Milhares de demissões na Embraer trazem à tona oportunismo sindical. Conlutas confia na Justiça enquanto trabalhadores vão para a rua!

Embraer demite 4.200 com a aprovação de Lula

A Embraer, a terceira maior fabricante de construção de jatos comerciais no mundo, anunciou a demissão de cerca de 20% de seus funcionários no Brasil devido à crise econômica. Significam 4200 demitidos de um total de 22 mil funcionários.

 O presidente Lula, diante disso, primeiramente havia se mostrado indignado com a postura da Embraer, mas logo após mudou de ideia. Bastou os diretores da Embraer se reuniram com o presidente, que Lula aceitou as demissões e se mostrou solidário com seus amigos patrões. A compreensão do governo em função das justificativas de uma multinacional para destruir com a vida de milhares de trabalhadores é uma vergonha.

O governo mostra seu caráter diante da crise, pois fica com “pena” dos empresários, os entende, dá o ombro para eles desabafarem, e, pelo outro lado, está pouco ligando para os trabalhadores, que perdem o emprego.

Por outro lado, diante das demissões absolutamente criminosas e numa escala escandalosa, o que causou mal-estar até mesmo em setores do governo, que apóiam as demissões, mas temem perder sua base eleitoral, a justiça burguesa, sempre a serviço dos patrões, resolveu fazer um jogo de cena, e ganhar algum tempo, diante das reações contrárias às demissões. Assim, o TRT de Campinas suspendeu provisoriamente as demissões. Essa decisão, no entanto, como não poderia deixar de ser, foi logo em seguida modificada pelo próprio TRT, que aprovou a demissão em massa. 

Vitória ou derrota?   A reação diante das demissões

Tanto durante a suspensão provisória como até mesmo depois da decisão autorizando a guilhotina generalizada nos trabalhadores, a Conlutas e o Sindicato de Metalúrgicos de São José dos Campos, filiado à mesma central, e ambos dirigidos pelo partido PSTU, aplaudiram a decisão da  Justiça, e a comemoraram como vitória. Mas os brindes e a satisfação (não se sabe com o quê) duraram pouco: o STF, ao julgar o caso, foi ainda mais longe que o TRT, e, além de defender as demissões, rejeitou qualquer bonificação aos empregados, acabando até mesmo com a extensão do plano de saúde aos demitidos por mais alguns meses e outros benefícios irrisórios perto do desastre de perder o emprego. Estas migalhas tinham sido oferecidas pela Embraer, e corretamente rejeitadas pelos trabalhadores, que não aceitavam menos que a reintegração dos demitidos. No fim das contas, a política desastrosa e oportunista da Conlutas/PSTU acabou obtendo menos do que o próprio patrão tinha oferecido.

Não há margem para interpretações subjetivas, justificativas ou tentativas de negar o carnaval que a Conlutas fez para comemorar a “vitória” dos trabalhadores, através da justiça burguesa no TRT. A nota da Central após a decisão do TRT diz: “Buscamos uma ampla unidade, entre várias centrais sindicais, para exigirmos a readmissão dos demitidos." Tudo bem, mas nem uma palavra sobre o caráter traidor das demais centrais, ou de alerta para que os trabalhadores abrissem o olho com aqueles que depois vieram a lhes trair.

A nota passa os primeiros 5 parágrafos enumerando os inúmeros benefícios que teriam sido assegurados pelo TRT, num tom enganoso e falsamente de grande conquista. Diz que as demissões foram consideradas abusivas, que ia se ter que ainda pagar mais 2 avisos-prévios! E a nota dizia que não ia parar por aí o conquistado: que os demitidos teriam prioridade pára serem recontratados, manteriam convênio médico,  mais isso, e mais aquilo, e que tinha mais: até mesmo os salários e direitos trabalhistas iam ser respeitados até o momento da demissão!

