Mobilização arranca reconhecimento parcial a índios das terras indígenas de Raposa Serra do Sol

Depois de anos aguardando pelo direito de poder viver em sua própria terra, os índios da reserva Raposa Serra do Sol conquistaram uma vitória parcial no Supremo Tribunal Federal (STF), com nove votos favoráveis para a demarcação contínua da reserva indígena. O ministro Marco Aurélio Mello, indicado por Collor, e ministro amigo do governo FHC, incrivelmente pediu vista do processo, mesmo com meses de tramitação.

Com ressalvas, votaram pela demarcação contínua o ministro Carlos Ayres Brito, no dia 27 de agosto, os ministros Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, César Peluso e a ministra Ellen Geracie.
Peluso fala o que a maioria do STF pensa, ao defender que, mesmo com a demarcação, “O julgamento não é de um caso qualquer, mas de caso que trata diretrizes para ações futuras”.

Com isso, o Judiciário brasileiro deixa claro seu compromisso com a política de Lula de agradar aos militares, ressaltando que o exército e as forças de repressão mantêm o poder de entrar e operar dentro da reserva. Com a ausência de 2 votos, qualquer medida prática ainda terá de esperar a volta do recesso do Judiciário em 2009, quando o julgamento vai ser retomado.

Para os oprimidos, a lei e o direito à propriedade não são os mesmos

        A origem dos conflitos na reserva indígena Raposa Serra do Sol encontram-se na estrutura fundiária do capitalismo agrário brasileiro, baseado no latifúndio e na tomada da terra por meio da corrupção e expulsão de pequenos proprietários ou comunidades por grandes produtores armados.

Somente no Pará, um único grande grileiro apossou-se de 5 milhões de hectares na Terra do Meio. Nunca nenhum setor do exército, ou do governo, disse que o grileiro era ameaça à soberania nacional. Da mesma maneira, os posseiros que se adonam de terras públicas, depois de alguns anos são indenizados pelo próprio governo, que lhes reconhece a posse ilegal.

Isso só prova que a lei e a ideologia, usadas contra a classe trabalhadora e seus setores oprimidos, como os indígenas, não valem para a classe dominante,a burguesia.

Contra os índios, até mesmo falsos “esquerdistas” se levantam, alegando a necessidade de preservar a integridade do território nacional, e da “pátria”. É como se os 18 mil índios de Roraima fossem mais estrangeiros do que os americanos donos de áreas inteiras do Norte e Nordeste brasileiro, para não falar das áreas de fronteira no Centro-Oeste e Sul. Na zona de fronteira, o governo se dispõe, inclusive, a alterar a lei e permitir a compra de terra por multinacionais da celulose e quem bem entender.

Roraima tem cerca de 400 mil habitantes num território de cerca de 225 mil quilômetros quadrados. A população rural não chega a 90 mil pessoas, das quais 46 mil são indígenas, ou seja, 52% do total, ocupando 47% das terras. Raposa Serra do Sol ocupa 7,7% da área do Estado e abriga 18 mil índios. Por outro lado, seis rizicultores (arrozeiros) ocupam 14 mil hectares em terras da União. Em maio último, o Ibama autuou a fazenda Depósito, do prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, por ter aterrado duas lagoas e nascentes, além de margens de rios, e por ter desmatado áreas destinadas à preservação permanente e à reserva natural legal.

Em 1992, quando foi homologada a reserva Ianomami, seis vezes maior do que a Raposa Serra do Sol, houve muito estardalhaço, alimentado pela acusação de que isso representaria ameaça à soberania nacional e grave risco de internacionalização da Amazônia. Passados 16 anos, a reserva abriga 15 mil índios em área de fronteira e não se tem notícia de que tenham causado qualquer dano à nossa soberania e muito menos que pretendam ser uma "nação indígena" separada do território brasileiro, como diziam à época os opositores da homologação.

        Isso tudo prova que os índios só podem contar com eles próprios e com os demais trabalhadores, que lhes devem ser solidários. A luta dos índios passa pela derrota do latifúndio e das instituições que sustentam a estrutura da propriedade e de produção capitalistas no Brasil. A vitória de Raposa Serra do Sol só virá com ainda mais luta, e com a sua continuidade em ainda mais ações, que imponham a demarcação de todas as áreas indígenas e quilombolas, a reforma agrária radical sob controle dos trabalhadores e a luta pela construção do poder operário e popular no Brasil 

Expulsar imediatamente e expropriar sem indenização os latifundiários

O sentimento dos índios que defendem a saída de produtores de arroz e agricultores não-índios da Raposa Serra do Sol, após o novo adiamento do julgamento no STF é o de terem ganho, sem ainda ter levado. Segundo eles, o adiamento de uma decisão final para o próximo ano mantém um clima de intranquilidade na reserva.

“Temos que ter mais cuidado, porque para nós ainda há perigo pela permanência dos não-índios. Anteontem saiu, em jornal, arrozeiro dizendo que ia mandar bala na gente, o que já aconteceu uma vez. Então para nós, não ficamos tranqüilos”, disse Martinho Macuxi, que coordenou mobilização do Conselho Índigena de Roraima (CIR) na comunidade do Barro, na Vila Surumu.

O líder indígena não pode ser acusado de paranóia, pois os fazendeiros que ocupam a região sempre cometeram crimes nela e contaram com importantes aliados políticos para defendê-los (inclusive no governo Lula). Os índios já foram vítimas de incêndios em suas casas, assassinatos e terrorismo de todo tipo.

Em nenhum momento o governo foi capaz de preservar sua segurança e, agora, o judiciário coloca os fazendeiros numa situação em que não têm nada a perder, ao mesmo tempo em que impede que sejam retirados antes de alguns meses.

Apesar do medo confesso, Martinho garantiu que as comunidades ligadas ao CIR não tentarão ocupar áreas antes de uma solução final na Justiça. É uma decisão cautelosa, que pode se mostrar equivocada. Historicamente, diante de ameaças de ruralistas, tanto no Paraguai de hoje, como no Brasil nos últimos anos, a melhor defesa é o ataque. O MST brasileiro e seu equivalente paraguaio, quando se mantiveram na ofensiva e sem recuar, conseguiram suas maiores vitórias e encurralaram os fazendeiros. Mas, caso não existam condições para isso, a tática de esperar o ano que vem pode ser aplicada. O que não pode acontecer,. Sob nenhuma hipótese, é relaxar na organização e preparação para maiores conflitos. Mesmo sem avançar nas ocupações, os índios precisam fortalecer sua autodefesa e manter a mobilização para poder reagir aos ataques dos fazendeiros e poder pressionar os governos que se demonstram cúmplices dos agressores.

 

 

VOLTAR