Publicado em 04/05/2011

Novo estatuto dos Correios. Uma vez mais, a ameaça da privatização.

Os trabalhadores dos Correios há anos vivem uma realidade de precarização em seus serviços.

A falta de investimentos e contratações está tornando cada vez mais insustentável a situação vivida pelos trabalhadores ecetistas, assim como à população, vítima de um serviço precário.

Tudo isso é fruto de uma política iniciada nos anos 90, período em que o neoliberal FHC governava o país, e que continuou com o presidente Lula, que manteve os loteamentos políticos, a corrupção e a falta de investimentos.

Com Dilma, não poderia ser diferente, já que ela estava, segundo o próprio PT, no segundo cargo mais importante do governo anterior e, conjuntamente com Lula e seus aliados, aplicou todas políticas de precarização e arrocho dentro da ECT.

Com o início de seu governo, Dilma adotou o discurso de que resgataria a credibilidade dos Correios colocando um ministro de sua confiança, Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento, no cargo de Ministro das Telecomunicações. Porém, para os trabalhadores não foi verificado nenhum tipo de alteração nas políticas aplicadas. Bem pelo contrário: a política de terceirização iniciada a passos largos nos governos de Lula e FHC, agora se aprofunda ainda mais no governo da 1ª mulher presidente.

Novas notícias, velhos ataques.

Desde a década de 90, quando diversas estatais foram entregues ao capital privado no Brasil, os Correios vêm sendo apontado como a "bola da vez". Até agora, a luta da categoria foi bem sucedida, tanto que as mobilizações foram responsáveis por barrar a privatização e hoje os Correios é uma das poucas empresas que permanece sendo 100% estatal.

A burguesia, no entanto, interessada na alta lucratividade da empresa, exerce pressão sobre o governo para aplicar de uma vez por todas esses projetos de entrega da estatal. Dilma, como possui compromissos a serem cumpridos com estes setores, agora quer levar adiante a venda da empresa.

O projeto escolhido, apesar de ser velho conhecido dos trabalhadores, agora chega com outro nome: "Novo Estatuto da ECT".

Dentro deste pacote de ataques, o governo quer que os Correios possam usar recursos próprios, ou seja, o lucro garantido pelos trabalhadores, para investir em outras empresas que prestem serviços aos próprios Correios. A consequência é a legitimação da terceirização, precarizando ainda mais o serviço e fazendo com que sejam desnecessárias, na visão neoliberal do governo de Dilma, as novas contratações.

Os Correios continuarão existindo como empresa formalmente pública, mas seus vários setores e serviços serão loteados e entregues às empresas privadas, que receberão investimentos do caixa da estatal.

Caso aplicadoo novo estatuto, os Correios poderão usar seu valor em caixa para participar, por exemplo, do projeto de licitação do trem-bala, que ligará o Rio de Janeiro e São Paulo, numa obra faraônica em que as empresas que têm experiências neste tipo de obra não demosntram nenhum interesse, dado o alto risco e custo do projeto. Assim, o governo, que não encontra interessados, quer colocar os Correios nesta "furada", como tantas outras que devem vir.

Uma estatal como cabide de empregos

Os Correios, desde 2005, vêm sendo protagonista em vários escândalos de corrupção, aplicados pela quadrilha petista, liderada por Lula e José Dirceu. O mensalão foi descoberto em meio à CPI dos Correios; e o caso mais recente de escândalos, envolvendo a braço-direito de Dilma, Erenice Guerra, se deu através da MTA, empresa que ganhou licitação da estatal por meios fraudulentos.

Com a aplicação do novo projeto, o governo petista pretende possibilitar um atrelamento político ainda maior, para garantir seus interesses. É o loteamento para seus aliados de lucros obtidos com o trabalho de 110 mil trabalhadores.

Além disso, o novo estatuto possibilita que todos os cargos do alto escalão da empresa sejam indicações políticas, e não trabalhadores de carreira, com a intenção de trazer mais "técnicos" (da corrupção) para a estatal.

Hoje, os trabalhadores já se deparam com uma realidade similar na empresa, já que somente quem é filiado ao PT chega aos cargos de chefia na estatal, desde os setores da área operacional (entrega, triagem) aos cargos administrativos. Porém, com a aplicação do novo projeto, essa realidade se aprofunda ainda mais.

Dilma, Paulo Bernardo, Wagner Pinheiro (presidente da ECT) e cia. criticam o estatuto em vigência por ter sido aplicado pelos militares. Mas usarão artifícios aprendidos com os ditadores para atacar a estatal. Estas mudanças estatutárias serão aplicadas à base do "canetaço", já que iniciaram via Medida Provisória, e basta o decreto presidencial ser assinado para as mudanças passarem a ser válidas. Nem a base da categoria, nem a população como um todo, e sequer o Congresso debaterão as mudanças.

Neste momento,o que está em jogo mais uma vez é o futuro de uma estatal, patrimônio dos trabalhadores que dedicam sua vida diariamente para levar encomendas e correspondências aos domicílios de milhões de trabalhadores espalhados pelo país. Mas,principalmente, o patrimônio de toda a população brasileira.

Os trabalhadores devem dizer não ao novo estatuto da ECT. A população deve apoiar a luta da categoria contra este ataque,que piora ainda mais o serviço que um dia foi prestado com tanta qualidade.

 

 

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