O tom ufanista e grandioso de um acordo que colocava na miséria mais de 4 mil famílias seria cômico se não fosse trágico. Na fala de Mancha, dirigente da Conlutas, uma das grandes lutas agora seria brigar para que o braço da ONU e do imperialismo nas relações trabalhistas (a OIT) tivesse sua resolução de estabilidade no emprego aplicada no Brasil: “Para nós, da Conlutas, o julgamento de hoje mostra que é preciso que os trabalhadores de todo o Brasil se mobilizem para pressionar o governo pela elaboração de uma lei que impeça as demissões imotivadas, ratificando a Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), e garanta a estabilidade no emprego”. É o fim do mundo que a bandeira agora venha ser a pauta cutista de regular a exploração impondo indenização a demitidos, ao invés de combater e expropriar as empresas que demitem.

José Maria de Almeida, da coordenação nacional da CONLUTAS, e dirigente nacional do PSTU, falou quase a mesma coisa, mas ainda mais claro: "O Tribunal apresentou uma proposta que não nos contempla por completo, já que não prevê a reintegração dos trabalhadores demitidos. Mas, suscita um debate importante pela proteção contra a demissão imotivada, que é importante para barrar as demissões coletivas que vêm ocorrendo em todo o país. Queremos a reintegração de todos os companheiros, mas a partir das propostas do TRT estamos dispostos a conversar”. Nada mais precisa ser dito... 

Os sites da Conlutas, dos metalúrgicos de São José e do PSTU se revezavam, dia após dia, narrando a evolução de sua tentativa de sensibilizar Lula, assim como seus passos na “vitoriosa” apelação à justiça dos ricos. Assim, anunciavam antes do dia 04/03, quando Lula os receberia: “Nesta quarta-feira, dia 04 de março, uma caravana de metalúrgicos demitidos da Embraer estará no Palácio do Planalto, para se reunir com o Presidente Lula e exigir que ele tome providências no sentido de que a Embraer reintegre os trabalhadores que demitiu.”. Depois do encontro, festejavam: “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu a entrar em contato ainda hoje, quarta-feira (4), com o presidente da Embraer, Frederico Fleury Curado, para pedir que a empresa abra negociação com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos.”  

O site informava que Lula ouviu relatos de que seria desnecessário demitir, pois a Embraer estava bem financeiramente e que “ao ouvir esses dados, informados pelos sindicalistas, o presidente Lula se disse surpreso com as informações e disse que vai “torcer” para que o resultado da audiência de conciliação desta quinta-feira, 5, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas, mantenha a suspensão das demissões”. No fim, o sindicalista Adilson dos Santos, presidente do sindicato, e membro da Conlutas e PSTU, resumiu a ilusão deliberada da direção dos trabalhadores “Esperamos que, com a interferência do presidente Lula, a Embraer abra negociação para que as demissões possam ser revertidas. Existe um apelo de toda a sociedade para que a empresa readmita os trabalhadores. Se isto não ocorrer, vamos continuar nossa campanha de mobilizações em defesa do emprego”.  

Não há dúvidas. O principal é esperar que Lula resolva. Se ele não fizer, seguirão as mobilizações... para que ele intervenha!  Aliás, não é apenas de Lula que se espera que interceda, tornando desnecessário seguir a campanha em defesa do emprego. Dizem as notícias veiculadas pela própria Conlutas, sobre o presidente da Câmara dos Deputados: "Após ouvir os sindicalistas e trabalhadores, Michel Temer (PMDB) disse que a Câmara se solidariza com a luta dos demitidos da Embraer e que também fará um apelo pedindo a manutenção dos empregos e a abertura de negociação entre a empresa e o Sindicato. Ele se comprometeu a enviar ainda hoje (dia 4), um telegrama para a direção da Embraer comunicando a posição da Câmara dos Deputados." A notícia ainda informa que a caravana da Conlutas vai aguardar o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi e o líder do governo na Câmara.

