Novo Código Florestal: Que programa é capaz de derrotar o projeto do Governo Dilma e do agronegócio?

O novo código florestal e seu impasse institucional no congresso nacional trás a tona uma discussão estratégia para o Brasil, que extrapola as discussões determinadas pelo texto de Aldo Rebelo (PCdoB).

Os embates acerca da votação do novo código, onde o governo e os ruralistas estão juntos comprometidos em aprovar o texto passando por cima de qualquer debate revelam a urgência que representa essas mudanças para os representantes dos latifúndios e agronegócio.

O novo código defendido pelo governo Dilma e ruralistas, propõe uma série de medidas que visam aprofundar o modelo de exploração dos solos e do campo voltado apenas ao mercado e ao lucro da burguesia.

Para isso, estabelece medidas como a anistia das dívidas e multas que os grandes proprietários adquiriram por violarem o código vigente e praticarem atividades produtivas em áreas de preservação ambiental, bem como a diminuição das áreas e reservas de proteção ambiental, em cada uma das matas e tipos de florestas do Brasil.

Entretanto, esse debate não pode ser tratado dentro do ponto de vista de um governo em disputa ou de reforma do sistema capitalista por dentro do atual sistema capitalista e suas instituições. A saída defendida pelo PV e PSOL, por exemplo, junto com vários setores dos movimentos sociais, mesmo daqueles ligados ao PT e ao governo, apontam como alternativa e de desenvolvimento sustentável, a agricultura familiar, mas que seria possível de construí-lo através desse governo e do regime político democrático-burguês.

Nós entendemos que o capitalismo e a burguesia são incapazes de mudar o modelo de produção em vigor no Brasil. Porque o modo de produção brasileiro se constituí fundamentalmente a partir de suas características de país semi-colonial, com pouco desenvolvimento industrial e de seu modelo exportador.

Ao contrário do que é divulgado pelo marketing da Frente Popular, o Brasil segue sendo um país absolutamente atrasado e dependente dos países imperialista, que exporta o bruto e importa o refinado. Assim ocorre com os alimentos e os produtos derivados do petróleo, por exemplo, onde a população não vê a cor dos números prósperos da Petrobrás no preço da gasolina, no transporte público e no preço dos alimentos.

Dessa forma, o lucro da burguesia que controla a produção do campo no Brasil através do agronegócio não pode permitir uma mudança essencial nas regras de relação do ser humano com a natureza. Não pode permitir primeiro por uma questão econômica, de sobrevivência enquanto classe parasita, e depois por uma decorrência política e ideológica que justifica sua condição social.

Somos contra o novo código florestal que aprofunda a entrega das riquezas do nosso país para o capital estrangeiro, bem como avança no modelo que destrói e desequilibra a natureza, modelo baseado no lucro e não na necessidade e capacidade dos meios de produção e dos trabalhadores.

Mas defendemos o programa socialista, que inverta toda a lógica e as relações de produção no campo e na cidade, passando o controle das riquezas para as mãos de quem a produz. O programa que exproprie a grande propriedade rural e as grandes empresas e bancos, para que os recursos sejam destinados a geração de emprego, educação, saúde e moradia.  E um programa, que para ser vitorioso, exige que nesse momento o movimento social, ambiental e popular segure a mesma bandeira que os trabalhadores e a juventude organizada, para derrotar os ataques do governo Dilma, que entrega as riquezas, as estatais e os direitos da classe trabalhadora para banqueiros, latifundiários e empreiteiras. 

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