_____Nas últimas semanas as polemicas sobre a presença da Venezuela no Mercosul se somaram ao debate sobre a integração Latino Americana. Muitas propostas vêm sendo apresentadas pelos diversos governos latino-americanos e Estado Unidos, como se cada uma apresentasse um conteúdo completamente diferente da outra. Mas afinal o que é essa integração Latino-Americana?
Mercosul, ALCA e ALBA:
Integração para os empresários Latino-americanos
_____Sempre que são apresentadas as propostas de integração elas trazem com sigo os mesmos discursos de igualdade e respeito entre as nações, mas sempre que se discutem estes termos, as propostas se materializam onde os reais interesses dos governos estão: a defesa dos interesses dos empresários em aumentar seus lucros através de uma maior exploração dos trabalhadores e de facilidades para comercializar seus produtos dentro do mercado latino americano.
_____Um bom exemplo são as propostas do Mercosul (Mercado Comum do Sul), ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas, proposta por Hugo Chavez), ALCA (Área de Livre Comercio das Américas, proposta pelos estados unidos) e Tratados de Livre Comércio (TLC´s, feito pelos estados unidos com os países Latino-americanos). Essas propostas trazem consigo o discurso de promover a integração das nações, através de regras e mecanismo que regulem as relações políticas e econômicas entre os países.
_____Mas quando aparecem as propostas de integração, o que os governos discutem são as barreiras alfandegárias (impostos aos produtos estrangeiros), subsídios à produção (isenção de impostos, financiamento do governo aos empresários, etc.), como se dará a compra da produção dos empresários de cada país pelos países vizinhos e a necessidade de eliminar as “burocracias” e as “Altas cargas tributárias” sobre as empresas, que nada mais são que os direitos trabalhistas (como o 13º salário, o Fundo de Garantia (FGTS), as férias, entre outros).
_____Nos anos que se passaram mos trabalhadores assistiram a consolidação do Mercado Comum do Sul (Mercosul), que em sua formação original era composto por quatro países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, e, em 2006, recebeu a Venezuela como o mais novo membro. Essa bloco economico, hoje é resposável pelo queda nas barreiras comercias entre os países membros, o que favorece o comércio dos empresários, aumenta seus lucros mas em nada aumenta o salário dos trabalhadores, sua qualidade de vida e nem sequer aumenta o numero de empregos formais (com cartteira assinada, que tem direitos trabalhaistas) como os dados da tabela ao lado demostarm só o que cresce é o emprego informal, sem direitos para o trabalhador.
_____Com a ALCA não foi diferente, a proposta feita pelo governo Norte Americano, previa o fim das barreira alfandegárias, consolidando como o própio nome já diz uma “Área de Livre Comércio das Américas”. Outra proposta do Goveno dos estados unidos era de que seria necessária “flexibilização” dos direitos trabalhsitas, pois estes diminiuim muito a taxa de lucro das empresas instaladas nos países da america latina. Uma parte disso já aconteceu aqui no Brasil, com a refeorma da previdência e o super simples (projeto que acaba com a fiscalização sobre os empresários de pequenas empresas, permitindo que estes não paguem os direitos do trabalhador), e tem a proposta mais forte por vir com a reforma trabalhista (que prevê a retirada de direitos trabalhistas como férias e licensa maternidade, entre outros).
_____Já a ALBA (alternativa bolivariana para as americas), proposta do presidente da Venezuela, Hugo Chavez, se coloca como a alternativa radical e socialista a ALCA e a dominação das empresas sobre os povos latinoamericanos. A proposta do governo venezuelano nada mais é que uma versão mais “radical” do Mercosul, com mais discursos antiimperialistas e com fundos compensatórios para “corrigir as desigualdades entre países”. Esses fundos são uma versão continental do Bolsa Família, feito pelos países mais ricos do continente para os mais pobres. A Alba é definida pelos seus criadores como uma área de “livre comércio”, tendo o objeto comum com todas as outras propostas: Encontrar a melhor forma das empresas comercializarem seus produtos e aumentarem seus lucros. Um objetivo que em nada visa atender as necessidades dos trabalhadores.
Porque as propostas têm um mesmo objetivo,
se dizem ser diferentes?
_____Isso acontece todos essas propostas são elaboradas e negocias pelos governos dos países e buscam atender aos interesses que os estados e governantes defendem: os dos empresários. E todos os empresários, donos das multinacionais, transnacionais e grandes empresas nacionais tem como objetivo aumentar seus lucros, seja através de isenção de impostos, aumento das vendas ou redução de salários e direitos dos trabalhadores. Por isso sempre que se discute integração, essa passa por discutir como melhor favorecer as empresas e o comercio de seus produtos.
_____Os governos e governantes latino-americanos não fogem a essa lógica. Todos eles se propuseram a governar o estado capitalista, se elegendo por meio das eleições burguesas, com suas campanhas financiadas pelos grandes empresários e banqueiros. E quando chegam ao governo tem de defender os interesses de seus financiadores.
Existe independência nacional dentro capitalismo?
