O TEATRO DA ÉTICA NA POLÍTICA
STF PROÍBE NEPOTISMO NOS TRÊS PODERES PARA FINGIR DEFENDER A ÉTICA NA POLÍTICA.
Na quinta-feira, 21 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, por unanimidade, a contratação de parentes de até 3º grau para cargos públicos. Dessa forma, está proibido o nepotismo para os três poderes da República, executivo, legislativo e judiciário. De acordo com o STF, será considerado nepotismo a contratação de maridos, esposas, pais, avós, bisavós, filhos, netos, bisnetos, irmãos, sobrinhos, tios, sogros, sogras, cunhados, genros e noras. A contratação de primos, no entanto, é permitida, pois são considerados parentes de 4º grau.
Essa medida é votada em pleno processo eleitoral como objetivo de tentar recuperar, pelo menos um pouco, a credibilidade das instituições do regime democrático burguês, que está profundamente questionado e desmoralizado no conjunto da população. A falta de confiança na democracia dos ricos, na justiça, na polícia e, principalmente, no congresso nacional e nos partidos eleitoreiros, provocou um grande marasmo a apatia no processo eleitoral. Nesse sentido, o conjunto dos partidos que brigam por cargos nas prefeituras precisam unir esforços, pelo menos na aparência, para tentar reverter esse quadro.
O fim do nepotismo é muito ruim para todos os partidos burgueses, desde o DEM até o PT. Também para partidos que se dizem defender os trabalhadores, como o PSOL, isso significa um prejuízo político grande, basta que nos lembremos do caso envolvendo senador Geraldo Mesquita (ex-PSOL atual PMDB), que na época era do PSOL, e tinha em seu gabinete nada menos que 9 parentes contratados, e acabou tendo que demitir todos para tentar limpar sua imagem. Na época toda a cúpula do PSOL, desde Heloísa Helena até Luciana Genro, saiu em defesa de seu senador e do nepotismo como algo necessário para os parlamentares brasileiros.
Como se não bastasse o fato dessa medida só existir para fingir à população um esforço inexistente pela ética na política, não se pode nem levá-la a sério. O STF não merece nenhuma confiança dos trabalhadores. Recentemente o ministro do mesmo Supremo mandou soltar o banqueiro corrupto Daniel Dantas e condenou o fato da Polícia Federal algemar Dantas, Pitta e companhia.
Diante dessa cena, os trabalhadores não devem se enganar. O congresso nacional e o regime democrático burguês como um todo não podem ser regenerados. A corrupção, o caixa dois, o nepotismo e todos os acordos por baixo dos panos são inerentes ao sistema capitalista, onde os políticos são apenas representantes de grandes empresários que buscam influência política, lucro, montanhas de dinheiro através de todas as fontes possíveis. Nesse sentido, já existe um movimento, na figura do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB – BR, partido de Roberto Jeferson), em defesa da criação de cotas para nomeação de parentes. Para ver aonde chega o desespero dos partidos que se apóiam na lógica corrupta de administração pública.
É importante localizar o porquê dessa medida agora e os limites dela própria. Mais do que nunca é necessário afirmar o quanto a corrupção é inerente ao capitalismo e que é possível combatê-la sem travar uma luta por uma mudança radical, revolucionária, no sistema. Por isso, o Movimento Revolucionário, em pleno processo eleitoral, afirma que a democracia dos ricos e corruptos é um jogo de cartas marcadas e, que essas eleições não servem para mudar a vida dos trabalhadores. Passado outubro, a corrupção seguirá aumentando e o próprio nepotismo seguirá existindo.
Defendemos uma democracia sustentada nas organizações dos trabalhadores e da população pobre, onde os mandatos e os cargos sejam revogáveis e eleitos em assembléias, para que a base possa controlar as direções. Somente com democracia operária e popular, numa sociedade socialista, controlada pelos trabalhadores, é possível acabar com a corrupção e com o abuso e desvio do dinheiro público.
