Governo Lula: o Meio Ambiente em perigo

   O governo Lula está deixando acontecer um verdadeiro massacre contra o meio ambiente no Brasil. Ao mesmo tempo, índios estão sendo assassinados e expulsos de suas terras, grandes hidrelétricas estão saindo do papel para arrasar áreas inteiras da Amazônia, as madeireiras e fazendeiros seguem pondo abaixo a selva amazônica e a transposição do São Francisco seguem como meta do governo, o que pode terminar por destruir o curso e vitalidade do rio.

Desde que assumiu, em 2003, Lula faz um jogo duplo em relação à preservação da natureza. Por um lado tenta "vender" o Brasil como paraíso verde, defensor da ecologia, e assim por diante. Este marketing previa a presença da ex-seringueira Marina Silva no ministério, para iludir as pessoas de que tudo corria bem nesta área.

Por outro lado, Lula, e Marina como cúmplice, aprovaram a divisão do IBAMA, que perdeu seu poder de fiscalização e foi transformado num órgão loteado para os interesses políticos do governo e seus aliados. Agora, qualquer produtor de soja, gado ou madeireiro, que quiser destruir a Amazônia tem a faca e o queijo na mão para isso. 

Lula mudou leis e passou por cima de outras para liberar todo tipo de transgênicos que pôde, inclusive alterando e descaracterizando toda a estrutura da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) para liberar todas as variedades que fossem apresentadas, mesmo sem testá-las com segurança. Por conta do governo, o aumento da área desmatada e das queimadas, anunciado por técnicos do Meio Ambiente do próprio governo foi desmentido pelo mesmo governo.

Com o governo Lula é assim: se esconde a verdade, e quando ela aparece, se publica que ela não existe, nem nunca aconteceu.

O agronegócio segue se expandindo para além das atuais fronteiras agrícolas e já é responsável pela morte e ameaça de extinção de boa parte da fauna brasileira.

Junto com o ataque à natureza, em sua forma de vegetação, animais, biodiversidade em geral e riqueza de recursos, há também um massacre contra as populações que fazem parte desses sistemas naturais.

FHC ficou marcado pelas cenas de índios apanhando, levando bomba e sendo arrastados pelos cabelos na comemoração dos 500 anos do Brasil, na Bahia. Mas tudo que FHC fez de atrocidade naquele 22 de Abril de 2000, não chega perto do terrorismo que os fazendeiros de Roraima estão fazendo com os índios da reserva Raposa Serra do Sol, sem que o governo Lula pare com esta perseguição.

Raposa Serra do Sol

            Esta área, em Roraima, foi declarada de território indígena já em 1998. Parece absurdo, mas se um dono de terra ou de qualquer outra propriedade tem sua casa ou porteira invadida, a lei autoriza que se mate e que a polícia seja chamada para proteger o proprietário. Nem a imprensa nem os banqueiros e empresários costumam levar em conta o sofrimento das famílias de sem-terra ou sem-teto, que ficam nas piores condições de vida, até poder fazer uma ocupação em alguma destas propriedades e tentar uma saída. No caso da Raposa do Sol, os índios, que sempre foram donos das terras, tiveram que esperar centenas de anos para que a justiça dissesse o óbvio: aquela terra era deles. Mesmo assim, a Polícia Federal de Lula, junto com a PM do estado, nunca fizeram nada. Nem a imprensa está muito preocupado em defender os donos da terra (os índios).

Então, os índios cansaram de esperar e entraram em suas terras, como era direito seu que fizessem. Foram recebidos à bala, espancados e ameaçados de morte. Quem fez isso foram os empresários da região. Que também têm negócios no estado inteiro, que são aliados do governador do estado, deputados, juízes e oficiais da polícia. Todas estas instituições, mais a imprensa tentam mostrar os "dois lados". Como se existisse defesa para os assassinos de índio de Roraima, fascistas bancados e protegidos pelo Estado como um todo, nas esferas federal e estadual.

Em 2005, os arrozeiros criaram um bando para-militar, composto por jagunços armados, que aterrorizaram as comunidades indígenas; queimaram pontes, casas, salas de aula, equipamentos e carros; espancaram professores e alunos; ameaçaram de morte religiosos, comunidades inteiras e lideranças indígenas; destruíram patrimônio dos indígenas; seqüestraram funcionários públicos e seguiram impunes. Nos últimos anos, muitos indígenas foram espancados e ameaçados de morte pela quadrilha armada e financiada pelos arrozeiros, sem que ninguém fosse punido.

Paulo César Quartiero, um dos fazendeiros da região, pregou a "resistência armada" contra a possibilidade de desapropriação, em programas da Rádio Equatorial, de Boa Vista, aliás fundada pelo ex-membro do Comando de Caça aos Comunistas (CCC), ex-deputado federal, já falecido, Moisés Lipnick. Paulo César Quartiero afirma que quer se articular com as Forças Armadas, para que elas "coloquem ordem em Roraima", acusando a Polícia Federal de "incompetente". Em declarações recentes disse, com orgulho, que comprou 8.000 estacas de madeira para ampliar sua invasão na terra indígena Raposa Serra do Sol.