  O problema não é ter audiência com os inimigos dos trabalhadores. Podemos, e devemos, nos reunir com os representantes da Embraer, e todos os demais responsáveis pelas demissões, que chefiam o governo Lula. mas estas audiências não podem pretender convencer os burgueses, os governos ou o capitalismo a deixar de explorar. Essas reuniões só fazem sentido se são sustentadas por greves e lutas de massas nas ruas, combinadas com a explicação paciente e agitação (quando possível) de denúncias e exigências que desmascarem os patrões e traidores. Vimos que nada disso foi feito. Até o final, a Conlutas esteve unida braço a braço com os pelegos, e a exigência a Lula e à Justiça eram feitas como se fossem ser atendidas, esperando e gerando ilusões sem fundamento.  

Ao contrário do que divulgaram a direção da Conlutas e o PSTU, a realidade e, se não bastasse ela, o próprio despacho do TST, numa surpreendente sinceridade, deixam claro que a decisão final foi 100% a favor do patrão e 100% contra os operários. Dia a nota do TST, para quem a Embraer nada mais fez do que exercitar seu direito ao demitir em massa, além de condenar como inaceitável e sem sentido qualquer decisão a favor dos trabalhadores, sob as leis capitalistas: “As dispensas foram alicerçadas em comprovadas dificuldades financeiras capazes de comprometer o regular exercício de sua atividade econômica, que recebe, igualmente, proteção na ordem constitucional e legal do país”.

Este talvez seja o ponto mais grave do que aconteceu. Uma central sindical ter que aceitar um acordo ruim (horroroso neste caso) é algo que pode ser inevitável. Nem sempre as condições de luta e a força do movimento conseguirão impôr uma derrota à patronal, e é possível sair de uma luta com muitas perdas. O que não é possível é perder sem lutar. E, pior que isso, só há uma coisa: perder e dizer que ganhou. Essa prática vai contra o mínimo de respeito aos trabalhadores, que não são estúpidos de acharem que venceram, quando mais de 4000 colegas perdem o emprego e saem com uma mão na crente e outra atrás. Não admitir isso é a fórmula mais garantida de seguir errando e acabando com os direitos dos trabalhadores.

A Conlutas, quando sai fazendo festa que obteve uma vitória está passando atestado de insensibilidade crônica com a classe operária, além de demonstrar um desespero de ter que se autoelogiar, mesmo que o mundo esteja desabando. Embelezar a realidade não muda a vida de ninguém. Nestes momentos, mais do que nunca, é preciso ser honesto e científico. Aprender com a realidade e saber analisá-la tal como é o único modo de corrigir a política. Essas são ferramentas indispensáveis não apenas aos marxistas, mas mesmo para qualquer sindicalista que pretenda ser sério.  

Capitulação e unidade sem diferenciação

 A reação do Movimento Revolucionário, logo após as demissões, já apontava um rumo oposto a seguir. Escrevemos, acerca da suposta medida favorável do TRT, que suspendia as demissões: “A decisão judicial, assim como a primeira reação de raiva de Lula, são fogo de palha, pois a Justiça também é paga pelos empresários. Todos sabem que não se pode confiar no TRT e que, mesmo que se possa e tenha sido correto entrar com o pedido de liminar, é uma capitulação superdimensionar a luta contra as demissões a partir de comemorar a decisão judicial.”

 Continuávamos na mesma matéria, quanto à necessidade de, mesmo juntos, combatermos a influência e a política das centrais pelegas sobre os trabalhadores: "Neste sentido, mesmo juntas nos ato de solidariedade aos trabalhadores da empresa de aviação, a Força Sindical e a CUT traem a classe trabalhadora, fazendo acordos com os patrões e o governo como o caso da flexibilização dos direitos trabalhistas, redução da jornada de trabalho e de salário, práticas comuns em todas as outras empresas que estão jogando a crise sobre os trabalhadores. O problema maior, para os pelegos sindicais, é que a empresa “nem conversou” com os sindicatos antes de demitir, e não as demissões em si mesmo.”  Essa é a política dos marxistas: ter a habilidade de poder construir unidades de ação, pontuais, sob um aspecto específico (neste caso a readmissão dos demitidos), mas não ter nehum programa em comum, não compor nenhum tipo de organismo de Frente Única com os governistas e, mais ainda por estarmos unidos em algumas atividades, os denunciarmos com ainda mais força. 

