Movimento Revolucionario

O STF aprovou, na tarde dessa quinta-feira -29/05-, com 6 votos favoráveis e 5 contrários, a liberação para pesquisas com células-tronco.

Por volta das 08:45 da última quarta-feira -28/05-, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. O debate havia sido interrompido em 5 de março devido ao pedido de vista solicitado pelo ministro Menezes Direito.

O centro da polêmica se dá no questionamento se o uso de embriões congelados há mais de três anos em pesquisas, previsto no Artigo 5º da lei aprovada em 2005, fere ou não princípio da Constituição Federal de proteção do direito à vida.

Inicialmente, é bom entender o que são as tais “células-tronco”. Elas também são conhecidas como células-mãe ou células estaminais, possuindo uma grande capacidade de divisão, originando células com a sua mesma constituição genética e características. São encontradas no cordão umbilical, na medula óssea, no sangue, no fígado, na placenta, e em outros órgãos. Assim, elas são utilizadas, principalmente, para recuperar tecidos danificados por doenças e/ou traumas. Logo, acabaram tornando-se uma grande esperança para deficientes físicos, portadores de doenças degenerativas e pessoas que aguardam na fila pela doação de órgãos (como rins, fígado, coração...).

Há alguns grupos contrários à liberação das pesquisas com células-tronco, como o Movimento Brasil sem Aborto, a Associação Pró-Vida Família e a Arquidiocese de Brasília, alegando que o direito à vida é inviolável e que deve ser respeitado desde o momento da fecundação.

O interessante é que tanto esses grupos como as leis que dizem tratar a vida enquanto um direito inviolável, não fazem absolutamente nada para ajudar aqueles que tem seus direitos permanentemente violados, inclusive o seu direito à vida. Ou negar alimentação e atendimento médico não resulta em negar o direito à vida? Esses setores criminalizam o aborto, mas não oferecem quaisquer condições para que mulheres que se tornam mães em condições miseráveis possam exercer a maternidade em condições dignas. Ou seja, tratam o direito à vida como uma chance de sobreviver, e não uma oportunidade para, de fato, viver.

E é isso o que o capitalismo tenta nos convencer permanentemente: que temos de nos contentar com o pouco que temos e, se quisermos mais, podemos conquistar através do esforço do nosso trabalho, que as desigualdades sempre existiram e existirão eternamente. Nada disso é verdade!

A sociedade da desigualdade é a sociedade que se sustenta sobre a propriedade privada dos meios de produção. Onde uma minoria de proprietários lucra em cima da riqueza produzida por uma imensa massa de trabalhadores, que não possui nada, além da própria força de trabalho, que é colocada à venda. Portanto, as desigualdades têm explicações históricas, e não há modo de produção na história que se prove eterno. Como já disse Marx, todo o modo de produção, quando nasce, já traz consigo o gérmen de sua própria destruição, e o capitalismo já se prova um sistema completamente débil e incapaz de oferecer dignas condições de vida à totalidade da população.

A liberação das pesquisas com células-tronco é um avanço fantástico da medicina e necessária para a humanidade como um todo. É inconcebível que, diante de todos os avanços que o capitalismo já proporcionou, pessoas sigam morrendo ou vivendo na dependência de aparelhos devido ao fanatismo religioso de alguns setores. Esse fanatismo só serve ao que o capitalismo tem de pior: a exploração, a alienação, a ignorância, a miserabilidade.

Defendemos não somente a liberação de pesquisas com células-tronco, mas um maior investimento em saúde e pesquisas como um todo, dando aos hospitais públicos totais condições de atender aquela maioria que não tem como pagar um tratamento particular. Entretanto, o governo Lula já mostrou o seu pouco caso com a saúde diversas vezes, sendo a mais recente quando promoveu o corte de milhões nessa área em plena epidemia de dengue no Rio de Janeiro.

_____Portanto, o investimento que precisamos para um real avanço na saúde e nas pesquisas só virá fora do governo Lula e fora do capitalismo, sendo destinado de acordo com a necessidade dos trabalhadores, e não a depender das vontades da Igreja e do lucro da indústria farmacêutica.