Cuidado Trabalhador:
As Reformas do Governo vêm para tirar direitos históricos da classe trabalhadora e aumentar ainda mais os lucros dos grandes empresários!
Quando ouvimos falar em “reforma”, a primeira impressão que temos é que é algo bom, progressivo que signifique mudança para melhor. É exatamente por isso que as campanhas que saem na mídia a respeito da Reforma da Previdência, trabalhista, universitária e tributária dão a entender que as reformas que o Governo Lula prepara para o país são ótimas para a maioria da população. Mas isso não é verdade. Não dá mais para existir grandes reformas que resultem em melhoria de vida para os trabalhadores na atual fase do sistema capitalista. O capitalismo vive uma época de crises e guerras, onde só as lutas e revoluções podem arrancar conquistas.
Nos últimos anos, os grandes empresários e o conjunto da burguesia mundial se empenharam em impedir que a taxa geral de lucro diminuísse (o que é uma tendência permanente do sistema capitalista, que em alguns momentos se intensifica). Para isso, os patrões tentam diminuir os custos de produção, ou seja, tornar a mão-de-obra mais barata, com menores salários e direitos.
Em alguns países isso se dá de forma mais direta, como no caso da ocupação no Iraque, onde os EUA ocuparam com o exército o país, matando milhares de civis inocentes. Tudo para saquear o petróleo e controlar a região. Em outros países o imperialismo consegue manter como aliados os governos burgueses nacionais, e daí pode ser mais “civilizado”, disfarçando a violência da exploração contra os trabalhadores.
Na França, por exemplo, o presidente Sarkozy quer destruir a previdência social dos trabalhadores, o que levou a uma greve geral no final de 2007. No mundo inteiro, a burguesia tenta jogar nos trabalhadores a sua crise. Tanto na ocupação militar, como nas medidas de governos locais que servem aos interesses das grandes multinacionais, o projeto é o mesmo: diminuir salários e aumentar os lucros dos grandes empresários.
A solução dos governos que defendem os interesses do imperialismo, como Lula no Brasil, é de “flexibilizar” os encargos trabalhistas. O plano é fazer com que os direitos conquistados pela classe trabalhadora, através de muitos anos de luta, sejam perdidos da noite para o dia. Assim, o que é uma obrigação do patrão a que todos têm direito, teria que depender do acordo deste patrão. Ou seja, caso o patrão tenha força para amedrontar os trabalhadores, principalmente em pequenas empresas, no comércio, etc., os empregados terão que aceitar trabalhar de qualquer jeito, sem nenhum direito trabalhista.
Dessa forma, ao invés de estender os direitos dos trabalhadores com carteira assinada para o restante da população que está na economia informal e ao invés de avançar nos benefícios contidos na carteira, a burguesia quer fazer o contrário, desvalorizando completamente a carteira de trabalho e tornando-a insignificante.
Quando fala em “dinamizar”, “modernizar” e “desburocratizar” a economia, Lula quer contratações mais “fáceis”, e demissões mais fáceis também! Os empresários vão fazer o emprego “rodar” mais: vão demitir a toda hora e substituir um trabalhador por outro, sempre que houver algum protesto, ou alguém ficar doente, etc.
O Movimento Revolucionário preparou essa matéria para ajudar o conjunto dos trabalhadores a entender o que á cada uma das reformas do Governo Lula e provar que em todas elas LULA MENTE!
Reforma Trabalhista: perder direitos com mais de 70 anos!
A reforma trabalhista, de certa forma, é a mais importante para o conjunto da burguesia, pois vai no centro do debate: diminuir o custo do trabalhador para que os empresários ganhem mais dinheiro. Lula pretende acabar com direitos como o 13° salário, as férias, licença maternidade, FGTS...
Em parte essa reforma já vem sendo aplicada, com medidas como o Super Simples, que foi aprovado ano passado pelo congresso nacional por unanimidade, desde o PSDB, passando pelo PT, e chegando ao PSOL. Por este projeto, os trabalhadores de pequenas e micro empresas já estão desamparados se os patrões não cumprirem as obrigações trabalhistas. Pequenos empresários podem não pagar o 13° e as férias, além de demitir trabalhadores a hora que quiserem, mesmo sem justa causa e sem garantir FGTS, pois não haverá mais fiscalização.
