A vitória do Socialismo sobre o "Socialismo do Século XXI":
Trabalhadores venezuelanos dizem não a Hugo Chavez
No dia 2 de dezembro de 2007 aconteceu, na Venezuela, o Referendo Popular sobre a Reforma Constitucional na Venezuela. Com 50,7 % dos votos o povo venezuelano derrotou a proposta de reforma constitucional feita pelo governo. Nos principais jornais da mídia tradicional, durante as últimas semanas, o que estava em jogo no referendo era simplesmente a proposta de aumento do mandato presidencial, de 6 para 7 anos, e a possibilidade de reeleição sem limites do presidente. Na verdade o que está por trás da reforma constitucional vai muito além da discussão sobre o mandato presidencial e coloca mais uma vez à tona o caráter do governo Hugo Chávez.
Hoje, o governo e as organizações chavistas, que iludem os trabalhadores e sujam o nome do socialismo quando o associam a Hugo Chavez, sofrem sua maior derrota política desde que Chavez está no governo. Depois de muitas manifestações de massas contra a reforma, ficou demonstrado que, cada vez mais, os trabalhadores da Venezuela deixam de acreditar na alternativa bolivariana como solução para os problemas do país. Assim como vem ocorrendo no Brasil e no conjunto da América Latina, os governos de Frente-popular começam a ser desmascarados pelas massas de trabalhadores. As massas não se contentam em ter um presidente que defende o socialismo e xinga o imperialismo somente no discurso. Os trabalhadores precisam de medidas práticas contra a propriedade capitalista, contra a exploração e rumo ao verdadeiro socialismo. Chavez pode dá o nome que quiser para o sistema da Venezuela. Na prática, os trabalhadores percebem que seu presidente está do lado da burguesia e não dos trabalhadores.
Um grande setor da esquerda, junto com os ativistas chavistas, defendeu a reforma, dizendo que ela expressava mais um importante passo que Hugo Chavez estria dando em direção ao socialismo. O Movimento Revolucionário se coloca junto dos trabalhadores que lutam contra esse governo, por seu caráter de classe e pelo papel que cumpre como frente-popular, que serve aos interesses da burguesia, mas fala e discursa em nome dos trabalhadores e do povo pobre.
- Para saber se a reforma avançaria para o socialismo ou não, primeiro é preciso entender o seguinte: o que é o socialismo?
Organizações que apóiam as medidas do governo venezuelano em nome do socialismo, como o PSOL aqui do Brasil, entendem que a luta pelo socialismo passa por uma luta gradual, pacífica, no sentido de humanizar os efeitos do capitalismo sobre os trabalhadores e os explorados. Os reformistas negam a necessidade de uma ruptura violenta com o Estado burguês e defendem acabar com alguns sintomas do sistema capitalismo, que seriam os mais cruéis. Por isso levantam bandeiras como a distribuição de renda, o desenvolvimento da propriedade privada nacional como forma de contrapor as multinacionais e o imperialismo, etc.
Mas é possível existir o capitalismo sem imperialismo? É possível que a Venezuela, ou qualquer outro país da América Latina, como o Brasil, se tornem países controlados por uma burguesia que não seja a imperialista, mas que seja comprometida com o bem estar dos trabalhadores e da maioria do povo? É possível um país alcançar a soberania e a independência nacional, hoje, através do fortalecimento da burguesia nacional? Não. O capitalismo hoje é imperialista de conjunto. Existem os países imperialistas, que exploram os seus trabalhadores e os de outras partes do mundo e existem os países dominados pelo imperialismo, com sua burguesia nacional na posição de refém deste para continuar existindo.
O socialismo pressupõe, antes de tudo, o fim da propriedade privada dos meios de produção (fábricas, bancos, serviços, terras, etc.) e o controle dos trabalhadores, junto com os demais setores explorados e oprimidos da sociedade, desses meios. Ao invés de existir os donos das propriedades, onde os trabalhadores produzem e, em troca, recebem um salário infinitamente menor do que o valor da sua produção e no final das contas quem acumula a riqueza são os donos, os patrões, no socialismo não existem esses donos, os burgueses. A propriedade pertence ao Estado, que é controlado pelos organismos da classe trabalhadora. Toda a produção tem o objetivo de satisfazer as necessidades do conjunto da população e não de estar a serviço do lucro. No capitalismo se produz o que dá lucro de acordo com as vontades dos burgueses. No socialismo se produz o que é necessário de acordo com o planejamento feito pelo Estado dos trabalhadores.
Na Venezuela, tanto a propriedade privada nacional como as multinacionais seguem controlando toda a produção do país. Seguem existindo os trabalhadores assalariados que produzem para que os burgueses acumulem mais e mais dinheiro. A Reforma Constitucional defende esse tipo de produção, com base na propriedade privada, com todas as letras: “estão garantidas e reconhecidas as diferentes formas de propriedade (...); a propriedade privada é aquela que pertence a pessoas naturais ou jurídicas e que se reconhece sobre bens de uso, consumo e meios de produção”.
