Lula quer destruir a poupança para poder seguir aumentando a dívida pública, que sustenta seu governo

Com a redução de 3,5 pontos da Selic desde setembro, que significam a redução dos juros básicos do país, os fundos de investimento, que aplicam recursos nos títulos do Tesouro e financiam a dívida pública, perderiam atratividade na comparação com a poupança, que não paga IR e tem remuneração garantida de 6% ao ano mais a variação da TR (Taxa Referencial).

Até agora, a poupança era uma aplicação segura e garantida, mas que pagou sempre uma miséria aos poupadores. Na verdade, se considerarmos os índices reais de inflação, e não os distorcidos pelos institutos de pesquisas, que calculam preços de famílias pobres com os milionários, tudo junto, a poupança não cobria sequer a inflação, mas, para os pobres que não têm valor inicial para aplicar em fundos, e não podem fazer depósitos a longo prazo, a poupança, que não tem taxas ou impostos, era a opção menos ruim.

Do outro lado, os fundos de renda fixa, por exemplo, obtiveram, até pouco tempo, bem mais rendimento, apesar de pagarem taxas e impostos. É isso que mudou agora. Eles seguem pagando taxas e impostos, mas já não estão rendendo o suficiente, pois os juros como um todo estão mais baixos no país. A Selic está em 10,25% ao ano, mas o mercado já prevê 9,25% até dezembro. Para o governo, apesar de que juros baixos geram mais consumo, o que é bom para Lula tentar manter a economia rodando, neste aspecto, isso é uma tragédia ao setor financeiro, por outro motivo.

Todos os governos emitem títulos públicos para financiar sua dívida. Collor fazia isso, FHC fazia; mas foi Lula quem transformou esse mecanismo na maior fonte de arrecadação de verbas para sustentar seu orçamento. A relação do tamanho da dívida do governo em relação ao PIB foi multiplicado na era Lula. A outra diferença é que Collor e FHC endividavam o Brasil em dólar, direto com o FMI, por exemplo. Lula mudou o "perfil" da dívida, que deixou de ser com organismo financeiros centralizados, e foi pulverizada (e ficou bem maior) sob a forma de títulos públicos, a chamada dívida mobiliária.

Funciona assim:o governo emite uma espécie de recibo (o título), em que consta um valor de "face" de, digamos R$100. Mas ele o vende por R$85, por exemplo. Esses R$15 de lucro, que o governo garante para os compradores, que obtêm estes títulos por meio dos fundos de investimento, é o que coloca o Brasil no precipício de um endividamento sem fim, mas que recolhe, a curto prazo, o dinheiro para Lula investir.

Se os juros caírem e os títulos não forem mais vantajosos, não são os especuladores quem mais vão perder, mas o governo, que não vai mais poder rolar suas dívidas.

Lula vai tirar dos pobres para salvar os ricos, mas não precisa disfarçar isso

Com medo de perder ainda mais popularidade, depois de cair mais de 10% nas pesquisas de aprovação, Lula quer disfarçar o ataque à poupança, pois sabe muito bem do trauma que ainda existe com o confisco feito por Collor em 1991. Qualquer medida que seja percebida como um golpe, ou confisco, vai fazer com que exista ainda mais oposição e ruptura diante do governo.

Por isso, as primeiras ideias, de proibir aplicações acima de um determinado valor, ou de fazer todos pagarem Imposto de Renda, ou ainda de baixar o rendimento para todos, estão sendo adiadas por Lula. Hoje, o governo planeja começar aos poucos com seu ataque, e quer cobrar IR (Imposto de Renda) sobre os rendimentos a partir de um patamar alto de aplicação -o que deixaria, nas palavras de um ministro, "mais de 95%" dos aplicadores com as atuais regras de ganho. Pelo outro lado, Lula estimularia grandes aplicadores a optarem pelos fundos, dando dinheiro público a estes especuladores, na maioria estrangeiros, através de isenção de impostos.

Na verdade, os números verdadeiros são ainda piores. A parte real é a da transferência de bilhões de reais aos grandes especuladores, saídos do orçamento público para isenção fiscal. A parte mentirosa é que isso só afetaria 5% dos titulares de poupança. Os números totais de contas de poupança são falsos, pois muitas contas abertas não movimentam dinheiro há anos, tendo valores desprezíveis, e não poderiam ser consideradas; muitas delas tendo sido inclusive abandonadas e esquecidas. Além disso, há titulares de 2, 3 ou até 10 contas.