Com a desculpa de diminuir a burocracia, o governo Lula quer acabar com os direitos trabalhistas de todos os trabalhadores. Lula quer fazer aquilo que nem FHC conseguiu fazer: usar da sua origem de trabalhador para piorar ainda mais a vida de quem é obrigado a cumprir jornadas exaustivas em troca de salários já muito baixos.
Reforma Sindical
É a ante-sala da reforma trabalhista. Lula, que é um ex-operário e grevista, sabe que quando a classe trabalhadora está organizada e com disposição de luta é muito difícil para a burguesia impor um ataque tão duro como a reforma trabalhista. Por isso, o Governo está comprando os sindicatos! A reforma sindical acaba com o poder da base dos trabalhadores, e transforma as centrais sindicais em super poderosas, que vão decidir sozinhas os rumos do salário mínimo, dos reajustes salariais e assim por diante.
A CUT e a Força Sindical, principalmente, têm cargos no governo e ganham milhões todo ano, para defender Lula e os empresários. Agora vão ganhar mais R$ 20 milhões cada uma, na “boquinha” do Imposto sindical. É o que se chama da criação dos superpelegos. O pagamento da CUT vem nas greves de trabalhadores, quando ela faz de tudo para enfraquecer as mobilizações, e furar as greves.
O imposto sindical obriga os trabalhadores a contribuir mesmo para quem não os representa, descontando compulsoriamente 1 dia de trabalho, independente de ser filiado no sindicato ou não. Agora, além de sindicatos fantasma, este assalto vai sustentar as centrais traidoras.
O Governo também quer acabar com o direito de greve. A reforma impõe uma série de restrições e regras para impedir a deflagração de greve. Por exemplo, o projeto diz que o patrão precisa ser avisado 72 horas com antecedência sobre a greve. Também será autorizado a contratar funcionários para o período de greve, os chamados “fura-greves”. Por último, até 40% dos trabalhadores terá que ficar se revezando para manter o trabalho. Isso, na prática, acaba com o direito de greve e deixa o patrão tranqüilo para fazer o que bem entender.
Reforma da Previdência
Lula diz que a Previdência dá prejuízo, mas é mentira! Na verdade, a Previdência dá lucro (é superavitária), como prova o DIEESE (departamento de pesquisa estatística e social). O problema da Previdência é que o próprio governo desvia recursos de seu caixa. Do que é arrecadado, uma grande parte vai para a corrupção ou para o pagamento da dívida pública (externa e interna) que já é superior a 1 trilhão de reais.
Nesse sentido, foi criada a Super-receita, que unifica as receitas gerais da União e as da Previdência. Assim é mais fácil encaminhar o dinheiro dos trabalhadores para as mãos dos banqueiros e dos corruptos.
Depois de mentir sobre o rombo na Previdência, Lula tenta criá-lo de verdade. Lula quer fazer com que os empresários não precisem mais pagar sua parte ao INSS. A contribuição patronal para a previdência, por exemplo, diminuiria de 20% para 14%. O resultado disso seria a quebradeira da Previdência, que ficaria sobre as costas dos trabalhadores.
O objetivo do governo é aumentar o tempo mínimo de contribuição (que hoje é de 35 anos pra homens e 30 para mulheres) e a idade mínima para se aposentar, principalmente para as mulheres. Na prática, as pessoas só iriam se aposentar perto de morrer, e ganhariam um salário mínimo para sobreviver.
Reforma Tributária
Além de cortar benefícios, a burguesia e o Estado querem aumentar sua arrecadação. Dentro desse contexto, o governo elaborou uma reforma tributária que diminuir os impostos para os empresários e aumenta o dos trabalhadores. Entre outros absurdos, Lula quer acabar com a CSLL (que taxa o lucro das empresas) ao mesmo tempo em que aumenta os impostos sobre consumo (criando o IVA - Federal), que atingem os setores mais pobres.