_____Muitos governantes dos países da América latina defendem que os trabalhadores devem se unir aos empresários nacionais, donos de empresas que são de seu país, contra as grandes multinacionais, que essas sim são o grande “vilão”, que destroem as empresas nacionais e impõe sua lógica capitalista. Com esse Hugo Chavez da Venezuela, Lula no Brasil e Evo Morales na Bolívia defendem a conciliação de classes, propondo que os trabalhadores e empresários “progressistas” se unam para promover o desenvolvimento nacional independente e soberano. Só esquecem de dizer aos trabalhadores que nenhuma economia, empresa ou país no capitalismo é independente ou isolada, e que os empresários, mais do que ninguém, possuem amplas e fortes ligações internacionais, que as empresas nacionais possuem contratos e tem suas ações nas mãos das multinacionais, ou muitas vezes essas empresas nacionais são as próprias multinacionais, como a GM, a Wolkswagem, a Gerdau e tantas outras.
_____Por isso quando os governos latino-americanos defendem a formação de áreas de livre comércio que respeitem os interesses das empresas nacionais, nada mais estão fazendo do que defender os interesses das multinacionais e dos empresários, que precisam aumentar seus lucros e, para isso, tem que pagar menos impostos e reduzir os sues “gastos “ com direitos do trabalhador.
_____Se de fato Lula, Evo Morales e Hugo Chavez quisessem melhorar a vida dos trabalhadores com sua integração latino-americana, deveriam primeiro romper com sua servia ao imperialismo deixando de pagar a divida externa, que todos pagam religiosamente em dia. Deveriam também expropriar todas as empresas nacionais e coloca-las sobre o controle dos trabalhadores, mas não querem e não podem fazer isso pois seus governos tem como dever atender aos empresários e empresas multinacionais.
Uma verdadeira Integração só será possível se feita pelos trabalhadores
e para os trabalhadores
_____Nenhum dos governos da América latina, assim como nenhum do mundo, poderá promover uma integração para os trabalhadores. Pois todos eles atendem a mesma classe, a Burguesia (empresários e patrões), assim como as eleições e as instituições do estado (congresso, câmara de deputados, senado, e etc.). Por isso todas as propostas e medidas tomadas por ele sempre terão como beneficiários os empresários, e não os trabalhadores, como podemos perceber nos casos da ALCA, Mercosul e ALBA, projetos de integração que tem como objetivo oferecer melhores condições para os empresários comercializarem e lucrarem.
_____Só será possível promover uma integração latino americana, e mundial, que atenda aos interesses dos trabalhadores, quando estes tomarem para si a tarefa de derrotar os governos e o estado capitalista, que só servem para os empresários. Impondo, através da luta direta dos trabalhadores, com organização de mobilizações, greves, ocupações de latifúndios e outras ações, a expropriação das grandes empresas multinacionais e nacionais e promovendo assim a ruptura com o imperialismo norte americano.
_____Para isso é preciso que os trabalhadores construam suas ferramentas de luta, com a CONLUTAS, que hoje no Brasil é uma das principais ferramentas da classe trabalhadora para construir as suas lutas. Mas também é preciso que os trabalhadores se organizem dentro de um partido de seu, que lute incessantemente pelos seus interesses, contra o capitalismo e pela revolução socialista. Por a necessidade de fortalecer a Construção do Movimento Revolucionário, não só no Brasil, mas em toda a América Latina e no Mundo.
_____Pois a verdadeira integração latino-americana não passa nem pela ALCA, nem pela ALBA e muito menos pelo Mercosul. Mas passa sim pela mobilização direta dos trabalhadores, pela destruição do capitalismo e de seus estados e governos que são e só podem ser dos empresários, e pela construção de um novo sistema, que atenda aos interesses dos trabalhadores, ou seja pela construção do socialismo, na América latina e no mundo todo.
América latina em números:
_____Entre 2003 e 2005, o PIB da América Latina cresceu a um ritmo médio de 4% ao ano, e fechou 2006 com uma alta de 5%, o melhor ciclo de expansão das últimas quatro décadas. Para 2007, está previsto um aumento de 4,5%. Isso permitiu a região acumular reservas monetárias de US$ 300 bilhões, e ter um superávit de conta corrente equivalente a 2% do PIB, algo que também não era registrado há décadas. Segundo dados do Banco Interamericano de Desenvolvimento, em 2006 as exportações latino-americanas aumentaram 21%, para o número recorde de US$ 656 bilhões, enquanto o comércio dentro da região chegou a US$ 108 bilhões, com uma alta de 25% no mesmo ano.
Um total de 57% do emprego urbano na América Latina é informal, e o número está aumentando desde os anos 90, apontou estudo do Banco Mundial. Os informais independentes, que trabalham por conta própria ou são donos de microempresas, representam uma média de 24% do emprego urbano na região. Por sua parte, os trabalhadores informais assalariados representam 33% do emprego urbano. O número vai de 17% no Chile a níveis de 41% na Bolívia e na Guatemala, 44% no México, 46% no Peru, 47% na Nicarágua, 48% no Paraguai e 49% no Equador. |