Defesa Nacional? Onde?

Encampando o discurso fascista de "mais exército" para proteger as fronteiras, leia-se as propriedades dos fazendeiros, os ministros da Justiça (Tarso Genro) e da Defesa (Nélson Jobim), ganharam um aliado de peso. O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, conhecido por sua prática a favor dos empresários na gestão ambiental do Rio de Janeiro, já se somou aos que querem mais presença do exército.

Minc significa o que Marina já era, mas precisava disfarçar: um nome dos desmatadores das florestas e empresários inescrupulosos no governo. Sua nomeação atende à lógica de liberar o mais rapidamente possível qualquer pedido das multinacionais. Seu papel é dizer sim, não importa os danos ambientais que vá causar algum projeto. Ele terá que aprovar, facilitar, desburocratizar: vai ser o ministro que assinará tudo que os exploradores do meio ambiente mandarem.

A tese defendida por ele, e tantos outros, de que a presença militar impediria que as ONGs e governos estrangeiros nos tomassem a Amazônia é, além de sem sentido, cínica. É sem sentido porque não são os índios que entregam "nosso" patrimônio ou território. Quem vende a Amazônia, liberando a exploração até da própria selva, é o governo Lula, que libera autorização para quem pagar por isso. É cínica, porque Jobim, Tarso e Lula apresentaram um projeto que reduz a área de fronteira de 150 Km para 50 Km no Brasil. O objetivo disso é liberar as terras para que as multinacionais da celulose possam tomar conta de mais território.

Capitalismo, socialismo e pastoralismo

A posição dos revolucionários sobre o meio ambiente não tem nada a ver com a dos setores reacionários que defendem a manutenção de um mundo apegado ao passado, não desenvolvido e pastoril. A humanidade teve um enorme salto adiante com a introdução da grande indústria, das máquinas modernas, da produção em grande escala. Para isso foi preciso explorar intensivamente as jazidas de carvão, de petróleo e naturais. Foi inevitável que a humanidade passasse por este processo e devemos a libertação da humanidade do "reino da escassez", onde a expectativa de vida não superava os 40 anos graças a isso tudo.

Nem todos os efeitos nocivo da industrialização juntos são capazes de se aproximar das esplêndidas conquistas fruto da modernização, como a revolução nos transportes, a alfabetização em massa, os direitos trabalhistas, etc. Por mais estranho que possa parecer, tudo isso é decorrente das revoluções industriais e do avanço das forças produtivas. Esses elementos é que permitiram que se desenvolvesse o capitalismo e a própria classe proletária, que será a responsável por eliminar a destruição da natureza, à medida que tome o poder e racionalize a produção.

Os revolucionários defendem toda tecnologia que seja criada para aumentar a produção, desde que sirva aos interesses dos trabalhadores e não coloque em risco sua saúde ou o meio ambiente. Podemos e devemos investir em transgênicos, mecanização, melhoramento genético, produtos para eliminar pragas, aumentar a produção, e tudo mais. Da mesma forma, somo a favor de grandes hidrelétricas (que são uma fonte renovável e limpa de energia), bem como da própria possibilidade de interferência no curso de um rio, por exemplo, se isso atender aos interesses da maioria da população. Quase todas as cidades fizeram aterros, canalizaram arroios, etc. Isso, dependendo do conteúdo do projeto, pode ser um passo adiante para os trabalhadores.

Nós, portanto, ao contrário do que Marx chamava de socialistas feudais ou socialistas agrários, ou seus equivalentes modernos, os anarquistas ou reformistas ecológicos, não rejeitamos nenhuma "interferência" na natureza, por princípio. O PSOL e muitas ONGs, que fingem defender arduamente a natureza são os que ajudam a destruí-la quando não ajudam a construir a revolução socialista. Somente pela revolução é possível acabar com a destruição ambiental. Por isso, é que só é sério na defesa do meio ambiente o movimento que é sério na luta pela revolução socialista.

Por outro lado, nós somos radicais na luta contra o que o capitalismo faz com o avanço da técnica. Assim como as máquinas não servem para que trabalhemos menos e sim para gerar desempregados, o capitalismo transforma a transgenia em instrumento para ter o monopólio das sementes. Faz da química uma ferramenta de envenenamento da produção, para que os alimentos possam ser vendidos por mais tempo, mesmo que vão danificando o organismo de quem os consome.

Esta é a questão: para defender a natureza, e o ser humano como parte dela, é preciso liberar novamente as forças produtivas da humanidade. Permitir que a ciência esteja a serviço dos trabalhadores e que a produção  atenda aos interesses das pessoas e não dos capitalistas