Fusões e concentração de bancos aumenta e prejudica trabalhadores: Cinco maiores bancos brasileiros aumentam participação no mercado de 56,8%, em 1994, para 77,5%

As estatísticas do Banco Central (BC) confirmam as queixas de pessoas físicas (leia-se população em geral) e, também, de pequenas e médias empresas sobre a dificuldade para obter empréstimos nos últimos meses. Os pequenos empresários, ao contrário dos grandes que têm maiores linhas de crédito e vantagens como desconto de fornecedores, mais prazo para impostos, etc., estão com a corda no pescoço diante da crise.

Em fevereiro, por exemplo, as novas concessões de crédito caíram 7,7% em relação a janeiro. No bimestre, a baixa é mais expressiva: 23,9% na comparação com igual período de 2008! Segundo analistas, há várias razões para que as operações de empréstimos ainda não tenham retomado ritmo próximo ao que vigorava antes do agravamento da crise. Uma delas é a concentração do setor bancário no Brasil.

Estudo da agência de classificação de risco Austin Rating revela que, no fim de 1994 (ano de implementação do Plano Real), os cinco maiores bancos brasileiros respondiam por 56,8% do crédito. Em dezembro de 2008, esse porcentual havia disparado para 77,5%. Isso ocorreu por causa de dezenas de fusões e aquisições nos últimos anos, além de quebras no meio do caminho, como a do Banco Santos. No fim do ano passado, por exemplo, Itaú (então 2º do ranking) e Unibanco (6º) se fundiram e o Banco do Brasil (1º) comprou a Nossa Caixa (10º) e metade do Votorantim (8º). Ainda há os casos da compra do Real, pelo ABN-Amro, e depois pelo Santander, que também havia comprado o Banespa, até então o maior banco estadual.

O problema da restrição de concorrência foi agravado com os efeitos da crise internacional, à medida que os pequenos e médios bancos brasileiros cortaram quase que totalmente suas linhas de crédito, além do esvaziamento das operações das filiais de bancos estrangeiros que estão enviando todos os seus lucros e capital disponível para as matrizes.

Na prática, existem hoje apenas cinco bancos comerciais atuando fortemente na concessão de empréstimos no país: Itaú-Unibanco, Banco do Brasil, Bradesco, Santander e Caixa.

Bancos públicos, apesar de tudo, ainda são os únicos que não estancaram completamente empréstimos diante da crise

Em 2008, os empréstimos das instituições públicas (BB, CEF e estaduais) cresceram quase o dobro do verificado nos bancos privados. Essas operações cresceram 40% no ano passado, enquanto a elevação de crédito privado foi bem mais modesta, de 27%. O desempenho foi ditado basicamente pelo quarto trimestre, quando os efeitos da crise mostraram-se de forma mais contundente.

Entre setembro e dezembro, os créditos dos bancos públicos tiveram expansão de 12,9%, enquanto os dos bancos privados cresceram 3,2%. Ou seja, os bancos públicos foram responsáveis por 68% da variação das operações de crédito. Sozinho, o BNDES contribuiu com 32% de toda a variação do crédito no período, exatamente a mesma parcela de todos os bancos privados. As outras instituições públicas, como Banco do Brasil e Caixa, ficaram com os 36%. Até fevereiro, os bancos públicos responderam por 80% do aumento do crédito desde o agravamento da crise.

O estudo mostra que o crescimento do crédito foi puxado pelas pessoas físicas, especialmente depois da popularização do crédito consignado. Isso quer dizer que são as pessoas comuns, assalariadas, que têm sido usadas para manter um crescimento artificial da economia, às custas de um endividamento cada vez maior da população, com aumento dos cheques sem fundo, dívidas com cartão de crédito e prestações em atraso.

Apesar de todas as evidências de que a bolha de empréstimo não consegue mais aumentar e que chegou ao limite, o governo Lula ainda tenta mais 2 movimentos: um deles é usar a Caixa Econômica Federal, através da sua recém-criada subsidiária Caixapar, para comprar participações acionárias e reforçar o capital dos bancos privados, num escândalo que só vai beneficiar os banqueiros; o segundo movimento é o de abrir a porteira para mais endividamento. Neste caso, as vítimas são os aposentados, que, depois de terem aumentado o prazo de empréstimo de 3 para 5 anos, voltaram a poder contar com descontos de até 30% de seus minguados vencimentos, que agora serão descontados diretamente para os bancos.

Não há milagre que possa evitar a crise econômica no capitalismo

Apesar dos números registrarem aumento na concessão de crédito, puxado principalmente pelo setor público, houve escassez de recursos no mercado. Com a crise internacional, grandes companhias que se financiavam no exterior tiveram de disputar recursos no mercado interno, tirando recursos antes disponíveis para empresas menores. Além disso, boa parte do crescimento geral do crédito se deve à rolagem de antigos débitos acrescidos de juros.

A gravidade da falta de crédito é estrutural no capitalismo. O modo de produção capitalista, em sua época imperialista, em que as forças produtivas já não conseguem mais crescer sem que isso promova uma crise de superprodução, e, por consequência, deflação, desemprego e queda da atividade produtiva, num ciclo recessivo, necessita a todo custo de crédito, para artificialmente, não deixar “a peteca cair”. São os empréstimos trilionários que fazem, durante algum tempo, os balanços, lucros e crescimento das empresas e dos países permanecer em ascensão.

No entanto, como esse movimento não se baseia na economia real, e sim em especulação e através de bolhas, ele não se sustenta a longo prazo. É por isso que a atual crise expõe a “falta de crédito”. Na verdade, não é só que não há mais crédito disponível, com medo da inadimplência e por falta de caixa também. Isso realmente acontece, e os privados são os primeiros em que o crédito seca, para garantirem seus lucros e não se exporem  mais aos riscos.

Mas, fundamentalmente, o que faz os empréstimos baixarem é a outra ponta, a do tomador, que, mesmo se houvesse crédito liberado, não iria e nem poderia mais se endividar como antes, pois está quebrado, muitas vezes (no caso das empresas) ou ameaçado de ser demitido (no caso dos trabalhadores). Por isso, por mais recursos e montanhas de dinheiro que os governos despejem no mercado como oferta de crédito, e o BB e a CEF são os agentes que Lula está usando para isso no Brasil, junto com o BNDES, simplesmente não é possível estancar a atual crise, nem capitalizar as empresas que estão demitindo ou fazer mágica com o dinheiro que está faltando no orçamento doméstico da maioria da população.

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