Venezuela: ocupação de portos e aeroportos; estatizações e reeleição.
Os trabalhadores em luta obrigam Chávez a se mexer

Duas medidas tomadas pelo presidente venezuelano Hugo Chávez recentemente chamaram muito a atenção, logo após a aprovação da possibilidade de que se reeleja indefinidamente. Estas medidas foram: o anúncio da estatização de alguns setores ou parcelas de setores econômicos, como os alimentos; e a ocupação pelas Forças Armadas de portos e aeroportos em que oposicionistas regionais tinham controle.

Estatizações: muito show e pouco resultado

Em relação às estatizações, Hugo Chávez anunciou a tomada estatal de uma fábrica processadora de arroz da empresa estadunidense Cargill. Depois, decidiu intervir em terras pertencentes à européia Smurfit Kappa Group.

Como sempre, além dos fatos em si (muitas vezes, mesmo sem eles), chamou a atenção o discurso com tom radical de Chávez, que disse: "se inicia o processo expropriatório da Cargill. E ademais com investigação judicial, porque é uma violação flagrante da lei (a respeito da contestação da legalidade do uso da terra pela multinacional)". Quem escuta essas frases do governo da Venezuela, imagina que realmente está em ação um plano, organizado e pensado com o propósito de expropriar as multinacionais nesse país.

O governo Chávez, porém, ao mesmo tempo em que ataca furiosamente as grandes empresas em suas intervenções públicas, age muito limitadamente perto do que anuncia. A própria justificativa de estatizar uma fábrica de alimentos em função da “segurança alimentar” coloca a medida no terreno das ações de distribuição de renda capitalista e não de nenhuma medida socialista. Socialismo pressupõe controlar a produção e a propriedade dos grandes meios de produção e circulação. Chávez, nesse sentido, deveria estatizar o conjunto das multinacionais, incluindo suas plantas produtivas, suas contas bancárias, investimentos e toda participação acionária onde quer que fosse. Não é nada disso que faz o governo.

Utilizando o critério de exigir o cumprimento das leis capitalistas da Venezuela, é que Chávez considerou que Cargill não cumpre as leis ao distribuir arroz para sua comercialização sem imprimir o preço regulamentado em seus pacotes. É por faltar etiquetas que a Cargill enfrenta a “ira” de Chávez. Parece cômico, ou, para os chavistas, seria apenas uma “tática”, uma esperteza de Chávez. Por essa lógica, o governo estaria querendo com toda a força estatizar, mas, como a população não entenderia isso, o governo mascararia o processo com desculpas e justificativas compreensíveis ao “povão”, como a falta de etiquetas...

Isso é um atentado contra a inteligência. O povo não entende é porque estatizar uma empresa porque faltam etiquetas nos produtos. Não é por isso que houve estatização. A verdade é que o povo exige estatizar as grandes empresas porque sabe que elas estocam produtos, aumentam absurdamente os preços (a Venezuela tem a maior inflação da América do Sul) e exploram funcionários, muitas vezes sem sequer pagar os impostos.

Chávez, como sempre, só ataca a Cargill e outras empresas de alimentos porque é obrigado a isso, devido à insatisfação e pressão populares. O mesmo se repete com a intervenção na área de 1.500 hectares da empresa Smurfit Kappa Group. O que são 1500 hectares num país como a Venezuela? Nada. Essa medida é outro gesto simbólico que visa mostrar que o governo concorda com o que pede a população, mesmo que, de prático, só faça uma gota do oceano que se exige.

Conflito com oposição leva a ocupação de áreas estratégicas

Chávez também ordenou que o Exército tomasse os portos e aeroportos do país, com o objetivo de obter o controle das instalações que estão nas mãos de governos regionais da oposição. O governo já havia enfrentado o controle de líderes regionais sobre serviços como hospitais e forças policiais, provocando acusações de que está enfraquecendo autoridades eleitas da oposição e ampliando seu poder.

O anúncio de domingo foi feito apenas alguns dias depois de o Congresso ter aprovado uma lei que permite que o governo central assuma estradas, portos e aeroportos se líderes estatais não conseguirem realizar sua manutenção de maneira adequada. Este discurso é quase idêntico ao caso das etiquetas da Cargill. De novo, o governo só age quando, antes, vota leis capitalistas que regulam e punem os “erros” de alguns burgueses, nesse caso de governantes de direita, que não invistam em infra-estrutura. Isso é a apologia total do legalismo, da obediência aos limites das leis e do conflito com setores marginais burgueses ou contra setores políticos rivais, sem contestar a essência da propriedade capitalista.

É como se Chávez dissesse que não se pode estatizar os bancos, expropriar as multinacionais do petróleo, energia e setores estratégicos, ou que não se pode deixar de pagar a dívida externa (que consome bilhões da Venezuela e que Chávez paga em dia), porque não há leis para isso. Chávez se esconde atrás da legalidade, para, na verdade, só agir, e ainda assim parcialmente, quando o povo trabalhador já impôs sua vontade.

Um governo em busca de aprovação

Chávez, ao mesmo tempo em que não toma uma medida sequer contra os interesses do imperialismo que não tenha sido obrigado pelas massas a tomar, também não deixa de inflamar esta mesma massa com discursos enfáticos e fortes contra tudo e todos. Ele faz isso porque precisa do apoio popular como sustentação a seu programa um tanto vazio e muito contraditório, à medida que é burguês, mas é visto como dos trabalhadores.

O governo acaba de sair vitorioso no referendo em que 54,36% dos venezuelanos foram a favor da reforma constitucional que autoriza que se concorra à reeleição quantas vezes se quiser. Chávez, que governa a Venezuela desde 1999, assim, já pensa em 2012. "A menos que o povo decida pelo contrário, este soldado será candidato às eleições de 2012 para dirigir o país entre 2013 e 2019".

Fica claro, portanto, que outras empresas isoladas serão enfrentadas e medidas parciais serão tomadas por Chávez, intercaladas com dezenas de discursos firmes e de enfrentamento. No entanto, se o povo venezuelano quiser destruir, de verdade, com os interesses do imperialismo e da burguesia venezuelana; acabar com a exploração; combater o desemprego e os baixos salários; isso não vai ocorrer por nenhuma eleição burguesa, e tampouco por dentro do governo capitalista de Chávez. Será preciso uma revolução socialista.

VOLTAR