A justiça cada vez mais longe dos pobres 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a Lei 11.900/09, que permite a utilização de videoconferência em julgamentos de presos que supostamente possam oferecer riscos à segurança pública ou às testemunhas.

Ou seja, o preso não precisa comparecer ao tributal de justiça para poder ser julgando, e isso poderá ser feito por meio de gravações de vídeo ao vivo de lugares diferentes. O réu não terá mais o contato pessoal com o juiz,nem sequer em seu próprio julgamento.

Estas medidas do STJ, apoiadas pelo governo Lula, distanciam cada vez mais a classe trabalhadora da Justiça, que os acusados levados a julgamento (quase todos pobres) nem sequer vão poder ser vistos pessoalmente para poderem se defender. Esta resolução não pode ser analisada isoladamente, o que daria a impressão de um progresso tecnológico. Na realidade, ela é mais um passo para consolidar o atual sistema judiciário, e não para transformá-lo.

Hoje em dia, os pobres já sofrem com a falta de assistência jurídica, fabricação de provas contra eles, abusos de autoridade como invasão de suas casas sem mandado, etc. Os advogados de defesa gratuitos colocados à disposição são os piores possíveis, quando existem. O resultado são milhares de trabalhadores inocentes nas cadeias, em situações horríveis, com superlotação, abusos e corrupção. Muitos que já cumpriram suas penas, ou nem foram julgados, seguem presos ilegalmente.

A decisão do julgamento à distância não resolve nada disso. Apenas consolida uma Justiça fria, "cega" aos pobres e afastada da população. Os juízes, com seus salários de marajás, seguirão em seus gabinetes climatizados e rodeados de uma vida oposta e incompatível com o restante da sociedade. Se já era muito difícil re-socializar ou dar um julgamento justo a quem é presidiário, agora, com estas medidas, isso se torna quase impossível.

Com isso, se torna cada vez mais burocrática e falha a justiça burguesa, favorecendo ainda mais os ricos e empresários, e poupando trabalho para os juízes, que poderão vender sentenças à distância e atacar os trabalhadores sem nem ter que encará-los. 

Por uma justiça que seja dos trabalhadores

A justiça, no sentido literal da palavra, só pode existir se for controlada pelo conjunto da população. Somente quando os interesses da maioria estiverem expressos na Justiça e no Estado é que os verdadeiros criminosos serão punidos.  A impunidade só pode ter fim quando as leis e o código penal forem feitos e controlados pelos organismos da classe trabalhadora.

Por isso, nos somamos, com muita indignação, a todas as vitimas de julgamentos vendidos, mal feitos ou montados, tanto dos injustamente condenados, como dos que sofreram violência e assistiram à impunidade, geralmente quando é um PM, político ou rico o responsável pelo crime. Reafirmamos a necessidade da luta política contra o poder da burguesia e suas instituições, pela construção do socialismo e da revolução como forma de combater a injustiça social, acabar com a impunidade e construir uma justiça de verdade e para a maioria.

 

VOLTAR