; e podem até fazer empréstimos. Agora, os correspondentes imobiliários financiarão casas. No fim das contas, estas operações são finalizadas ou conferidas por funcionários da Caixa, assim como os processos são terminados em agências cujo aluguel é pago pelo banco, utilizando programas e sistemas de computador também de propriedade estatal. Os empresários só entram com o lucro!

        Este modelo ocorre com dois propósitos. Um deles é preparar a CEF para se tornar mais parecida com os demais bancos privados, e deixar à mão a possível futura unificação com o BB, ou a sua transformação em S/A. O outro objetivo é nivelar por baixo as conquistas dos funcionários, que já acumulam perdas salariais de 90% desde o plano real, em 1994, e que, ameaçados pela terceirização, deverão ter menos poder de negociação e força, em suas greves e lutas.

        Este modelo é claramente privatista e atende à concepção do governo Lula, de manter uma fachada de público, mas um interior oco, substituído pela entrega do controle, lucros e condições privadas de trabalho e operações.

        Por sua vez, o Banco do Brasil segue sendo vendido, pouco a pouco. No governo Fernando Henrique, começou a privatização, que Lula está continuando nos dias de hoje. Somente neste ano, o governo entregou mais milhares de ações aos grupos privados, que já controlam mais de 25% do banco, ou seja R$ 152,7 bilhões, que deveriam ser da população, de um banco cujo patrimônio total de ativos (bens) calculado em ranking divulgado em outubro deste ano é de R$ 610,9 bilhões.

        O Banco do Brasil é hoje o que a Caixa será amanhã, e representa um banco que voltou as costas à população. Há agências em que só os ricos podem entrar, as chamadas agências “estilo”, além de que os juros altos e o atendimento discriminatório excluem os mais pobres. O BB não deixa nada a desejar ao Bradesco e Itaú, e seus enormes lucros são reflexos da superexploração dos funcionários e da extorsão contra os clientes.

        Os trabalhadores não podem ser indiferentes aos rumos de seus bancos públicos. São os bancos que recebem o depósito dos salários, financiam imóveis e crédito em geral, e poderiam ser usados não para roubar nas tarifas, seguros e juros abusivos, e sim para desenvolver o país e estar a serviço dos trabalhadores.

        É preciso recompor as perdas salariais, garantir isonomia de direitos e de benefícios aos trabalhadores, reduzir os juros e extinguir tarifas, além de unificar o sistema financeiro sob um sistema 100% estatal, controlado pelos trabalhadores.

Defendemos o fim das terceirizações na Caixa, a estatização integral do Banco do Brasil e a estatização de todos os bancos privados, sem indenização, pois eles já lucraram centenas de vezes o valor de seu patrimônio explorando a população.

O Petróleo tem que ser nosso.

Estatização total da Petrobrás e fim da entrega do pré-sal.

A Petrobrás acaba de sofrer uma de suas piores agressões da história. A maior empresa brasileira e da América Latina, e uma das 5  maiores petroleiras do mundo, teve bilhões de seu patrimônio tomados pelos especuladores e empresários, nacionais e estrangeiros. Num processo ainda mais descarado que o do BB, e que ainda está apenas no horizonte dos Correios e da CEF, a Petrobrás é cada vez menos pública e brasileira.

        Do total de seus ativos, calculados em mais de R$ 380 bilhões após sua capitalização, mais da metade das ações  está nas mãos dos empresários. E isso não é tudo. Além de que a maior empresa “estatal” brasileira, na sua maioria, já não é mais estatal, o próprio valor da empresa está despencando! Mesmo após a capitalização, que deveria tranqüilizar o mercado, as ações da estatal caíram quase R$ 20 bilhões em apenas quatro dias de outubro, baixando de R$ 380,825 bilhões para R$ 361,484 bilhões.

        Desde a crise econômica mundial, as ações acumulam as maiores quedas no mercado brasileiro, e podem chegar a 40% segundo os especialistas.

        O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reagiu ao que chama de “especulação” com as ações da Petrobras: “Acho um absurdo este tipo de especulação. É normal que as ações subam, caiam. É um comportamento perfeitamente normal de mercado.”

        A explicação esdrúxula de Mantega parece a de um técnico de futebol, que, na zona do rebaixamento, depois de 10 derrotas, alega que “um dia o time volta a vencer”.

