Publicada em 30/06/2011

Código florestal: Dilma e seu governo aprovam legislação para beneficiar os desmatadores

Recentemente o governo concedeu mais um grande benefício aos latifundiários do país. Novo Código Florestas avançou em uma das casas legislativas e agora tramita no Senado antes de passar a apreciação de Dilma.

Após uma grande enrolação do governo que por diversas vezes entravou a aprovação do projeto para evitar o desgaste político, o assunto foi tema de pauta e foi à votação.

O novo código é um verdadeiro presente a todos os latifundiários que ampliaram suas terras durante os oito anos de mandato de Lula e outros governos.

Com o novo conjunto de regras sendo aprovado ficam anistiados todos os agricultores que desmataram áreas de preservação ambiental ate 2008, isso significa que ficarão impunes aqueles que desmataram partes de um ecossistema frágil para plantar soja, ou para usar como pastagem para seus animais.

Outro absurdo do novo projeto é a diminuição da APP (Área de Preservação Permanente) de 30 metros, para apenas 15 metros, de distância das margens de rios e mananciais. E ainda por cima permite a continuidade de cultivo que já estejam em áreas com estas características.

O governo declara que saiu derrotado da votação deste projeto, se dizendo contrários aos principais ataques à fauna e a flora do país. Mas o que ocorre de fato é uma grande encenação do governo para esconder que foi principalmente a base aliada do governo que aprovou o projeto, basta lembrar quem foi o porta-voz dos ruralistas na câmara, o deputado federal Aldo Rebelo do PCdoB, o relator do projeto.

E principalmente, que com a conformação da câmara e do senado, onde a base do governo é a maioria esmagadora, nenhum projeto pode ser aprovado sem o aval do governo federal. Nem mesmo Lula tinha condições tão favoráveis de aprovar seus projetos.

Dilma diz que saiu derrotada por uma única questão. O deputado pelo PMDB de Minas Gerais Paulo Piau adendou a Emenda 164 ao texto guia apresentado pelo governo que retira a exclusividade da união em poder definir os critérios de utilidade pública, baixo impacto ou interesse social para a regularização das terras, além de liberar plantações e pastos feitos em APP até julho de 2008.

Agora Dilma diz que usará seu poder de veto para retirar partes que considera um ataque duro à natureza, mas na verdade ameaça vetar a Emenda 164 para garantir que o poder de anistia dos desmatadores seja somente do governo federal, para utilizar o projeto recém aprovado como mais um trunfo político.

O que de fato ocorre é que os latifundiários mandam no país e estão sedentos por mais terras mesmo que isso signifique, acabar com o que restou de fauna e flora de nosso país.

O capitalismo, com sua visão de mercado, transforma tudo em mercadorias, incluindo a natureza, mesmo que isso custe o futuro da humanidade.

O código florestal ainda vigente, sem as alterações dos deputados, mesmo que não seja aplicado é bastante avançado, mas não passam de letras escritas. Agora Dilma, os latifundiários, e todos os deputados e senadores financiados por eles, não querem mais o empecilho da lei atrapalhando suas motosserras.

 

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