O EQUADOR E A MORATÓRIA PARCIAL DA DÍVIDA EXTERNA:
ATÉ ONDE VAI RAFAEL CORREA?
O presidente do Equador, Rafael Correa, decretou moratória de parte da dívida externa do país. Pela terceira vez em 14 anos, o Equador não irá pagar aos credores internacionais.
Dessa vez, a suspensão do pagamento diz respeito a US$ 3,8 bilhões em títulos da dívida externa, chamados de Gobal bonds, que representam quase 40% do montante da dívida pública externa do Equador, cujo total já chegou a US$ 9,9 bilhões (19% do PIB do país).
Segundo Correa, grande parte da dívida é ilegítima e imoral, ainda que exista alguma parte nas mãos de credores de “boa fé”. O presidente equatoriano também lembrou que uma auditoria do governo sobre o histórico da dívida, revelou que esses 3,8 bilhões de dólares apresentam indícios de ilegalidade na sua renegociação, além do fato deste valor já ter sido pago. A proposta de Correa é apresentar um plano de renegociação que diminua o valor da dívida.
Setores da burguesia internacional e do próprio Equador condenaram a atitude do presidente equatoriano, e ameaçaram o país colocando a possibilidade de embargo e insinuando que a Argentina sofre até hoje com processos de credores que saíram prejudicados quando o país decretou moratória em 2002. Correa chamou de “abutres” aqueles que se opõe à medida, tanto dentro como fora do Equador, e disse que se o povo não aprovar a moratória isso será provado nas urnas.
O Equador relembra a Argentina
A Argentina estava certa quando decretou moratória e ajudou a acabar com os argumentos daqueles que temem pelas conseqüências da suspensão do pagamento da dívida externa.
O primeiro argumento que derrubou é o de que a moratória poderia dar início a um embargo econômico ao país, isolando-o economicamente e levando a população a miséria. No caso da Argentina não aconteceu nada disso, e, ao invés de ameaças, os credores apenas apelaram para que o país pagasse o que devia, entraram com ações na justiça, mas nunca sequer um país cogitou ameaçar a Argentina militarmente ou rompeu relações econômicas com o país. O que se viu foi justamente o contrario do isolamento econômico, a Argentina teve um crescimento econômico imenso durante o período de duração da moratória, demonstrando que a o não pagamento da dívida externa foi a única atitude capaz de fazer o país sair do atraso e crescer, pois o dinheiro que o governo gastava com o pagamento de juros da dívida pode ser usado para investir no país em emprego, salário, saúde e educação.
O outro argumento é justamente o da possibilidade de uma invasão militar dos EUA e de outros países. Mas com todo o mundo pôde observar nos últimos anos não ocorreu nenhuma guerra dos EUA contra a Argentina, muito menos uma invasão de seu território, nem sequer um a ameaça disto foi lançada nas entre linhas de algum discurso de bush e Cia. A movimentação feita pelo imperialismo foi a de tentar negociar com o governo argentino a dívida externa e seus juros, para que a moratória tivesse um fim, sendo que isto ocorreu da forma mais amistosa e diplomática possível por partes dos EUA e Cia.
Por isso, a bandeira de não pagamento da dívida externa é tão forte na esquerda, principalmente na América Latina. Inclusive entre a classe trabalhadora há um grande espaço para fazer essa discussão, visto que o roubo e o saque das riquezas de um país através da divida são gritantes.
A medida atual da Frente Popular do Equador, com Rafael Correa de presidente, deve ser analisada desse ponto de vista. Um governo eleito depois de um grande processo de lutas e de enfrentamento, que culminou com a derrubada do presidente Lucio Gutierrez, está constantemente sob pressão do movimento de massas, que volta a se levantar no mundo todo diante do cenário de crise.
Por isso, esse governo vem aumentando o tom de seu discurso contra o imperialismo, assim como Hugo Chavez e Evo Morales. Recentemente, o governo expulsou a empresa brasileira Oderbretch do país, acusando-a de corrupção. Agora, com a moratória, a Frente Popular no Equador dá mais passo aparente á esquerda. Mas nenhum de seus movimentos a esquerda veio de uma vontade de Rafael Corrêa ou de seu partido. Todas estas medidas são tomadas por ele para dar resposta ao movimento de massas dos trabalhadores equatorianos que protesta, saem às ruas, exigindo e impondo ao governo suas reivindicações e pautas. O papel de Correa no equador é justamente o de tentar conter e acabar com a luta dos equatorianos, para assim manter intacto o lucro e as propriedades da burguesia equatoriana e da imperialista que exploram os trabalhadores e os recursos naturais de seu país.
Pelo não pagamento da Dívida Externa total do Equador!
Por mais medidas de “esquerda” que o governo equatoriano apresente, o que precisa ser considerado, antes de qualquer coisa, é a classe social que Rafael Correa defende. E aí não resta duvidas. Por mais que discurse em nome dos trabalhadores e oprimidos, o governo do Equador representa a continuidade do capitalismo no país, e sua eleição expressa a própria necessidade da burguesia de controlar a luta das massas, através de um governo de Frente Popular.
O Movimento Revolucionário entende que o não pagamento da dívida externa é uma necessidade urgente dos trabalhadores e do povo equatoriano, assim como de todos os povos oprimidos do mundo. Apoiamos os equatorianos nessa luta por soberania nacional, mas é preciso dizer que Correa não é coerente com esta bandeira de luta dos trabalhadores. A necessidade é o não pagamento do conjunto da dívida pública, não só de 40%. Além disso, é preciso que seja realizada uma ampla estatização sem indenização do conjunto das empresas do país, sendo que estas devem ser colocadas sob controle dos trabalhadores, como única forma de combater a miséria, a fome, o desemprego e exploração que atingem os trabalhadores equatorianos. Nesta luta os trabalhadoras só podem contar consigo mesmo e sua luta, pois Rafael Corrêa já demonstrou que é incapaz de assumir qualquer bandeira dos trabalhadores devido a seu compromisso com a burguesia e o estado burguês no Equador. Cada vez mais os equatorianos precisam colocar sua luta não somente contra os patrões e o imperialismo, como também contra o governo de Rafael Correa que está de braços dados com os patrões, nacionais e imperialistas, para garantir seu lucro e sua propriedade.
