Publicada em 03/08/2009

Salários mínimos regionais estão sumindo! Valor do RS se deprecia diante do mínimo nacional e não atende necessidades dos trabalhadores.

Depois da aprovação da possibilidade de conceder valores superiores como piso do salário mínimo, dependendo do estado, a política dos mínimos regionais está quase extinta. Num último movimento neste sentido, a Assembléia Legislativa gaúcha aprovou o reajuste de 7,1% do salário mínimo regional do Rio Grande do Sul. Agosto de 2009 já iniciará com o reajuste salarial de acordo com a Lei Estadual nº 13.189/2009.

As quatro faixas salariais passam a valer R$ 511,29 (faixa 1), R$ 523,07 (faixa 2), R$ 534,85 (faixa 3) e R$ 556,06 (faixa 4). Os valores de 2008 eram: R$ 477,40( Faixa 1), R$ 488,40(Faixa 2), R$ 499,40(Faixa 3), R$ 519,20 (Faixa 4). O salário mínimo nacional, em 2009, passou de R$ 415 para R$ 465,00, um aumento de pouco mais de 12%.

O reajuste concedido pelo Governo ao mínimo regional do RS, mais uma vez aquém do nacional, diminuiu ainda mais a diferença entre os valores gaúcho e brasileiro, ficando em apenas R$46,29. Se esta política de defasagem for mantida, em no máximo 5 anos o mínimo regional gaúcho perderá a sua razão de existir, sendo engolido pelo nacional. Essa extinção é extremamente nociva, em função de que o custo de vida é maior no RS. Entre outras coisas, a cesta básica mais cara do país é a de Porto Alegre. Esta realidade faz do fim do mínimo gaúcho um duro golpe contra a própria sobrevivência dos trabalhadores mais pobres do estado.

Essa realidade também atinge os outros pouquíssimos estados com salário mínimo regional. São R$ 487,50 no RJ, R$ 505 em SP e R$ 605,52 no Paraná, como primeira faixa dos pisos. Na verdade, nenhum estado mantém valores dignos para o mínimo porque são reféns de seus empresários que os pressionam a não aumentar o custo de sua produção, exigindo que possam explorar os trabalhadores no limite máximo. 

A única forma de conquistar um reajuste que supere a inflação e seja o necessário para a vida dos trabalhadores é a mobilização e a organização e a luta. Enquanto o governo e os parlamentares gozarem de calma e tranquilidade, sustentando-se nas centrais sindicais pelegas, todos os reajustes serão insuficientes para garantir o mínimo necessário para a vida dos trabalhadores. Apenas com a luta direta, contra o governo, os patrões e as centrais pelegas é que os trabalhadores conquistarão um aumento salarial que atenda suas necessidades e desejos. Nesta luta, os governos são todos iguais: todos inimigos a serem derrotados, na luta por salário, emprego e direitos.

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