        O fato é que a Petrobrás viveu dias de glória, com suas ações multiplicando de valor, quando havia dinheiro de sobra no mundo inteiro, artificialmente disponíveis em função de créditos exagerados e fictícios. Com o estouro da “bolha de crédito”, bancos faliram, o arrocho mundial levou os países à recessão, e um pouco de “realidade” foi acrescentado aos balanços das empresas. O resultado para a Petrobrás é que ela viu seu valor despencar, e isso não deve se recuperar.

        O efeito prático é que mesmo arrecadando bilhões do próprio governo (que entregou 5 bilhões de barris que ainda nem foram extraídos, e que deveriam sustentar a educação e a saúde brasileiras) e de trabalhadores iludidos com a miragem de lucros incríveis do passado, que não se repetirão mais, a Petrobrás está mais fraca.

        Junto de seu enxugamento, e do controle privado cada vez maior sobre sua riqueza, a Petrobrás tem abusado da exploração de seus funcionários.

A insegurança, por exemplo, se generalizou, e 48 de suas plataformas operam com documentação vencida no Brasil, de acordo com a última listagem de declarações de conformidade feita pela própria Marinha. Num universo de 199 plataformas com autorização, apenas 73 possuem documentação permanente e 126, provisória.

        Foram registradas, somente neste ano, 22 denúncias de acidentes relevantes envolvendo plataformas apenas na Bacia de Campos, região que concentra 85% da produção nacional de petróleo. Em dez dessas ocorrências houve vítimas! No total, há inúmeros relatos de pernas amputadas, braços arrancados e 283 mortes por acidentes de trabalho desde 1995, sendo que 228 ocorreram com terceirizados.

        Enquanto há cerca de 100 mil trabalhadores concursados da Petrobrás, há pelo menos outros 300 mil terceirizados, ganhando muito pouco, sendo pressionados e trabalhando de forma esgotante. No final das contas, sequer este lucro é revertido em benefício social, e vai parar nas mãos e bolsos de gente como o empresário Eike Batista, que teria abocanhado mais de R$ 1,5 bilhão de novas ações da Petrobrás, apenas com a capitalização, que nada mais foi do que um aumento da privatização da Petrobrás.

        Os trabalhadores devem repudiar a entrega de nossa maior riqueza atual, a Petrobrás e suas imensas reservas de gás e petróleo. Para isso, é necessário reestatizar 100% da empresa, estatizar as multinacionais do setor, sem indenização e garantir que sejam os trabalhadores, todos concursados, a gerir a empresa, revertendo seus lucros para investimentos na qualidade de vida da maioria do povo brasileiro.

        Para isto, como para as demais conquistas desejadas pelos trabalhadores, é preciso derrotar Lula e o capitalismo, responsáveis por jogar sobre os trabalhadores o preço de sua crise.

Dilma ou Serra, qual dos candidatos defende as estatais?

Neste 2º turno os trabalhadores vão assistir a um debate ferrenho entre os dois candidatos sendo que um dos temas mais decorrentes será a privatização. Este já foi o principal tema nas eleições de 2006 quando Alckmin e Lula se acusavam mutuamente dizendo que um era mais privatizante que o outro. E agora vamos assistir a repetição de tudo isso entre Dilma e Serra. Mas qual dos dois defende as estatais.

        A resposta é bem simples: nenhum! Serra nos recentes debates disse uma verdade, que quando o PT chegou ao poder alguns de seus ministros elogiou as políticas econômicas adotadas no governo de FHC. O que é a mais pura verdade. Isso só demonstra que o governo do PT é exatamente igual ao de FHC, mudando a forma, mas a estrutura permanecendo.

        O PT por sua vez acusa o PSDB de ter vendido tudo o que podiam nos anos 90. E mais uma vez falam a verdade, assim como é a mais absoluta verdade que Lula não mexeu uma palha se quer para restatizar o que foi vendido para os estrangeiros como é o caso da Vale do Rio Doce e a CSN (Conpanhia Siderúrgica Nacional), ambas vendidas por leilões fraudulentos.

        PT e PSDB se acusam muito, dizem que são diferentes, que tem programas distintos. Mas a verdade é que ambos são faces diferentes de uma mesma moeda, já que no fim governam para os ricos e atacam os trabalhadores.

        Por isso tanto os trabalhadores que trabalham nas estatais citadas, assim como o restante dos trabalhadores não têm candidato no 2º turno, por que ganhe quem ganhar as privatizações vão continuar. Assim o Movimento Revolucionário chama todos os trabalhadores a votar nulo no 2º turno para repudiar os dois candidatos da burguesia.

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