Reforma Universitária: A privatização do ensino superior
Muita gente já deve ter ouvido falar no Prouni, na lei de inovação tecnológica, nos decretos de fundação e no REUNI. Com o Prouni, o governo isenta de impostos as universidades privadas, em troca de algumas vagas que estão sobrando, por causa dos altos preços das mensalidades. Assim, o empresário dono da universidade privada, “vende” as vagas que estavam sobrando para o governo, que, se colocasse esse dinheiro nas universidades públicas, abriria o triplo de vagas!
Com o REUNI, as universidades passam a ter metas de aprovação por ano, impostas pelo governo. Ou seja, independente da qualidade do ensino a universidade precisa entregar diplomas para um determinado número de alunos. Além disso, faz com que aumentem o número de estudantes por sala de aula (igual à enturmação nas escolas estaduais do RS, feitas pela governadora Yeda Crusius do PSDB).
O corte de verbas, a falta de manutenção e investimento e, ao mesmo tempo, a abertura para que a iniciativa privada entre dentro das universidades, utilizando o espaço público e a estrutura universitária para lucrar, são o fim da educação pública e gratuita.
Hoje mais gente tem acesso ao ensino superior. Mas quem tem lucrado com isso são os empresários. Os estudantes estão pagando fortunas todo mês por um ensino cada vez pior, que muitas vezes não garante nenhum emprego. Lula dá mais lucro aos empresários da educação, transformando-a em mercadoria.
UNIR PARA DERROTAR LULA E O CAPITALISMO
Quando Lula foi eleito, os grandes empresários e banqueiros do país que o apoiaram sabiam que seria muito mais fácil que um ex-operário e sindicalista conseguisse retirar direitos do que um governo claramente de direita, como FHC. Lula tem a confiança de um setor importante do movimento de massas, ganha popularidade com o bolsa-família, e, com isso, tenta demolir a vida dos trabalhadores.
Por um lado, faz assistencialismo, dando migalhas para os pobres; por outro, recolhe votos para seguir empobrecendo ainda mais gente.
Mas já há muitos trabalhadores que percebem que Lula e o conjunto do congresso nacional servem aos interesses dos ricos e dos corruptos, e não dos trabalhadores e dos pobres. Conforme vão avançando as lutas contra o governo, a sua máscara vai caindo e consegue-se perceber a quem serve um governo de Frente Popular como de Lula, que discursa em nome dos trabalhadores, mas governa para os patrões.
Nesse sentido, é preciso fazer de cada greve, cada passeata, cada campanha salarial, uma luta séria contra o conjunto dos ataques do Governo Lula e contra as organizações governistas, que ainda dirigem grande parte do movimento sindical, como a CUT.
A Conlutas, que reúne trabalhadores do campo e da cidade, desempregados, estudantes e oprimidos, e que nasce para ser uma alternativa diante da falência da CUT, cumpre um papel fundamental na construção dessa jornada de lutas e no empenho em explicar para os trabalhadores cada um dos ataques do governo. Mas é preciso que esse ano seja pautado não pela briga pelo voto, mas sim pelo calendário das greves, protestos e ocupações. A direção da Conlutas precisa assumir essa tarefa, priorizar a luta dos trabalhadores e não a coligação com partidos eleitoreiros.
Não será elegendo prefeitos e vereadores que a burguesia e suas reformas serão derrotadas. O próximo governo eleito por dentro do sistema capitalista, mesmo que de “esquerda” também estará a serviço do que o imperialismo precisa. A derrota das reformas só é possível com uma Revolução, onde a classe trabalhadora em luta e organizada assuma ela própria o controle da sociedade e tire o poder das mãos daqueles que hoje querem explorar ainda mais quem trabalha sem ganhar nada.
· Contra a retirada de direitos dos trabalhadores!
· Derrotar Lula, a CUT e o congresso Corrupto para derrotar as reformas!
· Pela construção de grandes greves e mobilizações contra o Governo!
· Priorizar as lutas e não as eleições!
