O caos que envolve os aeroportos brasileiros vem se repetindo há bastante tempo: vôos atrasados, cancelados, superlotados, saguões cheios de passageiros aguardando pela sua hora – indefinida - de embarque. Porém, nada disso foi suficiente para que o governo Lula tomasse medidas concretas para resolver esta crise.
Semanas atrás, no dia 17 de julho, ocorreu o maior acidente aéreo da história brasileira: o Airbus A320, da TAM, vindo de Porto Alegre (RS), chocou-se com o prédio de cargas dessa companhia aérea, na pista do aeroporto de Congonhas (SP), resultando em quase duzentas mortes. Segundo o brigadeiro Jorge Kersul, chefe do Centro Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes (Cenipa), um acidente na pista de Congonhas já era previsto desde dezembro e, por isso, a Anac e a Infraero foram pressionadas para que executassem reformas na pista.
Até agora foram identificados diversos fatores que podem ter contribuído para o acidente (a falta de ranhuras na pista, necessárias para o escoamento da água em dias chuvosos; o tamanho da pista, considerado pequeno, levando-se em conta que o aeroporto fica dentro da cidade), mas nada disso pode ser pretexto para se desviar da questão central do problema: todas as causas que forem identificadas só servirão para concluir que o governo Lula não tratou a crise aérea com a devida seriedade. E nem o próprio acidente, visto que dias após o acontecimento, o presidente da Anac, o petista Milton Zuanazzi, recebeu a medalha de honra ao mérito Santos Dumont, por serviços prestados à aeronáutica, o que parece até uma piada de mau gosto.
No dia 26/07, como conseqüência dessa nova crise abatida sob o planalto, o Ministro da Defesa, Waldir Pires (PT), foi destituído de seu cargo e substituído por Nelson Jobim (PMDB). Uma troca inclusive conveniente para Lula, que fortalece a coalizão do PT com os partidos tradicionais da burguesia e aumenta a base de apoio às suas medidas. O próprio Jobim reconheceu que faltou investimento do governo nas condições de pouso e decolagem, ou seja, na infraestrutura mínima dos aeroportos, e sobraram verbas para shopping center e cinema. Ainda que essa conclusão seja o mínimo a que o ministro poderia chegar, não podemos nos iludir com o seu “mandato”: ele também já declarou que “A questão é saber se não precisamos ter um modelo de agência tipo Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para a aviação”.
Não poderia existir um exemplo de medida mais mal sucedida: as companhias telefônicas estaduais foram praticamente extintas, resultando em milhares de trabalhadores demitidos e em um serviço de telefonia - privado - cada vez mais caro. É verdade que hoje as pessoas não precisam mais esperar meses para adquirir uma linha telefônica, porém, as condições para pagar os gastos com essa linha aumentaram tanto que se tornou extremamente dispendioso manter uma linha ativa em casa. Assim, já temos indícios para acreditar que a saga iniciada por Collor, fortalecida por FHC e seguida por Lula, de privatizar serviços vitais à sociedade - como telefonia e energia elétrica - pode estender-se à aviação.
Devemos ressaltar também a responsabilidade das companhias aéreas sobre essa situação. Funcionários responsáveis pela manutenção das aeronaves já vinham reclamando do pouco tempo que tinham para as vistorias dos aviões, o que está ligado à redução de despesas das empresas com esses funcionários (quanto menos tempo trabalhando dentro do aeroporto, menos gasto). Além disso, ainda que a quantidade de funcionários tenha aumentado, o número de passageiros e a média de horas de uso das aeronaves também aumentou, e em proporção bem maior, resultando em trabalhadores sobrecarregados. A lógica do lucro a qualquer preço, que vende 2 passagens para cada assento, e põe os funcionários a trabalhar até a exaustão, é própria do serviço privado. Ao invés de mais privatização, a irresponsabilidade criminosa da TAM demonstra que é preciso estatizar as empresas aéreas.
Da mesma forma, a segurança do trabalhador no cumprimento de suas funções, assim como os seus direitos, não são e nunca serão prioridade de um governo que não pertença aos próprios trabalhadores. Lula mesmo já provou que ainda que tenha sido um trabalhador, um metalúrgico dirigente de greves, ao aliar-se com os empresários e com os seus partidos, seus objetivos mudam. Não é à toa que os investimentos com saúde, educação e segurança são cada vez mais precários, enquanto o pagamento da dívida externa segue sendo feito quase que religiosamente e os escândalos de corrupção e desvios de verba seguem aparecendo. Essa tragédia inclusive ajudou o governo a abafar a roubalheira do senador Renan Calheiros, que está saindo impune de tudo o que fez.
Aliás, a imprensa burguesa e o governo tentam criar um clima de comoção com esta tragédia exatamente para desviar a atenção da população de outras tragédias diárias, como a fome, o desemprego e o assassinato de moradores da periferia por policiais corruptos e violentos.
O governo Lula e as companhias aéreas são aliados e cúmplices nisso tudo: o governo faz concessões econômicas a essas empresas de modo a mantê-las do seu lado, apoiando o seu mandato. Logo, as chances de punição aos responsáveis são bastante remotas. A Infraero e a Anac - representantes diretas do governo no setor da aviação - sabiam das irregularidades e dos riscos de operação na pista de Congonhas e se recusaram a tomar medidas para evitar um acidente que já havia sido previsto.
A alternativa para acabar com essa sociedade de impunidade, de roubalheira no congresso, de descaso e exploração com os trabalhadores, é construindo um governo que seja dos trabalhadores, e não dos empresários que os exploram. Uma nova sociedade que não será construída a partir do voto e nem por meio do parlamento, e sim nas lutas, nas mobilizações, nas greves.
- Estatização da TAM sem nenhuma indenização
- Constituição de uma única empresa aérea estatal e sob controle dos trabalhadores, a fim de baratear passagens, dar segurança e racionalizar as rotas.
- Desmilitarização da profissão de controlador de vôo. Pela criação de uma carreira civil unificada
- Reajuste e concurso público já para os aeroviários!
