Por um Abril Vermelho no Campo
Reforma agrária no Brasil: uma luta de todos contra os latifundiários

Apesar de o Brasil ser um país industrializado, a questão agrária no Brasil segue muito importante. Do ponto de vista populacional, hoje em dia houve uma grande modificação na situação do campo. Até a década de 50, o Brasil tinha a maioria de seus habitantes vivendo no campo, o que mudou neste período, 50 anos atrás. Conforme a última contagem da população, em 2006, esta realidade já é completamente diferente, e apenas 19% das pessoas ainda vivem na zona rural no Brasil, contra 81% nas cidades. 

  A tendência é que esta proporção fique ainda mais exagerada, considerando o êxodo rural (saída de moradores rurais para as cidades). Este fenômeno acontece pela super-concentração das terras nas mãos de cada vez menos gente, que se tornam donos de áreas gigantescas, dedicadas às monoculturas da soja, eucaliptos ou à criação de gado. Os trabalhadores rurais e pequenos proprietários são expulsos de suas terras por estes latifundiários, pois não têm acesso a crédito, a dinheiro para investir em maquinaria, e nem têm como concorrer com os preços e produtividade da agroindústria.

No campo não há escolas, não se investe em comunicações, transportes e cultura. Em pleno 2008, áreas inteiras parecem viver ainda no século 19, sem luz, sem água e na mais absoluta ignorância. Essa é a realidade dos pobres do campo, empurrados para os confins das fronteiras agrícolas, em geral nas piores terras. Recentes iniciativas do governo Lula devem agravar ainda mais esta situação: o incentivo à destruição da Amazônia, a questão do agro-negócio e a transposição do rio São Francisco. Isso aumentará ainda mais o contraste vivido no campo, onde poucos possuem muito, e muitos possuem tão pouco.

  O resultado disso é a migração em massa de agricultoras para as cidades, principalmente da juventude, que foge do campo em busca de trabalho e melhores condições de vida. Mas estes “expulsos” da terra em geral só acham pobreza na cidade grande, e vão engrossar as favelas e periferias das capitais, ou os acampamentos de sem-terra em beira de estradas.

Do Brasil Colônia ao Brasil atual: a desigualdade persiste

A questão do campo e toda a chamada “concentração fundiária”, com a terra nas mãos de poucos latifundiários, começam desde a formação do Brasil, ainda no período colonial. Após a chegada dos portugueses, para consolidar e ampliar sua influência sobre o território das novas terras, o reino de Portugal adotou uma medida que ficou conhecida como as Capitanias Hereditárias, que eram longas faixas de terra que iam do litoral até a linha imaginária do tratado de Tordesilhas.

  O reinado colocava o território sob responsabilidade de um donatário que tinha como função defender as terras de “invasores”, assassinar índios que representassem algum perigo e, em troca, o governo português concedia benefícios, subsidiava materiais e matérias primas para plantar e explorar o território. Eram versões coloniais das “parcerias público-privadas” de hoje, onde o governo entrava com os custos e os sócios privados ficavam com os lucros. Os donatários dessas imensas faixas de terra tinham o direito de deixar para seus descendentes os seus domínios.

  Além disso, até hoje em dia, gigantescas áreas de posse do governo têm sido invadidas por madeireiros, criadores de gado ou exploradores de todo o tipo. Estes fazendeiros roubam áreas públicas, muitas delas de conservação ambiental, e se apossam delas. São os posseiros ou grileiros, que promovem chacinas contra índios ou populações locais.

  Desde os antepassados dos paulistas, os bandeirantes caçadores de índios e assassinos, até as grandes multinacionais que ganham licença do IBAMA nos dias de hoje, a história da propriedade rural é uma história de fraudes, privilégios e crimes no Brasil. Os atuais grandes proprietários ou são eles mesmos criminosos e mafiosos, ou são herdeiros disso tudo.

  Além destes coronéis, a terra hoje é tomada por multinacionais, empresas de construção civil, bancos, etc. Por exemplo, a Votorantim, inicialmente uma empresa de construção, é dona de mais de 1milhão de hectares no Brasil para produção de celulose. Assim como a Votorantim, existem outras gigantes, européias, que empregam trabalho semi-escravo, com apoio financeiro dos governos para produzir papel, sujando e consumindo nossas fontes de água. O Bradesco, as empresas do milionário Eike Batista, a Vale, os latifundiários da soja como Olacir de Moraes ou o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi: estes são alguns nomes da quadrilha que enriqueceu no campo à custa de dinheiro público e super-exploração dos trabalhadores.

  O resultado disso é que cerca de 1% da população brasileira detém 50% do território, sendo que grande parte deste, território não é usado para fins de produção.

  Além da concentração territorial, que faz com que existam até 5 milhões de famílias sem-terra, querendo plantar para sobreviver, mas sem um pedaço de terra, vemos um crescente problema social, onde as pessoas que tiram seu sustento da terra deixam de ser donas do local onde produzem, se tornando empregadas. Isso faz com que sejam proletários rurais, que vendem a mão de obra por valores miseráveis, não têm auxílio transporte ou alimentação, não têm saúde, não têm 13º, fundo de garantia ou qualquer outra coisa.

