Britânica estuprada tem sua indenização reduzida por estar alcoolizada no momento do ataque
Na segunda quinzena de agosto a justiça britânica voltou atrás quanto a uma polêmica decisão. De acordo com a legislação da Grã-Bretanha, a mulher que for estuprada tem direito a uma indenização, paga pelo Estado, de £11 mil (R$34 mil). Mas no caso dessa vítima que aqui vamos tratar, não foi bem assim.
Ela, que não teve sua identidade revelada, foi estuprada cinco anos atrás e, ao receber sua indenização, foi informada pelo governo de que havia sofrido um desconto de 25% no valor de sua indenização pois, no momento do ataque, estava alcoolizada.
E isso não foi um caso isolado: esse mesmo órgão governamental declarou que, somente no último ano, 14 mulheres foram descontadas em suas indenizações pelo mesmo motivo (estarem alcoolizadas).
A justificativa do governo, para essa decisão, foi de que “o consumo excessivo de álcool contribuiu para o incidente”. Ou seja, a mulher, sob determinadas condições, pode ser a responsável pela violência sofrida.
E é esse tipo de concepção que aqui queremos debater: nunca, sob qualquer circunstância, podemos responsabilizar um oprimido por ser oprimido. Essa é uma prática bastante comum dentro de nossa sociedade: culpar a vítima por ser vítima, responsabilizá-la. No caso da violência contra a mulher, temos nesse caso um ótimo exemplo: a mulher foi vítima de violência sexual por culpa sua, porque ao estar bêbada facilitou a situação. Essa é a versão do governo.
Mas para nós, revolucionários, não somente a versão é outra, como a própria leitura da realidade é diferente.
Vivemos em uma sociedade que coloca a mulher numa posição de objeto sexual e de mercadoria. Alguém que não tem vontade própria e, por isso, não deve ter essas vontades respeitadas. Nesse sentido, a mulher que deita na cama com o homem mas recusa-se a ter relação sexual, está “mentindo” ou “fingindo”, devendo, portanto, ser forçada a tal.
Que a mulher alcoolizada, como qualquer pessoa nessa condição, tem seus reflexos e grau de percepção prejudicados, é uma obviedade. Porém, isso não pode ser utilizado para justificar um crime que atinge mulheres no mundo inteiro, há séculos. A porta-voz da ONG Women Against Rape, que ajuda as vítimas de estupro, Lisa Longstaff, exemplificou bem o que denomina de “cultura da culpa”: “Antes elas eram culpadas se vestiam uma saia curta, agora é porque estavam bebendo”, afirmou.
Assim, a prática de inverter os papéis entre agressores e agredidos, vítimas e culpados, é tradicional dentro dos governos e na sociedade na qual vivemos, legitimada socialmente, pela educação opressora que recebemos. Aprendemos que certos grupos (como negros e mulheres) que sofrem violência e são super-explorados, passam por esse tipo de situação por sua incapacidade de reação, e não por responsabilidade de um sistema que necessita dessa super-exploração para sobreviver.
A britânica da situação que aqui trazemos recorreu na justiça e conseguiu receber o valor integral de sua indenização, porém, não podemos nos iludir. No mundo inteiro, inclusive na Grã-Bretanha, a mulher é discriminada, explorada e vítima de violência, sem ter com quem contar senão com outras mulheres também atingidas.
A união entre as mulheres, para acabar definitivamente com a opressão e a exploração, deve se dar sobre o projeto de destruição da sociedade capitalista na qual vivemos. Qualquer projeto de conciliação tende a fracassar e ser tão ineficiente quanto as leis que hoje existem para proteger os setores mais oprimidos (negros, mulheres, homossexuais e crianças).
