Por que somente os meios de comunicação ligados aos grandes empresários recebem a concessão de sinal para funcionar?

Diariamente a imprensa (TVs, jornais e rádios) despeja uma enxurrada de informações sobre os trabalhadores e o povo, e analisa os fatos (desemprego, violência, greves, corrupção, guerras etc.) sempre isoladamente e pelos olhos dos empresários, banqueiros e multinacionais (burguesia), sem relacioná-los com suas verdadeiras causas. O objetivo da imprensa dos capitalistas não é informar a verdade nem fazer refletir; é sim divulgar o ponto de vista, as idéias e a concepção de mundo das classes dominantes, dos ricos em geral, e de seu regime econômico, político e social: o capitalismo.

A imprensa, como meio de comunicação burguês, é uma extensão da propriedade privada dos meios de produção burgueses, como os latifúndios, os bancos e as grandes empresas e indústrias. Assim como os trabalhadores são explorados nestes lugares, a justificativa desta exploração vem por instituições como a imprensa dos ricos, tais como a Globo, Record, SBT, Veja, Folha de São Paulo e assim por diante.

A burguesia fala em liberdade de expressão e jura defendê-la. Mas onde os trabalhadores podem manifestar suas opiniões sem serem censurados pelos patrões, os proprietários dos jornais, das rádios e das TVs? A única liberdade que existe é para os ricos falarem apenas o que interessa a eles.

Lula, as Emissoras de TV e as concessões:

No Brasil todas as emissoras de televisão, os grandes jornais e rádios são propriedades privadas, controladas pelos grandes capitalistas. Por isso, em seus noticiários, fazem de tudo para distorcer a realidade. Esforçam-se para difundir a idéia de que a sociedade nunca será transformada, que sempre houve e sempre haverá os que exploram e os que são explorados, os ricos e os pobres.

A rede Globo já foi vítima de muitas críticas por parte do PT, pois foi responsável por fraudar pesquisas eleitorais e fazer campanha explicitamente para a direita mais tradicional, por exemplo, no Rio Grande do Sul nas disputas do PT com Antônio Britto (PMDB, na época). Naqueles tempos, o PT, a CUT e todo movimento combatiam a RBS com a campanha "RBS-ZH (jornal da RBS-Globo) mentem!". Esta campanha foi forte no Rio Grande do Sul, ainda que fosse inócua, pois pregava o boicote individual aos meios de comunicação da direita, sem exigir a expropriação destes meios, o que de fato nos interessa.

No entanto, não deixa de ser chocante que o PT hoje seja o maior defensor da RBS e Globo, e que sejam a RBS e a Globo as maiores defensoras do PT. Isso fica claro quando a burguesia toda, e seus meios de comunicação fazem campanha permanente em defesa do governo Lula, sendo responsáveis por iniciar o esvaziamento da crise do mensalão, a partir da "entrevista" dada por Lula, na Europa, a uma jornalista-modelo, que, sorridente, apenas servia, enquanto Rede Globo, para que Lula respondesse só o que lhe convinha.

 Este amor recente a Lula e ao PT explica-se pelos bilhões de verbas publicitárias que o governo gasta enriquecendo este setor burguês. Além disso, corresponde ao presente da TV digital. Lula optou pelo sistema japonês, que impede a abertura do sinal da TV para meios como a Internet e outros, o que poderia abalar o semi-monopólio atual que a Globo possui. Com esta medida, Lula garantiu mais alguns bilhões à Globo e minutos preciosos de defesa de seu governo.

A Rede Globo no Brasil, a RCTV na Venezuela...

Outro acontecimento marcante foi o fechamento da RCTV (Emissora de TV da Venezuela). A RCTV é a Rede Globo venezuelana, com o acréscimo de esta ter apoiado em 2002 um golpe militar na Venezuela. Quando a RCTV foi fechada, a maioria dos congressistas brasileiros se revoltou. Defendendo a liberdade burguesa de organizar golpes militares e manter sua propriedade privada intacta, estes "democratas" liberais, do PT, PCdoB e PSOL, com a complacência do PSTU, entendiam que não podia ser Chávez a fechar a RCTV. Portanto, defendiam que se deveria dar mais uma vez a concessão de sinal à burguesia golpista, já que a concessão anterior tinha vencido.

