Justiça rouba no Espírito Santo e manda soltar a si própria. É assim em todo o país: quanto mais rico, mais impune!

O ano de 2008 se encerra com algumas repetições dentro do sistema judiciário. A impunidade entre os ricos e poderosos segue de forma clara e sem constrangimentos.

Dessa vez, os fatos marcantes envolveram diretamente funcionários do sistema judiciário e penal. Isso é ainda mais escandaloso, pois esses são aqueles que deveriam dar o exemplo de como "agir dentro da lei" e "fazer justiça".

Na primeira quinzena de dezembro, a juíza do Supremo Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, mandou soltar a cúpula do Judiciário do Espírito Santo, responsável pela venda de sentenças do Tribunal de Justiça. Entre os presos estavam três desembargadores, um juiz e dois advogados. O presidente do TJ-ES, Frederico Pimentel, também envolvido, "passou mal" durante o depoimento e foi internado no Instituto do Coração de Brasília. As provas demonstram que a Justiça, no ES, era tomada por uma quadrilha a serviço dos empresários e políticos do Estado.

A juíza que libertou os corruptos entendeu que, como todos já haviam prestado depoimento, não era mais necessário manter ninguém preso, ainda que dias antes, diante das evidências de nepotismo, o próprio STJ tenha divulgado nota constatando que o "expediente que teria servido como elemento facilitador das ações delituosas dos investigados que, assim, poderia contar com a colaboração de parentes e afins empregados em cargos estratégicos".

Licença para matar. A Justiça garante!

Não bastasse esse vexame, no mesmo período o policial militar William de Paula, envolvido na morte de uma criança de três anos no Rio de Janeiro, também foi absolvido.

Por quatro votos a três, o tribunal carioca o inocentou de ter disparado dezessete tiros contra o carro onde o menino João Roberto estava com a mãe e o irmão mais novo. O policial alegou estar perseguindo bandidos e ter confundido os carros, numa desculpa esfarrapada, que só pode encontrar apoio num governo e justiça assassinos e dos ricos, onde a vida das pessoas não vale nada.  

Não foi preciso muito tempo para que o endosso que o governo do RJ deu à matança a civis tivesse outro desdobramento. Na lógica de atirar primeiro e perguntar depois, a polícia desse estado matou mais 2 inocentes e 3 assaltantes de carro, sem tentar prendê-los. O episódio aconteceu durante uma perseguição ao carro de uma das vítimas, em que se encontravam o dono do carro, um amigo e os 3 assaltantes. A polícia, mesmo com o carro já batido e caído num valão, disparou sem parar e realizou uma chacina. A relação com o caso do menino João Roberto é evidente.

A JUSTIÇA NÃO É NEUTRA

Diante desses fatos, se percebe que a justiça não é neutra. Aquela máxima que se reproduz na escola, igreja e na mídia, de que "a justiça tarda, mas não falha", não existe na realidade.

Como todas as instituições do sistema, a Justiça expressa os interesses de uma classe social. No capitalismo, ela existe, como instituição, para defender os capitalistas em geral, os grandes empresários, especuladores, banqueiros e latifundiários. É para preservar o direito dos burgueses poderem explorar e roubar a maioria da população que se organizam as leis e os tribunais que as interpretam. È isso que, historicamente, explica o uso de "um mesmo peso e duas medidas", no que se refere a sentenças de ricos e trabalhadores.

Um trabalhador pobre que rouba um supermercado ou uma farmácia para cuidar de seu filho, pois seu salário não permite que compre o mínimo necessário para uma vida digna, é preso e condenado a anos de prisão, dependendo do caso. Os jovens das periferias, que não recebem nenhuma oportunidade de educação e emprego digno, entram para o crime e, quando são presos, além de penas severas, sofrem com os maus tratos, violência e tortura policial.

Por outro lado, os maiores ladrões e criminosos do país, assim como do mundo, sempre escapam dessa mesma Justiça. Desviam milhões de dinheiro, superfaturam com obras públicas, matam inocentes e abusam do poder, mentem para a população, traficam armas, drogas, alimentam a prostituição infantil, etc. E a grande maioria dessa minoria de grandes empresários ricos e corruptos nunca é condenada, ou porque compram a Justiça ou porque a própria é cúmplice dos seus crimes, muitas vezes sendo ex-colegas, parentes ou, pelo menos, membros da mesma classe social uns dos outros.

POR UMA JUSTIÇA DOS TRABALHADORES

A justiça, no sentido literal da palavra, só pode existir se for controlada pelo conjunto da população. Somente quando os interesses da maioria estiverem expressos na Justiça e no Estado é que os verdadeiros criminosos serão punidos.  A impunidade só pode ter fim quando as leis e o código penal forem feitos e controlados pelos organismos da classe trabalhadora.

Por isso, nos somamos, com muita indignação, a todas as vitimas envolvidas nesses crimes escandalosos e contra as respectivas absolvições dos culpados perante a Justiça dos ricos. Reafirmamos a necessidade da luta política contra o poder da burguesia e suas instituições, pela construção do socialismo e da revolução como forma de combater a injustiça social e acabar com a impunidade.

 

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