Lula propõe leis contra corruptores. Mais uma farsa do governo...

O presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional, em meados de fevereiro, uma medida desesperada, na tentativa de fazer de conta que há preocupação em moralizar as contas dos cofres públicos. Um projeto de lei que visa ampliar a punição às empresas que praticarem atos de corrupção contra a administração pública.

O texto desse novo projeto de lei estabelece que empresas que forem pegas fraudando licitações, pagando propina a funcionários públicos ou maquiando serviços e produtos fornecidos ao governo, etc., seja a nível estadual ou federal, serão punidas.

        Dentre as punições foram estabelecidas multas que variam de R$ 6 mil a R$ 6 milhões, considerando-se um percentual que varia de 1% a 30% do faturamento bruto da empresa; além do impedimento de receber benefícios fiscais, suspensão parcial ou até a extinção da empresa. Mas, segundo a própria lei, isso só ocorrerá quando for provada que esta era usada como laranja em algum esquema de corrupção.

Chega a ser absurdo, o governo que se beneficia e pratica a corrupção, querer posar de inimigo da roubalheira. Todos sabem que se há corruptores (empresas que dão propina, pagam pensão ou mensalão), é porque há políticos e governos que aceitam, ou melhor, que pedem propina. E nesta prática o PT de Lula se tornou campeão, batendo os ladrões históricos do PSDB e companhia.

Borracha sobre o passado

Atualmente, a única sanção possível contra quem oferece propina é a inclusão das empresas corruptoras no cadastro de empresas inidôneas, o que as  proíbe de participar de licitações e de manter contratos com a administração pública; e multas de, no máximo, 10 % do seu faturamento bruto.

Sobre esse assunto, o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, declarou que, atualmente, o país dispõe de poucos mecanismos para punir os corruptores e os dispositivos legais não atingem o caixa de empresas inidôneas. É óbvio que estes mecanismos, se não existem, é porque convém ao governo que eles não existam

Questionado se a nova lei se aplicaria aos antigos casos de corrupção em licitações e contratos, Hage explicou  que a proposta só terá eficácia depois de aprovada, e que, portanto, não poderá retroagir para punir corruptores antigos. E que dificilmente esse projeto seja aprovado esse ano por causa do calendário eleitoral. Ou seja: quando se lê o projeto, fica claro que ele é só para fingir uma decência que não existe, e ganhar votos.

Novos projetos, mas nenhuma mudança

O anuncio desse projeto ocorre em meio a mais um escândalo de corrupção, que desta vez é protagonizado pelo DEM do distrito federal. Onde o governador José Roberto Arruda e outros parlamentares  são acusados de receber propina de empresas fornecedoras do DF. Mas que não existe ligação alguma entre as propostas de lei já que Arruda mesmo sendo comprovadamente corrupto ele não está preso por estes motivos.

Os mesmos responsáveis por toda roubalheira são aqueles que criam as leis e também as julgam então de nada adiantam as leis pois eles fazem acordos por debaixo dos panos para uns protegerem os outros  os corruptos sempre acabam se dando bem .

Essa lei, que o governo Lula diz que quer aprovar, portanto, é uma farsa. Mesmo que seja aprovada, a roubalheira vai continuar solta, porque os governos continuarão fazendo tudo como sempre fizeram. A diferença é que, a partir desse momento, terão o cuidado redobrado para não serem pegos. Se a qualquer lei nesse sentido for aprovada, os corruptos e corruptores acharão outra maneira de burlar a legislação, como a ampliação de testas-de-ferro e laranjas, etc.

        No capitalismo, Justiça para todos é impossível!

Se um trabalhador desempregado rouba um pão, vai para a cadeia. Aqueles que roubam milhões do povo, porém, não sofrem nenhuma punição e continuam livres para praticarem seus esquemas e enriquecerem às custas dos trabalhadores.

Não existe possibilidade de acabar com a corrupção com leis e CPI’s, porque elas são controladas pelos próprios corruptos e sempre acabarão em pizza.

A única maneira de acabar com a roubalheira é a partir das organizações dos trabalhadores, que devem denunciar e exigir a prisão de todos os corruptos. Mas, sem o fim do sistema capitalista, a corrupção continuará.

A única solução definitiva para essa mal é lutar para acabar com esse sistema e, a partir de uma revolução, construir o socialismo. Um novo sistema em que os trabalhadores organizados governarão e terão a sua Justiça, com representantes de base, fazendo com que aqueles que roubam da saúde, educação e aposentadoria paguem suas penas perante a Justiça revolucionária, decidida pelo povo com todo o rigor que achar necessário.

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