Petrobrás e Pré-sal: estatização furada! Governo vai entregar 5 bilhões de barris de petróleo para comprar parte minoritária do que já deveria ser seu.

Ao anunciar o novo marco regulatório do setor de petróleo, mudando as regras privatistas de 1997, no governo FHC, o governo Lula manteve tudo igual.

Apesar do alarde “estatizante” e da chiadeira de parte da burguesia, o governo manteve todas as concessões privadas já feitas, por ele mesmo e por FHC, que colocam bilhões nas mãos de empresários imperialistas todos os anos.

Além de não mudar nada na espoliação já existente, Lula confirmou a continuidade disso nas novas áreas petrolíferas, na região 6 mil metros abaixo do nível do mar, chamada de pré-sal.

O governo, a despeito de todo seu entreguismo, tenta passar a imagem de que vai “retomar o controle da Petrobrás”, através de um processo conhecido como capitalização da Petrobras.

A operação pode ser a maior já feita no país até hoje, e consiste em emitir novas ações (ou seja, vender ainda mais da Petrobrás, a fim de levantar dinheiro). A incoerência de vender ainda mais ações e querer dizer que está estatizando, na lógica estapafúrdia de Lula, se explica pelo fato de que as novas ações seriam compradas pelo próprio Estado.

A coisa é absurda demais, mas é mais ou menos assim: o governo vendeu a preço de banana o petróleo, uma riqueza que sempre foi sua, e de todos os brasileiros. Agora, ele se dispõe a pagar bilhões, em troca de aumentar apenas uma parte do percentual acionário em seu poder, no que poderia acontecer por meio de uma indenização aos atuais acionistas, como os governos capitalistas cansam de fazer quando é o caso de salvar uma empresa da falência, ou fazer uma “média” com a população.

Mas, neste caso, além de querer gastar bilhões do orçamento público para recuperar apenas cerca de mais 18% das ações, Lula, que sabe que a economia brasileira está quebrada pela crise (apesar de seus discursos), não vai nem querer gastar dinheiro. Vai fazer pior!

A capitalização, ou, traduzindo, a emissão de ações que devem ser comparadas pelo próprio governo, será paga com 5 bilhões de barris que deverão ser extraídos da futura área de exploração. Isso é a volta do regime colonial, em que as colônias pagavam as metrópoles em mercadoria, mandando embora todo o ouro, prata e demais recursos que houvesse. Toda a imensa nova reserva que PODE existir, pois ainda não foi completamente mapeada, deve ter cerca de 15 bilhões de barris. Lula quer entregar 5 bilhões desde agora...

Não contente em entregar, antecipadamente, o que é do povo trabalhador, Lula repete FHC e “avalia” o preço do barril em 10 dólares, o que só pode ser uma brincadeira. Todos sabem que o barril do petróleo oscilou entre US$ 50 e US$ 170 nos últimos anos, e que tudo indica que deva, mesmo com a crise de produção e menor demanda por petróleo, continuar acima dos US$ 70. Se houver recuperação econômica, como Lula tenta dizer, o preço deve voltar a superar, e muito, a casa dos cem dólares.

Ao “pagar” pelas ações com petróleo futuro a US$ 10, Lula faz o mesmo que um trabalhador faria se pagasse por uma sala de sua casa (que já é sua) vendendo seu carro, por exemplo, mas considerando que ele valha 10 vezes menos do que vale de verdade. Lula está dilapidando o patrimônio público e acabando com o petróleo do país.

Isso não tem nada de estatização: é uma entrega da riqueza do país ao imperialismo, como poucas vezes se viu.

Petro-Sal e fundo social são uma fraude

Também foram oficializadas as propostas de criar a Petro-Sal, estatal que iria administrar a riqueza do pré-sal em nome da União, e um fundo social, a ser formado com a renda gerada pelas novas reservas.

Além da capitalização, as novas regras “protegeriam” a Petrobras, ao garantir que ela será a operadora única do pré-sal e terá uma participação de 30% garantida nos consórcios que irão explorar a região. Essa “garantia”, na verdade, é uma fraude. Dizer que a empresa será a única operadora, ao mesmo tempo que prevê que 70% da exploração possa ser disputada por multinacionais (independente de o regime ser de concessão ou partilha), significa, no que interessa, que as novas áreas seguirão à mercê da exploração imperialista,com a Petrobrás apenas posando de gerente das operações,e ganhando uma taxinha maior para deixar que nos roubem livremente.

 Assim, o tal fundo social anunciado pelo governo, que usaria os recursos do petróleo para educação, combate à pobreza e tecnologia, é uma promessa de político, vazia e mentirosa.

A entrega do patrimônio público aos grandes empresários

A ilusão de que o Pré-Sal fosse fazer surgir uma nova estatal forte, foi jogada no lixo. Nem a Petrobrás vai ser estatizada a valer, nem a nova empresa servirá para coisa alguma. A nova companhia não será operadora nem fará investimentos na exploração, e apenas irá representar a União nos comitês operacionais formados pelas empresas, privadas inclusive, para desenvolver os campos de petróleo da região. Terá no máximo 130 empregados, sede meramente formal em Brasília e o escritório central no Rio de Janeiro.

O governo não divulgou dados sobre o potencial de toda a região do pré-sal, mas lembrou que em três campos -Tupi, Iara e Parque das Baleias- a expectativa é que as reservas fiquem entre 9,5 bilhões e 14 bilhões de barris. Hoje, as reservas provadas brasileiras são de 14 bilhões de barris. Com a inclusão desses três campos, que podem dobrar as reservas do país, o governo federal espera que a produção diária de petróleo aumente em 1,815 milhão de barris, praticamente a mesma de hoje -de 1,936 milhões de barris.

Mas, contrariando o desejo e o direito dos trabalhadores, essa enorme riqueza não vai ficar conosco. As novas regras divulgadas ontem valem para uma área que atinge 149 mil quilômetros quadrados, enquanto as já concedidas ficam sob as regras atuais. Depois dessa entrega, a situação de dependência do Brasil será ainda mais forte, e nosso país será um paraíso da obtenção de lucros pelas multinacionais.

Temos que impedir isso com muita luta e fortes manifestações contra o governo Lula, que está jogando fora o “bilhete premiado”. Ainda há tempo, mas não podemos esperar mais.

 

 

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