  Por um lado isso é péssimo: a carga horária de trabalho ultrapassa de longe às 8 horas e não possuem materiais de segurança, sendo submetidos às piores condições de trabalho. Por outro lado, a transformação nas relações de trabalho no campo, e sua proletarização, fazem com que os trabalhadores rurais fiquem mais parecidos com os trabalhadores urbanos. Ao invés de pequenos proprietários concorrendo entre si, nas grandes fazendas ou plantações de eucaliptos, os trabalhadores convivem coletivamente, percebem a possibilidade de pararem a produção, identificam o patrão como um inimigo de todos, etc.

  Todas estas questões fazem com que, no campo, se repitam os problemas da cidade. Também é preciso derrotar o patrão, construir grandes lutas e greves para lutar por salário, derrotar Lula e o capitalismo. Só assim os trabalhadores rurais podem mudar de vida.

Lula trai os trabalhadores da cidade e do campo

O governo Lula sempre defendeu os latifundiários. Isso fica provado com o número irrisório de latifúndios desapropriados. Mesmo quando isso acontece, não existe incentivo para que os trabalhadores possam produzir em suas terras. Lula depende do agro-negócio, um setor que, em 2004, representou 34% do PIB! Lula e o congresso corrupto abrem as porteiras brasileiras para empresas multinacionais produzirem aqui, como a Monsanto, Bayer,  Aracruz Celulose e faz de tudo para defender estas empresas. Lula dá empréstimos a juros quase zero, isenção de impostos e faz leis que os empresários pedem. Recentemente, liberou mais variedades de milho transgênico, sem nenhum estudo sobre as conseqüências para o consumo humano ou danos à natureza. Para agradar as papeleiras da celulose, está aprovando uma lei que diminui a área de fronteiro de 150 km para apenas 50 km. Isso vai permitir que estrangeiros possam se apossar das terras de fronteira para plantar eucaliptos e expulsar ainda mais gente de suas terras.

  Essa produção das multinacionais não vai para os brasileiros, que não vêem quase nenhum grão daquilo que é produzido em nossas terras. A maior parte dos produtos vai para o mercado externo, assim como o lucro das multinacionais. Mesmo com cada vez mais produção, até em áreas de preservação ambiental, a fome continua à nossa porta.

  Com a transposição do Rio São Francisco, Lula dará o tiro final! Vai gastar bilhões para dar água para o agronegócio, podendo matar o São Francisco, hoje já ameaçado por fazendas que sugam e poluem suas águas. O sertanejo pobre vai seguir sem água, e os coronéis vão ter lucro certo sem ter que investir um centavo, além de alterar todo o ecossistema do rio.

Somente com a derrota dos latifundiários, banqueiros e empresários que se resolverá a questão do campo!

A solução para o campo passa pela organização dos trabalhadores rurais, que devem romper com o governo e com as instituições do Estado burguês. É preciso apostar na derrota do governo Lula, na luta para pôr abaixo o congresso corrupto, e por enfrentar o latifúndio e o agro-negócio com cada vez mais ocupações. Os trabalhadores devem se apoderar e expropriar aquilo que lhes é negado. Deve-se repartir a terra entre os que hoje não têm o direito de cultivá-las, além de coletivizar a maquinaria, armazéns e tecnologia para a produção. Essa luta tem que servir para a construção de uma sociedade socialista, onde haverá pleno emprego para trabalhadores da cidade e do campo, e a própria terra, repartida num primeiro momento, passará a ser coletiva e com a produção voltada às necessidades da população e não do mercado.

  Estrategicamente defendemos uma produção altamente mecanizada e em larga escala, para melhor suprir a necessidade de uma sociedade socialista, para acabar com a fome e demais necessidade daqueles que trabalham. A população deve se encontrar em grandes centros, mas com condições de ter um desenvolvimento cultural e social mais apropriado. Aqueles que quiserem trabalhar no campo poderão fazer sua própria escolha, sem que isso seja uma imposição como acontece hoje, quando as pessoas são obrigadas a ficarem no campo para poder sobreviver. A humanidade cada vez mais deve se libertar dos limites impostos pela natureza, numa vida plena, que possa conviver com a harmonia com esta mesma natureza, sem esgotar seus recursos.

- Derrotar Lula, e o congresso corrupto dos latifundiários!

- Pela expropriação imediata de todos os latifúndios, produtivos e improdutivos, sob controle dos trabalhadores do campo!

- Que seja concedido ao campo tudo necessário para a produção!

- Desapropriação não se faz com decretos e leis. Somente com a ocupação é possível acabar com o latifúndio!

- Por um movimento dos trabalhadores sem-terra independente dos governos! Contra o governismo do MST: é preciso uma nova direção!

- Prisão imediata aqueles que reprimem o movimento dos trabalhadores sem-terra! Que o povo os julgue, com suas leis!

- Reforma agrária já! Rumo à coletivização do campo e libertação do homem diante da natureza.