Publicado em 24/01/2012

Solidariedade aos moradores do Pinheirinho:

Dilma e Alckmin por trás da desocupação truculenta!

No dia 22 de janeiro, sob ordens da Justiça paulista e uma tímida e parcial oposição da Justiça federal, a polícia militar de SP ingressou na ocupação urbana Pinheirinho, em São José dos Campos – SP, baleando e agredindo os moradores de um conglomerado de cerca de 1600 famílias e 6 mil pessoas.

As casas dos moradores foram destruídas, houve feridos e o Brasil inteiro assistiu a mais uma demonstração que os pobres são tratados pelos políticos como um lixo a ser varrido para baixo do tapete. Neste caso, a agressão e a violência generalizada, tanto social como física a que foram submetidos todos os moradores é culpa dos governos da esfera municipal, estadual e federal, além da Justiça e das demais instituições burguesas, como o MP e a mídia, que acobertaram a ação criminosa do Estado.

A prefeitura de Eduardo Cury do PSDB é a responsável inicial, pois foi quem primeiro se colocou em defesa da propriedade do bandido Naji Nahas, exigindo a desocupação e ignorando a necessidade de garantir o direito à moradia aos trabalhadores do Pinheirinho. No entanto, o governador Geraldo Alckmin do PSDB e a presidente Dilma do PT são igualmente responsáveis pelo desfecho do Pinheirinho. Um mandou a tropa de choque, a outra cortou R$ 60 bilhões do orçamento de 2011 e cortará mais R$ 70 bilhões em 2012, congelando o PAC e todas as obras habitacionais.

Alckmin é a parte visível de uma política de exclusão e truculência para com os pobres, expressa no uso de bombas e cassetetes até mesmo contra pessoas viciadas em crack, doentes e completamente debilitadas e sem consciência, e, ainda assim, tratadas a pancadas e como criminosos no centro de São Paulo. No caso do Pinheirinho, Alckmin não apenas “cumpriu a ordem judicial” como alegou e foi defendido pelo próprio TJ paulista. Ao colocar a repressão contra quem apenas quer o direito de ter um teto, e não apresentar nenhuma solução, o governador aplica uma política higienista e semifascista de tratar os problemas sociais como caso de polícia, criminalizando a luta por uma vida melhor. Alckmin agiu como o pitbull da burguesia especuladora de terras, neste caso simbolizada por um criminoso, corrupto e sonegador como é Naji Nahas.

De forma mais escandalosa e em maior escala, o governo do PSDB de SP fez o que está sendo feito às centenas no RJ de Sérgio Cabral (PMDB) e em dezenas de outras capitais e grandes cidades, muitas delas dirigidas pelo PT, onde áreas remanescentes de quilombos, terras indígenas, propriedades de pequenos produtores e terrenos urbanos têm seus moradores expulsos em nome de interesses imobiliários, hidrelétricas e projetos que servem apenas aos interesses de construtoras, bancos e grandes empresas.

E aí é que a realidade mostra sua face mais terrível: quando sabemos que os Pinheirinhos não são um só, e sim muitos. Os sucessivos governos federais são, portanto, os maiores culpados pela situação econômica que expulsa milhões de pessoas do campo e também das cidades, não conseguindo mais pagar aluguel ou IPTU em seus bairros de origem e se amontoando em favelas, vilas e áreas irregulares ou de ocupação.

Em especial o PT, que vêm administrando o país há 9 anos, exatamente os anos em que a arrecadação e impostos e o orçamento federal bateram recordes históricos, e que não fez nada pela moradia popular, é o responsável principal pela situação terrível que empurra a população mais pobre para as ocupações, e que nunca recebem uma casa como alternativa! Quem tem a chave do maior cofre é o maior culpado pelo abandono de quem não tem teto, e esta pessoa tem nome hoje em dia: Dilma!

A população favelada no Brasil aumentou 42% em 15 anos e alcança cerca de 7 milhões de pessoas, segundo análise do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) com base na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE) de 2007. Em 1992, havia 4,914 milhões de pessoas morando em favelas em áreas urbanas (3,2% da população brasileira). Em 2007, esse número passou para 6,979 milhões (3,8% da população). Só em SP, há 1.565 favelas em São Paulo, por exemplo. Os anos FHC e Lula foram tenebrosos também no quesito direito à moradia.

Mas isso não é tudo. Analisando o número de pessoas que dormem por cômodo, o Ipea concluiu que 54,6 milhões pessoas nas cidades vivem em situação inadequada, o que equivale a 34,5% da população urbana. São pessoas sem casa, com casas precárias, irregulares ou superlotadas. Também há 30 milhões de pessoas sem sequer sistema de esgoto sanitário em suas residências.

