Movimento Revolucionario

No dia internacional do trabalhador, 1º de Maio, o presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou que o país passou a ter o controle da produção interna e comercialização de petróleo e gás. Hugo Chávez, presidente da Venezuela, no mesmo dia, comunicou a nacionalização dos poços de petróleo do Rio Orinoco, onde estaria a maior reserva mundial de óleo cru. Chávez também informou o aumento do salário mínimo e a suposta ruptura da Venezuela com o Banco Mundial e o FMI, organismos tradicionais ligados aos Estados Unidos, responsáveis por impor seus planos de privatizações e submissão dos governos às multinacionais.

Depois destes anúncios espetaculares, que, conforme anunciado pelos dois presidentes, fariam parte do caminho para o “socialismo do século vinte e um”, a grande maioria da chamada esquerda se empolgou e aderiu de vez ao chavismo. Analisando os fatos no seu conteúdo, porém, podemos ver que, o que se faz nestes dois países, não tem nada de socialismo, muito menos é uma novidade do século XXI.

Quando deixamos de lado os discursos, e analisamos a prática de Chávez e Morales, vemos que não houve nenhuma transformação estrutural nestes países. O salário mínimo que Chávez aumentou mal serviu para repor a inflação. É o mesmo que faz Lula no Brasil, e que todos sabem que não têm nada de socialismo. O salário na Venezuela passou a 250 dólares, enquanto a cesta básica custa 650 dólares. Na mesma linha, na Inglaterra, Tony Blair, em seus 10 anos de governo, instituiu o salário mínimo, que não existia. Nos últimos anos, o valor deste mínimo foi multiplicado por 4 vezes.

O que isso prova? Que Blair é socialista do século XXI? Não. O que fica provado é que, dentro do capitalismo, quando pressionados pela massa de trabalhadores, os governos podem, durante um tempo, ser obrigados a conceder pequenas garantias aos trabalhadores. Mas estas garantias não vêm para, logo em seguida, vir outras maiores ainda, e assim por diante, até a vida do trabalhador estar realmente boa. Na verdade, estas “concessões” vêm para acalmar os ânimos durante um tempo, e logo depois são retiradas.

Por isso o salário mínimo “aumentado” de Chávez só dá para comprar as mesmas coisas de antes, pois o preço do feijão, da luz e das roupas também foi “aumentado”. Por isso, mesmo gritando contra Bush e os EUA, Chávez segue pagando a dívida externa em dia, e continua vendendo petróleo para o mesmo Bush que critica. Em 8 anos, pagou 24,8 milhões de dólares, mais do que a dívida inteira que herdou. Como no Brasil, está sendo trocada a dívida externa pela interna, ficando tudo do mesmo jeito. No fundo, é um grande jogo de cena.

Quando Evo Morales anunciou que: “agora a Bolívia vai ser dona de suas riquezas”, muitas pessoas, em especial os trabalhadores bolivianos, o levaram a sério. E era justo, pois a Bolívia nunca viu a cor do dinheiro roubado de seu gás e petróleo. Nada mais natural que um governo que foi eleito para isso, para retomar as riquezas para o povo trabalhador, nacionalizasse a economia e expulsasse as multinacionais, que só sugavam a Bolívia. Mas não foi nada disso que Evo Morales fez.

Ele, na verdade, pagou para aqueles que tinham roubado a Bolívia. È a mesma coisa que Dom Pedro I fez, quando o Brasil se tornou “independente” de Portugal. Mesmo depois de ser saqueado por séculos, na hora de romper com nossos exploradores, a elite brasileira pagou por nossa independência. Assim começou nossa dívida externa e o Brasil tornou-se o único país que ao invés de lutar contra os dominadores para se libertar, fez um acordo de pagar pela “liberdade”, que nunca veio e se transformou em dívida.

Morales, agora faz o mesmo. Na Bolívia falta dinheiro para construir escolas, postos de saúde, estradas, investir na agricultura, etc. Mesmo assim, o presidente vai gastar 112 milhões de dólares, pagos à Petrobrás, para retomar 2 refinarias que já eram suas. Isso é um absurdo. Imaginem se, no Brasil, depois de nos roubarem a Vale do Rio Doce, e estarem lucrando com ela, que é patrimônio público, o governo pagasse bilhões de dólares para retomá-la? Ou se o governo pagasse para as empresas de pedágio devolverem as estradas que são nossas ou indenizasse os fazendeiros que não produzem nada e estão em terras do próprio governo?