Ao querermos medir quanto dos poupadores vai ser atingido, temos que levar em conta o número de titulares de contas reais, em que a pessoa guarda dinheiro para a faculdade do filho, para a aposentadoria, para comprar um bem, ou para especular, como fazem os milionários. Nesta soma total, com certeza são bem mais que 10% ou 15% que serão afetados já!

Mas esse é só o primeiro passo. Como o "teto" dos atingidos com o pagamento do IR não será vinculado ao salário mínimo, por exemplo, no futuro acontecerá o mesmo que já ocorre com o benefício dos aposentados. A inflação vai subir, os preços subirão e só o teto seguirá igual, sem correção. Isso quer dizer que o que hoje é um valor que só quem tem muito dinheiro ultrapassa (e pagará imposto), em breve atingirá todo mundo. 

Os ricos não vão esperar isso acontecer, e o governo já disse como espera protegê-los, isentando seus impostos nos fundos. Os fundos de renda fixa são tributados com IR e IOF (Imposto sobre Operação Financeira), que já é cobrado só nos primeiros 30 dias de aplicação. Na renda variável, já nem há cobrança de IOF, e o IR já é mais baixo. Lula quer facilitar ainda mais as coisas, para que os grandes fundos possam lucrar ainda mais à vontade, e sem pagar nada para o governo.

Quem vai pagar o pato, mais uma vez, serão os pobres, que receberão menos na poupança, vão pagar imposto e ainda terão menos recursos direcionados à habitação, à medida que a própria lógica da poupança está ameaçada de ser destruída. 

Burguesia está ao lado de Lula: a prova de que não são os grandes quem vão pagar.

“Taxar poupança será inevitável” diz Olavo Setúbal, presidente do Itaú-Unibanco, que defende cinicamente que a dedução do pagamento de juros no Imposto de Renda seria mais eficaz para incentivar habitação. A não ser que alguém ache, realmente, que o presidente do maior banco no país quer o melhor para os trabalhadores e o desenvolvimento nacional, e não apenas garantir seus lucros, esta defesa do banqueiro, por si só, mostra que Lula vai promover um assalto histórico ao bolso dos trabalhadores.

O presidente do Itaú, como burguês consciente que é, reconhece a dificuldade política para o governo mexer na poupança, mas afirma que não haverá outra solução: "A gente vai caminhar para isso, gostando ou não."

No fundo os banqueiros também têm interesse em destruir a poupança, assim como Lula, porque não é com depósitos nela que eles lucram. Para começar, o ideal para os banqueiros não são pessoas que poupam dinheiro, mas as que pedem dinheiro. É da carteira de crédito, quer dizer, dos empréstimos, que os bancos tiram a maior parte de sua fortuna.

E, entre os que poupam, o lucro para o banqueiro é que se aplique em fundos, que podem ser usados livremente pelos bancos para investir no mercado financeiro. Os bancos captam R$ 1 mil de uma pessoa para um fundo, e este dinheiro não fica parado: ele vai para o que o próprio Lula chamou de “cassino” financeiro, ou seja, não há nenhum controle sobre o que os banqueiros fazem: se dá lucro, fica com os banqueiros, se dá prejuízo, o governo é chamado para ajudar.

Na poupança, os bancos ganham muito menos, pois 65% de seus depósitos precisam ser direcionados para financiamento imobiliário, além de que outros 20% são recolhidos a título de compulsório, que é um montante que o governo obriga a que não seja investido e fica retido no Banco Central.

Por essas e outras, o Itaú-Unibanco, o Bradesco, o Santander e todos os banqueiros estão adorando a ideia de Lula de assaltar a poupança e atacar uma das maiores garantias dos trabalhadores de não perder tanto para a inflação, numa aplicação garanida, que não paga as famosas taxas aos bancos e que não paga imposto.

