Publicada em 16/09/2009

Nem pro mínimo! Lula propõe reajuste de apenas R$ 40 para salário mínimo.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou que a proposta orçamentária do governo para 2010 prevê o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 465 para R$ R$ 505,90, valor que deve ser arredondado para R$ 506. Este valor não chega nem a 1/4 do que seria necessário como salário mínimo de acordo com o previsto na Constituição e calculado pelo Dieese, hoje, em cerca de R$ 2100. Assim, Lula vai acabar seus 8 anos, em, dois mandatos, mantendo o arrocho aos trabalhadores.

Além disso, o projeto também deixa acertado que os futuros reajustes deverão ser baseados na inflação e no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. Conforme este cálculo, que supostamente ajudaria a recompor o valor dos salários, na verdade, o salário segue eternamente pobre. A inflação de quem ganha até 4 salários mínimos é muito maior que a média oficial divulgada, e o reajuste do salário mínimo mal repõe isso.

No caso da fórmula do governo, os trabalhadores têm retirado seu direito de repor suas perdas, e têm que se contentar com o aumento do PIB, sempre medíocre. Para 2010, por exemplo, o salário vai somar a inflação com zero, pois o PIB será 0% em 2009.

Além de ter mantido a estrutura de fome para o salário mínimo, o governo ainda alega que o impacto do reajuste do salário mínimo será de R$ 8 bilhões aos cofres públicos, descartando qualquer negociação sobre o índice e rechaçando a hipótese até mesmo de arredondar o valor para R$ 510.

“O reajuste tem que obedecer a critérios que é o INPC e PIB do ano anterior. Cada real de aumento gera um impacto muito alto”, disse.

Quem não conhecesse o governo, até poderia imaginar que é sincera a preocupação com a austeridade financeira e controle dos gastos. Mas analisando-se que o governo se comprometeu em gastar até 34 bilhões de dólares (!!!) comprando armamentos e veículos militares, além dos bilhões gastos para salvar banqueiros e empresários da crise, esse argumento de Paulo Bernardo se mostra ridículo. O governo tenta poupar com os trabalhadores e aposentados enquanto esbanja com as empreiteiras, banqueiros e mordomias para senadores e deputados.

Arrecadação em queda livre

Na proposta de orçamento federal de 2009, enviada em agosto do ano passado ao Legislativo, antes da crise, a previsão do governo era de arrecadar R$ 522 bilhões neste ano. Entretanto, com os efeitos da crise, este número caiu para R$ 465 bilhões em julho e, na verdade, deve ser ainda menor.

Essa diferença de dezenas de bilhões de reais é a que está sendo cortada dos benefícios trabalhistas e salários. Mesmo assim o governo não perde a pose: “Não considero que nós estamos com o pé na lama. Estamos apertados.”. Para os níveis sempre megalomaníacos do governo Lula, que acha que tudo sempre está espetacular, o reconhecimento de que não há mais dinheiro, representa muita coisa.

O fato é que há uma unanimidade, sob uma forma ou outra, de admitir que o Brasil está no limite de seus gastos, à medida que o grosso do orçamento vai para beneficiara burguesia, e que,assim,  o tratamento aos trabalhadores será à base de pão e água, com arrocho e muitos ataques.

É hora de generalizar as greves, mobilizar os trabalhadores e colocar na ordem do dia a necessidade de derrotar Lula. Só desse jeito é possível atacar o lucro dos patrões e recuperar o poder de compra dos salários, rumo ao mínimo do Dieese e a uma condição digna de vida

 

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