Pois é este absurdo que faz Evo Morales. Comprar empresas privadas e pagar caro por isso (com dinheiro da população), não tem nada de socialismo. Isso é um negócio capitalista, onde, o capitalista ganha 2 vezes e o povo trabalhador paga 2 vezes para ter o que sempre deveria ter sido seu. Pior ainda é que Morales não está dispensando as multinacionais. Pelo contrário, está convidando todas elas para serem sócias dos negócios do gás e petróleo. Tanto é assim que as próprias multinacionais, como a francesa Total e outras, foram a favor do acordo com o governo boliviano. Qualquer governo capitalista é capaz dessa medida.

Chávez faz o mesmo. Seu modelo de “nacionalização”, na verdade é criar empresas mistas, como a própria petroleira PDVSA, com 49% de capital privado. Além de estas empresas mistas se subordinarem à lógica privada de lucro para os acionistas, sequer a parte estatal é gerida pelos próprios trabalhadores. A Renault francesa, por exemplo, é estatal; a Petrobrás é estatal; mesmo assim, os carros franceses e a gasolina brasileira são inacessíveis aos pobres dos dois países. Nestes dois casos, não são os trabalhadores que decidem os investimentos, a política de preços e muito menos o que se faz com os lucros destas empresas.

Socialismo não se mede pelo percentual de estatização da economia (na Itália fascista tudo era estatal, por exemplo), mas por determinar qual classe controla a economia. No caso, qual classe controla o Estado dono das empresas. Só se avançará verdadeiramente ao socialismo se as estatizações ocorrerem sem indenizações (que enriquecem os donos das empresas compradas), e se os próprios trabalhadores tiverem o controle das empresas, em outro tipo de Estado.

Só há independência com a ruptura com o imperialismo e o capitalismo

Além de pagarem milhões por empresas que já eram suas e não tiveram coragem de retomar; de manterem as multinacionais roubando seus povos (só que agora com menos ações); de pagarem as dívidas externas; e mandarem petróleo para os Estados Unidos; os governos capitalistas da Bolívia e Venezuela mantêm intacto o Estado Burguês em seus países.

Um país, para avançar ao socialismo, no mínimo, tem que ter destruído seu aparato de repressão, usado pelos ricos contra os trabalhadores. Não somente Evo e Chávez não fazem nada neste sentido, como governam para os militares e aparelham as forças de polícia do Estado burguês. Chávez, ele próprio, é um oficial militar. Isso é seguir o mesmo caminho que trilhou Salvador Allende no Chile até 1973.

Allende era a esperança de se chegar ao socialismo sem precisar fazer nenhuma revolução. No governo, diante de uma crise revolucionária, se obrigou a nacionalizar o cobre, de maneira muito mais séria que hoje fazem Evo e Chávez. Mas, no principal, Allende preservou toda a máquina capitalista do Chile. O exército, por exemplo, foi mantido intocado. O resultado? O próprio chefe militar de Allende, Augusto Pinochet, tramou um golpe militar e derrubou Allende, começando uma ditadura no Chile.

Evo Morales e Chávez, perto de Lula, parecem corajosos e lutadores contra o imperialismo dos EUA. Perto de figuras como Allende (que morreu diante dos tiros de tanques e da aviação de Pinochet), no entanto, são dois governos patéticos.

Allende era um governo burguês, que queria somente reformar o capitalismo. Mesmo assim, ao contrariar diretamente os interesses dos EUA foi derrubado, provando que não é possível meio termo na relação com o imperialismo. Ou se vai às últimas conseqüências e se rompe com o capitalismo, por meio de uma revolução que destrua o Estado burguês, ou o capitalismo desmontará qualquer possibilidade de mudança parcial.

Se Chávez e Morales não avançam seriamente ao socialismo (e ficam só nos anúncios) pensando que assim estão sendo cautelosos e evitando um golpe militar, estão completamente enganados.

A própria Venezuela já sofreu um golpe, derrotado pelas massas, em 2002. E novos golpes podem vir, se não se avançar na destruição das instituições capitalistas que dão base aos golpes, como as Forças Armadas. Chávez, ao contrário, é o responsável por perdoar todos os militares golpistas de 2002.

No futebol, se diz: “quem não faz, leva”. No marxismo, se diz: “o que não avança, retrocede”. Hoje, realmente, há um processo revolucionário e socialista na Bolívia e na Venezuela. Este processo é resultado da revolta das massas com os partidos tradicionais e com todo o sistema (regime político) destes países. Chávez e Morales, porém, não são revolucionários, pois não propõem o desmonte do sistema capitalista. Pelo contrário, é através deles que o sistema está se recuperando.

