____Não é novidade pra ninguém: as péssimas condições de ensino no Brasil, onde os estudantes são submetidos às piores condições possíveis, faltando de tudo, desde salas de aula até professores. Índices do IBGE mostram que as taxas de analfabetismo são alarmantes: ultrapassam 14 milhões de pessoas, e a média de anos de estudos são de 6,2 anos! Isso ocorre porque os jovens não têm acesso a uma educação púbica de qualidade, não recebem incentivos do governo para continuarem os estudos e acabam sendo obrigados a abandonar as escolas para entrar no mercado de trabalho e ajudar a sustentar suas famílias, caindo na informalidade, sem direitos trabalhistas.
____Lula e seus lacaios dos governos estaduais consideram que gastando 17 bilhões de reais por ano é o suficiente para se ter uma educação de qualidade, enquanto pagam 275 bilhões de reais com a dívida externa, dinheiro que vai parar nos bolsos dos banqueiros e especuladores internacionais. Os últimos ataques que a educação pública vem sofrendo aprofundam o caráter privatizante das medias que os governos implementam no setor, como o REUNI a e “Enturmação” de Yeda.
____No Rio Grande do Sul a realidade das escolas do ensino médio e a questão da educação estão na pauta das últimas lutas, já que a governadora Yeda Crusius, junto da secretária da educação Marisa, implementaram a Enturmação. O projeto consiste em juntar turmas, não importando a série, chegando a 45 alunos por sala de aula. Então é comum encontrar salas de aula superlotadas onde metade da turma recebe o ensino da segunda série e a outra metade da terceira. Este projeto se soma ao desmonte que existe de forma crescente a cada ano que passa, onde os governos do estado reduzem cada vez mais as verbas públicas. Por isso as escolas fiquem sem receber verbas. Também por isso, o sindicato de professores e funcionários (CPERS) já está em estado de greve, sinalizando uma grande paralisação para o final de ano.
____Na universidade, a realidade não é muito diferente. O governo está aprovando inúmeros projetos de lei que vão no sentido de aprofundar cada vez mais a reforma universitária, que privatiza a universidade pública. O mais recente destes projetos é o REUNI, que estabelece as universidades terão que atingir metas para seguirem recebendo verba do ministério da educação, tais como estipular um prazo de 5 anos em que os professores terão que aumentar o índice de aprovação de 50% para 90%, fazendo com que, mesmo sem atingirem os níveis de conhecimento desejáveis, os alunos sejam aprovados. Isso já ocorre no ensino fundamental, onde é normal encontrar estudantes da 5ª série que não sabem ler. O REUNI também pretende aumentar o número de alunos por professor, passando dos atuais 1 professor para cada 10 alunos em 1 professor para cada 18 alunos. Assim, a qualidade de ensino fica pior ainda e os profissionais da educação sobrecarregados. Todas essas medidas significam a continuidade da política de desmonte da universidade pública em detrimento do enriquecimento do ensino privado.
____Os conteúdo de todas elas expressam a necessidade de cumprir os compromissos com o grande capital, onde os banqueiros internacionais impõe o superávit primário, que são cortes nos gastos com as necessidades básicas, como saúde e educação, para atingir as metas dos pagamentos das dívidas interna e externa.
____Os estudantes têm dado resposta a estes ataques: os estudantes que ocuparam a reitoria da USP durante 50 dias contra os Decretos de José Serra (PSDB assim como Yeda), melhoria na educação dentre outras. E esse mesmo movimento se repetiu pelo restante do Brasil, onde grande parte das universidades federais estavam com suas reitorias ocupadas. No RS ocorreram grandes manifestações contra a enturmação e os ataques que a educação pública vem sofrendo. O Movimento Revolucionário foi linha de frente nesta luta onde encabeçou um ato que contou com a presença de cerca de 500 pessoas que saíram em caminhada até a secretaria da educação.
____A necessidade de ter uma entidade estudantil que hoje represente as verdadeiras necessidades dos estudantes está na ordem do dia, ainda mais vendo as atitudes dos dizem representantes dos estudantes, como a UNE e a UBES. A direção que é composta majoritariamente pelo PcdoB, que faz parte do governo de Lula, consegue ganhar todos os congressos de forma fraudulenta a mais de 16 anos. Seus congressos e suas instâncias têm somente um objetivo: mentir que os estudantes do país inteiro concordam com os projetos do governo federal como a Reforma Universitária.
____Por isso é fundamental a construção da CONLUTE, que hoje é a única organização do movimento estudantil que bate de frente com o governismo das entidades. Mas esse projeto não pode ser abandonado! A direção desta organização, composta majoritariamente pelo PSTU, se dedica mais em fazer um chamado ao setor que segue dentro da UNE do que, de fato, iniciar pela base a construção dessa ferramenta. Essas duas coisas devem se dar simultaneamente, priorizando a construção da alternativa, por fora e contra as entidades governistas. Consideramos que é necessário um instrumento superior à CONLUTE, desde que com o conteúdo de se construir por fora da UNE e não a legitimando.
Os estudantes precisam, a partir de suas entidades de base, grêmios estudantis, CA´s e DCE´s, organizar e fortalecer a CONLUTE como principal instrumento de luta contra os ataques do governo Lula e os governos estaduais. E a partir disso organizar campanhas exigindo mais verbas para educação, lutar de fato por uma educação pública, de qualidade e para todos. Esta bandeira só pode ser conquistada se for combinada e somada com a luta do conjunto da classe trabalhadora e dos setores explorados, para derrotar o Governo, o congresso corrupto e o capitalismo. - Mais verbas para educação.
- Derrotar Lula e os governos estaduais. Em defesa da educação pública.
- Mais verbas para educação.
- Contra a reforma universitária do Lula e da UNE.
- Desmascarar e derrotar o REUNI
- Verba pública somente para educação púbica.
- Pela estatização das instituições de ensino particular. Educação não é mercadoria!
- Pela construção do Movimento Revolucionário.
