Crise da Universidade e Hospitais Luteranos no Rio Grande do Sul:
Qual a solução para a ULBRA falida?

           A Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), dona de 4 hospitais e dois centros universitários privados no Rio Grande, há meses se vê diante de uma crise financeira que a colocou as portas de falência. Mantida pela Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp), a instituição, possui centros universitários e hospitais em Canoas, Cachoeira do Sul, Carazinho, Gravataí, Guaíba, Porto Alegre, São Jerônimo, Santa Maria, Torres e fora do RS – Amazonas, Goiás, Pará, Tocantins e Rondônia.

Segundo as informações oficiais a ULBRA deve mais de R$ 2 bilhões em dívidas fiscais, e somam-se a elas dívidas financeiras, contraídas por empréstimos bancários de curto prazo e com juros elevados, que somam mais de R$ 270 milhões. Só com o pagamento de mensalidades dos alunos da universidade, segundo a reitoria, a ULBRA lucra mais de R$ 60 milhões por mês, sem contar o lucro de seus hospitais que não foi divulgado.

Até novembro de 2008 a instituição era considerada filantrópica pelo governo Lula, o que lhe conferiu isenções de impostos na ordem das centenas de milhões de reais. Seu registro como tal foi cassado após a justiça “perceber” que: o reitor era remunerado e que a entidade possui uma série de outras atividades que nada tem de filantrópicas, "tais como times esportivos profissionais, loteamentos, administração de planos de saúde, apart-hotel, pesque e pague, granja, editora de livros, provedor de Internet, entre outras, registradas como Ltdas, sendo assim com fins lucrativos", conforme despacho do juiz que julgou o caso.

Desde o início de 2009 os funcionários da Ulbra (professores, médicos, enfermeiros, secretários e etc.) não recebem seus salários, os hospitais já não possuem os medicamentos necessários para os atendimentos e os campi universitários estão com falta de materiais. Toda esta situação levou os trabalhadores a promoverem diversas greves em menos de três meses para expulsar o reitor e exigir o pagamento dos salários e de seus direitos trabalhistas.

Enquanto os funcionários passam meses sem salário, os alunos sem condições de ter aula e a população sem atendimento e medicamentos nos hospitais, o reitor enche o bolso com empresa de fachada.

                Em meio a falta de dinheiro que estaria a ULBRA, o reitor da instituição, Ruben Eugen Becker, e a sua empresa, a RME – Administração de Sociedades Educacionais lucraram como nunca. Se utilizando de sua empresa o reitor roubou verbas da ULBRA e transferiu patrimônio da universidade para a RME, ou seja, para si mesmo.

Descrita pela justiça como uma “mera empresa de fachada”, a RME tem como sede o endereço residencial de Becker e familiares do reitor como sócios minoritários. A parte do capital social do reitor, no valor de R$ 1.314.439,74, foi integralizado em 28 de dezembro de 2001 com a transferência de 226 automóveis da Celsp/ULBRA para a RME. Antes, o capital social do reitor na empresa era de apenas R$ 8 mil. Os veículos foram repassados para a RME, mas a operação nunca foi legalizada, pois nenhum dos automóveis em questão consta, até hoje, em nome da empresa.

A luta dos trabalhadores da ULBRA derrubou o reitor, mas é preciso avançar e impor a estatização da ULBRA e que ela seja controlada pelos trabalhadores!

                Depois de meses sem salários e sem condições mínimas de trabalho, os funcionários da ULBRA foram à luta. Fizeram passeatas, paralisações e, finalmente, uma poderosa greve geral da instituição. Durante sua luta, corretamente, identificaram que deveriam derrubar o reitor para conseguir o que queriam. E foi justamente isso que fizeram no dia 17 de abril de 2009, dia em que o reitor da ULBRA pediu para sair diante das mobilizações que pediam sua cabeça. Segundo palavras do próprio Becker ele estava “entregando sua cabeça numa bandeja para os manifestantes”.

                Mas a saída do reitor não acabou com o problema da empresa. A dívida da com o governo segue existindo, mais de R$ 2 bilhões, e o futuro dos salários e de seus funcionários segue tenebroso.

                Diante desta situação muitos trabalhadores exigiram que a instituição fosse estatizada, sendo a dívida com o governo a grande “desculpa” para o feito. Esta opção ganhou grande simpatia dentro da população, não somente dos estudantes como também da população das cidades onde os hospitais da ULBRA são os únicos existentes.

                Mas diante dessa reivindicação o Governo Lula tratou acalmar os proprietários da ULBRA. O ministro da Educação, o qual responde pelo caso já que a ULBRA é uma instituição de ensino que possui hospitais universitários, disse que no máximo o que o governo poderia fazer é perdoar a dívida da instituição, pois tirá-la dos donos luteranos seria lago impensável, impossível. O governo estadual e dos municípios onde a ULBRA atua disseram o mesmo, se propondo a ajudá-la da maneira que puderem a “superar a crise”.

                Mais uma vez ficou claro, diante da atitude do governo de Lula e dos prefeitos, que a maior preocupação deles é não prejudicar ou diminuir os lucros dos donos da ULBRA. Os salários dos funcionários ou a saúde da população são a menor das preocupações do governo. Se quisesse resolver mesmo a situação Lula já teria estatizado a ULBRA, pago os salários atrasados, investidos nos hospitais para garantir o atendimento à população, e mandado prender o reitor e os donos da ULBRA por sonegação fiscal e descaso com a vida dos pacientes de seus hospitais. Mas Lula não quer fazer isso, pois seu compromisso é somente com os empresários da ULBRA e não com os trabalhadores e a população.

                Por isso a luta deve continuar, para impor a estatização da ULBRA, sem indenização, e garantido que os funcionários passam a controlar a ULBRA, através de conselhos e assembléias. Somente com a luta, dos trabalhadores da ULBRA e da população, será possível resolver está situação, garantindo a manutenção dos hospitais e da universidade através de sua estatização, tornando-os públicos, e garantindo que seu controle seja feito pela população e trabalhadores. Pois se depender do governo e do novo reitor nada irá mudar.

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