39,3% da população mundial vive em países onde o aborto é totalmente legalizado!

         O dado soma-se a outros, como:

-25,9% da população mundial vive em países onde o aborto é totalmente proibido ou “permitido” em casos de risco de vida à mulher ou estupro (como no Brasil);

-9,4% onde é permitido, além dos casos anteriores, é para preservar a saúde física da mulher (como na Argentina);

-4,1% onde, além das situações anteriores, é permitido quando a gravidez provoca abalo emocional na mulher (como na Argélia);

 -21,3% onde é permitido também por questões socioeconômicas -falta de recursos financeiros- (como na Índia).

         Quem recentemente juntou-se ao bloco predominante é a Espanha.

         No país predominantemente católico, onde ocorrem mais de 100 mil abortos por ano, as mulheres que desejarem interromper a gravidez podem fazê-lo, sem qualquer interferência judicial ou familiar, a partir dos 16 anos. Nesse caso, o procedimento deve ser realizado dentro das primeiras quatorze semanas de gestação. Para os casos de má formação fetal ou risco de vida à mãe, a interrupção pode ser feita até a 22 semana. Caso se revelem anomalias extremamente graves e incuráveis, o aborto poderá ser fora desse período.

         Atualmente, apenas 3% dos abortos feitos no país são realizados em hospitais públicos, e não deve mudar muito, pois para essa operação serão chamados médicos de clínicas privadas.

O Partido Popular (conservador) já pediu a suspensão da lei, alegando inconstitucionalidade: o “aborto livre” seria contra o direito à vida, previsto na constituição espanhola. Mas o governo já se pronunciou, alegando estar convencido da norma. 

Um passo importante...

A aprovação dessa lei na Espanha é uma grande conquista do movimento feminista, e quem ganha com isso é a classe trabalhadora -e a sociedade- como um todo.

Para nós, brasileiras, é também um alento perceber que o número de governos que se rendem à nossa reivindicação histórica está crescendo, independente das pressões da direita reacionária e da hipócrita igreja católica.

No meio disso tudo, o Brasil continua conservador e estagnado, pois não apresenta qualquer projeto de lei nem dá indícios de que pretenda iniciar alguma discussão a respeito. Zâmbia e Paquistão, países de pouca expressão internacional e que, quando conseguem alguma, é pelo lado negativo, estão mais avançados nesse sentido do que nós. Enquanto isso, Lula pleiteia vaga na ONU...

...numa longa caminhada!

         A legalização e descriminalização do aborto é apenas um dos pontos -ainda que fundamental- numa extensa pauta de reivindicações das mulheres. As desigualdades salariais (recentemente motivo de protestos na Suécia) e a violência física e moral que sofremos precisam terminar.

         Destaque aqui para a Lei Maria da Penha, que não conseguiu sequer amedrontar os agressores. Assassinos e estupradores seguem agindo, e precisamos nos mobilizar contra isso. As mudanças -e as próprias leis, ainda que insuficientes- só virão para responder às nossas lutas.

         Não são apenas as mulheres que ganham com isso: os homens e a sociedade como um todo se beneficiam, conquistando um meio mais saudável e seguro para si e seus filhos, com maior qualidade de vida e condições de desfrutar do que o capitalismo criou, mas não nos oferece!

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