Nem Ibsen, nem Cabral:

petróleo 100% estatal!

        As manifestações contra a “Emenda Ibsen” chamaram a atenção e viraram notícia nos principais jornais e telejornais do Brasil.

        Reivindicando a tradicional distribuição dos royalties do petróleo, as regiões produtoras registrarão uma queda vertiginosa em suas receitas ao terem de dividir os royalties com as regiões não produtoras.

Para entender de forma mais clara, royalty é um valor cobrado pelo proprietário de uma patente ou ainda por uma pessoa ou empresa que detém o direito exclusivo sobre determinado produto ou serviço. No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade, e o valor arrecadado fica com o poder público.

De acordo com a legislação brasileira, estados e municípios produtores - além da União - têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e estados da federação.

A emenda aprovada pela Câmara foi apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-RS) e Marcelo Castro (PMDB-PI), e prevê a distribuição dos royalties do pré-sal para todos os estados da federação. Aprovada na Câmara por 369 votos a favor e 72 contrários, defende que 30% dos royalties sejam destinados aos estados, 30% aos municípios e 40% à União, sem tratamento diferenciado para os produtores.

Os defensores da distribuição igualitária dizem também que todos os estados acabam pagando, por meio da União, pelas pesquisas da Petrobras e pelos testes nos poços - e por isso devem ser beneficiado com royalties.

Mas o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, não perdeu tempo e já armou o seu circo. Além de chorar em público, organizou a marcha fluminense “em defesa do Rio”, acrescentando que a perda de receita afetará as obras para os Jogos Olímpicos de 2016 e provocará desemprego.

A disputa abriu um racha no governo, deixando as bancadas de Rio de Janeiro e Espírito Santo isoladas de um lado, e do outro os outros 25 Estados do país. O governo Lula tenta, antes de a emenda chegar ao Senado, acordar uma conciliação.

Entretanto, é preciso localizar que essa discussão esconde o mais essencial sobre a distribuição das riquezas oriundas do petróleo nacional. A emenda Ibsen trata de uma parte quase insignificante do montante gerado pela produção de petróleo.  Desde FHC, passando pelos dois mandatos de Lula, o petróleo do Brasil vem sendo vendido a empresas privadas e multinacionais através de leilões. Agora, essa entrega da nossa riqueza se aprofundará ainda mais, visto que o Pré-sal, de acordo com a proposta do governo Lula, terá a maior parte de suas reservas destinadas aos leilões, ou seja, será entregue às multinacionais.

Essa é a verdadeira essência do problema. Se o petróleo brasileiro estivesse a serviço dos trabalhadores e da população, e fosse 100% estatal, as manifestações atuais acerca da disputa dos benefícios do petróleo não teriam razão de existir, pois o conjunto do país sairia ganhando com geração de emprego, investimento em saúde, educação e na qualidade de vida.

Nesse sentido, somos contra a mobilização liderada por Sérgio Cabral, porque expressa uma posição que coloca o sudeste do país como única prioridade no que diz respeito a onde aplicar os recursos do petróleo. Mas também condenamos a emenda Ibsen e a discussão feita a seu redor, pois omite o problema da entrega de nossas riquezas ao capital estrangeiro e legitima um modelo econômico neoliberal, explorador e responsável pela situação de miséria e subdesenvolvimento de nosso país.

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