Fica claro que ao invés de avançar ao socialismo Chavez está mantendo o capitalismo na Venezuela, bem como a burguesia precisa, e, ao mesmo tempo, está dando gritos e fazendo brilhantes discursos de enfrentamento com o imperialismo e de defesa do socialismo do Século XXI ( LINK ver matéria sobre isso).
Alem de reafirmar o capitalismo, a reforma aprofunda as relações com o imperialismo, permitindo que as multinacionais continuem explorando os postos de petróleo do país. “Quando se trate da exploração de recursos naturais ou qualquer bem do domínio da nação, considerado de caráter estratégico por esta constituição ou a lei (...), o Estado poderá reservar para si a exploração ou execução dos mesmos, diretamente (...), sem prejuízo de estabelecer empresas de propriedade social direta, empresas mistas ou unidade de produção socialista”.
As transnacionais continuarão tendo pleno direito de monopolizar a produção científica, intelectual e cultural: “... direito à diversidade cultural na invenção, produção e divulgação da obra criativa, científica, tecnológica e humanística, incluindo a proteção legal dos direitos do autor ou da autoria sobre suas obras”. Com isso, os trabalhadores da economia informal da Venezuela (mais de 50%) não terão direito a exercerem sua atividade, única forma que possuem para sobreviverem.
O anúncio feito pelo governo, de redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, é mais uma das medidas progressivas na aparência, mas contra os trabalhadores em seu conteúdo. A redução da jornada de trabalho deve ser combinada, no mínimo, com a proibição da redução do salário e com a geração de novos empregos. Isso não consta na reforma. Dessa forma, os patrões poderão reduzir o salário para compensar a redução da jornada. Com certeza a precarização do trabalho irá aumentar, bem como o número de demissões.
Chavez também está atacando direitos democráticos da classe trabalhadora venezuelana. Com a reforma, a quantidade de assinaturas necessárias para convocar um referendo revogatório do mandato dos cargos públicos de eleição se ampliaria de 20% do número de eleitores para 30%. Vai ficar mais difícil a utilização de mecanismos como este, de consulta popular.
O poder popular propagandeado por Chavez não tem nada a ver com a organização dos trabalhadores, nos seus organismos democráticos, que dirige os rumos da sociedade socialista. Este poder não terá nenhuma autonomia. Pelo contrário, será totalmente subordinado aos interesses do Estado. Isso porque quando se trata de poder, é preciso fazer uma pergunta: que classe está no poder? Na Venezuela não temos dúvida: é a burguesia, através do governo de Chavez. Esse é o poder oficial. Qualquer movimento que for contra esse poder terá autorização do próprio presidente para ser reprimido.
Uma das questões fundamentais para identificar o caráter de classe de um governo é a organização das forças armadas. Na Venezuela, como em todos os outros países controlados pela burguesia, as forças armadas servem para garantir a dominação da classe exploradora. Chavez deixa bem claro que deseja utilizar o aparato de repressão do Estado contra a população sempre que for necessário: “O presidente poderá decretar regiões estratégicas de defesa em qualquer parte do território e espaços geográficos da república. Igualmente, poderá decretar autoridades especiais em situações de contingência, desastres ou qualquer outra que requeira a intervenção imediata e estratégica do Estado”.
A hierarquia militar das forças armadas na sociedade burguesa continuaria exatamente igual: “seus pilares fundamentais são esta Constituição e as leis, assim como a disciplina, a obediência e a subordinação”. No socialismo os trabalhadores são quem organizam sua defesa armada, para lutar contra a burguesia. Não existe essa relação de hierarquia onde um manda e os demais obedecem. Quem decide são os próprios trabalhadores nos conselhos. Além disso, a base das forças armadas, os soldados e os policiais, teriam direito à atividade política e sindical.
Nós somos contra a reforma, pois ela reafirma a manutenção do capitalismo na Venezuela, dá mais poderes ao Governo Burguês de Chavez e ataca direitos dos trabalhadores. Denunciamos também a campanha contra o socialismo que está sendo exercida pelas organizações que, assim como Chavez, dizem que estão caminhando rumo ao Socialismo votando no SIM. Parte importante da luta pelo socialismo hoje, na América Latina, passa por desmascarar Hugo Chavez e defender a verdadeira derrota do capitalismo, a começar pela derrota de seu governo. Chavez ainda tem um importante apoio entre as massas, porém esse processo de mobilização contra o governo marca uma mudança importante na realidade venezuelana. É isso que está colocado para os trabalhadores da Venezuela: romper de vez com Chavez e derrotar esse governo e o capitalismo. Os trabalhadores venezuelanos demonstraram que precisam do verdadeiro socialismo, aquele que ataca a propriedade privada e coloca o controle de todos os ramos da produção nas mãos das organizações dos trabalhadores. Esse socialismo segue mais atual do que nunca, porque é o único sistema capaz de salvar a humanidade da barbárie capitalista e de construir uma sociedade sem exploração do trabalho, sem desemprego e de fartura.
Em defesa da Revolução socialista na Venezuela e no mundo.