É preciso deixar claro que Chávez é um governo burguês e nós defendemos que os trabalhadores derrubem seu governo. Não apoiamos nenhuma de suas medidas, nem sequer a não renovação do sinal da RCTV. Tomada por Chávez, ou qualquer governo no capitalismo, qualquer medida, mesmo a aparentemente mais "progressiva", vai contra os trabalhadores. Mas o fato de que esta rede hoje esteja fechada é o resultado da luta dos trabalhadores e nós não podemos aceitar que ela volte a operar.

Quem obrigou a que se fechasse a RCTV foram os trabalhadores organizados, pois se dependesse de Chávez, a RCTV seguiria no ar, como nos últimos 5 anos em que Chávez conviveu com ela, enquanto os revolucionários e os trabalhadores exigiam punição, prisão e expropriação para a burguesia golpista. Essa tarefa realizada por Chávez é uma medida que não serve aos trabalhadores, mas os ilude e engana, porque o novo canal continuará também a serviço da mesma burguesia.

Exatamente ao contrário de Chávez, que não fez nada para evitar o golpe militar de 2002 e ainda anistiou seus realizadores, foram os trabalhadores que impediram o golpe militar de 2002 na Venezuela e, agora, impuseram o fechamento da RCTV. E agora Chávez anuncia o fechamento da RCTV apenas para poder impedir os trabalhadores de expropriarem eles mesmos a RCTV, Venevision e demais emissoras.

... e os Papagaios de Sempre

Neste episódio em que fechou a RCTV, Chávez chamou o Congresso brasileiro de "papagaio de Washington" por ficar repetindo as frases dos EUA sobre a liberdade de imprensa burguesa.

Chávez tem razão em uma coisa: o congresso brasileiro é papagaio de Washington. E há papagaios para todos os gostos no congresso, da direita à esquerda. Um deles é Heloisa Helena (PSOL), que disse, no Congresso do seu partido no Rio de Janeiro, que "era contra o fechamento da RCTV porque preferia ter três minutos na TV Globo, para poder falar o que quisesse, do que fechá-la". Já Luciana Genro (PSOL-RS) no dia 18 de setembro, na sessão em homenagem a RBS-Globo na Câmara de Deputados, foi o papagaio da vez. Ela ressaltou "a diversidade de assuntos, opiniões e veículos" da RBS e afirmou também que "a RBS faz o nosso Estado se conhecer melhor."

 A posição de Heloisa Helena e Luciana Genro do PSOL, tanto no fechamento da RCTV como no discurso em homenagem a RBS-Globo, é uma vergonha! Não por ser contra a medida de Chávez, mas por ser a favor da RCTV e da Globo pró-imperialista. Esta atitude mostra o caráter oportunista do PSOL, bem como de sua política eleitoreira, que fala palavras suaves para não assustar a "opinião pública" e preservar os sagrados votos nas eleições.

Por outro lado, ao contrário da posição do PSOL, já esperada, a posição do PSTU (partido que até aderir ao projeto eleitoral do PSOL, denunciava o PSOL por só pensar em eleição) causa espanto. A direção do PSTU defende a continuidade da propriedade burguesa da RCTV e o sinal da Globo, por extensão. Está bem que não adianta fechar só a RCTV, nem apoiamos Chávez por isso; pelo contrário, o denunciamos mais ainda. Mas é como se se estatizasse um banco como o Itaú. Para os revolucionários, essa medida seria denunciada como uma manobra, uma tentativa de beneficiar o Santander e não seria apoiada. Mas, ao mesmo tempo, diríamos que foram os trabalhadores que arrancaram a medida, não deixaríamos que se voltasse atrás dela e exigiríamos a expropriação dos demais bancos. Um teórico e revolucionário argentino, chamado de Nahuel Moreno, em seu livro a Traição da OCI, fala exatamente isso. O PSTU já concordou com Moreno antes. Mas eram outros tempos...

A direção do PSTU parece querer estatizar os meios de produção, mas defender os meios de comunicação privados, como se não fossem os banqueiros e empresários os donos e anunciantes das TVs. O argumento de que a população não quer fechar a RCTV na Venezuela, além de falso, não é nosso critério. Nós defendemos uma política a partir da necessidade dos trabalhadores, que é a estatização sem indenização. Outra coisa é que nem sempre vamos fazer campanha massiva sobre isso, pois levaremos em conta a opinião dos trabalhadores e seu grau de consciência. No entanto, não é a massa em geral que pauta nossa política, tampouco os ativistas, chamados de vanguarda. Como nas citações de Lênin sobre a Revolução Russa (pgs 4 e 5 ), nunca teremos a maioria dos votos para uma série de medidas a serem tomadas. O critério é com quem estão os operários, os setores decisivos da produção, e estes estavam nas ruas exigindo que se mantivesse fechada a RCTV.