Mas estes governos, de maneira distorcida, são produtos da situação revolucionária de seus países e de toda América Latina. Eles não criaram revolução nenhuma. Eles vieram como conseqüência das revoluções. E é esta presença massiva dos trabalhadores nas ruas que impede a possibilidade de golpe militares na situação atual. Porém, se Chávez e Morales não cumprem as reivindicações que o povo trabalhador exige, e o desmoraliza, isto facilita o caminho dos golpistas.

Esse é, infelizmente, o risco de se confiar em governos como o de Chávez e Morales, chamados de Frentes Populares. Quando o imperialismo não consegue derrotar a classe trabalhadora na força, a engana através das urnas, com líderes que fingem serem seus representantes, mas que, na prática, mantém tudo como antes. Este são os dois lados de uma mesma moeda: o golpe e a urna (Chávez e Morales), duas política usadas pelo imperialismo para atacar os trabalhadores.

O Brasil como testa de ferro de Bush

Como se encontram enfraquecidos, os Estados Unidos utilizam outros países para fazer seu “trabalho sujo”. É aí que entra o Brasil, por exemplo. Preocupado com o Iraque, onde já morreram mais de 3400 soldados americanos, os EUA deixaram para o Brasil o papel de reprimir os pobres no Haiti e manter o governo corrupto apoiado por Bush. Da mesma maneira, é o Brasil que manda representantes para acalmar a população enfurecida com os governos que atacam os trabalhadores. Foi isso que Lula fez, quando foi conter a Revolução boliviana em 2003, e quando foi resgatar o presidente Lúcio Gutierres do Equador, derrubado pela população.
Agora, a Petrobrás e Lula exigiram (e Morales aceitou) que o gás boliviano siga sendo vendido a preço de banana ao Brasil. Não mais pela Petrobrás, é verdade. Agora será pela estatal YPFB. Mas o gás segue sendo quase doado e, quanto a isso, não mudou nada.

Como chegar ao socialismo?

Ao contrário da “via chilena” de Allende e da “via bolivariana” de Chávez, nós não achamos que o socialismo possa vir de governo algum. Só podemos avançar ao socialismo com nossa luta independente, com a construção de um partido revolucionário e com a vitória da Revolução Socialista. A revolução (e não as urnas ou o parlamento), só pode existir se derrubarmos as atuais instituições e o Estado burguês, que só defendem os ricos.
E uma revolução não se faz com flores. Para derrubar todos os exploradores responsáveis por nossa miséria, precisamos lutar contra sua violência, de maneira também violenta. Não há solução boa para os banqueiros e donos de multinacionais e para o operário. E para tomar o que é seu, os operários terão que tomar à força; e só a Revolução Socialista permitirá isso.

Mas o que é socialismo?

O socialismo é um outro sistema; quer dizer, outro modo de produção. Isso significa que não é um presidente, uma lei, ou a propriedade de uma empresa, que mudam com o socialismo. Uma sociedade socialista é completamente diferente. No socialismo, não haverá mais a exploração do homem pelo homem, se acabarão com os atuais privilégios de poucos e com a miséria de muitos. Haverá emprego pra todos, redução da jornada de trabalho para 3 ou 4 horas por dia, aumento geral de salários, direito ao lazer, saúde e educação na totalidade das necessidades da população.
Para Marx, “o socialismo é a busca do ócio”. Isso significa que as pessoas trabalharão o necessário, mas poderão ter tempo para dedicar aos esportes, à ciência, a sua cultura, às artes, para cuidar de seus filhos, para viajar, etc.
Todos os trabalhadores vão decidir os rumos do país, através de conselhos populares, por exemplo. Não haverá leis votadas por deputados porque a democracia será direta, por meio de assembléias, cujos representantes eleitos terão os mandatos revogáveis a qualquer momento e as leis serão o que os trabalhadores decidirem. As empresas serão de propriedade coletiva, controlados pelas entidades dos próprios trabalhadores.
Nós temos certeza: o socialismo é possível, necessário e urgente! O capitalismo não é eterno, porque nenhum sistema é eterno. Ele já deixou de crescer, e está em crise permanente. Só o socialismo pode resolver os problemas da humanidade.
Para isso é preciso uma revolução, e nenhum governo nunca fez nem fará isso. A libertação dos trabalhadores, como fala o Manifesto Comunista, só pode existir através dos próprios trabalhadores, e, para isso, é preciso construir uma organização que some todos os lutadores revolucionários. Esta é nossa tarefa: a Construção do Movimento Revolucionário.