Dilma, que dirigia as políticas do governo Lula a partir da Casa Civil, e que foi considerada a “mãe do PAC” é a culpada por nada ter sido feito quanto à garantia do direito a morar com dignidade no Brasil. O Pinheirinho existe há 8 anos, desde o 2º ano do mandato de Lula, portanto. Dilma, que dirigiu o PAC e anunciou de forma marqueteira o pirotécnico Minha Casa Minha Vida (MCMV) ainda como ministra, nunca moveu uma palha em defesa destas milhares de pessoas, nem de qualquer outra.

Quando a situação do Pinheirinho se afunilou e ficou explícito que haveria a desocupação, Dilma, agora já como presidente, sabia da situação e muitas vezes foi chamada a tomar providências, mas preferiu se omitir, sendo cúmplice de Alckmin e Cury no ataque ao Pinheirinho. Cury mandou e Alckmin apertou o gatilho, mas foi Dilma quem colocou e manteve os moradores na linha de tiro.

        Todos os governos e todos os partidos eleitoreiros são culpados por milhares de pessoas estarem hoje no olho da rua em São José dos Campos. São o braço político de um sistema que também conta com a Justiça burguesa e a imprensa patronal para distorcer a realidade, manipular fatos e justificar a violência contra a classe trabalhadora e os mais pobres.  

Por que a esquerda só critica o PSDB? Por que se poupa o governo Dilma?

Outro fato impressionante e revoltante diante da agressão a trabalhadores de forma tão covarde é o silêncio ou aberta capitulação da esquerda ao papel do governo Dilma sobre o ocorrido. Menos chocante apenas que as balas e bombas da polícia, a covardia de “esquecer” do PT e do governo federal como culpados é parte de um processo profundo de adaptação à institucionalidade burguesa dos partidos e organizações de esquerda, começando pelo PT e PCdoB, por razões óbvias, mas escandalosamente atingindo PSOL e o próprio PSTU, que dirigia a ocupação.

        O PSTU, por exemplo, carregou nas tintas na denúncia do episódio realmente inaceitável, com termos como “massacre” e “carnificina”, comparando o Pinheirinho a massacres como o de Eldorado dos Carajás, quando realmente sem-terras foram massacrados e houve 19 mortos, além de vincular a imagem do PSDB e dos tucanos a dos nazistas, que massacraram ciganos, eslavos, comunistas, judeus e outros povos e setores indesejados por eles, totalizando milhões de mortos. Por trás desse linguajar radical, porém, se esconde uma política de absoluta capitulação ao PT e à Justiça burguesa.

        Nas semanas anteriores à decretação da ordem de despejo pela Justiça estadual, o principal foco da resistência do Pinheirinho eram as medidas judiciais e as exigências de inclusão no programa MCMV. Em se tratando de um plano articulado de expulsão dos pobres em nome de empreiteiras e setores imobiliários que são muito mais aliados do PT que do PSDB hoje em dia, é evidente que a pressão sobre o governo federal deveria combinar às exigências uma dose ainda maior, ou ao menos significativa, de denúncias.

Como o trotsquismo sempre ensinou e como a vida prática do Pinheirinho e tantas outras lutas nos mostram, só é possível fazer as exigências serem ouvidas e atendidas se não soam como súplicas e se são alicerçadas em lutas, protestos, ameaças e denúncias.

A burguesia e seus representantes, a começar por Dilma, deveriam saber que o movimento a estava obrigando a tomar uma decisão, ou seria ela a ter suas “mãos sujas de sangue” como o PSTU imputa apenas ao PSDB. Infelizmente, nada disso foi feito.

Assim, desde o início, o PSTU, para “ampliar” sua base de apoio e de aliados, concentrou o discurso denunciando apenas o PSDB, ignorando a existência de Dilma, que é quem mais tem recursos e montanhas de verbas para a habitação. É a política, tão repetida e simpática aos petistas, de tratar o PT como um governo que não nos atende, mas ao PSDB como gente da ultradireita, fascistas, nazistas e inimigos mortais da democracia e dos pobres.

Esta falsa polarização que demoniza o PSDB e omite ou atenua o papel do PT, numa capitulação vergonhosa, enquanto ainda existia o Pinheirinho, ainda podia ser “justificada” como uma tentativa irresponsável de “trazer” o PT e o governo para junto da reivindicação de dar apoio aos moradores.

Esta ilusão reacionária de instigar a “divisão interburguesa” e apostar nos interesses eleitorais do PT na cidade e no estado como contraponto aos planos do PSDB, e como provável apoio à luta foi um conjunto de análise e política criminosos! Isso desarmou o movimento para a dimensão da agressão que se preparava contra si.