Foi por esta concepção que o revolucionário León Trótski deu a batalha de sua vida, após a ascensão do stalinismo, sempre unionista e frentista. Foi por esta política que o revolucionário argentino Nahuel Moreno militou sempre, combatendo os oportunistas dirigentes do Secretariado Unificado da 4a Internacional, sob a chefia de Ernest Mandel. O PSTU faz o oposto do marxismo, do trotskismo e do morenismo. O PSTU faz um culto à unidade em si mesma, seja ela qual for, e para o que for, pois entende que, se ele mantiver sua própria política, a contradição é de quem estiver com ele.

Ao mesmo tempo, defendíamos que “É fundamental colocar toda a força política da Conlutas a serviço de reverter estas demissões. Isso exige bem mais que moções enviadas por sindicatos ou gestos gerais de solidariedade. Tem que se fazer uma guerra contra as demissões! Tem que se fazer manifestações, paralisações e grandes mobilizações de rua. É preciso arrecadar finanças em todos os sindicatos, raspar o caixa da Conlutas e jogar a vida desta organização na luta pelo emprego destes trabalhadores.”  

Nada disso foi feito, infelizmente. As manifestações existentes foram sempre limitadas a protestos verbais, sem interromper a produção da multinacional até que houvesse a reintegração. Mas, pior que a acomodação no que se refere à disposição de luta, a direção da Conlutas/PSTU agiu contra os trabalhadores no programa que levantou. O eixo das reivindicações era exigir de Lula que garantisse os empregos. Com o tempo, essa mesma exigência se transferiu prioritariamente à Justiça burguesa.

A quem se deve recorrer em defesa de nossos direitos?

A direção da Conlutas, quando apostou todas suas fichas no judiciário corrupto não podia estar fazendo isso a sério, iludida nos tribunais. Os dirigentes dessa central e do PSTU estão à frente de sindicatos há mais de 20 anos. Alguns, inclusive, são liberados sindicais há mais de 2 décadas e sua profissão é exclusivamente essa. O oportunismo de esperar até o último suspiro dos demitidos, ansiosamente, nos corredores do TRT e TST, não se justifica por ingenuidade, inexperiência ou ignorância das leis mínimas que regem a sociedade de classes, como a natureza burguesa da Justiça, dentro do capitalismo.

A opção institucional e de tribunal, feita pela direção de São José e pelo PSTU expõe uma incapacidade de, na prática, ocupar o espaço de oposição radical a Lula. O PSTU, após ter mudado seu programa nos últimos anos e ter se convertido num apêndice do PSOL nas eleições, não é mais capaz de levar a sério seus discursos sequer de mobilizações mais duras contra os patrões, muito menos de transformar a luta imediata em luta anticapitalista e revolucionária, como seria necessário.  

Sem a perspectiva revolucionária como prática, e envolvidos até o pescoço com as verbas do imposto sindical, as alianças eleitorais e sindicais com a CUT e pelegos de todo tipo, e incapazes de romper com a acomodação social de seus dirigentes, já burocratizados e confortáveis em seus postos, muitos dirigentes partidários do PSTU e sindicais da Conlutas e sindicatos como o de São José, falam em socialismo e luta da boca pra fora. As manifestações realizadas são apenas “para inglês ver” e são alimentadas esperanças sobre a Justiça, neste caso, e sobre frentes eleitorais em outros.

O desserviço ideológico feito pela Conlutas, de enganar os trabalhadores de que haviam ganho quando tinham sofrido uma enorme derrota, só se compara ao papel traidor e nefasto da superpelega Força Sindical, que, pela boca de seu presidente, o corrupto Paulinho, disse que a decisão do TRT tinha sido um “gol de placa”, e que elogiou a campanha da Conlutas, com quem esteve junto em todo o processo.   

A acomodação sindical, o oportunismo político e a capitulação aos pelegos andaram lado a lado em toda a condução da Conlutas.

 

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