Presídios em decadência, de quem é a culpa?
Privatizar não é a solução!

Nesses últimos dias, surgiu com muita força um debate importante sobre a privatização dos presídios brasileiros. No estado do RS, juízes responsáveis pela fiscalização dos presídios gaúchos defenderam a terceirização prisional. Alegando que o estado não tem administrado bem este setor e que não se podem manter os presídios do jeito que estão, em estado de calamidade não só no RS mais por todo o país, estes setores defendem que a iniciativa privada (através de Parcerias Público-Privadas - PPPs) deva assumir o controle das cadeias.

Esta proposta de privatização é, ao mesmo tempo, uma agressão aos trabalhadores e um oportunismo político. A realidade atual do sistema penitenciário brasileiro é calamitosa: praticamente todos os presídios estão superlotados, celas têm 10 vezes mais gente do que comportariam, unidades de penitenciárias que haviam sido interditas por total insalubridade e risco de desabamento, hoje são reativadas, sem que tenha havido qualquer reforma. 

Além disso, o estado não tem qualquer controle sobre os presos dentro da maioria dos presídios, em que acontecem assassinatos entre rivais, comércio de drogas, contato de presos por celular com outros criminosos, e por aí vai. Aproveitando esse cenário, setores mais de direita e a favor de endurecer os ataques contra os trabalhadores aproveitam para tentar lucrar com quem já está no fundo do poço. Para isso, usam o argumento pobre de que "pior do que está não pode ficar".

O sentido da privatização, segundo a burguesia, seria o de economizar recursos públicos. Mas essa lógica, além de neoliberal e de fazer apologia da ideologia de Estado mínimo, desmoralizada com a crise atual, que fez o Estado retomar seu papel de protagonista econômico, é incoerente com o que a própria burguesia defende.

Os setores mais reacionários dizem que quem está preso é uma ameaça à sociedade, e não estão nem um pouco preocupados em ressocializar quem cometeu um crime, muito menos recuperá-los. Mas é óbvio que o custo de "livrar" a sociedade de quem não pode conviver com ela, vai exigir recursos.  Na prática, porém, este discurso semi-fascista de querer esfolar quem acabou roubando, traficando ou cometendo alguma outra ilegalidade, gera ainda mais violência, e condena os apenados a eternamente serem discriminados e explorados. Estes setores, muitos dos quais comemoram as chacinas de presos, como o massacre do Carandiru, fazem campanha por aumento de penas e, ao mesmo tempo, pelo trabalho forçado de presos, em regime de escravidão. 

Na prática, se uma pessoa entrou na cadeia por roubar comida num mercado, quando está no presídio, aprende a roubar um carro, como funciona o tráfico de drogas, a matar uma pessoa, pois são cooptadas por gangues e facções criminosas, além de saberem que dificilmente conseguirão obter algum emprego ao saírem da prisão. 

Ou seja, na prática, os governos, no capitalismo, não oferecem condições nenhuma de reabilitação a estes presos, e encaram os presos apenas como gente para levar a culpa pelos problemas do mundo, sofrerem as maiores agressões e arbitrariedades e, ainda por cima, servirem como mão de obra gratuita para gerar lucro aos empresários.

A proposta de privatização dos presídios, como funciona nos EUA, em que os presos trabalham rendendo lucros aos patrões com mão de obra escrava, além de degradar a existência de quem está preso, vai significar ainda mais desemprego e pressionar para baixo os salários de quem está livre. Para as empresas, ter controle dos presídios é uma festa, pois vão poder ter, livremente, gente produzindo 24hs por dia, sem precisar pagar nada por isso, nem salário, nem direito trabalhista. Caso alguém fique insatisfeito, não vai poder nem reclamar, pois o patrão terá guardas armados para reprimir quem não alcançar suas metas.

Por que cresce cada vez mais o número de presos?

Diante da profunda crise e decadência do capitalismo, a desigualdade social está ainda mais profunda. O sistema já não consegue conceder mais benefícios sem tirar de outro lado. Com isso, o grau de fome e miséria cresce cada vez mais, empurrando parte da sociedade para a criminalidade como a única opção de se manter.

É verdade que, além dos crimes cuja origem é econômica e social, existem presos que cometeram crimes abomináveis, como estupro, assassinatos ou chacinas passionais, aprisionamento como o caso do austríaco Fritz (que pendeu a filha por mais de 2 décadas num porão, abusando todo este tempo dela). Mas, mesmo estes casos, como o do estudante da Alemanha que, por ser discriminado por seus colegas,  matou várias pessoas em sua escola, são crimes causados pelas doenças psicológicas inerentes ao capitalismo. Este sistema, que mede as pessoas por sua riqueza, gera rivalidades, preconceitos, ódios e competição entre os trabalhadores, leva a não aceitação da realidade deprimente que muitos têm, além da frustração, da depressão e repressões de todo tipo. 

Por isso, sejam crimes motivados pelas dificuldades financeiras, sejam os decorrentes da doença social capitalista,  o aumento da criminalidade é culpa da burguesia e do capitalismo, que se utiliza da miséria para melhor explorar os mais pobres e reprimir a sociedade para se manter no poder.              

Qual a alternativa?

A única forma de mudar esta realidade é de todos trabalhadores estudantes começarmos a nos organizar em nossos locais de trabalhos, escolas e bairros para uma  luta incessante contra a burguesia e o  capitalismo até o seu fim. Luta esta que deve ser unificada no mundo inteiro para pôr abaixo este sistema, que já esta caída de podre e podermos construir uma nova sociedade sem classe social, sem exploração, opressão e miséria: uma sociedade que seja socialista.

No que se refere aos presídios, eles devem servir para reabilitar as pessoas, oferecendo estudo, alfabetização, cursos profissionalizantes e acompanhamento psicológico; acesso à saúde, à desintoxicação para quem for dependente químico, e dando condições para que todos possam  ter uma vida digna ao serem libertados.

Estas medidas devem ser combinadas com a legalização das drogas, investimento em emprego, moradia e qualidade de vida, de forma a esvaziar os presídios e garantir condições de que os trabalhadores possam viver em liberdade e com plenos direitos.

 

VOLTAR