Itália aprova lei que permite uso de pílula abortiva

O fundamentalismo cristão e o Estado teocrático do Vaticano acabam de sofrer uma grande derrota, praticamente em seu coração, a Itália, um dos países mais católicos do mundo. A Agência Italiana dos Fármacos (Aifa) autorizou o uso da pílula abortiva RU-486 no país.

            O primeiro país a aprovar o seu uso foi a Franca, em 1989. Ela também é comercializada livremente nos EUA e em quase toda a União Europeia, exceto em países mais católicos, como Portugal.

Na Itália, o aborto é legalizado desde 1978, nos primeiros 90 dias de gestação, sem necessidade de justificativa, ou até a 24ª semana, caso haja má formação fetal ou risco à vida da mãe. Isso chega a ser surpreendente, pois até na ultracatólica Itália há mais reconhecimento ao direito da mulher decidir sobre sua maternidade do que no Brasil, em que 100 mil mulheres morrerem ou ficam com sequelas após abortos.

Por lei, todos os abortos feitos no país devem acontecer em um hospital, e a própria pílula também só poderá ser administrada dentro deste. Ela será distribuída nos hospitais e poderá ser utilizada para interromper gestações de até sete semanas.

A Igreja Católica já se pronunciou, ameaçando de excomunhão aqueles que usarem a pílula, sejam médicos através da prescrição, sejam mulheres com o intuito de abortarem. Membros do governo de direita de Silvio Berlusconi também tentaram pressionar a Agência para evitar a legalização. 

O que vemos aqui, mais uma vez, é a oposição entre os interesses das mulheres e os da Igreja Católica e governos reacionários.

A Igreja, que afirma defender o direito à vida, não faz nada para defender a vida das mulheres que não desejam ter o filho e se submetem a procedimentos arriscadíssimos para abortarem. Assim como também não faz nada para ajudar a mulher a sustentar aquele bebê que nasce. Defender o direito à vida é defender, além do direito de nascer, o direito de viver com dignidade sem passar privações.

O direito ao aborto é uma necessidade das mulheres. Elas devem poder escolher entre ter o filho ou não. Considerando que o corpo que suportará uma gestação por nove meses e um parto é o seu, poder abortar, assim como dar à luz, em segurança, é fundamental. Mas é isso o que o capitalismo nega às mulheres - principalmente às pobres.

Se a mulher não possui dinheiro para pagar um aborto em uma caríssima clínica particular, terá de levar uma gestação indesejada - e ter um filho que não quer -, tendo que, depois, aguardar atendimento nos precários hospitais públicos do SUS, e, mais tarde, depender de conseguir vaga nas creches públicas (em geral, superlotadas e precárias). Isso se ela não se arriscar e tentar abortar em casa, com procedimentos que muitas vezes deixam sequelas para o resto da vida, podendo causar até a morte. Sem esquecer que sua tentativa pode fracassar e acabar gerando uma criança com má-formação ou doente.

Defendemos que a mulher tenha o direito de interromper a gestação em segurança, com livre acesso a atendimento médico e psicológico. Da mesma forma que, caso resolva levar adiante a gravidez, que possa dar à luz em segurança, em um bom hospital, com pré-natal e assistência, assim como tenha acesso a creches de qualidade onde deixar seu filho, em segurança.

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