Outro grande burguês que ameaça o país com o fim do mundo se não se mudar a poupança é Armínio Fraga. Este senhor, hoje dono de um fundo de investimento, o Gávea (curiosamente o setor que mais vai lucrar com as alterações na poupança), é também ex-funcionário do megaespeculador mundial George Soros e ex-presidente do Banco Central brasileiro, no mandato de FHC. Atualmente, Fraga é um grande conselheiro de Lula e do PT, além de estar no conselho da Bovespa, recém eleito.

Diz Fraga: "Há duas possibilidades, ou muda ou a poupança morre de morte morrida".E continua, na mesma linha de Setúbal: "Não é possível ter uma taxa livre de imposto, com garantia de 6,17% ao ano mais.". E ele mesmo diz o que vai acontecer: "a captação via poupança ficará cara demais para os bancos, que evitarão receber mais recursos em caderneta"

Voltando a Setúbal, que além de banqueiro e explorador de clientes e funcionários, que já demitiu muitos bancários depois da fusão entre seus dois bancos, também é financiador da campanha de Lula e de muitos deputados e senadores. Sua opinião, assim como dos demais banqueiros e grandes empresários, não é apenas uma opinião. É quase uma ordem.

Por isso, é ainda mais assustador ler o próximo passo do que Setúbal pretende em seu plano “sugerido” a Lula: "Nos EUA, eles liberaram tudo e o banco paga o quanto quer pela poupança. Aqui não estamos ainda prontos para liberar o mercado inteiro. Mas a etapa de tributar a caderneta de poupança é inevitável.”.

Traduzindo: agora se tributariam os grandes especuladores na poupança, mas eles não perderiam nada, pois teriam benefícios para voltar aos fundos, com isenção de impostos que vão fazer falta para a saúde, educação e habitação. Ao mesmo tempo, se esvaziam parte dos recursos da poupança, o que significa destinar ainda menos para a habitação.

Mas o pior de tudo é que o alvo em que se está mirando é, como diz Setúbal, “que cada banco pague o que quer pelo dinheiro na poupança”. Isso é muito pior que não garantir os 6% anuais de remuneração, hoje ameaçados por Lula. É não garantir mais nada. Os bancos não ganham quase nada com a poupança; se liberar o valor dos juros, é óbvio que a remuneração vai se tornar insignificante! 

O povo já desconfia que Lula pode repetir Collor. É hora de lutar!

Desde que começaram as suspeitas de que o governo podia mudar as regras da poupança, os saques vêm superando os depósitos mensalmente. Em abril de 2009, o saldo negativo foi de R$ 941,55 milhões. Em março, o resultado ficou negativo em R$ 846,8 milhões. Neste ano, a poupança já registrou uma saída líquida de R$ 1,523 bilhão. No mesmo período do ano passado, o resultado estava positivo em R$ 1,8 bilhão.

Lula admitiu, em Nova York, a necessidade de mexer na poupança, mas fez questão de tentar parecer diferente do que fizeram Collor e a ministra Zélia Cardoso, no seu governo. mas todos sabem que isso é apenas para tentar ganhar tempo, antes de atacar, sim, os trabalhadores. Sua tentativa é contar com a ajuda da imprensa e do Congresso para disfarçar seu propósito, como confessou um assessor do governo, citado pelo jornal Folha de São Paulo: "A sociedade vai entender isso perfeitamente. Ou mudamos a poupança ou não podemos mais baixar os juros".

É o discurso cínico de pedir, mais uma vez, que os trabalhadores se sacrifiquem no que lhes é mais caro, para salvar "a economia", leia-se os negócios da burguesia e os privilégios dos governistas. O papel de todos os ativistas, sindicatos e organizações sociais é o de denunciar esta manobra de Lula e repudiar qualquer mudança na poupança.

O enfrentamento à crise só pode ter sucesso com a expropriação dos bancos, que, mesmo com os juros básicos baixando, nunca baixam os juros aos clientes. é preciso reestatizar as empresas estratégicas, como Vale, Embraer e CSN, além de expropriar as multinacionais e grandes empresas que demitem, como as  montadoras de carros, a Gerdau, e todas as outras.

Só com a estatização sob controle dos trabalhadores pode salvar a vida da maioria da população. E isso só virá com muita luta e com o fim do capitalismo. Não adianta: até para não ter a poupança roubada, o Brasil precisa de uma revolução.

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