Hugo Chávez ataca imprensa na Venezuela

O Governo venezuelano comunicou que rescindiu a concessão de 34 emissoras em todo o país por "morte do titular, vencimento da concessão, falta de renovação da permissão ou declaração de improcedência de uso".  O diretor da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), Diosdado Cabello, disse que esse grupo de emissoras faz parte das 240 que, segundo o governo, não cumpriram a convocação para atualizar seus dados perante esse organismo.

No grupo das que ainda estão ameaçadas há duas emissoras de Nelson Belfort, presidente da Câmara de Radiodifusão da Venezuela e importante empresário do país. Além do processo administrativo contra as 206 emissoras que ainda não foram cassadas masque podem ser a qualquer momento, há mais 120 emissoras que atenderam à atualização dos dados, mas que o governo alega ter alguma parte do conteúdo que "não cumpriu o requerido no trâmite".

Fica evidente que há um processo de perseguição aos órgãos de imprensa de país, numa tentativa de garantir ainda mais poder para Hugo Chávez. Os dados falam por si mesmos: são 360 emissoras, num país pequeno, ameaçadas de serem fechadas.  O conteúdo desse ataque aos meios de comunicação, não é o de atacar a burguesia venezuelana, mas o de a consolidar sob um único setor, o chavista.

Chávez não está fechando rádios para libertar o povo da alienação cultural, ou da perniciosa influência da ideologia capitalista. De acordo com o próprio documento do governo, a maioria das emissoras afetadas tem caráter local, com exceção de algumas que teriam alcance regional. Ou seja, são radiozinhas minúsculas, ouvidas em pequenas cidades, propriedades de pequenos empresários ou setores associativos, que estão sendo fechadas. É evidente que esses meios de comunicação são reacionários, difundem a propaganda burguesa e alienam o trabalhador. Mas a grande propriedade burguesa dos meios de comunicação não passa por aí. É como se Chávez quisesse estatizar fruteiras, pequenos açougues e mercadinhos, enquanto deixa livre o Wal-Mart.

Neste caso, porém, é ainda muito pior, pois a cassação das concessões de rádio quer ser o lado “esquerdista” de uma campanha que é,no fundo, de direita, e que tenta reforçar o capitalismo na Venezuela, sob a forma de um governo burguês que elimine sua oposição interna de classe. Além de tentar abafar as disputas interburguesas, Chávez mira na imprensa operária e independente, pois justifica o fechamento de emissoras e a ameaça até de punir seus responsáveis, com a desculpa de que ameacem "causar pânico" e "perturbar a paz social".

Aí está o propósito de Chávez: eliminar os meios de comunicação que não lhe bajulem e que não estejam de acordo com seu projeto político de desenvolvimentismo burguês. Chávez faz uma operação contra a esquerda, mas divulga o fechamento dos alvos de direita. Assim, Cabello disse que a decisão do governo era para combater o "latifundismo midiático" e promover a "democratização" da propriedade de meios de comunicação.

Mas este discurso é desmascarado, à medida que outras medidas são tomadas. Na verdade, há um projeto inteiro sendo posto em marcha, que contém também a apresentação de uma outra proposta de lei, que prevê nova regulamentação para a mídia na Venezuela. Sob esta nomenclatura vaga, há uma proposta bem concreta de autorizar que jornalistas possam ser condenados a até quatro anos de prisão por publicar materiais considerados pelas autoridades como "prejudiciais à estabilidade do estado".

Isso é um escândalo. Se forem aprovadas, estas medidas de Chávez tornarão crime toda a atividade revolucionária e de setores à esquerda do governo. É preciso dizer não a mais uma medida autoritária de Chávez, contra os trabalhadores e a favor do Estado, da ordem e do lucro dos capitalistas.

Os trabalhadores da Venezuela são vítimas dos efeitos da crise capitalista e das medidas de seu governo, tanto como os demais do mundo todo. Chávez segue preservando a propriedade burguesa dos bancos, os lucros das multinacionais e os juros dos especuladores para quem segue pagando a dívida externa. Portanto, segue na ordem do dia a necessária ampliação do combate a Chávez e massificação de panfletos, atos, jornais e todo tipo de propaganda e agitação que mobilize contra seu governo e o capitalismo, por um programa de fato dos trabalhadores.

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