Aborto de fetos com anencefalia:
Quando a vida das mulheres é decidida pelo STF corrupto
Está em processo de definição por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), o direito das gestantes poderem interromper a gravidez, em casos de anencefalia do feto. Essa doença pode ser diagnosticada ainda numa fase inicial da gestação, e se caracteriza pela ausência da abóboda craniana e dos hemisférios cerebrais. Conforme a Medicina, “a anencefalia é fatal em 100% dos casos”.
O produto desta gestação só possui "vida" devido ao metabolismo da mãe, e a criança, ao nascer, conseguiria "sobreviver" apenas alguns instantes e viria a falecer logo em seguida. Assim, a ausência de cérebro não daria a este ser nenhuma expectativa de vida.
Mesmo assim, a legislação reacionária e machista brasileira não permite o direito ao aborto às mulheres, nem sequer neste caso. Significa que a mulher deveria prolongar por 9 meses o sofrimento de saber que, de qualquer maneira, não vai poder ter um filho. As mulheres que, por qualquer tipo de crença, quiserem levar adiante uma gestação nestas condições, têm o direito de fazer isso. Mas não é possível que as demais não tenham também o direito de fazer o aborto.
O mais revoltante nisso tudo é que os “juízes” desse direito são os mesmo que mantém as mulheres presas à maternidade compulsória, a um papel doméstico e à opressão sexual.
O STF é inimigo da ciência e dos trabalhadores
O STF é composto por 11 ministros, todos eles indicados por critérios políticos, a partir da vontade de presidentes que atacaram os direitos dos trabalhadores. Há ministros indicados por Sarney, por Collor, por FHC e por Lula. Estes ministros são os responsáveis por “aplicar a lei” dos ricos, sempre decidindo em favor dos banqueiros, políticos corruptos e assassinos de trabalhadores.
Seu plenário é uma sala que ostenta um grande crucifixo na parede, e, indagados pelo jornal “Folha de SP” sobre sua religião, apenas um não se disse católico e outro desconversou. Carlos Ayres Britto, que é católico de batismo, disse que virou "um holista", seja lá o que quer dizer com isso. Outro, Cezar Peluso, evitou responder à pergunta. "Ainda não decidi", afirmou hipocritamente. Como se depois de mais de 60 anos ainda não soubesse em que religião acredita.
A Igreja Católica é a que mais foi “contra a vida” na História, sendo responsável pelas Cruzadas que ocuparam países e assassinaram milhões de pessoas; da Inquisição que torturava e matava quem defendia até mesmo que a Terra não era plana; e do apoio do vaticano aos nazistas e fascistas; para não falar da pedofilia, generalizada na Igreja Católica.
Mas o problema, nesse caso, não é a crença em si dos juízes, que poderiam ser católicos, como a maioria da população brasileira, inclusive. O problema está em que estes juízes, oriundos da burguesia em geral, e com salários milionários e privilégios, não são neutros em suas decisões.
O fato de serem ricos e praticamente não trabalharem não os torna indiferentes aos demais ricos e parasitas, quando os julgam. Há uma identificação natural e uma defesa “corporativa”, no sentido de todas pertencerem a mesma classe social, quando defendem e acobertam os crimes dos deputados, senadores e banqueiros.
Em toda sua história, o STF nunca condenou nenhum congressista. Collor (que tem um primo no STF), Pitta, Maluf; ninguém nunca foi condenado pelo tribunal. O “liberal” Cézar Peluso foi quem concedeu habeas corpus ao coronel Mario Colares Pantoja, comandante do massacre em Eldorado dos Carajás, no Pará, no qual 19 sem-terra foram assassinados.
Com a religião se dá o mesmo: Carlos Alberto Menezes Direito é católico militante, praticamente um fundamentalista. Faz parte da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro e já deu declaração pública afirmando que “decide segundo suas convicções”. E, obviamente estas convicções não são baseadas no desespero dos pobres e das mulheres brasileiras, e sim no que diz o Vaticano.
Para não restar dúvidas de que interesses lhe movem, o STF, através de seu presidente, Gilmar Mendes, foi pedir aumento aos deputados e senadores. Mendes, que libertou o banqueiro ladrão Daniel Dantas toda vez que seu protegido era preso, foi dizer que no salário de R$ 24 mil que recebem para defender os próprios deputados e senadores é pouco. É assim que funciona: o presidente corrupto escolhe os ministros do STF, que depois pedem aumento aos congressistas corruptos, burgueses e da bancada religiosa. Depois, decidem tudo em seu favor.
É preciso derrubar o Congresso corrupto e o STF dos ricos, inimigo dos trabalhadores e das mulheres em geral.
Que seja a própria população quem decida sobre os assuntos que mexem com sua vida. Que a maioria da população possa definir pelo direito ao aborto não apenas em caso de anencefalia como em todas as outras gestações indesejadas. A maternidade deve ocorrer quando a mulher deseja ser mãe.
Um filho deve ser produto de uma disposição de cuidado, e de condições financeiras para isso. É a mulher quem vai passar 9 meses tendo os reflexos da gravidez. É ela quem vai ter de amamentar e ser responsável pela criança. É ela quem tem de decidir se quer levar a gravidez até o final.
- Pelo direito ao aborto em qualquer circunstância;
- Que as mulheres possam decidir sobre sua vida e sobre seu corpo;
- Que o SUS garanta de maneira pública, gratuita, com qualidade e sem constrangimentos à mulher esse direito, que ao ser negado mata ou mutila 150 mil mulheres por ano.
- Que sejam os trabalhadores a decidir o que é legal ou ilegal. Que o povo possa fazer suas próprias leis.
- Abaixo as instituições burguesas. Pelo fim do STF. Pela instituição de uma justiça popular.
- Por um Estado laico, não religioso, em que a crença das pessoas seja garantida no terreno individual, mas não possa determinar os direitos das demais pessoas e do coletivo.
- Pelo socialismo e a revolução, única forma de libertar realmente as mulheres e todos os oprimidos.