No Brasil não é esta a situação, mas não é possível, que ao menos como agitação (ainda que não necessariamente para ser colocada em ação) não se defenda o fim da Rede Globo. Se o povo quiser novelas, que tenha as novelas, mas ele próprio controlando sua rede de TV. Não é assim que Lula faria? É óbvio que não, assim como a estatização das refinarias da Petrobrás na Bolívia também foram feitas sem controle dos trabalhadores. Nem por isso alguém é louco de não dizer que foi uma medida que os trabalhadores arrancaram do presidente Evo Morales, nem ninguém que queira ser de esquerda é a favor de devolvê-las à Petrobrás.

Mas, quanto aos papagaios, Chávez só não falou, que também ele é um papagaio de Washington. Ele é um papagaio brigão, que xinga e esperneia, mas é papagaio igual, pois come nas mãos dos EUA quando continua pagando milhões de juros para a dívida externa que financia o imperialismo e suas guerras. Também mantém as multinacionais explorando o trabalho do povo enquanto manda petróleo para os mesmos Estados Unidos/FMI que critica, além de manter intacto o Estado Burguês e as forças armadas da burguesia no seu país.

Pela estatização da imprensa Burguesa,
sendo colocadas sob o controle dos trabalhadores

Somente lutando contra a burguesia,  expropriando suas fábricas, terras e bancos e os colocando sob controle dos trabalhadores, em um outro tipo de Estado, é que conseguiremos de fato democratizar a imprensa. Dessa forma acabaremos não só com a burguesia, mas com toda a alienação do mundo capitalista. Daremos a possibilidade de os trabalhadores, por intermédio dos seus organismos de luta, decidirem a programação e o caráter de TODAS as emissoras de TV. Calar apenas uma emissora da imprensa burguesa – como fez Chávez – sem expropriá-la, sem destruir seu Estado burguês, é uma medida muito limitada.

A ideologia de uma sociedade corresponde à ideologia de sua classe dominante. Só é possível ter uma verdadeira imprensa livre, educativa e informativa se for numa sociedade que não seja baseada no lucro e na exploração. Onde sejam os espectadores, trabalhadores, que decidam sua programação e não os anunciantes e proprietários.

Mesmo assim, no capitalismo, defendemos o direito dos trabalhadores a rádios e TVs comunitárias, no sentido de demonstrar que é possível uma mídia dos trabalhadores. Mas fazemos isso sem gerar expectativa de que possam existir, permanentemente, estes dois tipos de mídia: comercial e comunitária. A médio e longo prazo, ou se estatizam e se colocam a serviço dos trabalhadores todos os meios de comunicação, ou as poucas iniciativas de resistência serão assimiladas pelo  capitalismo e ficarão tão alienantes e contra os trabalhadores como as outras.

A tarefa de todos os trabalhadores é a construção de um grande Movimento Revolucionário em todos os países que aponte para a Revolução Socialista, e finalmente, tomar o poder, expropriar as fábricas, as terras e, na medida da necessidade de defesa do seu governo, expropriar, total ou parcialmente, a imprensa burguesa. Assim, sem dúvida, transformaremos a própria realidade social para melhor, além da possibilidade dos trabalhadores controlarem as informações e as notícias da imprensa.

*Pela não renovação da concessão à Rede Globo, que vence este ano!

 *Em defesa da real democratização dos meios de comunicação: contra à repressão da Polícia Federal às rádios comunitárias. Contra as rádios comunitárias governistas, sustentadas por ONGs, governo e empresários. 

 *Nós defendemos a expropriação dos meios de comunicação da burguesia, sem indenização;

 *Que sejam os trabalhadores, estudantes e usuários que definam a programação dos meios de comunicação;

 *Os donos de bancos e multinacionais são os donos das TVs. Que os trabalhadores assumam os meios de produção e comunicação estatizados e expropriados;

 *Abaixo os papagaios. Derrotar Lula e Abaixo o Congresso corrupto!