O PSTU, ao contrário do que deveria ter feito, sempre apostou que Dilma interviria para resolver a questão, e chegou até mesmo a anunciar, tragicamente poucas semanas antes do desastre, que o governo federal tinha se manifestado a favor da desapropriação da área e inclusão no MCMV. É claro que nada foi feito, mas o PSTU acreditou e publicou este tipo de falsa promessa.

Junto disso, a capitulação a setores da Justiça burguesa, reproduzindo e alimentando o discurso também de “divisão do Judiciário”, apresentando a Justiça estadual como o “mau Judiciário”, e a federal, se não como o “bom Judiciário”, no mínimo como um Judiciário mais justo e cumpridor da lei.

As intervenções do dirigente do PSTU e advogado da ocupação, Toninho Ferreira, expressas à exaustão na imprensa e no próprio site do partido mostram isso. A confiança na Justiça federal como barreira às decisões estaduais era completa.

Ao final, após um despacho federal suspendendo a desocupação, o PSTU comemorou com fogos de artifício, literalmente, e estampou como principal matéria de seu site a “vitória” obtida no gabinete da magistrada, sem que, de fato, nem a ordem original da Justiça paulista tivesse sido revogada, nem a troika (Cury, Alckmin, Dilma) tivesse mudado um milímetro seus planos.

O resultado: poucos dias depois a polícia entrou com tudo na ocupação, que estava já completamente despreparada, desarmada e entorpecida pela versão de que até uma nova decisão judicial nada poderia ocorrer.

Esta festa ignorou o que, depois, o próprio STJ reconheceu, de que a ordem da Justiça paulista não podia ser desfeita pela Justiça federal. O PSTU acreditou o tempo inteiro na “legalidade” e se chocou quando ela foi interpretada de outra forma (como se fosse novidade) ou simplesmente ignorada pelas autoridades burguesas.

O trágico, mais que a burguesia descumprir seus próprios poderes, é que a organização operária, que se reivindica revolucionária que dirigia a ocupação, acreditou que nenhum limite “legal” iria ser transposto e que a lei e a Justiça estariam a seu favor.

        Mas ao menos poderíamos tirar a lição deste episódio, e preparar uma ampla denúncia de toda a Justiça, como correia de transmissão dos interesses dos poderosos. Denunciar inclusive a juíza “progressista” da esfera federal, que serviu para anestesiar a resistência dos moradores, concedendo uma ordem que não teve força nem interesse em fazer cumprir, ao não acompanhar sua aplicação e garantia de validade.

Da mesma forma, poderia se ter concluído e avançado no sentido de, após criminosamente todas as esferas da Justiça e do governo terem atacado ou permitido o ataque aos moradores, termos a obrigação de construirmos juntos, apenas através das entidades dos próprios trabalhadores, a denúncia e a luta pela moradia  de uma forma séria e consequente, contra o governo Dilma e os grandes proprietários de terra, principalmente, pois são o coração da concentração fundiária no Brasil.

Mas, até certo ponto de modo inacreditável, a mesma política de capitulação anterior ao “massacre” se manteve a mesma após a desocupação. Não se aprendeu nada e não se modificou coisa alguma após a violenta ação policial.

A nota do PSTU após a agressão cita o PSDB, tucanos e seus governantes ao menos 15 vezes, sempre os denunciando e culpando como exclusivos culpados da agressão. Dilma é citada apenas em um parágrafo, e como parte da solução, a quem se apela para resolver a situação e fazer “valer a lei”, numa única e rebaixada exigência. O governo federal é apresentado como um ente inocente e distante, com quem os governos do PSDB “não quiseram negociar”. O que sugere bem claramente que o PT queria negociar e resolver o problema...

        A mesma nota reconhece que trabalhadores e crianças “comemoravam felizes a decisão federal” de suspender a desocupação e insiste que a ação foi “ilegal”, batendo numa tecla levantada sempre pelo PSOL, que se arvora o baluarte da defesa das leis no Brasil. Tal partido defende “reforma agrária dentro da lei e nos casos em que a Constituição determina”, como Heloísa Helena fez ao se candidatar à presidência da república e “esclarecer” à mídia e empresários que havia diferença entre as ações de luta pela terra “legais” e as “ilegais”, como muitas vezes fazia o MST.

Por sua vez, na chamada “Nota dos sindicatos e movimentos sobre a desocupação”, entidades que vão da Conlutas à CUT, assim como na nota própria do PSTU, denunciam com todo o furor por mais de 10 vezes o PSDB, seus governos e ações como responsáveis pela violência. Mas citam em uma única e tímida frase a presidente Dilma, outra vez num tom bastante polido de solicitação para que intervenha e resolva a situação.

