O governo Lula na encruzilhada econômica!

Uma enxurrada de números negativos!

O primeiro semestre de 2009 foi um dos piores da história da economia brasileira. A recessão mundial a atingiu em cheio o país, o que tem provocado sucessivos resultados negativos nas contas do governo Lula.

A arrecadação do governo federal caiu pelo quinto mês consecutivo, ao mesmo tempo em que os gastos seguiram aumentando. As receitas líquidas, descontados os repasses aos Estados e municípios e os incentivos fiscais, caíram 1,8% no primeiro semestre de 2009, enquanto que as despesas aumentaram 17%.

O Banco Central teve um prejuízo de R$ 93,78 bilhões no primeiro semestre, em função da grande quantidade de reservas de dólares acumuladas, que desvalorizaram junto com a moeda norte-americana, além dos bilhões lançados no sistema financeiro e no salvamento de bancos e empresas, através de financiamentos e aumento de participação estatal em negócios deficitários à beira da falência.  

Para se ter uma idéia do tamanho da crise econômica, o superávit primário ("sobra" da arrecadação, antes de se considerar o pagamento da dívida pública e seus juros)  caiu 70% em relação ao mesmo período de 2008. O governo, já perdeu mais de R$70 bilhões de arrecadação este ano, o que fez com que houvesse dois movimentos do governo: o primeiro de estancar os investimentos, paralisando obras e congelando o PAC (apesar das negativas oficiais); o segundo foi o de deixar a dívida se multiplicar.

Quanto a esta segunda decisão, o governo não teve alternativa. Por mais que seu compromisso seja com os banqueiros, e não com os trabalhadores, Lula foi obrigado a deixar de pagar parte da dívida, já que o ataque ao restante da população (com desemprego e endividamento em alta) já estavam próximos do limite. Essa medida, na verdade, não é nenhum enfrentamento à banca internacional, pois o que não é pago hoje gera mais juros e será pago em dobro no futuro.

Nossa política é a de romper imediatamente com o pagamento da dívida, e não reconhecê-la mais, porque não foi feita pelos trabalhadores e porque já foi paga há muito tempo. No entanto, é um fato importante observar que o governo não conseguiu manter o pagamento da dívida no patamar anterior, e agora definiu deixá-la crescer, baixando a meta do superávit de 3,8% para até apenas 2%, já que foram incluídas "malandragens" contábeis, como a desvinculação da Petrobrás do cálculo do superávit, assim como do Pano Piloto de Investimentos (PPI).

Na prática, o governo reduziu quase à metade seu compromisso em rolar a dívida, e a mais da metade sua economia real para isso, já que o superávit vinha excedendo os 4%. Mesmo com esses números anteriores, a dívida apenas era refinanciada e seguia aumentando. Agora, com a redução drástica desses pagamentos, a dívida vai aumentar muito.

A realidade ainda pior que o plano

Este quadro, de admissão do fracasso das contas públicas, porém, ainda é menos pior que a vida real. Pelos cálculos de Guido Mantega (Fazenda), somente o governo federal iria reduzir seu compromisso com o superávit de 2,15% para 1,4%. Mas, com a queda acelerada da arrecadação, até hoje o superávit está em apenas 1,2%.

Isso quer dizer que, ou o 2o semestre será de muito arrocho, para tentar recuperar a média, ou nem o índice bastante reduzido será alcançado, multiplicando ainda mais rapidamente a dívida. Isso fará com que a dívida do país com os banqueiros, que já é impagável, cresça ainda mais, tornando o Brasil ainda mais dependente, dominado e sem soberania nenhuma.

O curioso é ver o que está por trás dos números que são jogados pelo governo na grande mídia. O aumento dos investimentos, tão agitado por Lula, além de falso muitas vezes, por si só não diz nada. O Brasil é um dos países que menos investe no mundo, o penúltimo numa lista de 135 países. Aqui, apenas 1,69% do PIB é investido pelo setor público, enquanto a Índia investe 7,5%, Malásia 10% e China 21%, por exemplo.

De janeiro a junho, os investimentos públicos aumentaram 4,9 bilhões. Enquanto isso, o superávit primário, mesmo em queda, representa R$ 18 bilhões. Isso mostra quais são as prioridades do governo Lula que, independente da situação econômica, inclusive quando é de crescimento, sempre dá montanhas de dinheiro para os banqueiros e grandes empresários e quase nada para os trabalhadores e o povo pobre.

A crise e as eleições!

No meio de tantos vermelhos nas contas, o governo se vê diante de uma encruzilhada. Se por um lado necessita reduzir ainda mais os investimentos e gastos públicos, que já são insignificantes perto do que gasta com os banqueiros, por outro, não pode fazer da maneira como a economia capitalista e os interesses burgueses exigem porque ali na frente tem eleições presidenciais, e Lula não pode encerrar seu mandato à base de ataque e arrocho pra tudo que é lado.

Por isso, o governo fará tudo que for possível para adiar ao máximo os efeitos da crise econômica, queimando toda sua gordura e reservas até as eleições, para depois implementar os maiores ataques contra os trabalhadores.

Há poucas semanas, Lula anunciou o aumento do Bolsa Família, que do ponto de vista do orçamento é o mais insignificante dos investimentos públicos, mas que garante muitos votos para o PT em função de seu caráter assistencialista. Mas mesmo num volume total pequeno, até as bolsas de Lula estão ameaçadas se o governo tiver que cumprir o superávit do ano que vem, que deve voltar ao patamar do ano passado.

O que é certo, é que, já a curto prazo, os trabalhadores terão que enfrentar ainda mais arrocho salarial, falta de investimento e ataque a seus direitos. Por isso, cada vez mais, é preciso lutar contra o conjunto do governo e derrotá-lo em cada campanha salarial e mobilização da classe trabalhadora.

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