Mulher presa por roubar chicletes tem liberdade negada pelo STF, enquanto dono da GOL, mandante de 2 assassinatos cumprirá pena em casa.

A justiça a cada nova sentença mostra sua verdadeira função na sociedade. São comuns o veredictos que protegem os patrões e seus lucros, como nas milhares de demissões da EMBRAER onde a justiça autorizou e apoiou todas elas, ao mesmo tempo que criminalizam os trabalhadores e suas lutas, como ocorre em todas as greve quando é anunciada a ilegalidade da mobilização.

Mas a mais recente, e não necessariamente a última, demonstração de que a justiça só serve para proteger os ricos e punir os trabalhadores chocou até os mais céticos. Em dois julgamentos, no mesmo dia, envolvendo pedidos de habeas corpus, o do fundador da GOL Nenê Constantino e de uma mulher, pobre, de Sete Lagoas(MG).

O STF negou a liberdade a mulher de Sete Lagoas (Minas Gerais) que está presa desde 2007 por ter furtado caixas de chicletes de um supermercado. As caixas somavam juntas o "estratosférico" valor de R$ 98,80. A mulher, que vai completar três anos na cadeia, teve seu pedido de habeas corpus negado por Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) .

Já para o Mega Empresário Nenê Constantino o tribunal de justiça Distrito Federal , através da desembargadora Sandra de Santis, autorizou que o réu fique preso em casa. O empresário estava preso por ser mandante de dois assassinatos. O primeiro ocorreu em fevereiro de 2001, onde ele mandou matar o ex-caminhoneiro Tarcísio Gomes de Freitas, devido a uma disputa por um terreno. Oito meses depois, a vítima foi o líder comunitário Márcio Leonardo de Sousa Brito, também devido a uma disputa territorial.

Rico assassino é "inofensivo", pobre que roubou chiclete é "perigosissimo"

Não há como negar: os diferentes resultados deixam clara a visão das classes sociais pela justiça; a burguesia , independente da gravidade de seus crimes é sempre inofensiva, já o trabalhador é sempre perigoso. A desculpa varia, mas o resultado é sempre a liberdade para o rico e a prisão para o pobre. Um outro bom exemplo disso é Daniel Dantas, que até hoje está solto, sendo declarado inofensivo para a sociedade.

Mesmo reconhecendo que o impacto do crime, o de roubar chicletes, foi pequeno, em razão do baixo valor do objeto roubado, o STF justificou sua decisão de não ter se tratado de roubo famélico, aquele que é motivado pela fome. A mulher, pelo seu "megacrime" está condenada a dois anos de prisão, em regime fechado, num presídio lotado e sem nenhuma condição de higiene e saúde mental ou física.

Já o "pobrezinho" dono da Empresa Aérea GOL, para que não fique sujeito as pessimas condições de higiene e saúde da cadeia, recebeu o direito de cumprir a pena em casa. Mesmo depois de ter mandado matar duas pessoas o empresário recebeu a pena mais leve.

Mas Nenê Constantino já mostrou o quanto é grato pela confiança que recebeu da justiça burguesa. Já nos primeiros dias de liberdade o empresário não perdeu tempo e foi atrás das testemunhas que o incriminavam. Nenê ofereceu suborno e ameaçou as testemunhas que se negaram a aceitar. O Ministério Público do Distrito Federal, diante da publicidade das "ações inofensivas" do burgues se viu obrigado a pedir novamente a prisão preventiva de Nenê Constantino, afirmando que acreditava-se que a prisão domiciliar não foi o suficiente.

Abaixo os tribunais e juízes burgueses

Casos como estes revoltam qualquer trabalhador. A diferença de tratamento que seu para um empresário assissino e uma mulher pobre chega a ser surreal aos olhos da população. Depois de libertar ou inocentar Daniel Dantas, Maluf, Pitta, Collor, e os assassinos de sem-terra, da missionária Dorothy Stang, de Chico Mendes, de Eldorado dos Carajás, da Candelária, do Carandiru, de Vigário Geral, etc., não há mais nada que os trabalhadores possam esperar da Justiça.

A única justiça que podemos esperar é a dos próprios trabalhadores, à medida que destruam o capitalismo. Só com o fim da exploração e a vitória revolucionária de um novo tipo de sociedade socialista pode devolver esperanças aos trabalhadores, tão criminalizados e marginalizados pela burguesia e sua justiça. São os trabalhadores e explorados que devem fazer suas próprias leis e julgar crimes, delitos e litígios de toda ordem.

É preciso acabar imediatamente com os Tribunais Militares, e Tribunais superiores, como o TST, STJ e STF, que são compostos unicamente pela escória mais reacionária e corrupta dos advogados, completamente a serviço dos grandes proprietários e multinacionais.

 

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