Uma nota que se construa com a CUT para ter mais peso político, mas que, em troca, apaga a crítica ao governo federal, é algo sério a se discutir. Mas uma nota do partido representante da LIT, que se reivindica trotsquista e revolucionário, ter praticamente a mesma redação e expressar a mesma política é algo ainda mais grave e deseducativo.

        Num momento de dor e consternação, não é agradável nem diplomático colocar o dedo nas feridas que muitas vezes a própria esquerda foi negligente. Mas é nas derrotas do movimento de massas que muitas vezes mais podemos aprender. Foi assim na Revolução de 1905 na Rússia, por exemplo, essa sim um banho de sangue, mas que foi considerado um “ensaio geral” do que veio a ser a gloriosa e vitoriosa Revolução Russa de 1917.

        Que os baleados, agredidos e despejados lutadores do Pinheirinho não sejam em vão e que avancemos com os erros cometidos, ao invés de ignorá-los e repeti-los.

É preciso fazer dois, três, mil novos Pinheirinhos, contra Dilma, Alckmin, o PT e o PSDB

A exemplar experiência do Pinheirinho, com milhares de trabalhadores, provou ser possível ocupar, resistir e trabalhar, vivendo e construindo uma realidade distinta e a serviço dos trabalhadores. Mesmo contra tudo e todos, os trabalhadores mostraram por 8 anos ser possível derrotar a especulação imobiliária, a mídia, os lobbies empresariais, as diversas esferas da Justiça e os 3 níveis de governo.

        No entanto, como provou o fracasso da experiência reformista ao longo de mais de um século, além da experiência negativa dos social-democratas que muitas vezes se dedicaram mais a desfrutar suas vitórias e suas conquistas de lugares “liberados” e “socialistas” dentro do capitalismo do que em terminar de destruí-lo, não há como manter vitórias parciais neste sistema, pois sempre se correrá o risco de retrocessos.

        A luta pela moradia em cada bairro, cidade e ocupação, a começar pelos moradores do Pinheirinho, agora sem ter para onde ir, depende de uma ampla luta contra o governo Dilma, em primeiro lugar, exigindo que se destine à habitação popular os bilhões que se anuncia como cortes do orçamento.

Ao invés de economizar para pagar a dívida pública, e empobrecer a população brasileira, entregue à miséria e falta de moradia, Dilma precisa destinar estas verbas para que se possa garantir teto a toda família do país.

        Temos que mobilizar e fazer uma grande campanha contra a aplicação do PAC e do MCMV a serviço dos grandes empreiteiros e construtoras. Uma pessoa pobre não pode ficar refém de lançamentos habitacionais cada vez mais caros, e ainda ter que pagar por 30 anos para ter onde morar. Programa social com o dinheiro dos pobres não tem nada de programa social!

É preciso desapropriar todos os vazios urbanos destinados à especulação imobiliária no país e construir milhões de casas, através de um plano nacional de obras públicas, estatal, e sem contratação de empresas corruptas privadas, para, em pouco tempo, com qualidade e de forma gratuita, entregar casas a toda a população.

        Aos companheiros do Pinheirinho, como forma imediata, temos de exigir que o governo federal encampe a área da ocupação, expropriando sem indenização o bandido Naji Nahas e garantindo de imediato a construção de casas para todos os que foram expulsos.

        Esta cobrança, porém, só pode ser efetiva e bem-sucedida se fizer parte de uma amplo plano de denúncia e combate ao governo Dilma, que precisa ser desmascarado como inimigo dos sem-teto e da habitação aos mais pobres.

Assim como se exige que se ponha para fora a PM de Alckmin do campus da USP, ao mesmo tempo em que se denuncia este governo de forma implacável, a mesma medida é a única forma de pressão real que pode existir para defender os moradores do Pinheirinho. Do contrário, o movimento ficará outra vez refém das súplicas e “bom-mocismo” pedindo por favor ao governo para fazer o que já deveria ter feito, e que não fez porque não tem interesse em dar moradia aos pobres, e nem vai providenciar em nenhum momento.

        Estivemos nos atos de repúdio à ação no Pinheirinho em todas as cidades em que temos militantes e estamos à disposição de todas as iniciativas de ação direta que forem organizadas. É necessária toda a unidade de ação entre as organizações de fato combativas e nos somamos neste esforço.

Mas esta unidade, para dar certo, precisa saber contra quem está direcionada a luta, e, infelizmente, até agora está-se atirando apenas nos soldados rasos e baixos oficiais. Nessa guerra, que devemos abraçar com tudo e multiplicar através de ocupações e protestos no Brasil todo, a mira deve ser cada vez mais feita em direção a general.

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